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Preenchimento automático dos códigos de Receita na Apuração da EFD Contribuições
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | SIGAFIS |
Função: | FISA001.PRW |
Situação/Requisito: | Solicitação para que os códigos de receitas sejam preenchidos de forma automática, hoje esta informação é digitada pelo cliente em todas apurações. Solicitação para implementação dos registros M115, M515, M225 e M625. |
Solução/Implementação: | Os códigos de receitas são preenchidos automaticamente na apuração, por meio do preenchimento prévio destes códigos no parâmetro MV_CDRCEC. O parâmetro é criado com conteúdo padrão {'','','',''}, existem quatro posições de preenchimento: Primeira posição corresponde ao código de receita de PIS Não Cumulativo; Segunda posição corresponde ao código de receita de COFINS Não Cumulativo; Terceira posição corresponde ao código de receita de PIS Cumulativo; Quarta posição corresponde ao código de Receita de COFINS Cumulativo.
Para o contribuinte enquadrado no regime Exclusivamente Não Cumulativo, deve informar os códigos na primeira e segunda posição do parâmetro. Se o contribuinte está enquadrado no regime Exclusivamente Cumulativo, então deve informar o código de receita na terceira e quarta posição. Se o contribuinte está enquadrado no regime Não Cumulativo e Cumulativo, então deve preencher todas as posições.
Exemplo de preenchimento do regime exclusivamente Não Cumulativo. {'067903','076003','',''} Neste exemplo está parametrizado o código 067903 para PIS Não Cumulativo, e o código 076003 para Cofins Não Cumulativo.
Exemplo de preenchimento do regime exclusivamente Cumulativo. {'','','067903','076003'} Neste exemplo está parametrizado o código 067903 para PIS Cumulativo, e o código 076003 para Cofins Cumulativo.
Exemplo de preenchimento do regime Não Cumulativo e Cumulativo {'067903','076003','067903','076003'} Neste exemplo está parametrizado o código 067903 para PIS Cumulativo, e o código 076003 para Cofins Cumulativo. É importante que o preenchimento seja feito na estrutura citada acima.
Na apuração o código de receita será levado caso houver valor de PIS e COFINS a recolher, se não houver valor então não será carregado nenhum código de lançamento.
Sobre o detalhamento dos ajustes, passaram a ser gerados os registros M115, M515, M225 e M625, com as informações detalhadas dos seus registros pais M110, M510, M220 e M620 respectivamente. Sua geração será de forma automática, tanto na apuração quando na geração do arquivo texto.
Para mais informações da apuração da EFD Contribuições, acessar o link: FIS0001_Apuração_EFD_Contribuições Para mais informações do arquivo da EFD Contribuições, acessar o link: FIS0008_Arquivo_EFD_Contribuições
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