Histórico da Página
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Campo: | Descrição: | |||||
Tipo de Informação | Selecionar o tipo de informação que será relacionado à nota fiscal para o arquivo SPED Fiscal. As opções disponíveis são:
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Processo Referenciado
Objetivo da tela: | Permitir informar a discriminação de processos. |
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Campo: | Descrição: |
Processo/Ato Conces | Inserir o código do processo ou ato concessório relacionado à nota fiscal selecionada. |
Indicador da Origem do Processo | Selecionar o indicador de origem do processo relacionado à nota fiscal. As opções disponíveis são:
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Inf Adicionais Nota Fiscal – Docto de Arrecadação Referenciado
Tipo Ato Concessório | Selecionar o Tipo do Ato Concessório quando o Indicador da Origem do Processo for Sefaz:
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Considerar processo em qual EFD? | Selecionar em qual EFD o processo será considerado:
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Inf Adicionais Nota Fiscal – Docto de Arrecadação Referenciado
Objetivo da telaObjetivo da tela: | Permitir visualizar os documentos de arrecadação. |
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Campo: | Descrição: | |||||
Nr Docto | Código do documento referenciado. | |||||
Série | Série do documento referenciado. | |||||
Código do Emitente | Código do emitente do documento referenciado. | |||||
Modelo do Docto | Código do modelo do documento referenciado. | |||||
Chave NF-e | Quando houver, inserir o modelo da própria chave, caso contrário considerará o modelo da natureza de operação da nota de venda.
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Data Emissão Docto | Data de emissão do documento referenciado. | |||||
Indicador do Tipo de Operação | Selecionar a opção que identifica o tipo de operação do documento referenciado. As opções disponíveis são:
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Indicador do Emitente Título | Selecionar a opção que identifica o emitente do título. As opções disponíveis são:
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Sit Doc Fisc | Situação do documento referenciado. | |||||
Vl Total | Valor total do documento referenciado. | |||||
Vl ISS | Valor do ISS do documento referenciado. | |||||
Vl ISS Retido | Valor do ISS retido do documento referenciado. | |||||
Vl ICMS | Valor do ICMS do documento referenciado. | |||||
Vl ICMS ST | Valor do ICMS da substituição tributária do documento referenciado. | |||||
Vl Antecipado Trib Entr | Valor do ICMS da antecipação tributária, nas entradas, do documento referenciado. | |||||
Vl IPI | Valor do IPI do documento referenciado. | |||||
Vol Transportado | Volume transportado do documento referenciado. |
Hash | Deve ser preenchido com o código de autenticação digital do registro, se o documento substituído for modelo 6 e tenha sido emitido conforme sistemática do Convênio 115/2003.
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Campo: | Descrição: |
Número Refer | Código do documento referenciado. |
Campo: | Descrição: |
Número Refer | Código do documento referenciado. |
Tipo Docto Refer | Tipo do documento referenciado. |
Código do Emitente | Código do emitente do documento referenciado. |
Tipo de Uso Refer | Tipo de Uso do documento referenciado, as opções são:
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Data Refer | Data do documento referenciado. |
Hora Refer | Hora do documento referenciado. |
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Campo: | Descrição: | |||||
Código do Ajuste | Selecionar o código do ajuste de ICMS, conforme código que foi importado na pasta de “Outras Obrig” do programa Importação Códigos de Ajuste (LF0304). | |||||
Desc Complementar | Inserir a descrição complementar relacionada ao ajuste de ICMS.
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Base Calc ICMS | Inserir a base de cálculo do ICMS. | |||||
Alíquota ICMS | Inserir a alíquota de ICMS. | |||||
Valor ICMS | Inserir o valor de ICMS, inicialmente é exibido o valor com da alíquota de ICMS sobre a base de cálculo do ICMS. | |||||
Vl ICMS Outros | Inserir o valor de ICMS Outros. | |||||
Descrição do Ajuste (0460) | Caso o "Código de Ajuste" informado esteja relacionado no programa OF0112 (mesmo estabelecimento e tipo de ajuste igual a "Ajuste Documento"), o conteúdo do campo "Descrição do Ajuste (0460)" parametrizado é sugerido no CD4035F. A digitação de informações sobrepõe o conteúdo a ser gerado no SPED Fiscal. | |||||
Descrição Complementar (C195) | Caso o "Código de Ajuste" informado esteja relacionado no programa OF0112 (mesmo estabelecimento e tipo de ajuste igual a "Ajuste Documento"), o conteúdo do campo "Descrição Complementar (C195) parametrizado é sugerido no CD4035F. A digitação de informações sobrepõe o conteúdo a ser gerado no SPED Fiscal. | |||||
Campo DAPI | Selecionar um Campo DAPI para posteriormente cadastrar um motivo. Nesse campo é efetuada a parametrização do campo DAPI-MG para o código de ajuste do ICMS.
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Motivo DAPI | Inserir o valor do motivo a ser parametrizado, condicionado ao Campo DAPI. Cada campo possui uma tabela correspondente, conforme Apêndice B da legislação. As opções disponíveis são:
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Inf Adicionais Nota Fiscal –
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Energia Elétrica (06)
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/ NF3e (66) / Fornec de Gás (28) / Fornec Água Canalizada (29)
Objetivo da tela: | Permitir visualizar as notas fiscais de conta de energia elétrica e de consumo de fornecimento de gás. |
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Ação: | Descrição: |
Incluir/Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela NF Conta de Energia Elétrica (06) e NF Consumo Fornecimento de Gás (28), por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal. |
Eliminar | Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada. |
Detalhar | Quando acionado, é apresentada a tela NF Conta de Energia Elétrica (06) e NF Consumo Fornecimento de Gás (28), por intermédio da qual é possível consultar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal. |
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Energia Elétrica (06)
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/ NF3e (66) / Fornec de Gás (28) / Fornec Água Canalizada (29)
Objetivo da tela: | Permitir informar os tipos de consumo de energia elétrica e de gás. Estas informações poderão ser relacionadas apenas uma única vez por nota fiscal, para os modelos 06 e 28.
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Campo: | Descrição: |
Classe Consumo Energia Elétrica/Gás | Identifica a classe de consumo energia elétrica/gás. Caso a natureza de operação possuir o modelo 06, as opções disponíveis são:
Caso a natureza de operação possuir o modelo 28, as opções disponíveis são:
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Valor Total Fornecido/Consumido | Valor total fornecido ou consumido. |
Serviços Não-Tributados pelo ICMS | Valor total dos serviços não-tributados pelo ICMS. |
Vl Total Cobrado Nome de Terceiros | Valor total cobrado em nome de terceiros. |
Tipo Ligação | Tipo de ligação. As opções disponíveis são:
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Grupo Tensão | Grupo de tensão. As opções disponíveis são:
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Inf Adicionais Nota Fiscal – Terminal Faturado
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Objetivo da tela:
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Permitir visualizar os dados do terminal faturado.
Outras Ações/Ações Relacionadas:
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Incluir/Modificar
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Quando acionado, é apresentada a tela Terminal Faturado, por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.
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Eliminar
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Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada.
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Detalhar
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Quando acionado, é apresentada a tela Terminal Faturado, por intermédio da qual é possível consultar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.
Energia Injetada | Deve ser informado quando houver itens lançados na NF3e com código do grupo 560, 085 ou 087, conforme Tabela de Código de Itens da NF3e (cClass).
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Outras Deduções | Deve ser informado quando houver itens lançados na NF3e com código do grupo 590, 085 ou 087, conforme Tabela de Código de Itens da NF3e (cClass).
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Inf Adicionais Nota Fiscal – Terminal Faturado
Objetivo da tela: | Permitir visualizar os dados do terminal faturado. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir/Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela Terminal Faturado, por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal. |
Eliminar | Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada. |
Detalhar | Quando acionado, é apresentada a tela Terminal Faturado, por intermédio da qual é possível consultar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal. |
Terminal Faturado
Objetivo da tela: | Permitir informar os dados referente ao Terminal Faturado relacionado à nota fiscal. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Indicador do Tipo de Serviço Prestado |
Terminal Faturado
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Objetivo da tela:
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Permitir informar os dados referente ao Terminal Faturado relacionado à nota fiscal.
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Indicador do Tipo de Serviço Prestado | Selecionar o tipo de serviço prestado. As opções disponíveis são:
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Dt Ini Prestação | Data de início da prestação de serviço. |
Dt Fim Prestação | Data de fim da prestação de serviço. |
Período Fiscal | Período fiscal (mês/ano) relacionado a data de prestação de serviço. |
Cód Área Terminal | Código de área do terminal faturado. |
Identificação Terminal | Identificação do terminal faturado. |
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Campo: | Descrição: | |||||
Data Sai/Ent Merc | Data de saída ou entrega da mercadoria. | |||||
Hora Sai/Ent Merc | Inserir a hora de saída ou entrega da mercadoria. | |||||
Formato do DANFE | Formato de impressão do DANFE. | |||||
Dados de Pagamento | Botão para informar os dados referente ao pagamento, grupo <DetPag>. | |||||
Indicador Presença do Comprador | Selecionar se consta a presença do comprador. | |||||
Indicador de Intermediador | Selecionar o indicador do intermediador quando o indicador de presença do comprador for igual a 1, 2, 3, 4 ou 9. | |||||
CNPJ do Intermediador | Informar o CNPJ do intermediador da transação. | |||||
Identificação do no Intermediador | Nome do Usuário ou Identificação do Perfil do Vendedor no Site do Intermediador | |||||
Data emissão | Data de emissão da NF-e.
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Hora Emissão | Hora de emissão da NF-e.
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Fuso Horário | Inserir o fuso horário do estabelecimento.
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Objetivo da tela: | Permite informar dados adicionais sobre o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.
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Inf Adicionais Nota Fiscal
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– NFS-e Construção Civil
Objetivo da tela: | Quando acionado o botão das Informações Complementares, quando a nota for uma nota de serviço (natureza de operação da nota fiscal com o tipo = Serviço) e não for empresa agroindústria ou produtor rural PJ, será aberta a tela, contendo informações para o preenchimento dos campos referentes aos layouts R-2010 e R-2020. Esta tela possui informações pertinentes à nota fiscal, bem como aos itens da nota fiscal. Alguns dos valores, quando calculados pela nota fiscal, não são habilitados para edição, apenas como consulta. As informações pertinentes às notas fiscais ficarão disponíveis para preenchimento quando for indicado algum tipo de obra de construção Civil, e deverão sempre que necessário, serem informados. |
Principais Campos e Parâmetros:
Permite informar dados adicionais sobre a construção civil
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Campo: | Descrição: |
Código ART | Inserir o Código da Obra <art>. |
Código da Obra | Inserir o Código Art. da Obra <codigoobra>. |
Código Serviço da Obra | Inserir o Código do Serviço de Construção Civil Prestado <codservobra>. |
Inscrição Municipal da Obra | Inserir a Inscrição Municipal da Obra <inscmunobra>. |
Inf Adicionais Nota Fiscal – REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados - CD4035M
Objetivo da tela: | Quando acionado o botão das Informações Complementares, quando a nota for uma nota de serviço (natureza de operação da nota fiscal com o tipo = Serviço) e não for empresa agroindústria ou produtor rural PJ, será aberta a tela, contendo informações para o preenchimento dos campos referentes aos layouts R-2010 e R-2020. Esta tela possui informações pertinentes à nota fiscal, bem como aos itens da nota fiscal. Alguns dos valores, quando calculados pela nota fiscal, não são habilitados para edição, apenas como consulta. As informações pertinentes às notas fiscais ficarão disponíveis para preenchimento quando for indicado algum tipo de obra de construção Civil, e deverão sempre que necessário, serem informados. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Vl Base Retenc | Será mostrado o valor da base de retenção do INSS. Não é permitindo alterar essa informação. |
Vl Retenção | Valor da retenção apurada se refere ao INSS retido. |
Vl Retenc Subcontr | Valor relativo aos serviços subcontratados. |
Nr Proc Retenc Princ | Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção Principal, deverá ser informado neste campo. |
Código Suspensão Princ | Quando existir um processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção Principal, deverá ser informado neste campo o código da suspensão deste processo, correspondente a data a nota em questão. |
Vl Não Ret Princ | Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos. |
Vl Serv Especial 15 anos | |
Campo: | Descrição: |
Vl Base Retenc | Será mostrado o valor da base de retenção do INSS. Não é permitindo alterar essa informação. |
Vl Retenção | Valor da retenção apurada se refere ao INSS retido. |
Vl Retenc Subcontr | Valor relativo aos serviços subcontratados. |
Nr Proc Retenc Princ | Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção Principal, deverá ser informado neste campo. |
Código Suspensão Princ | Quando existir um processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção Principal, deverá ser informado neste campo o código da suspensão deste processo, correspondente a data a nota em questão. |
Vl Não Ret Princ | Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos. |
Vl Serv Especial 15 anos | Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição. |
Vl Serv Especial 20 anos | Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição. |
Vl Serv Especial 25 anos | Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição. |
Vl Serv Cond Especiais | Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 15 anos de contribuição. |
Vl Serv Cond Especiais Especial 20 anos | Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição. |
Vl Serv Especial 25 anos | Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição. |
Vl Serv Cond Especiais | Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição. |
Vl Serv Cond Especiais | Adicional de Adicional de retenção da nota fiscal, caso os serviços tenham sido prestados sob condições especiais que ensejem aposentadoria especial aos trabalhadores após 15, 20, ou 25 anos de contribuição. O valor mostrado neste campo será a somatória de 4% sobre o Vl Serv Especial 15 anos, mais 3% sobre Vl Serv Especial 20 anos e mais 2% sobre Vl Serv Especial 25 anos. |
Nr Proc Retenc Adic | Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado à Retenção Adicional, deverá ser informado neste campo. |
Código Suspensão Adic | Quando existir um processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção Adicional, deverá ser informado neste campo o código da suspensão deste processo, correspondente a data a nota em questão. |
Vl Não Ret Adic | Valor da retenção adicional que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos. |
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Campo: | Descrição: |
Seq It | Sequencia do item da nota. |
Item | Código do item da nota. |
Parcela DuplicataParc Duplic | Código da parcelas da duplicata a pagar relacionada a nota. |
Valor Rend BrutoCód Imposto | Código do imposto da duplicata de imposto relacionada a nota. |
Cód Retenção | Código da retenção da duplicata de imposto relacionada a nota. |
Perc Rat | Percentual de representatividade do item, em relação ao valor da duplicata. |
Valor Rend Bruto | Valor do rendimento bruto, inclusive Valor do rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentas. |
Cód Imposto | Código do imposto da duplicata de imposto relacionada a nota. |
Cód Retenção | Código da retenção da duplicata de imposto relacionada a nota. |
IR Base Ret | Será mostrado o valor da base de retenção do imposto. |
IR Valor Ret | Será mostrado o valor da retenção do imposto. |
IR Nr Processo Ret | Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção, deverá ser informado neste campo. |
IR Cód Suspensão Suspensão | Quando existir um processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção, deverá ser informado neste campo o código da suspensão deste processo. |
IR Base N Ret | Será mostrado o valor da base de retenção do imposto. |
Valor Ret | Será mostrado o valor da retenção do imposto. |
Base N Ret | Será mostrado o valor da base da retenção que deixou de ser da retenção que deixou de ser efetuada ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. |
IR Vlr N Ret | Será mostrado o valor da retenção que deixou de ser efetuada ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. |
IR Vlr Depos | Será mostrado o valor do depósito judicial. |
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Objetivo da tela: | Quando acionado o botão de Informações Complementares, na emissão de notas de venda de mercadoria, se o estabelecimento estiver classificado como Agroindústria ou Produtor Rural PJ, (Ver CD0403B Classificação Tributaria Estabelecimento = 06 - Agroindústria ou 07 - Produtor Rural Pessoa Jurídica) e a natureza de operação da nota fiscal for de vendas (natureza de operação da nota fiscal com o tipo = Saída), será aberta a tela contendo informações para o preenchimento dos campos referentes ao layout R-2050.
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...
title | Importante: |
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Informações | ||
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Para o preenchimento do layout R-2050, além do campo indicando o tipo de comercialização do cadastro de cliente, as informações abaixo serão geradas. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Vl Receita | Corresponde ao Valor bruto da comercialização da produção. Será mostrado neste campo o valor total do item da nota fiscal. |
Vl INSS | Apresenta o valor do imposto INSS do item da nota. |
Nr Proc INSS | Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao INSS, este deverá ser informado neste campo. |
Vl INSS Suspenso | Valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos. |
Vl SAT/GILRAT | Apresenta o valor do imposto SAT/GILRAT do item da nota. |
Nr Proc SAT/GILRAT | Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao SAT/GILRAT, este deverá ser informado neste campo. |
Vl SAT/GILRAT Suspenso | Valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos. |
Vl SENAR | Apresenta o valor do imposto SENAR do item da nota. |
Nr Proc SENAR | Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao SENAR, este deverá ser informado neste campo. |
Vl SENAR Suspenso | Valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos. |
Inf Adicionais Nota Fiscal – Código Inf Adic - Registro E115 do SPED Fiscal - CD4035O
Objetivo da tela: | Permitir que o usuário informe o código do benefício fiscal correspondente à tributação aplicada ao item da nota.
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Inf Adicionais Nota Fiscal – NF-e - Grupo Combustível - CD4035T
Objetivo da tela: | Permitir que o usuário realize a digitação das informações referentes a aquisição de gás (GLP) e informe os dados referentes a entrega do SCANC |
...
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Vl Receita | Corresponde ao Valor bruto da comercialização da produção. Será mostrado neste campo o valor total do item da nota fiscal. |
Vl INSS | Apresenta o valor do imposto INSS do item da nota. |
Nr Proc INSS | Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao INSS, este deverá ser informado neste campo. |
Vl INSS Suspenso | Valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos. |
Vl SAT/GILRAT | Apresenta o valor do imposto SAT/GILRAT do item da nota. |
Nr Proc SAT/GILRAT | Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao SAT/GILRAT, este deverá ser informado neste campo. |
Vl SAT/GILRAT Suspenso | Valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos. |
Vl SENAR | Apresenta o valor do imposto SENAR do item da nota. |
Nr Proc SENAR | Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao SENAR, este deverá ser informado neste campo. |
Vl SENAR Suspenso | Valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos. |
Inf Adicionais Nota Fiscal – Código Inf Adic - Registro E115 do SPED Fiscal - CD4035O
Cód Produto ANP | Informar o código do produto ANP. |
Descrição ANP | Informar a descrição do produto ANP. |
% GLP | Informar o percentual de GLP que será utilizado no produto. |
% GN Nacional | Informar o percentual de gás natural nacional que será utilizado no produto. |
% GN Importado | Informar o percentual de gás natural importado que será utilizado no produto. |
Valor Partida | Informar o valor por quilogramas sem o ICMS. |
Inf Adicionais Nota Fiscal – NF-e - Grupo Origem Combustível - CD4035U
Objetivo da tela: | Permitir que o usuário realize a digitação das informações referente ao Grupo de Origem do Combustível - Nota Técnica 2023.001, objetivo atender o disposto no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime de Tributação Monofásica do ICMS nas Operações com Combustíveis . |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Código do Item | Informar o código do item |
Indicador Importação | Informar a origem do produto se é Nacional ou Importado. |
UF Origem | Informar a UF origem Produtor/Importador. |
% Originário UF | Informar o percentual originário para a UF de origem. |
Inf Adicionais Nota Fiscal – Tipo Oper para ICMS ST UF Diversa
Objetivo da tela: | Permitir informar as informações referentes às operações com ICMS-ST recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Indicador do tipo de operação | Selecionar o indicador do tipo de operação. As opções disponíveis são:
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UF | Sigla da UF de destino do ICMS ST. |
Inf Adicionais Nota Fiscal – Fundos Benefícios Fiscais
Objetivo da tela: | Demonstrar as informações/valores referentes ao Fundo configurado. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Seq | Sequencia do item da nota. |
Código do Item | Código do item da nota. |
Fundo | Sigla referente ao Fundo utilizado. |
Base Fundo | Será mostrado a Base de cálculo referente ao Fundo. |
% Fundo | Será mostrado o Percentual do Fundo. |
Valor Fundo | Será mostrado o Valor do Fundo |
Objetivo da tela:
Permitir que o usuário informe o código do benefício fiscal correspondente à tributação aplicada ao item da nota.
title | Nota: |
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Os códigos dos benefícios informados para os itens das notas devem ser informados no registro E115 do SPED Fiscal.
Link da Norma de Procedimento NR 053-2018: http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/103201800053.pdf
Atualmente, os clientes já emitem notas fiscais com os benefícios previstos no RICMS do PR e devem indicar na tag de Informações Complementares da Nota a referência artigo/parágrafo/inciso do RICMS que ampara o benefício aplicado ao item da nota.
Com essa norma de procedimento a SEFAZ do PR mapeou todos os benefícios e atribuiu um código, por exemplo:
a) PR810000 - Isenção do pagamento do imposto reconhecida judicialmente.
b) PR810001 - Isenção prevista no item 1 do Anexo V do RICMS/2017.
c) PR810002 - Isenção prevista no item 2 do Anexo V do RICMS/2017.
d) PR810003 - Isenção prevista no item 3 do Anexo V do RICMS/2017.
E passou a exigir que o emissor da NF-e indique por item da nota fiscal o código do benefício fiscal previsto no RICMS do PR aplicado na tributação do item da nota usando a tag cBenef
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