Histórico da Página
Produto | Microsiga |
|---|---|
Versões | Protheus 11 - SIGAGFE |
Avaliação | 1 |
Sintoma | Como utilizar o programa de Tributações por UF no SIGAGFE ? |
CausaConceito | As alíquotas e o tipo de tributação de ICMS sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal estão principalmente relacionados às unidades de federação de início e término do transporte, ao regime tributário do contratante, do prestador do serviço e do destinatário da carga, da natureza e do uso ao qual se destina a carga e finalmente do modal utilizado no transporte. Para a maioria dos modais e tipos de carga, as unidades de federação de início e término e o regime tributário do destinatário são suficientes para definir a alíquota do ICMS. |
| Usabilidade | O programa de Tributações por UF no SIGAGFE permite ao usuário registrar quais alíquotas e tipos de tributação de ICMS devem ser aplicados aos cálculos de frete. Esta parametrização será utilizada no momento do cálculo do frete. |
ObservaçõesAtenção | Quando o Documento de Frete for digitado ou importado via EDI ou XML estas parametrizações não serão utilizadas, pois essas informações são fornecidas pela transportadora. |
| Configuração | O programa de Tributação por UF possue duas partes. A parte superior, que é a regra principal da Tributação, e a parte inferior onde estão as excessões da regra principal conforme detalhada abaixo. |
...
| Campos | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| Prioridade | Filtro | Informar a prioridade desta exceção caso o sistema identifique duas conforme regras definidas. |
| UF Dest | Filtro | Informar a UF de destino no qual a exceção se aplica. |
| Tipo Item | Filtro | Informar o Tipo de item, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Caso não esteja relacionado o usuário poderá informar o caracter "*" (asteríscoasterisco). |
| Tipo Oper | Filtro | Informar o Tipo de oparaçãooperação, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Caso não esteja relacionado o usuário poderá informar o caracter "*" (asteríscoasterisco). |
| Clas Frete | Filtro | Informar a Classificação de Frete, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Caso não esteja relacionado o usuário poderá informar o caracter "*" (asteríscoasterisco). |
| Transp Contr | Filtro | Informar o tipo de contribuição da transportadora, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Indiferente (padrão), 1-Sim ou 2-Não. |
| Reg Trb Tran | Filtro | Informar o regime tributário da transportadora, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Quaisquer (padrão), 1-Normal, 2-Simplificado, 3-Especial, 4-Imune. |
| Remet Contr | Filtro | Informar o tipo de contribuição do remetente, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Indiferente (padrão), 1-Sim ou 2-Não). |
| Reg Trib Rem | Filtro | Informar o regime tributário do remetente, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Quaisquer (padrão), 1-Normal, 2-Simplificado, 3-Especial, 4-Imune. |
| Dest Contrib | Filtro | Informar o tipo de contribuição do destinatário, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Indiferente (padrão), 1-Sim ou 2-Não. |
| Reg Trib Dest | Filtro | Informar o regime tributário do destinatário, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Quaisquer (padrão), 1-Normal, 2-Simplificado, 3-Especial, 4-Imune. |
| Uso | Filtro | Informar o Uso da Nota Fiscal, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Quaisquer (padrão), 1-Industrialização, 2-Uso/Consumo. |
| Com ICMS? | Filtro | Informar se a Noata Nota Fiscal foi ou não tributada de ICMS, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Indiferente (padrão), 1-Sim ou 2-Não. |
| Tipo Tribut | Retorno | Informar o tipo de Tributação que vai incidir no cálculo do frete quando esta regra for aplicada. Nesta opção o usuário poderá informar 1-Tributado, 2-Isento/Não-tributado, 3-Subs Tributária, 4-Diferido, 5-Reduzido, 6-Outros, 7-Presumido. |
| Aliq ICMS | Retorno | Informar a Alíquota de ICMS que vai incidir no cálculo do frete quando esta regra for aplicada. |
| % Red. ICMS | Retorno | Informar o Percentual de Crédito quando o tipo de tributação for igual a "7-Presumido". |
Porém, quando houverem outras características determinantes, é possível informar Exceções na parte inferior do programa e
Tributações por UF.
Regras
o Procurar uma Exceção de Tributação da Unidade de Federação do Transportador
o Se encontrar pelo menos uma Exceção de Tributação tentar procurar uma exceção com os demais valores idênticos (ou neutros) às seguintes informações. Os valores neutros são indicados com asterisco “*”.
? Unidade de Federação da Origem
? Unidade de Federação do Destino
? Regime Tributário do Remetente da Carga
? Regime Tributário do Destinatário da Carga
? Finalidade de Uso da Carga
? Tipo dos Itens da Carga
? Tipo de Classificação de Frete do Romaneio
? As mercadorias da carga são tributadas de ICMS?
o Caso encontre, atribuir a alíquota e o tipo de tributação do registro encontrado
o Caso não encontre nenhuma Exceção para a Unidade de Federação ou nenhuma compatível com os dados de comparação, procurar a Alíquota de ICMS pela Unidade de Federação do Transportador
o Se o regime tributário do transportador ou do destinatário for “Tributado”, atribuir a alíquota e o tipo de tributação estadual ou interestadual de contribuinte, senão atribuir a alíquota e o tipo de tributação estadual ou interestadual de não-contribuinte
...
| . |
...
? Informações de saía
o Alíquota de ICMS
o Tipo de Tributação de ICMS
>> Funções Gerais
? Informações de entrada
o Regime Tributário da Filial do Cálculo de Frete (pagador do frete)
o Regime Tributário do Transportador
o Unidade de Federação do Transportador
o Unidade de Federação da Origem
o Unidade de Federação do Destino
o Regime Tributário do Remetente da Carga
o Regime Tributário do Destinatário da Carga
o Finalidade de Uso da Carga (Industrialização/Comércio ou Uso/Consumo)
o Tipo dos Itens da Carga
o Tipo de Classificação de Frete do Romaneio ou do item do documento de carga
o As mercadorias da carga são tributadas de ICMS?
? Regras
o Procurar uma Exceção de Tributação da Unidade de Federação do Transportador
o Se encontrar pelo menos uma Exceção de Tributação tentar procurar uma exceção com os demais valores idênticos (ou neutros) às seguintes informações. Os valores neutros são indicados com asterisco “*”.
? Unidade de Federação da Origem
? Unidade de Federação do Destino
? Regime Tributário do Remetente da Carga
? Regime Tributário do Destinatário da Carga
? Finalidade de Uso da Carga
? Tipo dos Itens da Carga
? Tipo de Classificação de Frete do Romaneio
? As mercadorias da carga são tributadas de ICMS?
o Caso encontre, atribuir a alíquota e o tipo de tributação do registro encontrado
o Caso não encontre nenhuma Exceção para a Unidade de Federação ou nenhuma compatível com os dados de comparação, procurar a Alíquota de ICMS pela Unidade de Federação do Transportador
o Se o regime tributário do transportador ou do destinatário for “Tributado”, atribuir a alíquota e o tipo de tributação estadual ou interestadual de contribuinte, senão atribuir a alíquota e o tipo de tributação estadual ou interestadual de não-contribuinte
? Para determinar se o transporte é estadual ou interestadual comparar as unidades de federação do transportador e do destino, conforme parâmetros correspondentes do registro de Alíquotas de ICMS em questão.
? Informações de saía
o Alíquota de ICMS
o Tipo de Tributação de ICMS
...
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