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Microsiga Protheus Easy Import Control 

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A FAQ tem como objetivo disponibilizar para os analistas e clientes informações importantes, que possam contribuir no entendimento e funcionamento da Redução de ICMS.

Essa é uma regra de diminuição de tributação que beneficia operações e prestações específicas, reduzindo em determinado percentual o valor que serve para base de cálculo do ICMS.

Exemplo 1:

- Utilizando Carga Tributária Equivalente

Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 200.000,00

Percentual a tributar de 12% para 8,80% = 100 / 12% = 8,333333 x 8,80% = 73,333333

Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 200.000,00 x 73,333333% = Base reduzida = R$ 146.666,66

Valor do ICMS = R$ 146.666,66 x 12% = R$ 17.600,00

Comprovação do cálculo:

Para encontrar o valor do ICMS, basta multiplicar a base cheia pela carga tributária:

R$ 200.000,00 x 8,80% = R$ 17.600,00

Para encontrar a base de cálculo do ICMS, basta dividir o valor do ICMS pela alíquota da operação:

R$ 17.600,00 / 12% = R$ 146.666,66

- Aplicando o percentual de Redução na Base de Cálculo

Base com alíquota reduzida embutida = 182.400,00 / (1-0,088) = RS 200.000,00

Percentual de Redução de Base de Cálculo = 26,666666

Valor de redução da base de cálculo= R$ 200.000,00 x 26,666666= R$ 53.333,33

Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 200.000,00 – R$ 53.333,33= Base Reduzida = R$ 146.666,66

Valor do ICMS = R$ 146.666,66 x 12% = R$ 17.600,00

Exemplo 2:

- Utilizando Carga Tributária Equivalente

Total sem ICMS embutido R$ 1.504,50

100 - 8,80 = 91,20    91,20/100 = 0,9120

R$ 1.504,50 / 0,9120 = R$ 1.649,67

R$ 1.649,67 x 8,80% = R$ 145,17

Base de Cálculo ICMS

R$ 145,17 / 0,12 = R$ 1.209,75

R$ 1.209,75 x 12% = R$ 145,17

- Aplicando o percentual de Redução na Base de Cálculo

Base com alíquota reduzida embutida = R$ 1.504,50 /(1-0,088) = R$ 1.649,67

Redução da Base = R$ 1.649,67 * (1-8,8/12) = R$ 439,91

Base reduzida = R$ 1.649,67 – R$ 439,91 = R$ 1.209,76

Valor do ICMS = R$ 1.209,76 * 0,12 = R$ 145,17

Para a correta utilização do mesmo é necessário que o CFO esteja configurado e apropriado ao item, segue abaixo exemplo de configuração:

1. No Easy Import Control (SIGAEIC), acesse Atualizações / Tabelas / CFO;
2. Selecione o CFO que deseja realizar a manutenção e clique no botão “Alterar”;
3. Para redução de ICMS é necessário ter no cadastro de CFO uma operação de redução onde alguns campos precisam ser configurados:

Aliq. ICMS: Percentual cheio da alíquota de ICMS.
Car. Tr. Eq.: Percentual da carga tributária equivalente ao valor de redução ou Red. B.C.: Percentual de redução de ICMS na base de cálculo.

Exemplo: Utilizando Carga Tributária Equivalente.

- No cadastro de CFO é possível utilizar a carga tributária equivalente, a redução de ICMS ou ambos para chegar à configuração que atenda a necessidade da operação.

- Verifique se o cliente tem o parâmetro MV_EIC0029, que faz o cálculo do ICMS Reduzido de forma que o valor a integrar a própria base de cálculo seja obtido a partir da alíquota de ICMS normal ou da Alíquota reduzida conforme a parametrização. Desta forma, o cálculo do ICMS Reduzido por carga tributária equivalente fica flexível à legislação fiscal que vigora sobre cada tipo de mercadoria importada.