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Escrituração Contábil Fiscal

Introdução

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de setembro do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:

I - As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;

II - Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;

III - As pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012; e

IV - As pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano-calendário, não tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012.

Há que se ressaltar que, caso a pessoa jurídica tenha Sociedades em Conta de Participação (SCP), cada SCP deverá preencher e transmitir sua própria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva e o CNPJ/Código de cada SCP.

Uma das inovações da ECF corresponde, para as empresas obrigadas a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), à utilização dos saldos e contas da ECD para preenchimento inicial da ECF. Ademais, a ECF também recuperará os saldos finais das ECF anterior, a partir do ano-calendário 2015. Na ECF haverá o preenchimento e controle, por meio de validações, das partes A e B do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e do Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs). Todos os saldos informados nesses livros também serão controlados e, no caso da parte B, haverá o batimento de saldos de um ano para outro.

Finalmente, a ECF apresentará as fichas de informações econômicas e de informações gerais em novo formato de preenchimento para as empresas.

Fonte: Manual de Orientação da ECF

Produto

TOTVS Automação Fiscal

Países

Todos

Bancos de dados

Todos

Índice

Índice

Procedimentos para Implementação

Para que o ambiente esteja atualizado e possibilite a geração íntegra do aquivo da ECF através do TAF, os procedimentos abaixo deverão ser seguidos, sem exceção.

Antes das etapas abaixo, o ambiente deve estar de acordo com todos os pré-requisitos de utilização do TAF, que podem ser encontrados aqui.
Atualizar o TAF - TOTVS Automação Fiscal de acordo com o manual de atualização, que pode ser encontrado aqui.
Todas as tabelas autocontidas devem estar atualizadas. Detalhes de como efetuar esta atualização podem ser encontrados aqui.

Integração do ERP com o TAF

O TAF oferece uma interface de integração para facilitar a geração do arquivo da ECF, possibilitando o envio de dados contábeis e fiscais do ERP para o TAF através de um Layout e Processos de Integração.

Todos os detalhes sobre arquitetura, modelos e processos de integração podem ser encontrados aqui.

Parametrização

Parâmetros necessários para a geração do arquivo magnético:

Parâmetro	Descrição	Utilização
MV_TAFMTOF	Configurar a quantidade de threads que serão utilizadas em um processamento/geração de obrigações fiscais no TAF	Clique aqui

Tipos de Registros Gerados

Bloco do Arquivo Magnético

O arquivo digital da ECF é constituído de blocos onde cada um deles representa um agrupamento de informações.

Bloco	Nome do Bloco	Descrição do Bloco
0	Abertura e Identificação	Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF.
C	Informações Recuperadas das ECD (Bloco recuperado pelo PVA – Não é importado)	Recupera, das ECD do período da escrituração da ECF, as informações do plano de contas e os saldos mensais.
E	Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo PVA – Não é importado) A recuperação de dados da ECD é obrigatória para as empresas obrigadas a entregar a ECD.	Recupera, da ECF imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS). Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo.
J	Plano de Contas e Mapeamento	Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial.
K	Saldos das Contas Contábeis e Referenciais	Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais.
L	Lucro Líquido – Lucro Real	Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo lucro real.
M	e-LALUR e e-LACS	Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurídica tributada pelo lucro real - partes A e B.
N	Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real	Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais).
P	Lucro Presumido	Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido.
T	Lucro Arbitrado	Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.
U	Imunes ou Isentas	Apresenta o balanço patrimonial e a demonstração do resultado das imunes ou isentas. Apura, quando for o caso, o IRPJ e a CSLL quando forem obrigadas.
X	Informações Econômicas	Apresenta informações econômicas da pessoa jurídica.
Y	Informações Gerais	Apresenta informações gerais da pessoa jurídica.
9	Encerramento do Arquivo Digital	Encerra o arquivo digital.

Bloco 0 - Abertura e Identificação

Registro 0001 - Abertura do Bloco 0

Tabela CHD

Registro 0010 - Parâmetros de Tributação

Tabela CHD

Registro 0020 - Parâmetros Complementares

Tabela CHD

Registro 0030 - Dados Cadastrais

Tabelas SM0/C1E

Registro 0035 - Identificação da SCP

Tabelas CUW/C1E

Registro 0930 - Identificação dos Signatários da ECF

TabelaS CW4/C2J

Registro 0990 - Encerramento do Bloco 0

Bloco J - Plano de Contas e Mapeamento

Registro J001 - Abertura do Bloco J

Tabela CHD

Registro J050 - Plano de Contas do Contribuinte

Tabelas C1O/C2R

Registro J051 - Plano de Contas Referencial

Tabela C1P

Registro J053 - Subcontas Correlatas

Tabelas CHH/CHI

Registro J100 - Centro de Custos

Tabela C1P

Registro J990 - Encerramento do Bloco J

Bloco K - Saldos das Contas Contábeis e Referenciais

Registro K001 - Abertura do Bloco K

Tabela CHD

Registro K030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário

Tabelas CAC/CAH

Registro K155 - Detalhes dos Saldos Contábeis (Depois do Encerramento do Resultado do Período)

Tabela CAD

Registro K156 - Mapeamento Referencial do Saldo Final

Tabela CAE

Registro K355 - Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento

Tabela CAF

Registro K356 - Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas de Resultado Antes do Encerramento

Tabela CAG

Registro K990 - Encerramento do bloco K

Bloco L - Lucro Líquido - Lucro Real

Registro L001 - Abertura do Bloco L

Tabela CHD

Registro L030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário

Tabelas CAP/CAH

Registro L100 - Balanço Patrimonial

Tabela CAQ

Registro L200 - Método de Avaliação do Estoque Final

Tabela CAR

Registro L210 - Informativo da Composição de Custos

Tabela CAS

Registro L300 - Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal

Tabela CAT

Registro L990 - Encerramento do bloco L

Bloco M - e-Lalur e e-Lacs

Registro M001 - Abertura do Bloco M

Tabela CHD

Registro M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs

Tabelas CFR/CH8

Registro M030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real

Tabelas CEN/CAH

Registro M300 - Lançamentos da Parte A do e-Lalur

Tabelas CH8/CEO

Registro M305 - Conta da Parte B do e-Lalur

Tabelas CFR/CEP

Registro M310 - Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur

Tabelas C1O/C1P/CEQ

Registro M312 - Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil 312

Tabela CFS

Registro M315 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento

Tabela C1G

Registro M350 - Lançamentos da Parte A do e-Lacs

Tabelas CH8/CHR

Registro M355 - Conta da Parte B do e-Lacs

Tabelas CFR/CHS

Registro M360 - Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs

Tabelas C1O/C1P/CHT

Registro M362 - Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil

Tabela CFS

Registro M365 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento

Tabela C1G

Registro M410 - Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A

Tabelas CFR/CET/CTA

Registro M415 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento

Tabela C1G

Registro M500 - Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs

Tabela CFR/CEV

Registro M990 - Encerramento do Bloco M

Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real

Registro N001 - Abertura do Bloco N

Tabela CHD

Registro N030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real

Tabelas CEA/CAH

Registro N500 - Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízos

Tabelas CH6/CEB

Registro N600 - Demonstração do Lucro da Exploração

Tabelas CH6/CEB

Registro N610 - Cálculo da Isenção e Redução do Imposto Sobre o Lucro Real

Tabelas CH6/CEB

Registro N615 - Informações da Base de Cálclulo dos Incentivos Fiscais

Tabela CEC

Registro N620 - Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa

Tabelas CH6/CEB

Registro N630 - Cálculo do IRPJ Com Base no Lucro Real

Tabelas CH6/CEB

Registro N650 - Base de Cálculo da CSLL Após as Compensações da Base de Cálculo Negativa

Tabelas CH6/CEB

Registro N660 - Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa

Tabelas CH6/CEB

Registro N670 - Cálculo da CSLL Com Base no Lucro Real

Tabelas CH6/CEB

Registro N990 - Encerramento do Bloco N

Bloco P - Lucro Presumido

Registro P001 - Abertura do Bloco P

Tabela CHD

Registro P030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido

Tabelas CEG/CAH

Registro P100 - Balanço Patrimonial

Tabelas CHA/C2R/CEH

Registro P130 - Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido

Tabela CEI

Registro P150 - Demonstrativo do Resultado do Exercício

Tabelas CHA/C2R/CHE

Registro P200 - Apuração da Base de Cálculo do Lucro Presumido

Tabela CEI

Registro P230 - Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido

Tabela CEI

Registro P300 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido

Tabela CEI

Registro P400 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido

Tabela CEI

Registro P500 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido

Tabela CEI

Registro P990 - Encerramento do Bloco P

Bloco T - Lucro Arbitrado

Registro T001 - Abertura do Bloco T

Tabela CHD

Registro T030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado

Tabelas CEJ/CAH

Registro T120 - Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado

Tabelas CH6/CEK

Registro T150 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado

Tabelas CH6/CEK

Registro T170 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado

Tabelas CH6/CEK

Registro T181 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado

Tabelas CH6/CEK

Registro T990 - Encerramento do Bloco T

Bloco U - Imunes ou Isentas

Registro U001 - Abertura do Bloco U

Tabela CHD

Registro U030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas

Tabelas CEY/CAH

Registro U100 - Balanço Patrimonial

Tabelas C2R/CHA/CEZ/CAH

Registro U150 - Demonstração do Resultado

Tabelas C2R/CHA/CHG/CAH

Registro U180 - Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes e Isentas

TabelaTabelas CEY/CAH/CH6/CFI

Registro U182 - Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das Empresas Imunes e Isentas

TabelaTabelas CEY/CAH/CH6/CFI

Registro U990 - Encerramento do Bloco U

Bloco X - Informações Econômicas

Registro X001 - Abertura do Bloco X

Tabela CHD

Registro X280 - Atividades Incentivadas – PJ em Geral

Tabelas CFL/CFM/CFK

Registro X291 - Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida

Tabela

Registro X292 - Operações com o Exterior – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida

Tabela

Registro X300 - Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas)

Tabela

Registro X310 - Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações

Tabelas CAZ/C08

Registro X320 - Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas)

Tabelas CFV/C0A/CHJ/CZT/CZU

Registro X330 - Operações com o Exterior – Contratantes das Importações

Tabelas CFX/C08

Registro X340 - Identificação da Participação no Exterior

Tabelas CFY/C08

Registro X350 - Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração

Tabela CFZ

Registro X351 - Demonstrativo de Resultados e de Imposto Pago no Exterior

Tabela CHL

Registro X352 - Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas em Regime de Caixa

Tabela CHM

Registro X353 - Demonstrativo de Consolidação

Tabela CHN

Registro X354 - Demonstrativo de Prejuízos Acumulados

Tabela CHO

Registro X355 - Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas

Tabela CHP

Registro X356 - Demonstrativo de Estrutura Societária

Tabela CHQ

Registro X390 - Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas

Tabela

Registro X400 - Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação – Informações das Vendas

Tabela

Registro X410 - Comércio Eletrônico – Informação de Homepage/Servidor

Tabelas C08/CG0

Registro X420 - Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior

Tabelas CG2/C08

Registro X430 - Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior

Tabelas C08/CG3

Registro X450 - Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior

Tabelas C08/CG5

Registro X460 - Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico

Tabela

Registro X470 - Capacitação de Informática e Inclusão Digital

Tabela

Registro X480 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas

Tabela

Olimpíadas

Registro X490 - Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental

Tabela

Registro X500 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)

Tabela

Registro X510 - Áreas de Livre Comércio (ALC)

Tabela

Registro X990 - Encerramento do Bloco X

Bloco Y - Informações Gerais

Registro Y001 - Abertura do Bloco Y

Tabela CHD

Registro Y520 - Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes

Tabelas CFQ/C08/CHK

Registro Y540 - Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica

Tabelas CGH/CZS

Registro Y550 - Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação

Tabelas CGI/C0A/CGI

Registro Y560 - Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora

Tabelas CGJ/C0A

Registro Y570 - Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte

Tabelas CEX/CW9

Registro Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais

Tabela CGK

Registro Y590 - Ativos no Exterior

Tabelas CW6/C08/CGL

Registro Y600 - Identificação de Sócios ou Titular

Tabelas CGM/C08/CGN

Registro Y611 - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular

Tabelas C08/CEM/CGN

Registro Y612 - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas

Tabelas CGO/CGN

Registro Y620 - Participações Avaliadas Pelo Método de Equivalência Patrimonial

Tabelas CGP/C08

Registro Y630 - Fundos/Clubes de Investimento

Tabela CGQ

Registro Y640 - Participações em Consórcios de Empresas

Tabela CGR

Registro Y650 - Participantes do Consórcio

Tabela CGS

Registro Y660 - Dados de Sucessoras

Tabela CGT

Registro Y665 - Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial

Tabelas C1O/C1P/CHF

Registro Y671 - Outras Informações (Lucro Real)

Tabela CGU

Registro Y672 - Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)

Tabela CGV

Registro Y680 - Mês das Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado)

Tabela CGW

Registro Y681 - Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado)

Tabelas CH6/CGX

Registro Y682 - Informações de Optantes pelo Refis – Imunes ou Isentas

Tabela CGY

Registro Y690 - Informações de Optantes pelo PAES

Tabela CGZ

Registro Y800 - Outras Informações

Tabela CH9

Registro Y990 - Encerramento do Bloco Y

Bloco 9 - Encerramento do Arquivo Digital

Registro 9001 - Abertura do Bloco 9

Tabela CHD

Registro 9100 - Avisos da Escrituração

Tabela

Registro 9900 - Registros do Arquivo

Tabela

Registro 9990 - Encerramento do Bloco 9

Tabela

Registro 9999 - Encerramento do Arquivo Digital

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Introdução

Procedimentos para Implementação

Integração do ERP com o TAF

Parametrização

Tipos de Registros Gerados

Bloco do Arquivo Magnético

Bloco 0 - Abertura e Identificação

Bloco J - Plano de Contas e Mapeamento

Bloco K - Saldos das Contas Contábeis e Referenciais

Bloco L - Lucro Líquido - Lucro Real

Bloco M - e-Lalur e e-Lacs

Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real

Bloco P - Lucro Presumido

Bloco T - Lucro Arbitrado

Bloco U - Imunes ou Isentas

Bloco X - Informações Econômicas

Bloco Y - Informações Gerais

Bloco 9 - Encerramento do Arquivo Digital