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• Onde tenho acesso ao arquivo validador da receita para download?

A partir do link  Programa Validador ECF

• Onde está disponível o Manual da ECF?

O manual está disponível no link Manual ECF

• O pacote do ECF, está disponível em qual chamado?

O pacote do ECF está disponível da seguinte forma:

• Protheus 10 - TQOJIJ
• Protheus 11 - TSFOET

• Protheus 12 - TSBKZB

• A ECF possui procedure?

Sim, existe uma procedure dinâmica, ativada ao configurar o parâmetro MV_CTBSPRC como .T. (True/Verdadeiro)

• A ECF  estará disponível para todos os ambientes?

Não, a ECF estará disponível apenas para ambientes TOPCONNECT.

• Sempre que eu escrituro a ECF é gerada uma nova revisão automaticamente?

Sim. Este é o controle que o sistema de escrituração do SIGACTB permite.

• É possível importação os dados do ECD para o ECF para gerar os dados do Bloco C?

Não, o da ECD não permite importação para a ECF, mas pode ser recuperado pelo validador. Primeiramente, deve ser criada uma ECF no próprio programa ou deve ser importado um arquivo da ECF, para, aí sim, recuperar o arquivo da ECD (recuperação de contas e saldos).

• Há diferença entre o Plano de Contas Referencial da ECF, ECD e FCONT?

Sim, para o ano-calendário 2014 houve alteração do plano de contas referencial para o ECD e ECF porém o FCONT manteve o mesmo plano referencial.

Arquivos Modelos: Arquivos Modelos - Plano Referencial / Visões Gerenciais

• No caso do Plano de Contas Referencial sem amarração, será impeditivo na geração do arquivo no sistema?

Sim, é impeditivo,  a entrega do plano referencial é obrigatória para a ECF.

• A rotina Cadastro de Planos de Contas Referencial, não está disponível no menu.

Para criar a rotina é necessário acessar o módulo Configurador.

Em Configurador, acesse Ambiente / Cadastros / Menus, crie-o conforme abaixo:
Nome do Menu / Atualizações / Submenu / Cadastros
Nome da Rotina: Plano de Contas Ref.;
Programa: CTBA025
Tabelas: CVN

• Empresas que possuem diferentes forma de tributação, como amarrar os diferentes Planos de Contas Referenciais?

Deve-se importar todos os plano de contas referenciais necessários e fazer a amarração com o plano de contas da empresa e acessar a rotina Central de Escrituração e ao incluir uma nova revisão, selecione qual o plano será usado.

• Como proceder para converter o arquivo TXT do Plano de Contas Referencial (disponibilizado pela Receita Federal) em CVE?

Para proceder de forma correta, acesse o link Como converter e importar o plano referencial da Receita Federal

• O sistema permite fazer o "de-para" por centro de custo?

Sim, a amarração da Conta Referencial pode ser feita para o centro de custo também. Uma conta contábil pode ser amarrada a mais de uma Conta Referencial desde que possua centro de custos diferentes e de mesma natureza, em relação ao plano referencial.

• Para enviar os dados com centro de custo, devo também processar a Apuração de Resultados com centro de Custo?

A empresa que entrega a ECF por centro de custo, deve ter feito, utilizando a rotina Apuração de Resultados (CTBA211) por centro de custo também.

• Quais registros serão integrados entre a rotina Central de Escrituração e o TAF?

Todos os registros existentes na tabela TAFST1 após executar o processo Gerar Arq., independente da filial, e que ainda não foram integrados (TAFSTATUS = 1).

• Como informar a Data de Lucros e Perdas em empresas apuradas pelo Regime Trimestral?

Quando a apuração é trimestral a data de Lucros e Perdas será a data fim de cada trimestre, no wizard de importação dos dados a pergunta Apuração do Exercício LP, deverá ficar em branco. O imposto será determinado por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário.

Nos casos de incorporação, extinção, fusão ou cisão, a apuração da base de cálculo e do imposto devido será efetuada na data do evento.

• Há algum problema quando o período é aberto quinzenalmente?

Para a entrega da ECF o preenchimento da rotina Calendário Contábil (CTBA010) deve ter 12 períodos ou, em situações especiais, deve haver um calendário contendo exatamente o período da situação especial e outro com o período remanescente.  Caso não possua um calendário neste modelo, basta criá-lo pela rotina Calendário Contábil (CTBA010), sem amarrar moedas, e informá-lo no momento da geração da escrituração.

• Quem deve registrar as Subcontas Correlatas?

A responsabilidade é das Pessoas Jurídicas que se enquadrem nas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009, leis estas em que foi instituído o Regime Tributário de Transição (RTT).

A data da adoção inicial das regras da Lei 12.973 é:

– 1-1-2014, para as Pessoas Jurídicas optantes pela extinção do RTT, já no ano-calendário de 2014, observado o disposto no item 5 desta orientação; ou
– 1-1- 2015, para as Não Optantes.

• Em que consiste o Registro - J053 (Subcontas Correlatas)?

Este cadastro consiste em amarrar uma conta pai (analítica) do Plano de Contas da empresa, a uma ou mais subcontas correlatas (analítica), identificados por um ID único, e para as quais devem ser criados os códigos no Configurador (SX5), na tabela ST (Identificador de Subcontas Correlatas), de acordo com a necessidade levantada pelo contador de cada cliente.

• Tanto contas correlatas quanto referencial tem um padrão liberado pela receita para que eu possa importar?

Somente existe padrão da Receita para Contas Referenciais. Contas correlatas ficam a cargo de cada empresa, relacionado com a estrutura e nomenclatura mas, existe uma tabela do SPED para informar a natureza da conta correlata (importado para tabela SQ do SX5).

• O que significa SCP?

A sigla SCP significa Sociedade em Conta de Participação.

Refere-se a uma sociedade criada entre duas ou mais pessoas (das quais pelo menos uma das partes precisa ser uma pessoa jurídica) para a realização de uma atividade comercial pré-determinada.

A sociedade é terminada quando a prática da atividade finaliza, ou quando o objetivo pré-determinado da sociedade é atingido. Ou seja, é uma sociedade que pode ou não ter um prazo de validade, e é realizado apenas para que todas as partes lucrem mediante uma ou mais atividades.

O empreendimento é realizado por dois tipos de sócios: O Sócio Ostensivo e o Sócio Participativo.

O sócio ostensivo (necessariamente empresário ou sociedade empresária) realiza em seu nome os negócios necessários para fazer acontecer o empreendimento, e responde sozinho para os terceiros (clientes, outros parceiros de negócios, etc.).

O sócio participativo, em contraposição, fica unicamente obrigado por todos os resultados das transações e obrigações sociais empreendidas nos termos precisos do contrato. 

A partir de 03.06.2014, por força da revogação do artigo 4 da IN SRF 179/1987 pela IN RFB 1.470/2014, as SCPs são obrigadas a inscrever-se no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

• Quais sãos as diferenças entre Geração com centralização e sem centralização?

Com centralização: Quando as tabelas de saldos, como a CT2, estão compartilhadas com a demais tabelas de saldo, requer gerar Com Centralização.

Sem centralização: Quando as tabelas de saldos estão marcadas como Exclusiva.

• Teremos novos cadastros para compor os registros novos (SCP e Subcontas)?

Sim, o pacote SPED Contábil, do boletim técnico contêm todas as informações de tabelas e campos novos.

• Registro - J050 (Campo COD_NAT)

Verifique a natureza das Contas Contábeis nos campos Natureza da Conta e Natureza da Conta SPED, no cadastro de Plano de Contas.

• Porque a pergunta no wizard do ECF "Período de Apuração do IRPJ e CSLL" não tem valor Default (Padrão) se ela é obrigatória no validador da Receita Federal?

Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão) pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida. (Testes realizados conforme validador 1.0.2)

• Porque a pergunta no wizard do ECF "Qualificação da Pessoa Jurídica" não tem valor Default (Padrão) se ela é obrigatória?

Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão)pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida. (Testes realizados conforme validador 1.0.2)

• Porque a pergunta no wizard do ECF "Optante pela extinção do RTT em 2014" não tem valor Default (Padrão) se ela é obrigatória?

Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão)pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida. (Testes realizados conforme validador 1.0.2)

• Porque a pergunta no wizard do ECF "Dif entre contabilidade societária e FCONT" não tem valor Default (Padrão) se ela é obrigatória?

Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão)pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida. (Testes realizados conforme validador 1.0.2)

• Campo “COD_ASSIN”| Código de qualificação do assinante não encontrado na tabela de qualificação do assinante.

Verifique se no campo Cod. Qualif. está cadastrado corretamente. O contador precisará estar como 900 (exemplo).

• Como tratar o erro ERRO MEMO FIELD VALUE GREATER THAN 65535 BYTES?

Adicione na configuração do AppServer.ini a instrução TOPMEMOMEGA=1.

Link para acesso: TOPMemoMega

• Qual opção devo selecionar na pergunta Indicador de Início de Período?

Para esta pergunta é necessário obter o conhecimento da expectativa da Receita Federal. Como por exemplo, o tipo 4 entende-se que caso o cliente tenha a obrigatoriedade do ECF a partir do meio do periodo contábil será:

1. Simples Nacional de janeiro a setembro/2014
2. Lucro Presumido de outubro a dezembro/2014
   
   

• Como gerar os registros do blocos X e Y que não possuem modelos de visões disponibilizadas no extrator?

Os registros destes blocos referem-se a antiga DIPJ. Alguns registros destes blocos não podem ser extraídos pela Visão Gerencial por causa do tipo de informação solicitada, devendo ser imputados diretamente no TAF.

• O que devo preencher na pergunta Forma de Trib no Periodo?

Esta pergunta está relacionada ao registro 0010 do manual do ECF,  e refere-se a forma de tributação no período, sendo considerado para cada trimestre no formato XXXX sendo que X é igual a:

0 – ZERO – Não informado – trimestre não compreendido no período de apuração.

R – Real

P – Presumido

A – Arbitrado

E – Real Estimativa

• O que devo preencher na pergunta Forma de Apur. da Estimativa?

Esta pergunta está relacionada ao registro 0010 do manual do ECF, e refere-se a forma de Apuração da Estimativa Mensal.

Indicação da forma de apuração da estimativa mensal, se 0010.FORMA_APUR = A, caso seja considerado o formato XXXXXXXXXXXX em que X é referente a um mês e é igual a:

0 – Fora do Período: Fora do período de apuração/ Forma de tributação diferente de R ou E.

E – Receita Bruta: Estimativa com base na receita bruta e acréscimos.

B – Balanço ou Balancete: Estimativa com base no balanço ou balancete de suspensão/redução.