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Onde tenho acesso ao arquivo validador da receita para download?
A partir do link Programa Validador ECF
Onde está disponível o Manual da ECF?
O manual está disponível no link Manual ECF
O pacote do ECF, está disponível em qual chamado?
O pacote do ECF está disponível pelo link Pacotes de Atualização / Correção e também via Portal TOTVS.
A ECF possui procedure?
Sim, existe uma procedure dinâmica, ativada ao configurar o parâmetro MV_CTBSPRC como .T. (True/Verdadeiro)
A ECF estará disponível para todos os ambientes?
Não, a ECF estará disponível apenas para ambientes TOPCONNECT.
Sempre que eu escrituro a ECF é gerada uma nova revisão automaticamente?
Sim. Este é o controle que o sistema de escrituração do SIGACTB permite.
É possível importação os dados do ECD para o ECF para gerar os dados do Bloco C?
Não, o da ECD não permite importação para a ECF, mas pode ser recuperado pelo validador. Primeiramente, deve ser criada uma ECF no próprio programa ou deve ser importado um arquivo da ECF, para, aí sim, recuperar o arquivo da ECD (recuperação de contas e saldos).
Há diferença entre o Plano de Contas Referencial da ECF, ECD e FCONT?
Sim, para o ano-calendário 2014 houve alteração do plano de contas referencial para o ECD e ECF porém o FCONT manteve o mesmo plano referencial.
Arquivos Modelos: Arquivos Modelos - Plano Referencial / Visões Gerenciais
No caso do Plano de Contas Referencial sem amarração, será impeditivo na geração do arquivo no sistema?
Sim, é impeditivo, a entrega do plano referencial é obrigatória para a ECF.
A rotina Cadastro de Planos de Contas Referencial, não está disponível no menu.
Para criar a rotina é necessário acessar o módulo Configurador.
Em Configurador, acesse Ambiente / Cadastros / Menus, crie-o conforme abaixo:
Nome do Menu / Atualizações / Submenu / Cadastros
Nome da Rotina: Plano de Contas Ref.;
Programa: CTBA025
Tabelas: CVN
Empresas que possuem diferentes forma de tributação, como amarrar os diferentes Planos de Contas Referenciais?
Deve-se importar todos os plano de contas referenciais necessários e fazer a amarração com o plano de contas da empresa e acessar a rotina Central de Escrituração e ao incluir uma nova revisão, selecione qual o plano será usado.
Como proceder para converter o arquivo TXT do Plano de Contas Referencial (disponibilizado pela Receita Federal) em CVE?
Para proceder de forma correta, acesse o link Como converter e importar o plano referencial da Receita Federal
O sistema permite fazer o "de-para" por centro de custo?
Sim, a amarração da Conta Referencial pode ser feita para o centro de custo também. Uma conta contábil pode ser amarrada a mais de uma Conta Referencial desde que possua centro de custos diferentes e de mesma natureza, em relação ao plano referencial.
Para enviar os dados com centro de custo, devo também processar a Apuração de Resultados com centro de Custo?
A empresa que entrega a ECF por centro de custo, deve ter feito, utilizando a rotina Apuração de Resultados (CTBA211) por centro de custo também.
Quais registros serão integrados entre a rotina Central de Escrituração e o TAF?
Todos os registros existentes na tabela TAFST1 após executar o processo Gerar Arq., independente da filial, e que ainda não foram integrados (TAFSTATUS = 1).
Como informar a Data de Lucros e Perdas em empresas apuradas pelo Regime Trimestral?
Quando a apuração é trimestral a data de Lucros e Perdas será a data fim de cada trimestre, no wizard de importação dos dados a pergunta Apuração do Exercício LP, deverá ficar em branco. O imposto será determinado por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário.
Nos casos de incorporação, extinção, fusão ou cisão, a apuração da base de cálculo e do imposto devido será efetuada na data do evento.
Há algum problema quando o período é aberto quinzenalmente?
Para a entrega da ECF o preenchimento da rotina Calendário Contábil (CTBA010) deve ter 12 períodos ou, em situações especiais, deve haver um calendário contendo exatamente o período da situação especial e outro com o período remanescente. Caso não possua um calendário neste modelo, basta criá-lo pela rotina Calendário Contábil (CTBA010), sem amarrar moedas, e informá-lo no momento da geração da escrituração.
Quem deve registrar as Subcontas Correlatas?
A responsabilidade é das Pessoas Jurídicas que se enquadrem nas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009, leis estas em que foi instituído o Regime Tributário de Transição (RTT).
A data da adoção inicial das regras da Lei 12.973 é:
– 1-1- 2014, para as Pessoas Jurídicas optantes pela extinção do RTT, já no ano-calendário de 2014, observado o disposto no item 5 desta orientação; ou
– 1-1- 2015, para as Não Optantes.
Em que consiste o Registro - J053 (Subcontas Correlatas)?
Este cadastro consiste em amarrar uma conta pai (analítica) do Plano de Contas da empresa, a uma ou mais subcontas correlatas (analítica), identificados por um ID único, e para as quais devem ser criados os códigos no Configurador (SX5), na tabela ST (Identificador de Subcontas Correlatas), de acordo com a necessidade levantada pelo contador de cada cliente.
Tanto contas correlatas quanto referencial tem um padrão liberado pela receita para que eu possa importar?
Somente existe padrão da Receita para Contas Referenciais. Contas correlatas ficam a cargo de cada empresa, relacionado com a estrutura e nomenclatura mas, existe uma tabela do SPED para informar a natureza da conta correlata (importado para tabela SQ do SX5).
O que significa SCP?
A sigla SCP significa Sociedade em Conta de Participação.
Refere-se a uma sociedade criada entre duas ou mais pessoas (das quais pelo menos uma das partes precisa ser uma pessoa jurídica) para a realização de uma atividade comercial pré-determinada.
A sociedade é terminada quando a prática da atividade finaliza, ou quando o objetivo pré-determinado da sociedade é atingido. Ou seja, é uma sociedade que pode ou não ter um prazo de validade, e é realizado apenas para que todas as partes lucrem mediante uma ou mais atividades.
O empreendimento é realizado por dois tipos de sócios: O Sócio Ostensivo e o Sócio Participativo.
O sócio ostensivo (necessariamente empresário ou sociedade empresária) realiza em seu nome os negócios necessários para fazer acontecer o empreendimento, e responde sozinho para os terceiros (clientes, outros parceiros de negócios, etc.).
O sócio participativo, em contraposição, fica unicamente obrigado por todos os resultados das transações e obrigações sociais empreendidas nos termos precisos do contrato.
A partir de 03.06.2014, por força da revogação do artigo 4 da IN SRF 179/1987 pela IN RFB 1.470/2014, as SCPs são obrigadas a inscrever-se no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
Quais sãos as diferenças entre Geração com centralização e sem centralização?
Com centralização: Quando as tabelas de saldos, como a CT2, estão compartilhadas com a demais tabelas de saldo, requer gerar Com Centralização.
Sem centralização: Quando as tabelas de saldos estão marcadas como Exclusiva.
Teremos novos cadastros para compor os registros novos (SCP e Subcontas)?
Sim, o pacote SPED Contábil, do boletim técnico contêm todas as informações de tabelas e campos novos.
Registro - J050 (Campo COD_NAT)
Verifique a natureza das Contas Contábeis nos campos Natureza da Conta e Natureza da Conta SPED, no cadastro de Plano de Contas.
Campo “COD_ASSIN”| Código de qualificação do assinante não encontrado na tabela de qualificação do assinante.
Verifique se no campo Cod. Qualif. está cadastrado corretamente. O contador precisará estar como 900 (exemplo).
Como tratar o erro ERRO MEMO FIELD VALUE GREATER THAN 65535 BYTES?
Adicione na configuração do AppServer.ini a instrução TOPMEMOMEGA=1.
Link para acesso: TOPMemoMega
Como gerar os registros do blocos X e Y que não possuem modelos de visões disponibilizadas no extrator?
Os registros destes blocos referem-se a antiga DIPJ. Alguns registros destes blocos não podem ser extraídos pela Visão Gerencial por causa do tipo de informação solicitada, devendo ser imputados diretamente no TAF.
Qual opção devo selecionar na pergunta "Indicador de Início de Período"?
Para esta pergunta é necessário obter o conhecimento da expectativa da Receita Federal. Como por exemplo, o tipo 4 entende-se que caso o cliente tenha a obrigatoriedade do ECF a partir do meio do periodo contábil será:
- Simples Nacional de janeiro a setembro/2014
b.Lucro Presumido de outubro a dezembro/2014
O que devo preencher na pergunta "Forma de Trib no Periodo"?
Esta pergunta está relacionada ao registro 0010 do manual do ECF, e refere-se a forma de tributação no período, sendo considerado para cada trimestre no formato XXXX sendo que X é igual a:
0 – ZERO – Não informado – trimestre não compreendido no período de apuração.
R – Real
P – Presumido
A – Arbitrado
E – Real Estimativa
O que devo preencher na pergunta "Forma de Apur. da Estimativa"?
Esta pergunta está relacionada ao registro 0010 do manual do ECF, e refere-se a forma de Apuração da Estimativa Mensal.
Indicação da forma de apuração da estimativa mensal, se 0010.FORMA_APUR = A, caso seja considerado o formato XXXXXXXXXXXX em que X é referente a um mês e é igual a:
0 – Fora do Período: Fora do período de apuração/ Forma de tributação diferente de R ou E.
E – Receita Bruta: Estimativa com base na receita bruta e acréscimos.
B – Balanço ou Balancete: Estimativa com base no balanço ou balancete de suspensão/redução.
Porque a pergunta no wizard do ECF "Período de Apuração do IRPJ e CSLL" não tem valor Default (Padrão) se ela é obrigatória no validador da Receita Federal?
Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão) pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida. (Testes realizados conforme validador 1.0.2)
Porque a pergunta no wizard do ECF "Qualificação da Pessoa Jurídica" não tem valor Default (Padrão) se ela é obrigatória?
Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão)pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida. (Testes realizados conforme validador 1.0.2)
Porque a pergunta no wizard do ECF "Optante pela extinção do RTT em 2014" não tem valor Default (Padrão) se ela é obrigatória?
Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão)pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida. (Testes realizados conforme validador 1.0.2)
Porque a pergunta no wizard do ECF "Dif entre contabilidade societária e FCONT" não tem valor Default (Padrão) se ela é obrigatória?
Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão)pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida. (Testes realizados conforme validador
1.0.2).
Por que devo fazer a amarração das contas sinteticas do plano de Contas da Empresa X o Plano Referencial?
O manual do ECF informa que somente devem ser referenciadas as contas ANALÍTICAS com natureza de conta (J050.COD_NAT) igual a “01” (contas de ativo), “02” (contas de passivo), “03” (patrimônio líquido) e “04” (contas de resultado) portanto, mesmo que existam contas sintéticas amarradas, serão enviadas para o registro J051 (Plano de Contas Referencial) somente as contas ANALÍTICAS .
Porém, os registros referente ao Balanço Patrimonial (Registros L100, P100 e U100) e Demonstrativo de Resultado ( Registros L300, P150 e U150) refletem os saldos das contas do PLANO REFERENCIAL, e para essas contas devem ser apresentadas tanto as conta ANALÍTICAS quanto as contas SINTÉTICAS.
Por isso o Microsiga Protheus, para a entrega da obrigação ECF obriga que além das contas ANALÍTICAS , sejam amarradas ao plano de contas da empresa também as contas SINTETICAS.