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Em relação ao Livro Registro de Entradas mencionado no questionamento, destacamos que a escrituração foi substituída pelo Sped Fiscal através do AJUSTE SINIEF 2, DE 3 DE ABRIL DE 2009, ou seja, passou a ser um livro auxiliar para o contribuinte, pois as operações de entrada/saída e apuração de ICMS são apresentadas nos registros do Sped Fiscal possuindo validade jurídica.
FONTE: Portaria CAT 115/08; RICMS SP; AJUSTE SINIEF 2, DE 3 DE ABRIL DE 2009
CHAMADO: TTTLYQ
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