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Geração de títulos financeiros no encerramento das medições de Contratos de Bens e Serviços

Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Posso gerar títulos financeiros no encerramento das medições de Contratos de Bens e Serviços?

Passo a passo:

Esta melhoria depende de execução do update de base GCTUPD42.

Implementada melhoria que permite gerar títulos financeiros no encerramento das medições de Contratos de Bens e Serviços quando não há a obrigatoriedade legal de emitir Nota Fiscal quando não há prestação de serviços, apenas aluguel de equipamentos ou imóveis, conforme itens previstos no Art. 7º da Lei Complementar 116/2003 e portanto sem incidência de ISS.

Este recurso está disponível para os tipos de contrato configurados com o campo Tip.Ctrl.Med informado com Título e o parâmetros MV_CNENCME com seu conteúdo igual a 2 (Título).

É necessário atender ambas condições para geração dos títulos financeiros a pagar ou a receber, respectivamente para contratos de Compra ou Venda. Não atendidas estas condições o Sistema efetua o processamento conforme o padrão, gerando pedidos de compra ou venda.

A geração dos títulos passa a ter esta nomenclatura: Prefixo CTC (Contrato de Compra) para títulos a pagar e natureza definida pelo parâmetro MV_CNNAT. Prefixo CTV (Contrato de Venda) para títulos a receber e natureza definida pelo parâmetro MV_CNNATCL.

Para ambos títulos, o número utilizado é o da medição e o tipo DP (duplicata) com as parcelas definidas em sequência conforme a condição de pagamento.

É importante ressaltar o compartilhamento das tabelas CND, CNE, SE2 e SE1 no padrão, uma vez que os números das medições e dos títulos são correspondentes e desta forma facilita a localização destes.

Procedimentos para Utilização:

1. No Gestão de Contratos (SIGAGCT) acesse Atualizações/Contratos/Tipos de Contrato (CNTA020);
2. Clique na opção Incluir ou Alterar;
3. No campo Tip.Ctrl.Med informe 2-Título, informe os outros campos e confirme;
4. Gere a medição para um contrato desse tipo incluído/alterado que esteja Vigente;
5. Encerre a medição gerada;
6. São gerados os títulos correspondentes no Financeiro (SIGAFIN).