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  • Como gerar inventário (Bloco H) com apuração de produtos excluídos ou incluídos de regime de Substituição Tributária na rotina 1097?

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Segue abaixo a forma de o processo e conceitos da rotina 1097 para gerar o Inventário Parcial da rotina 1097 conforme análise da legislação do seu estado este processo contemplará .

Observe que a entrega do inventário parcial dependerá da legislação estadual, ou seja, se seu estado contempla a obrigação. 

 

 O processo na 1097 é realizado da seguinte forma:

1) Marque a Opção Registro de Inventário

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2) Marque a opção Inventário Parcial

Em seguida clique em Selecionar Produtos.

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Observação: Foram inseridas . Foi inserido novas opções no levantamento de estoque face para atender a alteração nas legislações decorrente de entrada de mercadoria na com substituição tributária, exclusão de mercadoria da substituição tributária e majoração de alíquota interna de produtos.

 

3) Selecione o tipo de custo a ultilizar:utilizar conforme orientação da sua contabilidade

4) Selecione o Motivo do Inventário conforme orientação da sua contabilidade

5) Selecione um dos tipos de 2. Selecione "Motivo do Levantamento do Estoque" para o usuário selecionar.
Onde temos os seguintes tiposse o Motivo do Inventário for 2 - Mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS)
a) Prod. submetidos a Substituição Tributária;
b) Prod. Excluídos da Substituição Tributária;
c) Prod. com aumento de carga Tributária;

Obs: Só será habilitada essa opção quando o motivo do inventario for = 2 Mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS).

6) Selecione a Formula a ser utilizada conforme orientação da sua contabilidade

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===== Em Edição ===

 

Nota sobre as Formulas: Image Removed

2.1 Informe nos campos MVA e ALQintra a margem agregada e a alíquota interna que comporá o cálculo do imposto devido ou creditado no levantamento de estoque.


3. Alem dos mais comuns foi adicionado "Custo a utilizar" o Valor da Última Entrada e Valor da Ultima Entrada sem ST. Opção apenas para o inventário parcial.

3.1 Selecione na caixa "Fórmulas" a metodologia de cálculo que deseja que o sistema realize para apurar o imposto sobre o estoque quando informado o MVA e a alíquota interna (ALQintra).

Em formulas temos as seguintes opções:

- Se selecionado Regime Periódico de Apuração - RPA, o sistema realizará o cálculo considerando a MVA e ALQintra informado na tela na fórmula: (Valor do Estoque x ALQintra) + (Valor do Estoque x MVA X ALQintra);

- Se selecionado Valor do Estoque x MVA x ALQintra, o sistema realizará o cálculo considerando a MVA e ALQintra informado na tela na fórmula: Valor do Estoque x MVA x ALQintra 

- Se selecionado Valor do Estoque + MVA x ALQintra, o sistema realizará o cálculo considerando a MVA e ALQintra informado na tela na fórmula: Valor do Estoque + MVA x ALQintra;

- Se selecionado Valor do Estoque + (Valor do Estoque x MVA) x ALQintra, o sistema realizará o cálculo considerando a MVA e ALQintra informado na tela na fórmula: [Valor do estoque + (Valor do estoque * MVA)] * ALQintra;

- Se selecionado Valor do Estoque x ALQintra, o sistema realizará o cálculo considerando a ALQintra informado na tela na fórmula: Valor do Estoque x ALQintra;

Onde:

Valor do Estoque = Quantidade x Valor Unitário (Custo selecionado);
MVA = Margem de Valor Agregado do produto na operação interna e ou utilizada nas operações interestaduais decorrente de Convênios ICMS e Protocolo ICMS; 
ALQintra = Alíquota para as operações internas;

Nota: custo Selecionado

Com exceção do Valor da Última Entrada (valor do produto mais impostos) e Valor da Ultima Entrada sem ST o custo selecionado é o que a empresa prática no recebimento da mercadoria, sendo este deduzido ou não dos impostos recuperáveis. Para fins de levantamento de estoque é importante que o departamento fiscal tenha ciência da opção selecionado.
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1. Relatório para impressão do inventário parcial.

1.1 Onde terá cabeçalho com razão social, inscrição estadual, data do inventário e data da impressão.

1.2 Terá os campos: cód. prod, descrição do produto, NCM, unidade de medida, quantidade, CST, MVA, Base de Cálculo, Alíquota ICMS e valor do ICMS.

1.3 Os campos MVA e Alíquota do ICMS é o informado pelo usuário na tela. O campo valor do ICMS é o resultado do levantamento do estoque em cada fórmula.

1.4 Deverá totalizar no relatório as colunas Base de Cálculo e Valor do ICMS.

Nota: Base de Cálculo corresponde ao Valor Total dos Produtos.


3.3 Caso precise de Se for necessário replicar a mesma informação para todos os produtos pesquisados usamos um mecanismo (F11) uma função, pressionando a tecla F11, para replicar o complemento informado pelo usuário para os produtos. O usuário será informado (mensagem de aviso) da , através de uma mensagem, sobre a opção de replicar no momento em que avançar (clicar, ao pressionar a tecla seta para baixo) , para o próximo produto. 

4. O cálculo do imposto tem como base na fórmula selecionado pelo usuário selecionada considerando a MVA %MVA e alíquota interna informado na telainformada.

4.1 O botão Calcular ICMS S/ Estoque deverá calcular o imposto com base na fórmula selecionado pelo usuário selecionada para os produtos da grid.

4.2 Será gerado gerada a descrição complementar informado informada pelo usuário no campo 09 do registro H010 do SPED Fiscal.

5. Toda informação dessa opção de inventario seram gerados será gerada no Bloco H do SPED Fiscal.

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