ADEQUAÇÃO CEST NA DEVOLUÇÃO DE CLIENTE

Características do Requisito

Descrição

As rotinas de Devolução que necessitam utilizar o processo de emissão de notas com produtos que tenham ST devem ser alteradas para atender ao processo de CEST como determina a legislação vigente. 

Procedimento para Utilização

Observações:

• Caso campo Gera Num. NF da rotina 1303 esteja marcado como Não ou o parâmetro 2288 - Utilizar NF-e da rotina 132 também esteja como Não, a validação do CEST - Código Código Especificador da Substituição Tributária  será     realizado pela rotina 1303. Caso contrário o processo será realizado pela servidor de NF-e, 4004 - Cadastro CEST - Código Especificador de ST; 
• Para as demonstrações abaixo o campo Gera Num. NF  está marcado na opção Não.

      1. Na tela inicial da rotina 1303 - Devolução de cliente, clique o botão Novo;

      2. Informe a Filial Venda, Tipo Entrada, Motivo da Devolução e Cliente;

     3. Na caixa Gera Num. NF;

     4.  Selecione na aba Notas Fiscais de Venda a nota fiscal para devolução;

     5.  Na planilha inferior selecione  com duplo clique o item que será devolvido;

    6. Na tela Item, opção Qt. Devolução informe a quantidade de item(ns) que será(ão) devolvido(s);

    7. Após concluídas as validações clique o botão Confirmar;

       Observações:

•  A validação do CEST será realizada ao incluir produto na tela Item da rotina 1303, ou seja, caso campo Situação Tributária não esteja preenchido e/ou esteja preenchido com um código CEST Inválido será exibida mensagem de alerta ao usuário questionando se o mesmo deseja ou não continuar o processo conforme imagem abaixo:

• Outras mensagens de alerta também podem ser exibidas caso ocorra alguma falha no processo de CEST.  As mesmas sempre serão exibidas na primeira linha do alerta, conforme destacado acima. São elas:
  
  - O TIPOMOV informado é invalido (valores válidos: E, EP, S ou SP);
  - Código do produto não informado ou inexistente no cadastro;
  - O CST de ICMS não informado;
  - Não foi localizado registro CEST para o produto;
  - O código CEST obtido está nulo.
  
  ** Para que estas mensagens não sejam exibidas novamente é necessário realizar o cadastro do código CEST na rotina 4004 - Cadastro CEST - Código Especificador de ST.
  
  
• Caso clique o botão Sim as notas serão geradas, porém, poderão Não ser Aprovadas pelo servidor de NF-e, nesse caso deverá ser editada na rotina 1007 - Manutenção de Nota Fiscal de Entrada;
• Caso clique o botão Não, o processo será descontinuado retornando a tela de Item.
  
  
  

     9. Acesse a aba Tributação e clique o botão Gerar Tributação;

    10. Clique o botão Gravar e posteriormente em OK.