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Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta Cálculo, são apresentados os campos a serem parametrizados.

Campo:

Descrição:

 

 

 

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Forma Pagto

Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta Forma Pagto, são apresentados os campos a serem parametrizados, definindo todas as informações referentes aos cálculos dos funcionários e suas peculiaridades no sistema. As maiorias das informações vêm assinaladas automaticamente, bastando ao usuário desabilitar ou habilitar as informações necessárias a sua utilização.

Campo:

Descrição:

 

 

Funcionários Contratos Especiais – Pasta FGTS/INSS

Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta FGTS/INSS, são apresentados os campos a serem parametrizados.

Calcula Folha Normal

Assinalar neste campo se o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado será efetuado o cálculo da folha normal ou não dentro do sistema. Caso assinalado, o sistema habilita o processo de cálculo de Folha Normal dentro do módulo Folha de Pagamento.

Calcula Rescisão

Assinalar neste campo se o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado será efetuado o cálculo de rescisão ou não dentro do sistema. Caso assinalado, o sistema habilita o processo de cálculo de Rescisão dentro do módulo Férias e Rescisões.

Calcula Provisão Férias/13°

Assinalar neste campo se o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado será efetuado o cálculo da folha normal ou não dentro do sistema. Caso assinalado, o sistema habilita o processo de cálculo de Folha Normal dentro do sistema.

Nota:
Na inclusão de um estagiário, este campo ficará selecionado e habilitado.  Ao assinalar este campo será selecionada automaticamente a opção "Recesso Estágio" para o campo "Pagamento Férias", e vice-versa.

Considera Cálculo PPR

Assinalar se para o funcionário que está sendo cadastrado no sistema, se este será considerado ou não para os cálculos de PLR a serem efetuados no sistema. Caso seja assinalado, dentro do processo de PLR o funcionário será calculado de acordo com as regras cadastradas para ele.

Considera Cálculo Ponto

Assinalar se para o funcionário que está sendo cadastrado no sistema, se este será considerado ou não para os cálculos de Ponto a serem efetuados no sistema. Caso seja assinalado, as horas de ponto deste funcionário serão geradas dentro do módulo Controle de Frequência.

Integra Ponto

Este campo deve ser assinalado quando for efetuado o controle das horas do tipo de origem de contratação apuradas pelo módulo Controle de frequência a serem integradas na Folha de Pagamento. Desta forma, o sistema efetua a geração das horas do ponto para a valorização dentro da Folha de Pagamento.

Calcula Contrib Previdenciária

Assinalar se para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema se para este será efetuado o cálculo da Contribuição Previdenciária no sistema. Caso assinalado, a contribuição previdenciária passa a ser considerada nos cálculos deste funcionário.

Desc Contrib Sind

Assinalar se para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema se para este será efetuado o desconto de contribuição Sindical no sistema. Caso assinalado, a contribuição previdenciária passa a ser considerada nos cálculos deste funcionário.

Contrib Sind em Dia

Assinalar se o funcionário com contrato especial está com sua Contribuição Sindical em Dia ou não. Caso este campo não esteja assinalado, indicará que no próximo mês em relação a competência da empresa, o sistema irá descontar automaticamente essa contribuição Sindical do funcionário, atualizando assim, este campo após o cálculo da Folha de Pagamento.

Recebe Adiant

Assinalar se o funcionário com contrato especial recebe ou não o Adiantamento Salarial. A partir desta informação, o sistema habilita o campo Perc Adiantamento para os cálculos da Folha de Adiantamento Salarial.

Recebe Pericul

Assinalar se o funcionário recebe periculosidade ou não dentro da organização. Periculosidade é quando o funcionário exerce suas atividades em lugar perigoso e para isto deve receber um Adicional no Salário devido a estas circunstâncias. Quando este campo é assinalado o campo Nível Periculosidade fica habilitado.

Receber Insalub

Assinalar se o funcionário recebe insalubridade ou não dentro da organização. Insalubridade é quando o funcionário exerce suas atividades em lugar que pode causar doenças e para isto deve receber um Adicional no Salário devido a estas circunstâncias. Quando este campo é assinalado o campo Nível Insalubridade fica habilitado.

Considera Carga Turno

Assinalar se para o funcionário que está sendo cadastrado será utilizado o padrão Carga Turno de Horas ou não. Com o padrão de carga turno assinalado, o usuário deverá lançar as horas trabalhadas e de repouso para os estabelecimentos da organização, fazendo apenas o lançamento e controle das situações anormais de Folha (Faltas, atrasos, entre outros).

Importante:
Quando o tipo de categoria salarial correspondente à forma de pagamento dos funcionários do estabelecimento informado for igual a "Diarista" não será permitido selecionar esse campo nas inclusões e manutenções.

Tipo Cálculo ISS

Neste campo deve ser assinalada qual será a opção de cálculo do ISS (Imposto sobre Serviços) para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Opções de cálculo do ISS:

  • Nenhum: quando assinalada esta opção não é efetuado o cálculo do ISS para o funcionário com contrato especial dentro do sistema.

  • Percentual Remuneração: assinalando esta opção o sistema efetua o cálculo o cálculo do ISS do funcionário com contrato especial tendo como base o percentual definido diante da remuneração estabelecida para o cooperado.

  • Valor Fixo: assinalando esta opção corresponde ao valor fixo do ISS a ser descontado.

Pagamento 13°

Assinalar neste campo se para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado será efetuado ou não o cálculo para pagamento de 13o. salário dentro do sistema. Caso seja assinalado, o sistema efetua o controle para efetuar este tipo de cálculo.

Nota:
Na inclusão de um estagiário, este campo não é habilitado mantendo a opção "Não Calcula" selecionada.

Pagamento Férias

Assinalar neste campo se para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado será efetuado ou não o cálculo para pagamento de Férias dentro do sistema. Caso seja assinalado, o sistema efetua o controle para efetuar este tipo de cálculo.

Nota:
Na inclusão de um estagiário, neste campo serão apresentadas as opções “Não Calcula” e “Recesso Estágio”, sendo esta última a opção apresenta como padrão. Para os demais tipos de contratação, não será apresentada a opção “Recesso Estágio”.

Somente será criado o período aquisitivo de férias para o estagiário se este campo estiver com a opção “Recesso Estágio” selecionada.

Dependentes IRRF

Inserir o número de dependentes para o cálculo do Imposto de Renda na Fonte do funcionário. Como regra de negócio, o sistema identifica o número de Dependentes de IRRF e deduz da Base de Cálculo do funcionário para que seja calculado o IRRF em cima da Tabela de Valores de IRRF Cadastrada.

Dependentes Sal Fam

Inserir o número de dependentes para o cálculo do salário família. Como regra, o sistema verifica o número de Dependentes de Salário Família, identifica a remuneração do funcionário e aplica a Tabela de Salário Família cadastrada do período.

Nota:
O Campo Salário Família é atualizado e dado baixa automaticamente pela função Encerramento Mensal, porém a baixa dos Dependentes de IRF deve ser manual a partir da função de Dependentes.

Data Vcto Sal Fam

Inserir a data de vencimento da concessão de salário família para o filho mais velho do funcionário (data em que o mesmo completa 14 anos).

Perc Adiantamento

Inserir o percentual a ser calculado para o Adiantamento Salarial do Funcionário. No caso deste valor não ser especificado, o sistema tem como regras:

1. Percentual definido no cadastro de Funcionários – Pasta Cálculo. (caso estiver zerado);

2. Percentual do cadastro da categoria salarial (caso estiver zerado);

3. Percentual definido na Habilitação do Cálculo.

Nota:
Para maiores detalhes sobre este processo, ver Processo Formas de Pagamento – Função FP0580 Manutenção Categoria Salarial.

Nível Peric

Inserir o Nível de Periculosidade na qual o funcionário que está sendo cadastrado está vinculado. A cada nível, existe um acréscimo no valor da Periculosidade que o funcionário receberá. Desta forma, é gerado no sistema um evento referente a Periculosidade do funcionário. Estes cálculos influenciam nas médias de adicionais a serem consideradas para Férias e Rescisões (ver detalhes Processo Sindicatos – Função FP0600 Manutenção Sindicatos – Pasta Periculosidade).

Nível Insal

Inserir o Nível de Insalubridade na qual o funcionário que está sendo cadastrado está vinculado. A cada nível, existe um acréscimo no valor da Insalubridade que o funcionário receberá. Desta forma, é gerado no sistema um evento referente a Insalubridade do funcionário. Estes cálculos influenciam nas médias de adicionais a serem consideradas para Férias e Rescisões (ver detalhes Processo Sindicatos – Função Manutenção Sindicatos – Pasta Insalubridade).

Domingos Perdidos

Inserir o número de domingos perdidos pelo funcionário no período. Esta informação é lançada automaticamente a cada cálculo de folha de pagamento, quando de faltas injustificadas no mês de cálculo, que influenciam na perda de DSR no mês seguinte.

Compensação Mês

Inserir o número de Horas de Compensação do Mês do funcionário no período. Esta informação é calculada automaticamente pelo sistema a cada cálculo de folha de pagamento, pelo número de horas para compensação realizadas na última semana do mês calculado, a serem utilizadas para compensação do primeiro dia compensado do mês posterior (quando a empresa utilizar a informação de calendário de turno).

Avos 13° Salário

Inserir o número de avos de décimo terceiro salário a que o funcionário tem direito a partir de sua admissão. Será calculado a partir deste número a provisão dos valores de 13o. salário. A partir do primeiro cálculo, o sistema controla automaticamente este campo, a cada cálculo de provisão.

 

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Forma Pagto

Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta Forma Pagto, são apresentados os campos a serem parametrizados,definindo as informações referentes a Forma de Pagamento dos funcionários na organização.

Campo:

Descrição:

Forma Pagamento

Assinalar qual será a Forma de Pagamento a ser referenciada ao funcionário com contrato especial para o recebimento dos valores pelas atividades realizadas na Organização. As opções disponíveis são:

  • Depósito Líquido: este campo habilitará todas as informações necessárias para que seja efetuado o depósito na Contra corrente do Funcionário com contrato especial (Banco, Agência Bancária, Conta corrente, entre outros).

  • Cheque Salário: a empresa emitirá o cheque do Banco e da Agência bancária relacionados a mesma para o pagamento a seus colaboradores. O cheque salário é um cheque preenchido prelo próprio banco no nome e valor determinado pela empresa e que possui a garantia de desconto pelo banco.

  • Caixa: a empresa efetua o pagamento no caixa, diretamente em dinheiro a seus funcionários com contratos especiais.

  • Nenhum: o funcionário com contrato especial não terá nenhuma forma de pagamento associada.

Banco Depósito Líquido

Inserir o código do banco a qual será efetuado o depósito líquido referente ao salário do funcionário com contrato especial no período identificado.

Agência Dep Líquido

Inserir o código da agência na qual será efetuado o depósito líquido referente ao salário do funcionário com contrato especial no período identificado.

Forma Pagto Banco

Inserir o código referente a Forma de Pagamento no banco. Conforme o Banco devem ser utilizados códigos diferentes, conforme exemplos destacados a seguir

Banco do Brasil – CNAB240.

  • Crédito Conta Corrente informar o código 01.

  • Documento Crédito informar código 03.

  • Cheque Pagto/Admin informar código 02.

  • Cartão Salário informar código 04.

  • Crédito Conta Poupança informar código 05.

    Nota:
    Para todas essas opções do banco deverá ser utilizada a opção Depósito Líquido no Campo Forma de Pagamento. Para informações adicionais sobre as Gerações do Arquivo do Banco do Brasil, ver Manual de Referência Folha de Pagamento – Processo Arquivos Magnéticos – Função Líquido Meio Magnético – Banco do Brasil (CNAB).

Banco Itaú SISPAG

  • Ordem de Pagamento informar código 10 e no Campo Conta Corrente informar 99999.

  • Crédito Conta Corrente informar o código 01.

    Nota:
    Para todas essas opções deverá ser utilizada a opção Depósito Líquido no Campo Forma de Pagamento. Para informações adicionais sobre as Gerações do Arquivo do Banco Itaú - SISIPAG, ver Manual de Referência Folha de Pagamento – Processo Arquivos Magnéticos – Função Líquido Meio Magnético – Banco Itaú (SISPAG)

Conta Corrente

Inserir o número da conta corrente do funcionário junto ao Banco/Agência na qual o mesmo está sendo relacionado. 

Dígito

Inserir o dígito da Conta corrente do funcionário no Banco/Agência que está sendo relacionado.

Forma Pagamento

Inserir o código referente a Forma de Pagamento quando da integração com o Contas a Pagar.

Fornecedor

Inserir o código do fornecedor a ser considerado na integração com o Contas a Pagar.

Portador

Inserir o código do portador do título a ser considerado na integração com o Contas a Pagar.


Funcionários Contratos Especiais – Pasta FGTS/INSS

Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta FGTS/INSS, são apresentados os campos a serem parametrizados, definindo os números de todos os documentos legais exigíveis para o contrato de trabalho (Carteira de Trabalho e Previdência Social, inscrição no Programa de Integração Social – PIS, nos casos de funcionários sem vínculo empregatício o número de matrícula no INSS). 

Campo:

Descrição:

Número CTPS

Inserir o número da Carteira de Trabalho e Previdência Social do funcionário com contrato especial.

Nota:
Este campo é obrigatório para a geração das informações nos Processos RAIS e FGTS Meio Magnético (ver detalhes no Manual de Referência da Folha de Pagamento – Processo Relação Anual de Informações Sociais e Processo Arquivos Magnéticos FGTS).

Série

Inserir a série da Carteira de Trabalho e Previdência Social a ser associado ao funcionário com contrato especial.

UF

Inserir o código da Unidade de Federação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do Funcionário com contrato especial.

Modelo

Inserir o modelo da carteira de trabalho relacionada ao funcionário que está sendo cadastrado. As opções disponíveis são:

  • Menor: modelo de carteira para trabalhadores menores de idade;

  • Rural: modelo de carteira para trabalhadores rurais;

  • Urbana: modelo de carteira para trabalhadores urbanos;

  • Nenhuma: a carteira de trabalho não possui modelo.

ID Federal (CPF)

Exibe neste campo o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) cadastrado junto a Receita Federal. Este campo é exibido automaticamente a partir da Função Manutenção Pessoa Física.

Nota:
O campo CPF é necessário estar correto, pois a partir desta informação são geradas os dados da DIRF e Cédula C, agrupando assim todas as informações para um código de CPF. Caso exista mais de um funcionário com o mesmo CPF, todas estas informações serão agrupadas em uma única informação.
Para maiores detalhes sobre estas funções e processos, ver Processo Informações Pessoas – Função Manutenção Pessoa Física e Processo Declaração de Imposto de Renda na Fonte.

PIS

Inserir o número da Matrícula do Programa de Integração Social (PIS) do funcionário com contrato especial. A partir desta matrícula, o funcionário poderá receber um rendimento extra, definidos a partir dos seguintes critérios:

Abono Salarial: Quem ganhou até 2 salários mínimos mensais, em média, no ano-base, tem direito ao abono salarial, que é igual a 1 salário mínimo a mais, todo ano (funciona como um 14º salário para o trabalhador). Para isso, tem de estar cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos, ter trabalhado com carteira assinada no ano-base por, pelo menos, 30 dias e ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Rendimentos: Quem ganha mais de 2 salários mínimos mensais recebe o rendimento anual das parcelas depositadas pelo empregador, pago diretamente pelas empresas cadastradas ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Têm direito aos rendimentos os trabalhadores cadastrados até 04/10/88. A partir desta data, os recursos do PIS passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, que é responsável pelo programa de Seguro-Desemprego.

Quotas: o funcionário poderá retirar os recursos acumulados em sua conta do PIS nas seguintes situações:

  • Aposentadoria.

  • Invalidez permanente.

  • Se for portador do vírus HIV.

  • Se tiver câncer.

  • Falecimento do trabalhador (o saldo é pago aos dependentes).

  • Reforma militar.

Matrícula INSS

Inserir o número da matrícula do funcionário com contrato especial no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Campo:

Descrição: