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Campo:

Descrição:

Situação

Código da situação a ser relacionada ao funcionário para que, de posse dessas informações, o sistema efetue os cálculos e registre a situação correspondente no sistema.

Data Início

Data de início (ocorrência) da situação informada.

Importante:
De acordo com o tipo de situação informada, vencimento ou desconto, o sistema efetuará os lançamento e cálculos correspondentes.

Horário Início

Horário de início da efetivação da situação. Desta forma, o sistema calcula automaticamente os minutos e efetua os devidos lançamentos.

Dias Situação

Quantidade de dias em que o funcionário ficará associado à situação informada.

Horário Término

Horário de término da situação informada.

Situação não Confirmada

Quando assinalado, indica que a situação foi confirmada pelo setor de Medicina.

Data Término

Data de término da situação.

Informações
titleImportante:

O cálculo será realizado automaticamente quando informados os campos Data Início e Dias Situação.


Para atender o artigo 7o da Medida Provisória 927/2020, que trata sobre a suspensão das Férias, a alteração da data de término das férias poderá ser feita conforme regras abaixo:

- a nova data não poderá ser superior à data de término original da férias;

- não pode haver cálculo de ponto para dias superiores à nova data de término;

- no caso de férias que iniciam em um mês e terminam no mês seguinte, caso o mês/ano da empresa seja igual ao mês/ano do término das férias, a data de término das férias

poderá ser alterada para o último dia do mês/ano anterior, independente do campo "Libera Manutenção de Situações Meses Anteriores" no programa FP0500 estar marcado ou não.

Horas Situação

Quantidade de horas em que o funcionário esteve na situação informada.

Informações
titleImportante:

As horas em questão serão utilizada quando da realização dos cálculos no módulo de Controle de Frequência.

Benefício

Número de benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Informações
titleImportante:

Esse campo será habilitado quando informado o campo Código CID.

Valor

Valor mensal a ser recebido pelo funcionário correspondente ao benefício informado.

Informações
titleImportante:

Esse campo será habilitado quando informado o campo Código CID.

Situação

Nova situação de afastamento acidente.

Informações
titleImportante:

Para o eSocial, há a necessidade de identificar quando uma situação de afastamento tem sua espécie alterada pelo INSS, isto é, quando o motivo do afastamento é alterado conforme tabela abaixo:

Motivo OriginalMotivo Novo
01 – Acidente de trabalho03 – Doença
01 – Acidente de trabalho14 - Aposentadoria por Invalidez
03 – Doença01 – Acidente de trabalho
03 – Doença14 - Aposentadoria por Invalidez

Data Início

Data em que houve a alteração da espécie do benefício.

Informações
titleImportante:

Ao clicar no botão OK, o sistema vai identificar que a situação que está sendo incluída sobrepõe o período de uma situação já cadastrada.

Em seguida, o sistema verificará o motivo de afastamento da situação já cadastrada e o motivo de afastamento da situação que está sendo incluída. Se estes motivos se enquadrarem na tabela demonstrada no campo Situação, será apresentada a pergunta Situação informada sobrepõe uma situação existente?; caso contrário, a inclusão da situação não será permitida.

Caso a resposta para esta pergunta seja:

  • Não – Não será permitida a inclusão da situação.

  • Sim – Será atualizado na tela, no quadro Alteração Espécie Benefício INSS o código, a descrição e data de início da situação que será substituída.

Efeito Retroativo

Quando assinalado, indica que a alteração da espécie do benefício tem efeito retroativo à data de afastamento original.

Informações
titleImportante:

Quando respondido com Sim a pergunta Situação informada sobrepõe uma situação existente?, o sistema apresenta a pergunta A alteração tem efeito retroativo?, a resposta desta pergunta atualiza o conteúdo desse campo.

Por último, o sistema altera a data de término da situação já cadastrada para que seja igual a data de início da nova situação, e altera também a quantidade de dias da situação.

Código CID

Código da Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente à situação informada.

Informações
titleImportante:
  • Esse campo será habilitado sempre que a situação informada estiver relacionada a afastamento por doença.
  • Para afastamentos com o mesmo CID dentro do período de 60 dias, o novo afastamento somente será considerado continuação de um afastamento anterior quando for o mesmo CID e o Código da Situação (FP0060) tenha o Código FGTS "O" (Acidente de trabalho) ou "P" (Doença).

CID Relacionado

CID Relacionado a mesma doença dentro de 60 dias.

Informações
titleImportante:
  • Esse campo é habilitado quando marcado o parâmetro "Ativa Relacionamento CID na Situação de Afastamento", no programa FP0000-Manutenção Parâmetro Geral RH
  • Para afastamentos com o mesmo CID dentro do período de 60 dias, o novo afastamento somente será considerado continuação de um afastamento anterior quando for o mesmo CID e o Código da Situação (FP0060) tenha o Código FGTS "O" (Acidente de trabalho) ou "P" (Doença).

Emp Origem

Código e descrição da empresa de origem do funcionário.

Informações
titleImportante:

Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

Estab Origem

Código e descrição do estabelecimento de origem do funcionário.

Informações
titleImportante:

Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

Func Origem

Código da matrícula e nome do funcionário de origem.

Informações
titleImportante:

Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

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