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Cálculo dos Impostos 

 

Para o cálculo dos impostos são obtidas as informações referentes às jurisdições, alíquotas, contas contábeis, percentuais sobre a base e código de Isenção (quando houver). Para maiores detalhes veja o conceito Busca dos Percentuais de Impostos.

O cálculo ocorre por item do pedido, tendo vários fatores que podem influenciar no cálculo do imposto, os quais podem ser vistos a seguir:

  • Vários níveis de jurisdição, cadastrados por intermédio da função Cadastro de Jurisdições (NAM047A), possibilita que os valores de impostos sejam recolhidos de conformidade com a distribuição a ser efetuada;
  • Percentual sobre a base, parametrizado na função Cadastro Alíquotas da Jurisdição (CD6001), possibilita que o valor dos impostos das jurisdições de mais alto nível seja incluso em sua base de cálculo. Quando parametrizado o cálculo Decrescente (Distribution Management Parameter Update - FT0301A) é incluso o valor de imposto da jurisdição de mais baixo nível em sua base de cálculo;
  • Isenção para o cliente em uma determinada jurisdição, cadastrada por intermédio da função Cadastro de Isenção do Cliente (NAM047A), possibilita reduzir a alíquota do Item a 0 (Zero) para o cliente na jurisdição por estabelecimento;
Nota
titleNota:

No EMS 2 é possível consultar as isenções por intermédio da função Consulta Exemption by Customer Inquiry (CD6003).

  • Exceção para uma determinada família de materiais ou item, cadastrada por intermédio da função Cadastro Alíquotas da Jurisdição (CD6001), possibilita reduzir ou aumentar o percentual da alíquota a ser aplicada sobre item ou família de materiais para a jurisdição por estabelecimento;
  • Decrescente, parametrizado por intermédio da função Distribution Management Parameter Update (FT0301A), pasta General, campo Decreasing Tax Calc, possibilita iniciar o cálculo do mais baixo para o mais alto nível da estrutura de impostos, influenciando diretamente nos impostos com percentual sobre a base.
  • Natureza de Operação, parametrizado por intermédio da função Manutenção de Naturezas de Operação (CD0609), possibilita definir se os impostos serão tributados ou isentos. Quando a natureza de operação estiver parametrizada como isento não é efetuado o cálculo dos impostos.

 

Exemplos 

Vários níveis de jurisdição: 

1.       Cálculo da seqüência 10 do pedido no valor líquido total de $ 100,00, com 5 níveis de jurisdição. 

Sequência

Cód. Jurisdição

% Tax

Tax Acc

Tax % in Basis

Código de Isenção

10

A

3,00

2330.100

0,00

 

AA

3,00

2330.102

0,00

 

AAA

3,00

2330.106

0,00

 

AAAA

3,00

2330.107

0,00

 

AAAAA

3,00

2330.101

0,00

 

 

Sequência

Valor do Item

Cód. Jurisdição

% Tax

Base p/Imposto

Imposto

Código de Isenção

10

100,00

A

3,00

100,00

3,00

 

AA

3,00

100,00

3,00

 

AAA

3,00

100,00

3,00

 

AAAA

3,00

100,00

3,00

 

AAAAA

3,00

100,00

3,00

 

Nesse exemplo são considerados 5 níveis de jurisdição, onde o total da alíquota a ser aplicada é de 15% e o valor total a ser tributado é de $ 15,00.

2.       Cálculo da seqüência 10 do pedido no valor líquido total de $ 100,00, com 2 níveis de jurisdição.

Sequência

Cód. Jurisdição

% Tax

Tax Acc

Tax % in Basis

Código de Isenção

10

A

3,00

2330.100

0,00

 

AA

3,00

2330.102

0,00

 

 

Sequência

Valor do Item

Cód. Jurisdição

% Tax

Base p/Imposto

Imposto

Código de Isenção

10

100,00

A

3,00

100,00

3,00

 

AA

3,00

100,00

3,00

 

Nesse exemplo são considerados 2 níveis de jurisdição, onde o total da alíquota a ser aplicada é de 6% e o valor total a ser tributado é de $ 6,00.

Percentual sobre a base:

1.       Cálculo da seqüência 10 do pedido no valor líquido total de $ 100,00, com 5 níveis de jurisdição. 

Sequência

Cód. Jurisdição

% Tax

Tax Acc

Tax % in Basis

Código de Isenção

10

A

3,00

2330.100

0,00

 

AA

3,00

2330.102

0,00

 

AAA

3,00

2330.106

0,00

 

AAAA

3,00

2330.107

100,00

 

AAAAA

3,00

2330.101

0,00

 

 

Sequência

Valor do Item

Cód. Jurisdição

% Tax

Base p/Imposto

Imposto

Código de Isenção

10

100,00

A

3,00

100,00

3,00

 

AA

3,00

100,00

3,00

 

AAA

3,00

100,00

3,00

 

AAAA

3,00

109,00

3,27

 

AAAAA

3,00

100,00

3,00

 

Nesse exemplo são considerados 5 níveis de jurisdição, onde o total da alíquota a ser aplicada é de 15%, sendo que o valor da base para a jurisdição AAAA é 100% sobre a base. Portanto, o valor a ser considerado para o cálculo do imposto da jurisdição AAAA é $ 109,00 ($ 100,00 referente ao valor da mercadoria e $ 9,00 referente ao valor da soma dos impostos das jurisdições A, AA e AAA). Dessa forma, o valor a ser tributado para a seqüência é de $ 15,27.

2.       Cálculo da seqüência 10 do pedido no valor líquido total de $ 100,00, com 2 níveis de jurisdição e 100% sobre a base para a jurisdição AA.

Sequência

Cód. Jurisdição

% Tax

Tax Acc

Tax % in Basis

Código de Isenção

10

A

3,00

2330.100

0,00

 

AA

3,00

2330.102

100,00

 

 

Sequência

Valor do Item

Cód. Jurisdição

% Tax

Base p/Imposto

Imposto

Código de Isenção

10

100,00

A

3,00

100,00

3,00

 

AA

3,00

103,00

3,09

 

 

Nesse exemplo são considerados 2 níveis de jurisdição, onde o total da alíquota a ser aplicada é de 6%, sendo que o valor da base para a jurisdição AA é 100% sobre a base. Portanto, o valor a ser considerado para o cálculo do imposto da jurisdição AA é $ 103,00 ($ 100,00 referente ao valor da mercadoria e $ 3,00 referente ao valor do imposto da jurisdição A). Dessa forma, o valor a ser tributado para a seqüência é de $ 6,09.

Isenção para o cliente em uma determinada jurisdição

Cálculo da seqüência 10 do pedido no valor líquido total de $ 100,00, com 2 níveis de jurisdição e isenção para o cliente na jurisdição AA. 

Sequência

Cód. Jurisdição

% Tax

Tax Acc

Tax % in Basis

Código de Isenção

10

A

3,00

2330.100

0,00

0

AA

3,00

2330.102

0,00

1234321

 

Sequência

Valor do Item

Cód. Jurisdição

% Tax

Base p/Imposto

Imposto

Código de Isenção

10

100,00

A

3,00

100,00

3,00

 

AA

0,00

100,00

0,00

1234321

Nesse exemplo são considerados 2 níveis de jurisdição, sendo que o total da alíquota a ser aplicada é de 3%, devido a isenção cadastrada para o cliente na jurisdição AA, que reduziu a alíquota a 0 (zero). Dessa forma, o valor total a ser tributado para a seqüência é de $ 3,00.

Exceção para uma determinada família de materiais ou item

Cálculo da seqüência 20 do pedido no valor líquido total de $ 100,00, com 2 níveis de jurisdição e exceção para o item na jurisdição AA, reduzindo a alíquota de 3% para 1%. 

Sequência

Cód. Jurisdição

% Tax

Tax Acc

Tax % in Basis

Código de Isenção

20

A

3,00

2330.100

0,00

0

AA

1,00

2330.102

0,00

0

 

Sequência

Valor do Item

Cód. Jurisdição

% Tax

Base p/Imposto

Imposto

Código de Isenção

20

100,00

A

3,00

100,00

3,00

 

AA

1,00

100,00

1,00

 

Nesse exemplo são considerados 2 níveis de jurisdição, sendo que o total da alíquota a ser aplicada é de 4%, devido a exceção cadastrada para o item na jurisdição AA que reduziu a alíquota a 1%. Dessa forma, o valor total a ser tributado para a seqüência é de $ 4,00.

Decrescente 

Cálculo da seqüência 10 do pedido no valor líquido total de $ 100,00, com 2 níveis de jurisdição, 100% sobre a base para a jurisdição AA e cálculo do imposto decrescente. 

Sequência

Cód. Jurisdição

% Tax

Tax Acc

Tax % in Basis

Código de Isenção

10

A

3,00

2330.100

0,00

 

AA

3,00

2330.102

100,00

 

Sequência

Valor do Item

 

Cód. Jurisdição

% Tax

Base p/Imposto

Imposto

Código de Isenção

10

100,00

AA

3,00

100,00

3,00

 

A

3,00

100,00

3,00

 

Nesse exemplo são considerados 2 níveis de jurisdição, onde o total da alíquota a ser aplicada é de 6% e o valor total a ser tributado é de $ 6,00. Nesse caso, com 100% sobre a base para a jurisdição AA não é possível calcular o imposto sobre a base devido a não existência de valor de imposto para inclusão na base.

Nota
titleNota:

Para possibilitar uma melhor visualização da diferença do cálculo do imposto de forma Decrescente, compare com o exemplo abaixo onde o cálculo foi efetuado de forma Crescente, influenciando diretamente no valor do imposto que passou de $ 6,00 para $ 6,09 devido a jurisdição AA ter 100% sobre a base. 

Sequência

Valor do Item

 

Cód. Jurisdição

% Tax

Base p/Imposto

Imposto

Código de Isenção

10

100,00

A

3,00

100,00

3,00

 

AA

3,00

103,00

3,09