| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Dados gerais |
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| Campo: | Descrição | | Prefixo: | Permite identificar um conjunto de títulos que pertencem ao mesmo grupo ou filial. Uma vez informado o prefixo, ele é considerado parte integrante da chave de acesso ao título. | Informações |
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| Para que a configuração das parcelas seja na forma alfabética, é necessário que o parâmetro MV_1DUP tenha em seu conteúdo a letra A, entretanto, para divisão de parcelas de maneira numérica, informe a opção 1. |
| N. Título: | Informe o número do título. Exemplo: FIN000024 | | Parcela: | Informe a parcela do título. O sistema permite o controle dos desdobramentos de um título. Exemplo: 1 | | Tipo: | Classifica o título por sua finalidade. Os tipos estão cadastrados na tabela 05 (Tipos de Títulos) do módulo Configurador ou na rotina Tipos de títulos. Se necessário, utilize o recurso de Consulta Padrão para selecionar o título e fazer o preenchimento do campo. Exemplo: TX (essa sigla corresponde a título de taxas). | Informações |
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| Tipos Especiais
Títulos provisórios É utilizado para provisionar receitas que ocorrerão para efeito de orçamentos/fluxo de caixa. Na implantação do título deve ser indicado o tipo PR ou é necessário informar sua condição no campo Tipos de títulos. Para efetivá-lo, deve ser utilizada a opção Substituir informando o código/loja do cliente/fornecedor.
Adiantamentos Identifica um título que obteve pagamento antecipado (PA), ou seja, antes da emissão da nota fiscal houve o pagamento parcial ou total do título. O saldo bancário é atualizado on-line, visto que existe a entrada/saída de numerário no Banco. Na implantação do título deve ser indicado o tipo RA ou PA ou informado como recebimento/pagamento antecipado no campo Tipos de títulos. Em seguida, devem ser informados os dados referentes ao adiantamento: Banco, agência, conta e cheque (apenas para pagamentos). A geração de pagamento antecipado pode ser efetuada conforme a configuração do parâmetro MV_PABRUTO sendo: Valor bruto: quando no adiantamento não são descontados os impostos. Valor líquido: quando no adiantamento são descontados os impostos. O padrão do sistema é incluir um PA calculando o valor dos impostos sobre o valor bruto do adiantamento, gerando o título referente ao valor líquido e os títulos para cada imposto retido. No pagamento antecipado também é possível reter o INSS gerando um título do tipo INA para o pagamento do imposto. Para isso, o conteúdo do campo Calcula INSS deve ser igual a Sim. O pacote completo envolve algumas rotinas: Inclusão de títulos no Contas a Pagar. Borderô de pagamentos. Baixa manual e automática. Compensação do contas a pagar. Borderô de agamento com Impostos. Notas de Créditos Utilizado para indicar a existência de notas de crédito/débitos em clientes ou fornecedores. Nestes casos, o saldo bancário não sofre atualização. Na implantação de uma nota de crédito deve ser indicado o tipo NCC ou NDF ou informado como Nota de Crédito/Nota de Débito no campo Tipos de títulos.
Abatimentos Utilizado para indicar a existência de valores que devem ser abatidos no título. Está sempre vinculado a um título principal. Para implantar um título de Abatimento, deve ser indicado o tipo AB ou o tipo indicado como Abatimento no campo Tipos de títulos. Devem ser digitados o prefixo, número e parcela do título principal ou posicionar o cursor sobre o título principal e digitar o tipo referente a abatimento. |
| | Natureza: | Identifica a procedência da natureza do título e permite a consolidação por este item, bem como, o controle orçamentário. Se necessário, utilize o recurso de Consulta Padrão para selecionar a natureza do título e fazer o preenchimento do campo. Exemplo: ISS | | Fornecedor: | Informe o código do fornecedor. Se necessário, utilize o recurso de Consulta Padrão para selecionar o fornecedor cadastrado e fazer o preenchimento do campo. Exemplo: FIN061 | | Loja: | Informe o código que identifica a loja do fornecedor. Exemplo: 01 | | Nome Fornecedor | Apresenta o nome do fornecedor. É preenchido automaticamente de acordo com o conteúdo definido no campo Fornecedor. Exemplo: Fornecedor PJ | | DT. emissão: | Data da emissão do título. Exemplo: 17/12/2015 | | Vencimento: | Informe data de vencimento nominal do título considerando também as possíveis prorrogações. Exemplo: O título número FIN000024 tem seu vencimento para a data de 17/12/2015, mas, por questões comerciais com o fornecedor, houve uma prorrogação de 10 dias para o seu pagamento. Desta forma, este campo deve estar preenchido com a data de 27/12/2015. | Informações |
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| O sistema não permite data de vencimento menor que a data de emissão do título. |
| | Vencto real: | Data do vencimento real do título calculada automaticamente a partir da data informada no campo Vencimento. Exemplo: 17/12/2015 | Informações |
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| O sistema considera apenas os dias úteis, ou seja, verifica se a data do vencimento será no sábado, domingo ou feriado e descarta estes dias. Há também, a verificação dos dias de retenção sugeridos pelo Banco que contempla a transferência de títulos do Banco para carteira e, consequentemente, ajusta o preenchimento do campo. |
| | Vlr. título: | Valor original do título na moeda corrente. Exemplo: 1.835,62 | | Histórico: | Este campo permite o preenchimento de um breve comentário sobre o título. | | Saldo: | O sistema mantem neste campo o saldo atualizado do valor do título após cada uma das transações efetuadas. Exemplo: 1.835,62 | | Moeda: | Código da moeda em que o título está sendo informado. Moeda 1 = Padrão Monetário Nacional Moedas de 2 a 5 de acordo com os critérios definidos nos parâmetros MV_MOEDA2, MV_MOEDA3, MV_MOEDA4 e MV_MOEDA5 por meio do módulo Configurador. Exemplo: 1 | | Vlr. R$: | Valor do título expresso em moeda corrente. Exemplo: 1.835,62 | | Taxa Moeda: | Se for informada uma taxa, será utilizada como base de conversão no momento da baixa, caso contrário, será utilizada a taxa contratada ou a taxa da moeda do dia da baixa. | | Cód. Aprov.: | Código do aprovador do título conforme regras para aprovação simples ou alçada de fundo fixo. Se necessário, utilize o recurso de Consulta Padrão para selecionar o aprovador do título e fazer o preenchimento do campo. |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Impostos |
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| Os campos desta pasta são preenchidos automaticamente de acordo com cadastros prévios relacionados as rotinas de Natureza e Fornecedor, pois, nesta segunda opção, o recolhimento de impostos é considerado de acordo com a regra de negócios atribuída ao fornecedor. O preenchimento também pode ter origem nas rotinas que contemplam processos integrados, como por exemplo, os cadastros de TES e de Produtos. | Informações |
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| Os valores preenchidos automaticamente podem ser ajustados, porém, interferem no cálculo do título para pagamento. |
Campo: | Descrição | | ISS: | O conteúdo deste campo contempla o imposto sobre serviços e é calculado automaticamente pelo sistema, de acordo com a seguinte prioridade: O sistema verifica se a natureza cadastrada permite o cálculo de ISS definido no Calcula ISS? No cadastro de Fornecedores verifica o recolhimento do ISS por meio do conteúdo definido no campo Recolhe ISS? Desta forma, quando o campo é preenchido com Sim, o sistema não efetua o cálculo (pois, o fornecedor efetuará o recolhimento do ISS). Quando for preenchido com a opção Não, o sistema efetua o cálculo de acordo com o conteúdo do parâmetro MV_ALIQISS. | Informações |
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| Também são considerados os seguintes parâmetros: MV_MUNIC: indica o fornecedor do ISS. O sistema gera um novo título a pagar contra o município determinado neste parâmetro no momento da inclusão do título a receber. MV_DIAISS: data do vencimento para pagamento do título. |
Exemplo: - Alíquota de 5% no parâmetro MV_ALIQISS,ou seja, conteúdo igual a 5.
- Cadastro de uma natureza que calcula ISS e um fornecedor que não recolhe este imposto.
Com este cenário, a inclusão de um título a pagar de R$ 1.000,00 terá o campo ISS preenchido automaticamente com o valor de R$ 50,00. | Informações |
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| O sistema abate o valor do ISS do valor original do título, ou seja, no exemplo mencionado, ao informar o valor de 1.000,00 para o título, ele é convertido para 950,00 (abatendo os 50,00 referentes ao ISS). No momento da inclusão, o sistema automaticamente cria um título (Tipo ISS) para pagamento do ISS recolhido ao Município. |
| IRRF: | O campo IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) é calculado automaticamente de acordo com as prioridades definidas para Pessoa Física e Jurídica. | Informações |
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| Para ambas situações vale considerar a utilização de parâmetros que são comuns, porém, suas configurações atendem cada perfil a sua maneira e ocasião: - MV_VENCIRF: indica se o título de IR será gerado a partir da data de emissão, vencimento ou contabilização do título.
- MV_VLRETIR: especifica o valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF. Neste caso, o título com valor inferior a este parâmetro não será gerado e o IR será igual a zero.
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Fornecedor Pessoa Física O sistema considera a Tabela IRRF. Exemplo: Ao considerar na inclusão de um título a pagar um fornecedor que seja Pessoa Física, foi definido na Tabela de IRRF o percentual de 3% e utilizada uma natureza que calcula IRRF com o percentual de 8%. Na informação do valor de um título de R$ 1.000,00, o sistema preencherá automaticamente o campo IRRF com o valor de 30,00 (considerando a tabela de IRRF e não o cadastro de Naturezas). O sistema abate o valor do IRRF do valor original do título. Desta forma, ao informar o valor de 1.000,00 para o título, ele é convertido para 970,00 (abatendo os 30,00 referentes ao IRRF). No momento da inclusão, o sistema gera um título a pagar do tipo TX com o valor do IRRF calculado para a União. Além da Tabela IRRF, há também a influência e configuração de alguns parâmetros: - MV_VCTIRPF: gera o IRRF de forma diferenciada por data quando o título a pagar é de um fornecedor Pessoa Física. Seu conteúdo pode ser configurado de acordo com as seguintes opções:
E: o título referente ao IRRF é gerado a partir da data de emissão do título. V: é gerado a partir da data de vencimento do título. C:é gerado a partir da data de contabilização do título. Exemplo: Emissão do título - E | Dados do título principal R$ 7.300,00 (R$ 10.000,00) |
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| IRRF - R$ 2.700,00. | | Data emissão do título - 01/09/2015. | | Vencimento do título - 12/10/2015. |
Dados do título TX de IRRF gerado |
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| Valor principal do título R$ 2.700,00. | | Vencimento do título 10/10/2015. |
Vencimento - V | Dados do título principal R$ 7.300,00 (R$ 10.000,00) |
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| IRRF - R$ 2.700,00. | | Data emissão do título - 01/09/2015. | | Vencimento do título - 12/10/2015. |
| Dados do título TX de IRRF gerado |
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| Valor principal do título R$ 2.700,00. | | Vencimento do título 10/11/2015. |
Contabilização - C | Dados do título principal R$ 7.300,00 (R$ 10.000,00) |
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| IRRF - R$ 2.700,00. | | Data emissão do título - 01/09/2015. | | Vencimento do título - 12/10/2015. | | Data de contabilização - 01/09/2015. |
| Dados do título TX de IRRF gerado |
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| Valor principal do título R$ 2.700,00. | | Vencimento do título 10/10/2015. |
| Informações |
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| Se não for criado o parâmetro MV_VCTIRPF o sistema manterá o tratamento para gerar o imposto de IRRF de acordo com o parâmetro MV_VENCIRF tanto para Pessoa Física como para Jurídica. |
- MV_TMSVDEP: contempla o cálculo do IRRF de Pessoas Físicas na emissão de títulos de contas a pagar, considerando o número de dependentes, desta forma, a geração do título desconta no cálculo do IRRF o valor por dependente definido pela Receita Federal.
Fornecedor Pessoa Jurídica O sistema verifica os campos Calcula IRRF e Porc. IRRF localizados no cadastro de Naturezas e, também, o conteúdo do parâmetro MV_ALIQIRF. Exemplo: Definida a alíquota de 3% no parâmetro MV_ALIQIRF e uma natureza que calcula IRRF com percentual de 8%. Na inclusão de um título de R$ 1.000,00, o sistema preencherá o campo IRRF com o valor de R$ 80,00 (referente ao cadastro de Naturezas). | Informações |
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| Cálculo e retenção de IR na fonte para Pessoas Jurídicas de acordo com o artigo 724, inciso II do RIR, aprovado pelo decreto nº 3.000/99 A retenção de imposto na fonte ocorre somente para os rendimentos que integram a base de cálculo do imposto devido pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado. Fica entendido que o fato gerador do IR-Fonte em relação a serviços prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas é diário e, portanto, notas fiscais do mesmo fornecedor e do mesmo dia devem ser somadas para efeito de limite e não devem ser somadas as notas fiscais cujos fatos geradores ocorram em dias diferentes. Assim, se no mês houver mais de um pagamento ou crédito de rendimentos à mesma pessoa jurídica, o imposto será calculado sobre o valor de cada um e se não alcançar o valor mínimo de R$ 10,00 ficará dispensado de retenção, ainda que o montante do imposto apurado no mês sobre o somatório desses rendimentos ultrapasse esse limite. Exemplo | Descrição | Valores |
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| Nota fiscal nº 100. | R$ 550,00 | | Nota fiscal nº 120. | R$ 650,00 | | Total a pagar no dia 10/09/2015. | R$ 1.200,00 | | IRRF a ser retido (R$ 1.200,00 x 1,5%). | R$ 18,00 | | Total líquido a pagar ao fornecedor (com retenção de IR). | R$ 1.182,00 |
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O sistema efetua o cálculo do IRRF de acordo com a Tabela Progressiva para Fornecedor Pessoa Jurídica nos casos de representantes comerciais autônomos que exercem exclusivamente a mediação para a realização de negócios mercantis, quando praticada por conta de terceiros. Para que o cálculo seja efetuado, é necessário, ao incluir um título de contas a pagar, associar um Fornecedor (Pessoa Jurídica) e que o campo IRRF Prog. esteja preenchido com a opção Sim. Além da Tabela Progressiva, há também a influência e configuração de alguns parâmetros: - MV_VENCIRF e MV_MP447: retenção de IRRF na geração de títulos a pagar com o parâmetro, de acordo com a Medida Provisória 447/2008.
As datas de vencimento dos títulos de imposto gerados (IRRF e INSS) serão calculadas até o dia 20 do mês subsequente. Exemplo: | Imposto | Conf. Parâmetro | Emissão título original | Vencimento título original | Vcto. Real título original | Data de Vencimento |
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| IRRF | Emissão (MV_VENCIRF) | 21/11/15 | 20/12/15 | 22/12/15 | 19/12/15 | | IRRF | Vencimento (MV_VENCIRF) | 21/11/15 | 20/12/15 | 22/12/15 | 20/01/15 |
| Informações |
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| O parâmetro MV_MP447 só será considerado para o cálculo do vencimento de IRRF e INSS se o título apresentar data de ocorrência (Emissão ou Vencimento) a partir de 01/11/15. No exemplo, tanto a data de emissão quanto a de vencimento serão contempladas neste parâmetro. |
- MV_VENCCRC: tratamento diferenciado na geração dos impostos de IRRF de acordo com o artigo 34 da lei nº 10.833, parâmetro.
As entidades da Administração Pública Federal, atendendo ao disposto no artigo 34 da lei n. 10.833, estão obrigadas a efetuar retenções na fonte em títulos a pagar para o Imposto de Renda, CSLL, COFINS e PIS/PASEP. Para atender a esta exigência da legislação, é necessário configurar o parâmetro MV_VENCCRC com conteúdo padrão igual a 6147#6175#6188#8739#8767#6190. Exemplo: | Dados do título principal R$ 9.850,00 (R$ 10.000,00) |
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| IRRF - R$ 150,00. | | Data emissão do título - 01/09/2015. | | Vencimento do título - 19/09/2015. |
| Dados do título TX de IRRF gerado |
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| Valor principal do título R$ 150,00. | | Vencimento do título 13/10/2015. |
| Informações |
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| Se não for criado o parâmetro MV_VENCCRC o sistema manterá o tratamento padrão do sistema, definido pelo parâmetro MV_VENCIRF e que atende ao disposto no artigo 70 da lei 11.196 de 21/11/2005. Pelo exemplo apresentado, e de acordo com o parâmetro MV_VENCIRF, o vencimento do título de IRRF seria dia 10/10/15. |
| | INSS: | Este campo contempla a Contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social e será preenchido automaticamente pelo sistema na inclusão de um título a pagar, de acordo com os seguintes critérios: O sistema verifica se a natureza cadastrada permite o cálculo de INSS por meio do campo Calcula INSS?, bem como, seu respectivo percentual por meio do campo Porc. INSS. No cadastro de Fornecedores verifica se o campo Calcula INSS? está preenchido com Sim. Exemplo: Cadastro de uma Natureza que calcula INSS (percentual de 8%), cliente com cálculo de INSS e inclusão de um título a pagar de R$ 1.000,00 para o fornecedor. Com este cenário, o campo INSS será preenchido automaticamente com o valor de R$ 80,00. O sistema abate o valor do INSS do valor original do título. No exemplo mencionado, ao informar o valor de 1.000,00 para o título, o sistema o converte para 920,00 (abatendo os 80,00 referente ao INSS). No momento da inclusão do título, o sistema gera um título a pagar do tipo INS com o valor do INSS calculado para o INPS. O conteúdo deste campo também sobre influência da configuração de alguns parâmetros: - MV_INSS: indica a natureza para classificação do título de INSS.
- MV_VLRETIN: indica o valor mínimo para dispensa do recolhimento e não gera o título.
- MV_VENCINS e MV_MP447: retenção de INSS na geração de títulos a pagar de acordo com a Medida Provisória 447/2008.
As datas de vencimento dos títulos de imposto gerados (IRRF e INSS) serão calculadas até o dia 20 do mês subsequente: Exemplo: | Imposto | Conf.Parâmetro | Emissão título original | Vencimento título original | Vcto. Real título original | Data de vencimento |
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| INSS | Emissão (MV_VENCINS) | 21/11/15 | 20/12/15 | 22/12/15 | 19/12/15 | | INSS | Vencimento (MV_VENCINS) | 21/11/15 | 20/12/15 | 22/12/15 | 20/01/15 |
| Informações |
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| O parâmetro MV_MP447 só é considerado para o cálculo do vencimento de IRRF e INSS se o título apresentar data de ocorrência (Emissão ou Vencimento) a partir de 01/11/15. No exemplo, tanto a data de emissão quanto a de vencimento serão contempladas neste parâmetro. |
| | Gera DIRF: | Indica se o título será utilizado para geração da DIRF na integração com a Folha de Pagamento. Seu preenchimento é feito por meio da seleção entre as opções 1-Sim e 2-Não. Exemplo: 2-Não | | Código Retenção: | Permite flexibilizar os códigos diferenciados para retenção de impostos quando uma nota fiscal for incluída pelos módulos de Compras ou Financeiro com retenção de impostos de PIS, COFINS ou CSLL e os campos Cód. Ret. PIS, Cód. Ret. COF. ou Cód. Ret. CSL estiverem preenchidos, desta forma, as informações são gravadas na duplicata Pai ignorando os códigos pré-definidos atualmente no sistema, que são: - 5952 - quando o título retém os três impostos: PIS, COFINS e CSLL.
- 5979 - quando o título retém somente PIS.
- 5960 - quando o título retém somente COFINS.
- 5987 - quando o título retém somente CSLL.
Nos impostos Filhos, são gravados os códigos de retenção no campo Cód. Retenção, de acordo com a informação dos novos campos, caso estejam criados e preenchidos. Quando não preenchidos, o sistema também grava neste campo, porém, utiliza o mesmo tratamento da duplicata Pai. Exemplos: Inclusão de título a pagar com retenção de PIS, COFINS ou CSLL sem o preenchimento dos campos Cód. Ret. PIS, Cód. Ret. COF e Cód. Ret. CSL: - Título retém os três impostos: PIS, COFINS e CSLL.
| Valor principal | R$ 6.000,00 |
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| PIS | R$ 39,00 | | COFINS | R$ 180,00 | | CSLL | R$ 60,00 | | Cód. Retenção | 5952 |
- Título retém somente o imposto de PIS:
| Valor principal | R$ 6.000,00 |
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| PIS | R$ 39,00 | | COFINS | R$ 0,00 | | CSLL | R$ 0,00 | | Cód. Retenção | 5979 |
- Título retém somente o imposto de COFINS:
| Valor principal | R$ 6.000,00 |
|---|
| PIS | R$ 0,00 | | COFINS | R$ 180,00 | | CSLL | R$ 0,00 | | Cód. Retenção | 5960 |
- Título retém somente imposto de CSLL:
| Valor principal | R$ 6.000,00 |
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| PIS | R$ 0,00 | | COFINS | R$ 0,00 | | CSLL | R$ 60,00 | | Cód. Retenção | 5987 |
- Inclusão de um título a pagar com os campos Cód. Ret. PIS = 3770 / Cód. Ret. COF = 5960 / Cód. Ret. CSL = 5987 preenchidos:
| Valor principal | R$ 6.000,00 |
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| PIS | R$ 39,00 | | COFINS | R$ 180,00 | | CSLL | R$ 60,00 | | Cód. Retenção | 3770 | | Cód.Ret.COFINS | 5960 | | Cód.Ret.CSL | 5987 |
| | SEST/SENAT: | O cálculo do valor das contribuições ao SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) pode ser gerado pelo módulo Financeiro quando não é utilizado o módulo de Gestão de Transportes. | Informações |
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| O parâmetro MV_FORSEST indica o fornecedor padrão para os títulos de SEST. |
| | COFINS: | Valor da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social calculado sobre a receita bruta de empresas. Exemplo: 300,00 | | PIS/PASEP: | Valor correspondente à alíquota de 1% incidente sobre a folha de salários. Exemplo: 65,00 | | CSLL: | Valor correspondente a alíquota da Contribuição social sobre lucro de acordo com as atividades realizadas. Exemplo: 100 | | Base PCC: | Valor base utilizado para cálculo do imposto. Exemplo: 10.000,00 | | Venc ISS: | Data de vencimento do ISS gerada na inclusão da Nota Fiscal de Entrada. | | Vlr. Ac. Serv.: | Valor de serviço tomado dentro do mês, conforme Lei Municipal No. 1.802, de 26 de Dezembro de 1.969 de São Bernardo do Campo – SP. | | Variac. DCTF: | Identifica a variação para o código de receita conforme Tabela de Códigos na DCTF. | | Period. DCTF: | Identifica a periodicidade do código de receita utilizado na DCTF. D: para periodicidade Diária. S: para periodicidade Semanal. X: para periodicidade Decendial. Q: para periodicidade Quinzenal. M: para periodicidade Mensal. B: para periodicidade Bimestral. T: para periodicidade Trimestral. U: para periodicidade Quadrimestral. E: para periodicidade Semestral. A: para periodicidade Anual. | | Form. Ret. ISS: | Indica a condição que deve ser aplicada no cálculo da retenção do ISSQN (Imposto sobre o serviço de qualquer natureza) para este título que pode considerar o valor mínimo para retenção ou reter sempre. O preenchimento do campo contempla as opções: 1 – Cons. Vlr. Min. (valor padrão). 2 – Sempre retém. | | Aplic. Vl. Min.: | Define se os valores de retenção de PIS/COFINS lançados no título a pagar deverão respeitar o valor mínimo de retenção de R$ 5.000,00, apresentado na Lei 10.925 ou reter independente do valor. O preenchimento do campo contempla as opções: 1 – Sim. 2 – Não. | | Parc. FETHAB: | Número da parcela do FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). | | Vlr. FETHAB: | Valor do título do FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). | | Cod. Aliq. ISS: | Este campo fica habilitado quando a alíquota de ISS foi cadastrada por meio da rotina Múltiplas Alíquotas de ISS e, desta forma, permite selecionar uma alíquota de ISS para o título a pagar. Se este campo não for preenchido, a alíquota utilizada no título a pagar, é a que foi definida no parâmetro MV_ALIQISS. | | Base IRPF: | Base de cálculo dos impostos (quando apenas este campo estiver habilitado) ou base de Cálculo do IRRF quando outros campos da base de impostos estiverem habilitados. Desta forma, ele define se o cálculo de IRPF será reduzido, atendendo os casos contemplados na Instrução Normativa SRF nº 15 de 6 de fevereiro de 2001. Ao informar o valor reduzido de IRPF, ele será calculado na baixa do contas a pagar, desta forma, é necessário: - Cadastro de Fornecedor: deve ser pessoa física, com a retenção de IR na Baixa do título.
- Cadastro de Natureza: natureza que efetua o cálculo de IR e que tenha a base reduzida.
| Informações |
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| Fundamentação legal Instrução Normativa SRF nº 15 de 6 de fevereiro de 2001 Art. 12. No caso de aluguéis de imóveis pagos por pessoa jurídica, não integram a base de cálculo para efeito de incidência do imposto de renda: I - o valor dos impostos (IPTU), taxas e emolumentos incidentes sobre o bem que produzir o rendimento; II - o aluguel pago pela locação do imóvel sublocado; III - as despesas pagas para sua cobrança (boleto Bancário) ou recebimento; IV - as despesas de condomínio. § 1º Os encargos acima somente podem ser excluídos do valor do aluguel quando o ônus tenha sido exclusivamente do locador. § 2º Quando o aluguel for recebido por meio de imobiliárias, procurador ou por qualquer outra pessoa designada pelo locador, considera-se data de recebimento aquela em que o locatário efetuou o pagamento, independentemente de quando for feito o repasse para o beneficiário. § 3º A indenização por rescisão antecipada ou término do contrato é considerada rendimento tributável para o beneficiário. |
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