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Faturamento e a Desoneração da Folha de Pagamento - Tabela S033

Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Inconsistência de Cálculo notada na Tabela S033 e Validação de Configurações

Módulo:

SIGAFAT - Faturamento e SIGAGPE - Gestão de Pessoal

Conhecimento:

1) INCONSISTÊNCIA DE CÁLCULO

Ao identificar alguma inconsistência com os cálculos da Desoneração da Folha de Pagamento no que se refere ao Faturamento, primeiramente consulte a Tabela S033 e verifique se os valores estão sendo levados corretamente para a Tabela.


Caso na Tabela já esteja incorreto, é necessário avaliar as principais configurações que definem como a Nota/produto serão consideradas para o cálculo:

 


  • Para CFOP iniciado por 7: Entra na coluna de Exportação na desoneração.

  • Para CFOPs iniciados por 5 ou 6:

    • Para entrar como Tipo 2 - Não desonera:

Deve-se registrar o CFOP no parâmetro MV_CFEREC

Não se preenche o campo B5_CODATIV

OBS: Para produtos não industrializados pela empresa, para considerar como tipo 2, configurar também B5_VERIND e MV_CFIND

 


    • Para entrar como Tipo 1 - Desonera:

Deve-se registrar o CFOP no parâmetro MV_CFAREC

Campo B5_INSPAT = Sim

Campo B5_CODATIV deve ser preenchido


Nota Complementar:

- Ao rodar a desoneração, verifique o parâmetro:"Desonera sobre Faturamento = Sim / Não / Misto" para considerar o Faturamento

- O campo "receita bruta" conterá o valor deduzido dos impostos. Já o campo "base de cálculo" conterá o valor da receita bruta deduzida das devoluções e exportações.

 


IMPORTANTE:
A Tabela CG1 deve estar atualizada de acordo com o governo. Realizar o seguinte tratamento para atualização:

- Certificar-se que seus fontes GPEM013, FATXFUN, SPEDPISCOF e SPEDXFUN atualizados conforme Portal do Cliente pois são alguns dos significativos para o calculo

- Verificar se os campos CG1_DTINI e CG1_DTFIM da Tabela CG1 estão preenchidos. Caso sim, verificar se as datas que foram preenchidas nestes campos estão dentro do prazo de vigência estipulado pelo Governo (caso contrário, realmente não serão desonerados)

- Para atualização da tabela CG1 de forma automática, realize o procedimento disponibilizado no TDN: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=48693598 (O UPD mencionado no link é U_UPDSIGAFIS)

2) VALIDAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES


Nota
titleAtenção

A TOTVS orienta incisivamente que solicite um Consultor TOTVS a fim de implementar e homologar a funcionalidade no ambiente.

O Suporte Help Desk não orienta em implementação da ferramenta.

 
 


  • Principais análises a serem realizadas para execução adequada da Rotina:


a) Aplicar o Update U_UPDFAT23 após devidos backups e validar primeiro em homologação. Este Update cria campos para uso do Faturamento relacionado a Desoneração

.

(o Update é de uso somente na versão 11)

b) Uso dos campos B5_CODATIV e B5_INSPAT
Somente Produtos que possuem Complemento de Produtos (Tabela SB5) com os dois campos preenchidos vão ser considerados na Desoneração da Folha de Pagamento.
O primeiro campo refere-se ao código de atividade do produto (uma tabela) e o segundo define se o produto recolhe INSS Patronal.

c) Parâmetros MV_CFAREC e MV_CFEREC
Quais os CFOPS que devem compor, e quais NÃO devem compor o INSS Patronal

d) Somente serão consideradas Movimentações sobre com Pedidos gerados como Tipo N com CFOPs iniciados em 5 ou 6 (dentro do Estado e fora do Estado).
Não são considerados movimentos de Complemento ou Devolução no Faturamento, porém, são consideradas as Devoluções das Nfs emitidas no Faturamento (Devoluções que são registradas como tipo D no Compras - MATA103).

e) O

parâmetro MV_FOLMES deve estar preenchido com o

mês vigente da desoneração pode ser definido no cadastro de Períodos da Folha e selecionado no programa GPEM013, conforme documentação do link MP - FAT - Desoneração - Criação da Tabela SV5.
O parâmetro MV_DESFOL não pode ser superior ao

MV_FOLMES

período selecionado no programa GPEM013
.
*

A

Em caso de devolução de nota, a data que a desoneração considera é a de DIGITAÇÃO da Nf de Entrada. Não a de Emissão.

 


  • Conferência

    Atualmente não há um relatório específico do Faturamento para demonstração de Faturamentos considerados para cálculo da Desoneração. Mas pode-se utilizar
algumas ferramentas como o Log da rotina de Desoneração e
  • a Consulta genérica para realizar conferência:

a) Log da Rotina de Desoneração:

Há arquivos gerado na pasta system que demonstra as informações, registrando as NFs levadas para a geração da Tabela S033.

Ao executar a rotina GPEM013 (Cálculo da Desoneração da Folha) e havendo configuração para efetuar a integração com os módulos SIGAFAT e/ou SIGAFIN, ao término do processamento será gravado um arquivo na pasta System, para cada módulo, com os itens que foram considerados para a apuração da base de cálculo. O arquivo conterá a nomenclatura (módulo)+(filial)+des+(mês)+(ano).

Exemplos dos arquivos gerados na competência Agosto/2012: FAT01DES082012.dbf e FIN01DES082012.dbf (obs: O formato .dbf é o que possibilita abrir o arquivo para conferência).

O Arquivo do SIGAFAT contem as seguintes informações: Número da NF de Saída + Série da NF de Saída + Tipo da NF de Saída + Data da NF de Saída + Cfop da NF de Saída ou de Devolução + Total de cada item de Saída ou de Devolução + Número da nota fiscal de origem (utilizado para notas de devolução tipo D) + Série da nota fiscal de origem (utilizado para notas de devolução tipo D).

 

Não há um arquivo de log específico para validação dos valores e notas que são recepcionadas para o calculo da Desoneração, porém, é possível validar cada item importado do faturamento para a desoneração na tabela SV5  

Dentro da tabela SV5 existe os campos V5_NUMNF, V5_SERIE e V5_ITEMNF que que são espelhos dos itens das Notas Fiscais importadas da tabela SD2 . O campo V5_TIPO pode indicar uma Nota de Devolução

b) Consulta Genérica:

- No Menu Lateral do Sistema, abaixo dos Itens Atualizações, há o Submenu Consultas
- Dentro de Cadastros> Genéricos
- Consultar tabelas como SF2 - Cabeçalhos de NFs de Saída

e

, SD2 - Itens de NFs de Saída e SV5 - Notas Fiscais Desoneração > OK
- Em "Dicionário" (No rodapé) selecionar os campos da tabela que deseja exibir
- Em "Filtrar" (no cabeçalho) filtra os registros exibidos por determinada classificação
- Em "Exp. CSV" (No rodapé) > "Ponto e vírgula" exporta para excel

Aviso
iconfalse
titleAtenção

Caso ocorra algum problema de Chave Duplicada nos registros da tabela SV5, verifique se o campo "Item NF" (V5_ITEMNF) possui tamanho 4, caso o mesmo não possua este tamanho é um sinal de que o Dicionário de Dados necessita de atualização. 

Baixe o dicionário Diferencial atualizado no Portal do Cliente e execute o UPDDISTR (https://tdn.totvs.com/x/nJLYCg) para ajuste do tamanho do campo.

Lembrando que este processo deve ser realizado por analista especialista e validado primeiramente em ambiente de homologação.

Pode lhe interessar:

FAT0078_IPI_e_Desoneração_da_Folha - Tabela S033