BLOCO K Transposição LF0228

e Ato Cotepe 07/2016

Características do

Requisito 

Descrição

O ATO COTEPE 07/2016 definiu alterações no leiaute do arquivo do SPED Fiscal gerado a partir de 01/01/2017. Abaixo seguem as alterações que impactaram na geração do arquivo no sistema Datasul.

Registro E310

Foi efetuada reorganização na ordem dos campos desse registro, também foram alterados os valores que devem ser apresentados em alguns campos  e criados novos campos para apresentar os valores de apuração do FCP separadamente dos valores do DIFAL.

Registro 0200

Registros C113, E113, E240, 1210 e 1923

Foi criado o novo campo CHV_DOCe - Chave do Documento Eletrônico.

Registro C176

Foram criados os campos 10 a 26. As informações que deverão ser preenchidas nesses novos campos são determinadas por cada UF.

Importante

As alterações definidas no ATO COTEPE 07/2016 que se referem ao Bloco K não serão contempladas por este desenvolvimento.

Foi criada a tabela "dwf-doc-it-ressarcto-icms" para atender as alterações na geração do registro C176 (RESSARCIMENTO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA). Portanto, é necessário atualizar o ambiente através do console.

Procedimento para Implantação

• Deverá ser realizada a atualização através do console para que a tabela nova seja criada no sistema.
• Estar com os programas atualizados no propath.
• Importar os leiautes do SPED Fiscal, 127 (V010) para geração do arquivo até 31/12/2016  e o 12 (V011) para geração do arquivo a partir de 01/01/2017.

Efetuada a transposição da geração dos registros do Bloco K do SPED Fiscal, retirando a funcionalidade do programa LF0201 e passando a geração para o programa LF0228, adaptando funcionalidades de tela e tornando a geração única para os registros de estrutura (0210) e registros do Bloco K, incluindo os novos registros solicitados pelo Ato Cotepe 07/2016 (K100, K200, K210/K215, K220, K230/K235, K250/K255, K260/K265, K270/K275 e K280).

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Desenvolvimento

LF0301

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1) Retirada a opção "Considera Ordem Retrabalho/Reaproveitamento"

A decisão da retirada do parâmetro partiu no novo conceito de demonstração para os registros de reparo/reprocessamento, incluídos no K260/K265 

LF0228

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1) Incluído Grupo "Correção Apontamentos"

  a) Incluída opção "Período de levantamento físico do Inventário (entregue no Bloco H):"

  Criado campo de informação de data que será utilizado como referencia para a geração de Registros de Correção (K270/K275 e K280) e para a exclusão de dados gerados de períodos anteriores

  * Neste campo deve ser informada a data do último período inventariado e entregue no SPED Fiscal e não a data de entrega

  b) Incluída opção "Manter todos os dados de gerações anteriores"

  Nesta opção, os dados de Estrutura (0210) e dos Registros K serão mantidos nas tabelas DWF

  c) Incluída opção "Apagar todos os dados de gerações até a data de fechamento da última entrega do inventário"

  Nesta opção, os dados de Estrutura (0210) e dos Registros K serão apagados das tabelas DWF até a data digitada e serão mantidos os dados dos períodos que podem ter apontamentos de erro registrados nos registros K270/K275 e K280.

2) No grupo Relatório, foi incluída a opção: "Gerar Relatório Registros K", com objetivo de possibilitar ao usuário a demonstração, em tempo de execução, dos dados completos gerados para o registro selecionado do Bloco K:

  a) Seleção de Registros

   i. "K200" >> gera os dados referente ao registro K200 - Estoque Escriturado

   ii. "K210/K215" >> gera os dados referente aos registros K210 - Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem e K215 - Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino

   iii. "K220" >> gera os dados referente ao registro K220 - Outras Movimentações Internas entre Mercadorias

   iv. "K230/K235" >> gera os dados referente aos registros K230 - Itens Produzidos e K235 - Insumos Consumidos (pai e filho)

   v. "K250/K255" >> gera os dados referente aos registros K250 - Industrialização efetuada por Terceiros - Itens Produzidos e K255 - Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos

   vi. "K260/K265" >> gera os dados referente aos registros K260 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo e K265 - Reprocessamento/Reparo - Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas

   vii. "K270/K275" >> gera os dados referente aos registros K270 - Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260

                                   e K275 - Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265

   viii. "K280" >> gera os dados referente ao registro K280 - Correção de Apontamento Estoque Escriturado

   * A geração ocorre de maneira independente entre os registros selecionados

   * Para verificar os dados gerados, pode-se verificar, também, pelo programa LF0203 na consulta da tabela correspondente

  b) Relatórios Registros

  O relatório de Registros LF0228_3.tmp referente às opções selecionadas na aba Parâmetros, será composto conforme segue:

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3) Execução do programa LF0228

  a) A execução passa a gerar os registros de estrutura (0210) e registros K, preenchendo as novas tabelas DWF respectivas a cada registro (não habilitado para alteração pelo usuário)

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  b) Não será possível ao usuário efetuar geração independente de estrutura / registros K

  c) Quando efetuada a geração filtrada, serão afetados os registros 0210 e K selecionados

  d) Revisões:

   i. Correção no arredondamento quando parametrizado 5 no programa LF0301

   ii. Movimento DIV nas gerações: desconsiderado o movimento DIV de desmontagem das gerações dos registros K230/K235/K250/K255/K260/K265.

  e) Detalhes Novos Registros:

   i. Registros K210 e K215 - Desmontagem

   K210-Desmontagem de mercadorias – Item de Origem

   Escriturar a desmontagem de mercadorias de tipo 00, 01, 02, 03, 04, 05 e 10, no que se refere à saída do estoque do item de origem.

   K215-Desmontagem de mercadorias – Item de Destino

   Escriturar a desmontagem de mercadorias de tipo 00, 01, 02, 03, 04, 05 e 10, no que se refere à entrada em estoque do item de destino.

    1. Desenvolvida a geração dos registros K210/K215 para as tabelas dwf-desmont-orig e dwf-desmont-dest, automatizada com os dados identificados do histórico de desmontagem do programa CP0318 (tabelas desmont e movto-desmont)

   ii. Registros K260 e K265 - Reprocessamento/Reparo

   K260-Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

Este registro tem o objetivo de informar o produto que será reprocessado ou que foi reprocessado e o insumo que será reparado ou que foi reparado no período de apuração do Registro K100.

   K265-Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas

Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorridos no reprocessamento/reparo de produto/insumo informado no Registro K260.

    1. Desenvolvida a geração dos registros K260/K265 para as tabelas dwf-reproces e dwf-reproces-consum, com base nas Ordens de Reaproveitamento e Conserto

    2. Conforme retorno do faleconosco do SPED Fiscal, a ocorrência de reparo do Produto sem o consumo de Insumo (com data de retorno informada), gerando apenas um registro K260 sem K265, será admitida pelo PVA. Assim, quando identificada OP com A feito A, passamos a demonstrar:

    OP de A feito de A     =  registro K260 do Produto A

    OP de A feito de A + B  =  registro K260 do Produto A e K265 do Insumo B

    3. Detalhes K260

    DT_SAIDA = Data de Início da OP (repete-se entre os meses)

    QTD_SAIDA = Quantidade da OP (repete-se entre os meses)

    DT_RET = Data do último ACA no período

    QTD_RET = Quantidade de ACA no período

    4. Retirada da geração da estrutura as Ordens de Reaproveitamento quando ocorrência de A feito de A ou A feito de A + B

    5. Alterada a geração dos registros K230/K235, considerando Ordens de Produção de Tipo Interna, Interna/Externa e Retrabalho, além de Reaproveitamento e Conserto se não tiver ocorrência de A feito de A ou A feito de A + B.

   iii. Registros K270 e K275 - Correção de Apontamentos e K280 - Correção de Apontamento Saldo

   K270-Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260

   Escriturar correção de apontamento de período de apuração anterior, relativo ao Registro-pai, por tipo de Registro e por período de apuração em que o apontamento será corrigido.

   A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, uma vez que, com a contagem do estoque se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento

   Caso ocorra correção de apontamento apenas do Registro-filho, este Registro deverá ser informado com os campos de quantidade zerados.

   A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários.

   K275-Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265

   Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de período de apuração anterior, relativo ao Registro-filho, por tipo de Registro e por período de apuração em que o apontamento será corrigido.

   Caso ocorra correção de apontamento apenas do Registro-pai (K270), este Registro não deverá ser escriturado, exceto quando a correção tiver como origem o Registro K220 (origem 5 do Registro K270), onde este Registro será obrigatório para identificação do item de destino, mesmo que não ocorra correção de quantidades.

   K280-Correção de Apontamento – Estoque Escriturado

   Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200. A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, uma vez que, com a contagem do estoque se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.

    1. Desenvolvida a geração dos registros K270/K275 para as tabelas dwf-correc e dwf-correc-insumo e K280 para a tabela dwf-correc-estoq, automatizados para os casos de devolução maior que requisição e estorno de acabado maior que acabado no período.

Não pode haver apontamento de erro em período inventariado. Conforme consultado junto faleconosco do SPED, "deve ser considerada a data do levantamento físico do inventário, não a da transmissão da EFD"

     1a) Situação de Devolução/Retorno de Requisição maior que Requisição no período:

      REGRA:

      1º) Efetuar a geração do registro caso o período seja maior que o período digitado no campo "Período de levantamento físico do Inventário (entregue no Bloco K):"

      2º) Lançar no registro K275 o apontamento do valor negativo identificado no registro K235/K255/K265 (Campo 04 - Quantidade Correção Negativa) quando RRQ/DEV/DIV maior que REQ e o respectivo K270 do produto, com quantidade = 0,000 quando ACA maior que EAC, Caso ocorra EAC maior que ACA, gera o registro K270 conforme instrução 1b).

      3º) Lançar no registro K280 a somatória das contrapartidas de diferenças apontadas nos registros K275: lançar o valor positivo (Campo 04 - Quantidade Correção Positiva)

      EXEMPLO:

      Retorno de Requisição referente a período anterior

      --- JANEIRO
      OP1 para o Produto X: Qtde 10,00

      31/Jan REQ Insumo Y 10,00 (Requisição Total)
      31/Jan ACA Produto X 6,00 (Produção parcial)

      K230|31/Jan||OP1|Produto X|6,00 (Demonstra Produção Parcial)
      K235|31/Jan|Insumo Y|10,00| (Demonstra Consumo)

      --- FEVEREIRO
      01/Fev ACA Produto X 1,00 (OP fechada com produção parcial)
      01/Fev RRQ Insumo Y 3,00 (Retorno de Requisição para o estoque)

      K230|31/Jan|01/Fev|OP1|Produto X|1,00 (Demonstra Produção Parcial e finalização da OP)
       (não há K235 para demonstração)

      K270|01/Jan|31/Jan|OP1|Produto X|0,00|0,00|1 (Demonstra registro pai com qtde 0,00)
      K275|Insumo Y|0,00|3,00|| (Demonstra qtde negativa do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])
      K280|31/Jan|Insumo Y|3,00|0,00|0| (Demonstra qtde positiva do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])

      ---------------
      Retorno de Requisição referente a períodos anteriores

      --- JANEIRO
      OP2 para o Produto X: Qtde 9,00

      15/Jan REQ Insumo Y 9,00 (Requisição Total)
      15/Jan ACA Produto X 3,00 (Produção parcial)

      K230|15/Jan||OP2|Produto X|3,00 (Demonstra Produção Parcial)
      K235|15/Jan|Insumo Y|9,00| (Demonstra Consumo)

      --- FEVEREIRO
      15/Fev REQ Insumo Y 1,00 (Requisição)
      15/Fev ACA Produto X 3,00 (Produção parcial)

      K230|15/Jan||OP2|Produto X|3,00 (Demonstra Produção Parcial)
      K235|15/Fev|Insumo Y|1,00| (Demonstra Consumo)

      --- MARÇO
      15/Mar ACA Produto X 1,00 (OP fechada com produção parcial)
      15/Mar RRQ Insumo Y 3,00 (Retorno de Requisição para o estoque)

      K230|15/Jan|15/Mar|OP2|Produto X|1,00 (Demonstra Produção Parcial e finalização da OP)
       (não há K235 para demonstração)

       Cria os registros de correção baseado na quantidade máxima requisitada em cada período; se não houve requisição, não gera correção:
       K270|01/Fev|28/Fev|OP2|Produto X|0,00|0,00|1 (Demonstra registro pai com qtde 0,00)
       K275|Insumo Y|0,00|1,00|| (Demonstra qtde negativa do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])
       K280|31/Jan|Insumo Y|1,00|0,00|0| (Demonstra qtde positiva do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])
       K270|01/Jan|31/Jan|OP2|Produto X|0,00|0,00|1 (Demonstra registro pai com qtde 0,00)
       K275|Insumo Y|0,00|2,00|| (Demonstra qtde negativa do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])
       K280|31/Jan|Insumo Y|2,00|0,00|0| (Demonstra qtde positiva do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])

     1b) Situação de Estorno de Acabado maior que Acabado no período:

      REGRA:

      1º) Efetuar a geração do registro caso o período seja maior que o período digitado no campo "Período de levantamento físico do Inventário (entregue no Bloco K):"

      2º) Lançar no registro K270 o apontamento do valor negativo identificado no registro K230/K250/K260 (Campo 07 - Quantidade Correção Negativa) quando EAC maior que ACA.

Caso também tenha ocorrência de RRQ/DEV/DIV maior que REQ, gera também o registro K275 conforme instrução 1a).

      3º) Lançar no registro K280 a somatória das contrapartidas de diferenças apontadas nos registros K270: lançar o valor negativo (Campo 05 - Quantidade Correção Negativa)

       EXEMPLO:

       --- JANEIRO

       OP1 para o Produto X: Qtde 100,00

       31/Jan ACA Produto X 90,00 (Produção parcial)

       31/Jan REQ Insumo Y 180,00 (Requisição parcial)

       K230|31/Jan||OP1|Produto X|90,00 (Demonstra Produção Parcial)

       K235|31/Jan|Insumo Y|180,00| (Demonstra Consumo Parcial)

       --- FEVEREIRO

       01/Fev EAC Produto X 20,00 (Estorno de Acabado)

       01/Fev RRQ Insumo Y 40,00 (Retorno de Requisição para o estoque)

        (não há K230 e K235 para demonstração)

       K270|01/Jan|31/Jan|OP1|Produto X|0,00|20,00|1 (Demonstra qtde negativa do valor calculado [EAC - ACA no período])

       K275|Insumo Y|0,00|40,00|| (Demonstra qtde negativa do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])

       K280|31/Jan|Produto X|0,00|20,00|0| (Demonstra qtde negativa do valor calculado [EAC - ACA no período])

       K280|31/Jan|Insumo Y|40,00|0,00|0| (Demonstra qtde positiva do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])

       Obs: Caso tenha insumo consumido para ser demonstrado (REQ maior que RRQ/DEV/DIV), será demonstrado somente se a OP não estiver finalizada

Procedimento para Implantação

• Deverá ser realizada a atualização através do console para que a tabela nova seja criada no sistema.
• Estar com os programas atualizados no propath.
• Importar os leiautes do SPED Fiscal, 127 (V010) para geração do arquivo até 31/12/2016  e o 12 (V011) para geração do arquivo a partir de 01/01/2017

Procedimento para Utilização

Registro E310

Para atender a reorganização dos campos definidas para 2017 foram alterados os arquivos do leiaute do SPED Fiscal e os programas para geração do arquivo.

Foi criado o parâmetro "FCP - Fundo de Combate a Pobreza" para identificação dos ajustes da apuração do FCP cadastrados por intermédio do programa LF0213. Este parâmetro foi criado na tela de inclusão e manutenção, acessados por meio dos botões "Incluir" e "Modificar", na guia "Valores" do programa LF0213, e deverá ser marcado sempre que o ajuste cadastrado se referir a valores de FCP.

Registro 0200

O campo CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) deverá ser informado nos itens dos documentos fiscais.

Foi criado no programa OF0305, na tela de inclusão e manutenção dos itens o campo "CEST".

O mesmo campo está disponível para consulta por intermédio do programa OF0311 e do relatório OF0405 nas opções detalhadas.

Também foi disponibilizado o campo CEST para importações de arquivo por intermédio do programa OF0312. O campo foi adicionado no "Tipo de Registro (2) Item da Nota Fiscal".

A consulta do CEST poderá ser realizada no programa LF0203 na tabela dwf-item (Item MLF), após a extração da informações do SPED por intermédio do programa LF0202.

Registro C113

A informação da chave da NF-e para documentos referenciados já é possível por meio do programa CD4035, na opção "Docto Fiscal Referenciado". Essa informação será extraída para o MLF e gerada no arquivo do SPED Fiscal.

Registros E113

Ao relacionar documentos aos ajustes da apuração de ICMS informados no programa OF0313 é possível informar a chave da NF-e. Essa informação será extraída para o MLF e gerada no arquivo do SPED Fiscal.

Registro E240

Ao relacionar documentos aos ajustes da apuração de ICMS ST informados no programa LF0213 é possível informar a chave da NF-e. Essa informação será gerada no arquivo do SPED Fiscal.

Registro 1210

Foi disponibilizado o campo "Chave Acesso NF-e" na tabela dwf-utilz-cr-fisc (Utiliza Crédito Fiscal), este corresponde ao campo "cod-livre-2" da mesma tabela. O mesmo também pode ser importado por meio do importador genérico do MLF, programas LF0214 e LF0303.

Lembrando que o registro 1210 é filho do registro 1200 que é informado na tabela dwf-control-cr-fisc (Controle Crédito Fiscal), que também é digitada ou importada diretamente no MLF.

Registro 1923

Ao relacionar documentos aos ajustes da sub-apuração de ICMS informados no programa OF0313 é possível informar a chave da NF-e. Essa informação será extraída para o MLF e gerada no arquivo do SPED Fiscal.

Registro C176

Devido a inclusão dos campos 10 ao 26 desse registro fez-se necessária a criação da nova tabela dwf-doc-it-ressarcto-icms (Documento Item - Ressarc ICMS), que deverá ser utilizada somente para ocorrências a partir de 01/01/2017. Está nova tabela somente é disponível para digitação das informações por intermédio do programa LF0203 ou importação de dado por meio do importador genérico LF0214 e LF0303.

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