O processamento da rotina possui pré-requisitos necessários para a geração das informações de determinados registros de forma consistente, atendendo regras especificadas conforme abaixo: 1. Relacionamento Obrigação Fiscal x Complemento de empresa. O processamento da GIA será feito através da rotina de central de obrigações, que deverá possuir a referente obrigação (Nova GIA-SP) cadastrada e relacionada ao complemento de empresa pertencente a filial onde será executado o processamento, conforme mostra imagem abaixo:
Rotina central de obrigações: Miscelanea -> Arquivos Magnéticos -> Central de Obrigações
Selecionando a opção de espera Estadual será possível selecionar a rotina geradora do arquivo magnético da GIA, conforme imagem abaixo:
2. Registro CR=20 – Ocorrências: O registro de ocorrência tem como objetivo detalhar as informações correspondentes aos campos de outros, estorno e deduções da apuração do ICMS nas operações próprias e operações de ICMS ST. Para tal é necessário relacionar as opções de Código de Subitem disponíveis na tabela 13 do manual pré-formatado da Nova Gia SP (Autocontida CHY – Código de Subitem), aos ajuste feitos no documento fiscal ou nos ajustes de apuração de ICMS/ICMS-ST, tornando assim possível o agrupamento das informações do registro CR=20 (Ocorrências) por Subitens, conforme especificação do Manual de Orientação do Leiaute GIA, citado anteriormente. O referido relacionamento será possível mediante as alterações e procedimentos detalhados abaixo: 2.1. Ajuste na Apuração de ICMS – TAFA063 Deve ser informado no campo C2T_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste de Apuração de ICMS do período. A informação do Subitem na apuração de ICMS será utilizada para agrupar as informações do registros de ocorrências (CR=20), efetuando as quebras por Código de Subitem e Operação (Própria ou Substituição Tributária). Image Modified 2.2. Ajuste na Apuração de ICMS-ST – TAFA188 Deve ser informado no campo C3K_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Período de Apuração. Image Modified 2.3. Ajuste no Documento Fiscal – TAFA062 Deve ser informado no campo C2D_SUBITEo código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Documento Fiscal. No momento do processamento do registro CR=20 a rotina irá selecionar os ajustes de apuração relacionados ao documento fiscal aglutinando por Subitem para geração do registro. Image Modified 3. Registro CR=30 – DIPAM-B A DIPAM, Declaração para o Índice de Participação dos Municípios, consiste na declaração dos contribuintes à Fazenda Estadual sobre as operações para cada Município. A GIA deve declarar os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços de transporte ou de comunicação e o ICMS relativo a elas. A DIPAM B utilizará estes valores para calcular índices de participação dos municípios no produto de arrecadação por meio de um fator utilizado. Quanto maior o índice de participação, maior o montante repassado pelo Estado ao município. Para relacionar esses valores agrupando por código da DIPAM, conforme solicita o fisco devem ser feitos ajustes e procedimentos apresentados abaixo: Cadastro Relacionamento CFOPs por Cód. de DIPAM-B – TAFA380 A rotina de cadastro de Cód. DIPAM-B, permitira o relacionamento (N:1) entre as CFOPs e Cód. DIPAM-B, possibilitando assim o agrupamento dos dados do registro CR=30. A rotina de processamento deverá verificar o relacionamento existente no cadastro, identificando as notas que possuem CFOPs relacionados ao código da DIPAM-B. Desta forma será feito o agrupamento dos itens do registro CR=30 pelo código da DIPAM. Image Added Dica |
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| Caso o relacionamento não seja feito através do cadastro, será apresentado na Wizard de geração a opção de criar o relacionamento “CFOPS X DIPAM-B”, sem o qual não será possível a geração do registro CR=30. Mais informações na pasta "Parâmetros de Geração". |
A rotina de geração da GIA deverá obedecer as regras listadas abaixo para geração do registro CR=30, conforme solicitação do fisco. - Se CódDIP = 2.2, 2.3, 2.4, 2.5 ou 2.6 Então
B=Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 5.XXX e 6XXX e 7.XXX Para CódDIP de 2.2 a 2.6 Faça A= Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP). Se A <= B, Então OK, Senão Erro. Fim Para Fim Se - Se for lançado CódDIP = 1.1 OU 1.3 Então
X = Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 1.XXX Para CódDIP = 1.1 OU 1.3 Faça Y = Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP) Se Y <= X, Então OK, Senão Erro. Fim Para Fim Se |