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Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Premissas para o cálculo de dissidio retroativo.

Quando fala-se de reajuste salarial é automaticamente condicionado a pensar em dissidio retroativo. Porém só é considerado dissidio coletivo quando o reajuste anual não foi acordado naturalmente por empregadores e empregados.

"O que é: Dissídios coletivos são ações propostas à Justiça do Trabalho por pessoas jurídicas (Sindicatos, Federações ou Confederações de trabalhadores ou de empregadores) para solucionar questões que não puderam ser solucionadas pela negociação direta entre trabalhadores e empregadores."

Fonte: http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=242%3Adissidios-coletivos&catid=21%3Adireitos-do-trabalhador&Itemid=46

Por isso deve ser alinhado, quais os casos que caberiam o calculo do dissidio, abaixo mais detalhes dos casos que enquadram-se e os que não enquadram-se:

CENÁRIOS QUE SE ENQUADRAM NA ROTINA DE DISSIDIO RETROATIVO

O dissídio retroativo só deve ser executado quando houve atraso na definição do aumento anual e o sindicato patronal juntamente com o sindicato laboral chegou a uma conclusão após a data base.

Quando a data base de dissidio foi ultrapassada e o sindicato x sindicato patronal chegou num acordo;

Data base em 04/2015 e estamos em junho houve acordo e a empresa terá que pagar os % dos meses anteriores em 06/2015.

Será calculada as diferenças de Abril e Maio e já deixar o salario em Junho com o valor correto.

Funcionário demitido após a data base de dissidio: Data base de dissidio: 04/2015 e o funcionário foi demitido em 05/2015 e o acordo saiu no mês 06/2015.

Será necessário calcular as diferenças do mês 04 e as diferenças de verbas rescisórias no mês 05.

Foi antecipado um % anteriormente, e agora será necessário calcular as diferenças de dissidio.

Data base 06/2015, antecipação em 07/2015. Mês atual 09/2015, é necessário calcular as diferenças dos meses 06,07,08 e 09/2015, sendo que no mês 06 as diferenças serão pagas pelo % integral, pois neste mês não houve reflexo da antecipação.

CENÁRIOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NA ROTINA DE DISSIDIO RETROATIVO

Funcionário demitido no mês anterior a data base de dissidio: Data base de dissidio: 04/2015 e o funcionário foi demitido em 03/2015.

De acordo com a lei 7238/84, é devido uma multa no valor de 1 salario base do funcionário em caso de dispensa faltando 30 dias para a data base da categoria. Isso é calculado na própria rescisão, e não é necessário o calculo do dissidio.

Funcionário demitido no mês da data base do dissidio: Data base de dissidio em 04/2015 e demissão em 04/2015 e o acordo foi finalizado em 06/2015.

É necessário apenas alterar o salario do funcionário em seu cadastro, e calcular a rescisão sem selecionar a opção por dissidio e o sistema irá calcular as diferenças.

Acordo saiu no mês da data base: Data base em 04/2015 e o acordo saiu no mesmo mês.

Calcular reajuste salarial e não dissidio.

Quando a data base de dissidio foi ultrapassada mais o sindicato x sindicato patronal ainda não chegaram em um acordo (ANTECIPAÇÃO DE % e pagamento dos meses anteriores);

Exemplo:

Data base em 04/2015 e estamos em junho porém não houve acordo e a empresa deseja adiantar um % em 06/2015. com o % adiantado.

Deve ser feito apenas o reajuste salarial e quando sair o % oficial calcular o dissidio retroativo para todos os meses.

Nos meses que não foram calculados já com o % antecipado será calculada a diferença de dissidio a maior (Ou seja com o salario base dissidio anterior a antecipação.

Quando a empresa decide antecipar um % pois chegou a conclusão que o acordo pode demorar.

Data base 06/2015, antecipação em 06/2015.

Deve ser feito apenas o reajuste salarial e quando sair o % oficial calcular o dissidio retroativo para todos os meses.

Passo a passo:

Preparação da BASE DE DADOS para calculo do dissídio coletivo:

BACKUPS

É necessário realizar os backups das tabelas abaixo, antes de qualquer execução de calculo seja de reajuste ou de Dissidio Retroativo.

SRA;
SR3 e SR7;
SRC;
SRK.

COMPATIBILIZADORES- Para versão 11

Caso a base de dados não esteja atualizada, podem ocorrer problemas no Calculo/Geração do Dissidio.

Sendo assim, verifique se os compatibilizadores abaixo foram executados:

150 – Criação de cadastro permanente para Acumulado de Dissídio

178 – Ajuste de índice e chave única da tabela RHH – Acumulado de Dissidio

184 – Criação do campo RK_MESDISS na tabela SRK – Movimento de Valores Futuros

188 – Criação do grupo de perguntas para Exclusão do Calculo do Dissidio Retroativo

192 – Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA

296-Compatibilizadores Liberados até Dezembro/2013;

A partir da versão 12, não existem compatibilizadores a serem executados, é necessário que a base esteja com o ultimo RPO e que o Upddistr tenha sido executado para que o dicionário de dados esteja correto.

PARAMETRIZAÇÕES

Tabelas envolvidas

Abaixo encontra-se a lista das tabelas utilizadas para o Calculo/Geração do Dissidio:

Tabelas	Descrição
SRA	Funcionários
SR3	Cabeçalho de Alterações Salariais
SR7	Itens de Alterações Salariais
RHH	Dados de Dissidio
SRC/RGB*	Lançamentos Mensais	RGB (apenas para versão 12).
RCEEAAMM / SRD*	Arquivo de fechamento	RCEEAAMM Somente para versão 11. SRD somente para versão 12.

CADASTRO DE VERBAS

Antes de iniciar o processo de calculo de dissidio é necessário preparar as verbas, para que os valores de diferenças sejam devidamente trazidos.

Exemplos de cadastro dos id’s do boletim (Documento Técnico versão 11):

***Fizemos uma atualização em 2013 em que os identificadores de calculo foram alterados para 4 dígitos. Portanto interprete como se o código fosse 0337 ao invés de 337.

Abaixo algumas informações importantes:

Para o calculo das verbas do tipo valor como: COMISSÃO, DSR DE COMISSÃO, MÉDIA DE FÉRIAS VALOR, MÉDIA DE ABONO VALOR ETC deve ser executado os procedimentos descritos logo abaixo sobre verbas em valor;

Na versão 11 para calcular as diferenças das férias, deve -se amarrar as verbas de diferença de dissidio as verbas de diferenças de férias e não nas próprias verbas calculadas nas férias, ou seja:

A verba de id 0341 que é a verba de diferença de dissidio provento deve estar vinculada na aba dissidio retroativo da verba de id 0088 (Dif de férias) e não na verba de id 0072 (Férias mês)

Na versão 12 para calcular as diferenças das férias, deve -se amarrar as verbas de diferença de dissidio as verbas de Férias e não nas verbas de diferença de férias (contrário da versão 11), ou seja:

A verba de id 0341 que é a verba de diferença de dissidio provento deve estar vinculada na aba dissidio retroativo da verba de id 0072 (Férias mês) e não na verba de id 0088 (Dif. Férias)

ENCARGOS:

Os encargos são calculados de forma independente, ou seja eles não se baseiam nas diferenças calculadas no dissídio, mais sim nos valores calculados na época.

Após efetuar o cadastro vincular o código da verba que possui o id da esquerda do quadro, no campo dissídio retroativo da verba que contêm o id no lado direito da tabela e preencha o campo Dissídio Retroativo com SIM.

Por exemplo:

incluído a verba com id 0337, código 980

id 0017, código 990

Na verba 990 (id 0017), será alterado na aba dissidio retroativo o campo Diss Ret para SIM e Verba para Dissidio será preenchido com o código 980(id 0337).

Exemplo:

*Trecho boletim Dissidio Retroativo.

Cadastro verba com id 0341 – DIFERENÇA DE DISSIDIO PROVENTO

Cadastro verba com id 0031 – SALARIO MENSALISTA

Aba DISSIDIO RETROATIVO da verba com id 0031 – VERBA DE SALARIO deve ser vinculada a verba com id 0341– DIFERENÇA DE DISSIDIO PROVENTO

OBS: As verbas de diferença de dissidio tem incidência apenas para IRRF. Elas apenas levam as informações para a folha, os percentuais dos encargos são calculados diretamente na rotina de dissidio nas verbas originais com exceção dos valores de IRRF.

Trecho boletim:

Nas verbas em que serão apuradas as diferenças de dissídio, não pode haver incidência para FGTS e INSS. Esta verificação é muito importante para que não haja dupla tributação sobre os valores apurados como diferenças. Caso haja incidência para FGTS e/ou INSS nessas verbas, será gerado um arquivo de log de ocorrências informando as verbas de destino que estão com incidência. A tributação de Imposto de Renda é feita por data de pagamento, diferente do FGTS e INSS, que trabalham por competência. Portanto, as verbas que compõem o cálculo do IR, deverão possuir incidências para o IRRF, e, tratando-se das verbas de pagamento das diferenças dos valores de férias, no cadastro da verba, deverão ficar com “Sim” no campo “Ref. Férias”, e as verbas de pagamento das diferenças de 13º salário deverão fica com “Sim” no campo “Ref.13º.

VERBAS EM VALOR SEM ID PARA CALCULO OU LANÇADAS MANUALMENTE COMO:COMISSÃO E DSR DE COMISSÃO

-Verbas cadastradas em Valor que não possuem id para calculo não são recalculadas pela rotina de dissídio retroativo. É necessário efetuar configuração no SIGAGPE (Boletim “Cálculo do Dissídio Retroativo para verbas lançadas em valor”).

1- Necessário que o campo RV_VALDISS esteja cadastrado no Cadastro de Verbas com conteúdo= SIM

2-Incluir o Mnemônico M_LVLDISSI

3- Incluir uma fórmula que chame a função “fVlDiss()”

4- Incluir no Roteiro de Calculo da Folha, uma sequencia que execute a Fórmula VAL_DISSIDIO. Esta sequencia deverá ser cadastrada antes da sequencia referente a Valorização das Verbas.

Cadastro da verba, informando que a mesma deve ser recalculada mesmo sendo uma verba do tipo VALOR (Que não tem referencia salarial)

EXEMPLOS DE CÁLCULOS

CASO 1

Quando a empresa decide antecipar um % pois chegou a conclusão que o acordo pode demorar. NÃO TRATA-SE DE DISSÍDIO E SIM DE UM REAJUSTE SALARIAL.
Data base AGOSTO, antecipação em AGOSTO.
Deve ser feito apenas o reajuste salarial e quando sair o % oficial calcular o dissidio retroativo para todos os meses.

EM MISCELÂNEA > REAJUSTE > SALARIAL:

As perguntas IMPORTANTES:

AUMENTO SOBRE? ANTECIPAÇÃO

TIPO DE AUMENTO? 002 - ANTECIPAÇÃO

ATUALIZA CADASTRO? SIM

ATUALIZA BASE DISSIDIO? NÃO

SEGUNDA TELA:

CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS

O sistema deixou o salário base DISSÍDIO com o valor antigo e o SALÁRIO com o atualizado.

Quando o processo de dissídio for decidido, é necessário calcular o % TOTAL, ou seja, se a antecipação foi de 10% e o o sindicato informar que é 12% o aumento final, ao executar o calculo do dissídio é necessário aplicar o % TOTAL = 12 e não apenas os 2% restantes.

Com isso o sistema vai aplicar os 12% sobre o valor do campo Sal.Base Dis. que esta com o salário anterior a antecipação.

CASO 2

Foi antecipado um % anteriormente, e agora será necessário calcular as diferenças de dissidio. AGORA O CALCULO SERÁ FEITO PELA ROTINA DE DISSÍDIO
Data base 08/2017, antecipação em 08/2017. Mês atual 10/2017, é necessário calcular as diferenças dos meses 08/2017 e 09/2017, sendo que no mês 10 as diferenças serão pagas pelo % integral, pois neste mês não houve reflexo da antecipação.
Foi antecipado 10% em 08/2017 (Foi realizado o calculo de Reajuste Salarial) e em 10/2017 foi finalizado o processo de dissídio e o sindicato patronal junto com o sindicato da categoria decidiram que o aumento em 2017 seria de 12%, é necessário atualizar mais 2% no salário dos funcionários.

P11:

Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças.

Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças.

Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).

Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).

Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).

Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ

Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro.

Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro.

Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO

Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo.

Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo.

Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano.

Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional.

Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana.

Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo.

Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto.

Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função.

Complemento: Em casos de desoneração da folha.

P12:

Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados;

Roteiro: Sempre será FOL;

Período: O sistema buscará o que esta aberto.

SEGUNDA TELA:

Calculo dissídio:

ERRADO

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CORRETO

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O sistema calculou apenas a diferença dos 2%.

CASO 3

Quando a data base de dissidio foi ultrapassada e o sindicato x sindicato patronal chegou num acordo;

Data base em 08/2017 e a folha esta aberta no mês 10, houve acordo e a empresa terá que pagar os % dos meses anteriores em 10/2017.

Será calculada as diferenças de Agosto e Setembro e já deixar o salario em Outubro com o valor correto.

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