Manutenção de Agrupamentos Fiscais Tare

Objetivo

Tem como propósito criar uma tabela para identificação dos tipos de agrupamento fiscal de produtos, deixando de ser fixo nos programas VABUITEM (Cadastro de Produtos) e VABUAITE (Alteração no cadastro de produtos).
Foi criada uma tabela para indicar, para cada um destes tipos de agrupamento fiscal de produtos, percentual do ICMS e o percentual de redução ambos com duas casas depois da vírgula.
Estas tabelas são necessárias para emissão do resumo por tipo de agrupamento no Livro Fiscal de Saída.

Descrição do processo

Campos de Tela:

(***) -
I - Art. 1º - Fixação dos percentuais de crédito sobre o montante dasoperações e prestações de saída de mercadoria, que segunda a Secretariade Fazenda, o que importa para o Regime Especial é somente a Saída, e maisprecisamente o estorno do crédito referente a saída, estorno essedeterminado pela portaria, ou seja, no item 1 da portaria, existe um rolde produtos que são tributados internamente no momento da saída a 17%, einterestadual a 12%,, se o contribuinte é Tarista deverá estornar umcrédito no percentual de 16% quanto a alíquota for de 17%, e de 11% quanto aalíquota interestadual for de 12%, como abaixo descrito.Saída de Produtos à alíquota de 17%, Item 1 - Débito de ICMS (-)Estorno de Credito = N.º Percentual (opcional) Agrupamento dos Produtos de acordo com os Itens da Portaria 384.


Exemplo: Saídas Internas de Produtos Tributados a 12%> > Item 5 - 12% 9% = 3%> > Item 8 - 12% 9% = 3%> > Item 9 - 12% 9% = 3%> > Item 12 - 12% 9% = 3%> > Item 13 - 12% 10,5% = 1,5%> > Item 14 - 12% 11% = 1%> > Item 99 - 12% 9% = 3%> > Saídas Internas de Produtos Tributados a 17%> > Item 1 - 17% 16% = 1%> > Item 2 - 17% 14% = 3%> > Item 2 - 17% 12% = 5%> > Item 2A - 17% 15% = 2%> > Item 2B - 17% 16% = 1%> > Item 3 - 17% 13,5% = 3,5%> > Item 5 - 17% 14% = 3%> > Item 6 - 17% 14% = 3%> > Item 7 - 17% 14% = 3%> > Item 10 - 17% 13,5% = 3,5%> > Item 11 - 17% 13,5% = 4,5%> > ....... 17% ..... ..... e assim sucessivamente> > Item 99 - 17% 13,5% = 3,5%

Funções

• FIM: Encerra o Programa.
• ALTERAR: Permite alterar as informações dos campos do item selecionado na Grade.
• INCLUIR: Permiti incluir um novo Código TARE, (verificar tela abaixo).

...