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Empresas que contratam agências de propaganda ou turismo, não efetuam retenção de IRRF sobre os serviços contratados para divulgação de seus produtos, esse valor é pago pela agência e será repassado para o contratante e será demonstrado na DIRF.
DIRF - Retenção na fonte sobre serviços prestados pelas agências de propaganda e publicidade
Regra de negócio
Para a composição do cenário descrito na legislação acima existem três papeis envolvidos:
Empresa Contratante;
Agência de Propaganda;
Meios de comunicação (Emissoras de rádio, TV, Jornais);
Conforme análise da consultoria jurídica o serviço prestado , os serviços prestados por uma agência Agência de propaganda Propaganda serão passiveis passíveis de retenção quando forem: estudos de mercado, produção de propagandas, entre outros, os . Os valores utilizados para pagamentos pagamento de meios de comunicação são isentos de tributação, ou seja, serão recebidos pela Agência de propaganda Propaganda e repassado repassados aos meios de comunicação contratados.
Fonte: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=263783907
Exemplo hipotético:
Organizações envolvidas:
Empresa X (contratante da Agência de propaganda)
Agência P (contratada)
Emissora Z (Canal contratado pela Agência P para divulgação da marca da Empresa X)
Operações:
Empresa X contratou a Agência P, para serviços de divulgação de sua marca.
Agência P, realizou um estudo de mercado e produziu propagandas para ser divulgado serem divulgadas pela Emissora Z.
Ações da Emissora Z
Gerar uma nota fiscal de faturamento (Doc. Saída) sobre o valor cobrado para divulgação das propagandas referente a referentes à marca da Empresa X, listando como cliente a Agência P.
Valor da divulgação: 600.000,00
Faturamento isento de tributação.
Importante: A emissora pode gerar uma única nota para vários clientes da Agência P
Ações da Agência P
Lançar a Nota fiscal de entrada da Emissora Z, para o pagamento da divulgação da Empresa X, sem reter impostos e efetuar o pagamento conforme acordo comercial firmado entre eles.
Emitir a nota fiscal de faturamento (doc. Saída) a à Agência P, distadaconforme dados abaixo:
Serviços Prestados: 100.000,00
Valor de rapasse Emissora Z: 600.000,00
Total da Nota fiscal: 700.000,00
Ao Emitir a Nota, a Agência P é responsável pelo recolhimento do Imposto:
Base de cálculo Retenção IRF: 100.000,00
Valor do Imposto de Renda: 1.500,00 – Neste momento é necessário gerar uma obrigação de pagamento, para emissão da DARF para receita federal e esse valor será demonstrado na DCTF da Agência P.
No início do ano até dia 31/01 a Agência P tem que enviar a à Empresa X um documento no formato abaixo, com todas as retenções de IRF que fez durante o ano Calendário anterior:
Importante: Essa retenção não será enviada para DIRF.
Ações da Empresa X
Lançar a Nota fiscal de entrada da Agência P, para o pagamento dos serviços prestados e repasse do valor cobrado pela Emissora Z, sem reter impostos e efetuar o pagamento conforme acordo comercial firmado entre eles.
No início do ano ao receber o COMPROVANTE ANUAL DE IMPOSTOS DE RENDA RECOLHIDO, deverá demonstrá-lo na DIRF.
No módulo financeiro foi implementado um cadastro de Repasse de Imposto de Renda, em que o usuário poderá lançar o COMPROVANTE DE IMPOSTO DE RENDA RECOLHIDO, enviado por uma agência Agência de publicidade e propaganda.
Importante: O Repasse de Imposto de Renda serão considerados será considerado apenas para geração de dados para Pessoa Jurídica.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
FINA401 - Gerar dados para Dirf | Alteração | Miscelânea -> Arquivos -> Gerar dados para DIRF | - |
FINA403 - Gerar dados para Dirf setor público | Alteração | Miscelânea -> Arquivos -> Gerar dados DIRF setor público | - |
FINA405 - Dados complementares da DIRF | Criação | Atulizações Atualizações -> Contas a pagar -> Repasse de Imposto de Renda | - |
FINR405 – Dados Complementares da DIRF | Criação | Relatórios-> Contas a Pagar -> Repasse de Imposto de Renda |
Tabelas envolvidas
FOF – Cabeçalhos Repasse de Imposto de Renda;
FOG – Detalhes Repasse de Imposto de Renda;
SRL - DIRF / Informe de rendimentos;
SR4 - Itens DIRF/Informe rendimentos
1.1.1 Repasse de imposto de Renda (FINA405)
Criar uma rotina em MVC, baseadasbaseada nas tabelas FOF e FOG, para cadastramento do complemento da DIRF conforme layout definido no Protótipo 01.
Campo | Conteúdo | Obrigatório | Permite Alteração |
---|---|---|---|
FOF_FILIAL | Filial do sistema | Sim | Não |
FOF_CHAVE | Chave da tabela (FWUUIDV4) | Sim | Não |
FOF_FORNEC | Fornecedor (A2_COD) | Sim | Sim |
FOF_LOJA | Loja (A2_LOJA) | Sim | Sim |
FOF_RAZAO | Nome do Fornecedor (A2_NOME) | Sim | Sim |
FOF_CGC | CNPJ do fornecedor (A2_CGC) | Sim | Sim |
FOF_CODRET | Código de retenção (Tabela 37 SX5) | Sim | Sim |
FOF_ANO | Ano calendário para geração da DIRF | Sim | Sim |
CampoCampo | Conteúdo | Obrigatório | Permite Alteração |
---|---|---|---|
FOG_FILIAL | Filial do sistema | Sim | Não |
FOG_CHAVE | Chave da tabela FOF (FOF_CHAVE) | Sim | Não |
FOG_NUMDOC | Número COMPROVANTE DE IMPOSTOS DE RENDA RECOLHIDO | Sim | Não |
FOG_MES | Mês que ocorreu a retenção | Sim | Sim |
FOG_RNDBRT | Rendimento Bruto, valor total pago a agência | Não | Sim |
FOG_BASE | Base da retenção | Sim | Sim |
FOG_IMPREC | Valor do imposto recolhido | Sim | Sim |
FOG_DIRF | Flag de controle, indica se o registro foi enviado ou não para DIRF. (1 – Sim; 2 – Não) | Sim | Sim |
Validações:
- FOF_CHAVE, não poderá repetir;
- FOF_FORNEC, utilizará uma consulta padrão de fornecedor e engatilhar os campos FOF_LOJA, FOF_RAZAO e FOF_CGC;
- FOF_CODRET, utilizará dados da tabela 37 do SX5;
- Os campos FOG_CHAVE + FOG_ NUMDOC, não poderá repetir;
- Os campos FOF_CHAVE e FOG_CHAVE, serão ocultos para o usuário;
Será permitida a deleção de dados apenas que não sofreram importação para os dados da DIRF (FOG_DIRF = 2)
Legenda:
Enviado para DIRF. (FOG_DIRF = 2)
Aguardando Envio para DIRF. (FOG_DIRF = 1)
1.3.4 Relatório Complemento de dados DIRF (FINR405)
Relatório demonstrará os dados cadastrados nas tabelas FOF e FOG conforme layout do Protótipo 2, com os critérios abaixo:
Pergunta | Conteúdo |
---|---|
Ano Calendário: (MV_PAR01) | Informado pelo usuário |
Fornecedor De: (MV_PAR02) | Range inicial de fornecedores (FOF_FORNEC) |
Loja de: (MV_PAR03) | Range inicial de lojas (FOF_LOJA) |
Fornecedor Até: (MV_PAR04) | Range final de fornecedores (FOF_FORNEC) |
Loja até: (MV_PAR05) | Range final de lojas (FOF_LOJA) |
Mês De: (MV_PAR06) | Range inicial de Meses (FOG_MES) |
Mês até: (MV_PAR07) | Range final de Meses (FOG_MES) |
Seleciona Filial (MV_PAR08) | Abre a tela para seleção de filiais para usuário. |
Considera Itens (MV_PAR09) | Considera itens 1= enviados, 2 = não enviados ou 3 = todos. (FOG_DIRF) |
Critérios de busca/validação:
Buscar todos os movimentos em que o FOF_ANO igual ao MV_PAR01;
Fornecedor de/Fornecedor até, busca de consulta padrão de fornecedor; e filtrará o campo FOF_FORNEC;
Loja de/Loja até, filtrará FOF_LOJA;
Mês de/Até: Buscar os meses da FOG_MES que estejam no range informado pelo usuário;
Se o Seleciona filiais for igual a 1 – irá chamar a função AdmSelecFil para apresentar a tela seleção de filiais e filtrar movimentos das tabelas FOF/FOG com as filiais selecionadas, se for igual a 2 – irá trazer apenas os registros da filial corrente.
Se o MV_PAR09 = 1, trará os registros FOG_DIRF = 1, Se for MV_PAR09 = 2, trará os registros FOG_DIRF = 2
1.3.5 Gerar dados para DIRF ( FINA401 e FINA403)
Criar uma função que executará após a geração da DIRF, que busque os dados nas tabelas FOF e FOG de acordo com os parâmetros preenchidos pelo usuário e complemente a gravação das tabelas SRL e SR4.
Critério de Busca (pergunte FIN401):
· Executar a busca somente quando o MV_PAR04 = 2 (pessoa jurídica);
· Buscar todos os registros das tabelas FOF e FOG em que o campo FOG_MES estiver no range MV_PAR02/MV_PAR03;
· Se o MV_PAR09 = 1 (Sim), considerar as filiais definidas pelo usuário, caso contrário apenas a filial corrente;
· Se não houver recalculorecálculo, considerar apenas os registros com o campo FOG_DIRF = 2, caso contrário considere todos.
Validações:
· Verificar se o FOF_CGC + FOF_CODRET existe na tabela SRL, caso não exista deverá ser incluído;
· Verificar se o FOF_CGC + FOF_CODRET + FOF_ANO + FOG_MES existe na tabela SR4, deverá complementar a gravação dos registros, caso contrário deverá ser incluído;
Verificar se o FOF_CGC + FOF_CODRET existe na tabela SRL, caso não exista deverá ser incluído; Caso o MV_PAR07 = 1(SIM), após cada inclusão ou alteração na tabela SR4, deverá atualizar o log de processamento.
Regra de Inclusão SRL:
- RL_FILIAL = xFilial("SRL")
- RL_MAT= GetSxENum( "SRL" , "RL_MAT")
- RL_CODRET = FOF_CODRET
- RL->RL_TIPOFJ = A2_TIPO
- RL_CPFCGC = FOF_CGC
- RL_BENEFIC = A2_NOME
- RL_ENDBENE = A2_END + A2_NR_END
- RL_UFBENEF = A2_EST
- RL_COMPLEM = A2_BAIRRO
- RL_CGCFONT = M0_CGC
- RL_NOMFONT = M0_NOMECOM
- RL_ORIGEM = "2"
- RL_CGCEX = A2_CGCEX
- RL_PAIS = A2_PAISEX
- RL_NIFEX = A2_NIFEX
Regra de Inclusão SR4:
Para cada linha da tabela FOG serão geradas duas linhas para a SR4 uma para gravação do rendimento tributável e outra para o valor retido do imposto no mês.
Linha de rendimento tributável:
- R4_FILIAL = xFilial("SR4")
- R4_MAT = RL_MAT
- R4_CPFCGC = RL_CPFCGC
- R4_MES = FOG_MES
- R4_TIPOREN = "A"
- R4_CODRET = FOF_CODRET
- R4_ANO = FOF_ANO
- R4_VALOR = FOG_BASE
- R4_ORIGEM = "2"
- R4_PAIS = RL_PAIS
- R4_NIFEX = RL_NIFEX
Linha de imposto retido:
- R4_FILIAL = xFilial("SR4")
- R4_MAT = RL_MAT
- R4_CPFCGC = RL_CPFCGC
- R4_MES = FOG_MES
- R4_TIPOREN = "D"
- R4_CODRET = FOF_CODRET
- R4_ANO = FOF_ANO
- R4_VALOR = FOG_IMPREC
- R4_ORIGEM = "2"
- R4_PAIS = RL_PAIS
- R4_NIFEX = RL_NIFEX
Regra de complemento SR4:
- R4_TIPO = A, o campo R4_VALOR será complementado com o FOG_BASE;
- R4_TIPO = D, o campo R4_VALOR será complementado com o FOG_IMPREC.
Regra Gravação FOG:
- Os registros processados o campo FOG_DIRF = 1.
Protótipo de Tela
Cadastro de complemento da DIRF – Protótipo 01
Relatório de complemento da DIRF – Protótipo 02
Fluxo do Processo
Agência de Publicidade e Propaganda
Empresa Contratante