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ECF – Escrituração Contábil Fiscal
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Objetivo
Uma das inovações da ECF corresponde, para as empresas obrigadas a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), à utilização dos saldos e contas da ECD para preenchimento inicial da ECF. Ademais, a ECF também recuperará os saldos finais das ECF anterior, a partir do ano-calendário 2015. Na ECF haverá o preenchimento e controle, por meio de validações, das partes A e B do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e do Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs). Todos os saldos informados nesses livros também serão controlados e, no caso da parte B, haverá o batimento de saldos de um ano para outro.
Finalmente, a ECF apresentará as fichas de informações econômicas e de informações gerais em novo formato de preenchimento para as empresas.
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A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de setembro do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:
I - As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
II - Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;
III - As pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012; e
IV - As pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano-calendário, não tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012.
Há que se ressaltar que, caso a pessoa jurídica tenha Sociedades em Conta de Participação (SCP), cada SCP deverá preencher e transmitir sua própria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva e o CNPJ/Código de cada SCP.
Blocos do Arquivo
Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital é constituído de blocos, referindo-se cada um deles a um agrupamento de informações.
Relação de Blocos:
0 | Abertura e Identificação | Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF. |
C | Informações Recuperadas das ECD (bloco recuperado pelo sistema – não é importado) | Recupera, das ECD do período da escrituração da ECF, as informações do plano de contas e os saldos mensais. |
E | Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo sistema – não é importado) | Recupera, da ECF imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS). Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo. |
J | Plano de Contas e Mapeamento | Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial. |
Saldos das Contas Contábeis e Referenciais | Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais. | |
Lucro Líquido – Lucro Real | Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo lucro real. | |
e-LALUR e e-LACS | Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurídica tributada pelo lucro real - partes A e B. | |
Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real | Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais). | |
Lucro Presumido | Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido. | |
Lucro Arbitrado | Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado. | |
Imunes ou Isentas | Apresenta o balanço patrimonial e a demonstração do resultado das imunes ou isentas. Apura, quando for o caso, o IRPJ e a CSLL quando forem obrigadas. | |
Informações Econômicas | Apresenta informações econômicas da pessoa jurídica. | |
Informações Gerais | Apresenta informações gerais da pessoa jurídica. | |
Encerramento do Arquivo Digital | Encerra o arquivo digital. |
Portanto, o arquivo digital é composto por blocos de informação e cada bloco terá um registro de abertura, registros de dados e um registro de encerramento.
Após o bloco inicial (Bloco 0), a ordem de apresentação dos demais blocos é a sequência constante na tabela de blocos acima.
Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados.
OBSERVAÇÂO: VERIFICAR TODAS AS OBRIGATORIEDADES E GERAÇÕES DOS BLOCOS NO
Manual de Orientação do Leiaute da ECF, DISPONÍVEL NO SITE DA RECEITA FEDERAL:
* http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/ecf/legislacao.htm . *
Parametrização
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Programas para Cadastrar no Menu
- VCTGSECF – Geração do ECF
- VCTMECFL – Manutenção Bloco L
- VCTMECFM – Manutenção Bloco M
- VCTMECFN – Manutenção Bloco N
- VCTMECFP – Manutenção Bloco P
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Configuração de Parâmetros
Em Parâmetros (VABUPARA). Crie/configure os parâmetros a seguir:
BORDFIL – Código da Filial Administrativa
Cadastro | Parâmetros |
Código | 166 |
Acesso | BORDFILeee, onde eee = código da empresa |
Parâmetro 1 | Código da filial administrativa sem dígito |
Parâmetro 2 |
Parâmetro 3 |
Exemplo do parâmetro cadastrado: 
Versão do Layout da ECF:
Cadastro | Parâmetros |
Código | 116 |
Acesso | VERSPVAECF = Versão do layout ECF |
Parâmetro 1 | Número da versão do layout ECF. Ex: 1 |
Exemplo do parâmetro cadastrado: 
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Apresenta os parâmetros fiscais que identificam quais blocos e registros serão preenchidos na geração do arquivo da ECF.
A parametrização da Tributação da ECF deve ser feita através do programa VCTMUSUA – Tabela de Parâmetros, através da função F6 – ECF0010. 
Função F6 – ECF 0010 no modo ALTERAR.
Descrição dos Campos:
- Hashcode da ECF do Período Imediatamente Anterior a Ser Recuperado. (Escrituração da qual os saldos da parte B do e-LALUR foram recuperados). Campo preenchido automaticamente pelo sistema.
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- Indicador de Optante pelo Refis:
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Apresenta os parâmetros Complementares que identificam quais blocos e registros Y e X serão preenchidos na geração do arquivo da ECF.
A parametrização dos COMPLEMENTARES da ECF deve ser feita através do programa VTCMUSUA –Tabela de Parâmetros através da função F9 – ECF0020.
Descrição dos Campos:
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- Quantidade de SCP da PJ - Sócio Ostensivo de SCP - Total de SCP.
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- Administração de Fundos e Clubes de Investimento:
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S – Sim
N – Não
Ao Clicar no In Box Sim/Não, onde marcado representa o SIM e desmarcado representa o NÃO.
Os dados a serem exportados para o arquivo texto da ECF são consequência da manutenção do respectivo registro marcado. Um Duplo clique na linha selecionada abre a manutenção conforme abaixo:
Descrição do processo
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Bloco C: Informações Recuperadas da ECD
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Habilita a manutenção para preenchimento do Registro M010, que cadastra os saldos iniciais no período da escrituração das contas da parte B utilizadas no e-LALUR.
F6 – Incluir informações nos campos:
Código da Conta: Código Unívoco Atribuído pela Pessoa Jurídica à Conta no e-Lalur.
Descrição: Descrição da Conta
Data da criação: Data final do período de apuração em que a conta foi criada
Código do Lançamento: Código do lançamento na parte A do e-Lalur que deu origem à conta.
Código da Tabela Padrão da Parte B: Código da Tabela Padrão da Parte B
Data Limite: Data limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver.
Indicador do Tributo da Adição/Exclusão:
I – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Saldo Inicial: Saldo no período inicial desta escrituração.
Indicador do Saldo Inicial:
D – Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.
C – Para valores que aumentem o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes
CNPJ: CNPJ da pessoa jurídica que sofreu fusão, incorporação, cisão, etc., que deu origem à conta na pessoa jurídica que preenche a ECF.
F4 – Confirma
Salva os valores digitados.
Função F5 - M010 do Lacs
Habilita a manutenção para preenchimento do Registro M010, que cadastra os saldos iniciais no período da escrituração das contas da parte B utilizadas no e-LACS.
F6 – Incluir informações nos campos:
Código da Conta: Código Unívoco Atribuído pela Pessoa Jurídica à Conta no e-Lacs.
Descrição: Descrição da Conta.
Data da criação: Data final do período de apuração em que a conta foi criada.
Código do Lançamento: Código do lançamento na parte A do e-Lacs que deu origem à conta.
Data Limite: Data limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver.
Indicador do Tributo da Adição/Exclusão:
C – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
Saldo Inicial: Saldo no período inicial desta escrituração.
Indicador do Saldo Inicial:
D – Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.
C – Para valores que aumentem o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes
CNPJ: CNPJ da pessoa jurídica que sofreu fusão, incorporação, cisão, etc., que deu origem à conta na pessoa jurídica que preenche a ECF
F4 – Confirma
Salva os valores digitados
Função F6 – M300
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Apresenta os lançamentos da parte A do e-LALUR. Este registro demonstrará a apuração da base de cálculo da IRPJ anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete.
Livro da Parte A | Saldo da Conta da Parte B | Sinal do Lançamento na Parte B | Utilização |
Adição | Credor | Devedor | Utilização de saldo para adição |
Adição | Devedor | Devedor | Constituição de saldo para posterior exclusão |
Exclusão | Devedor | Credor | Utilização de saldo para exclusão |
Exclusão | Credor | Credor | Constituição de saldo para posterior adição |
Apresenta as opções para os lançamentos de Adição e Exclusão no E-Lalur por período de Apuração. 
Descrição do tipo de lançamento no e-Lalur, conforme tabela dinâmica do Sped (Manual de Orientação da ECF).
Tanto o registro M300 quanto o M350 apresentam, nas linhas da grade, os campos originados nas tabelas dinâmicas da RFB. A manutenção destas linhas são feitas através de um duplo clique na linha selecionada.
As telas e regras necessárias a esta manutenção são apresentadas a seguir: 
Os Tipos de Relacionamento do Lançamento da Parte A pode ser:
1 - Com Conta da Parte B
2 - Com Conta Contábil
3 – Com Conta da parte B e Conta Contábil
4 - Sem Relacionamento
Para manutenção das ADIÇÕES e EXCLUSÕES deve selecionar a linha e clicar:
Inclusão de lançamento com tipo de Relacionamento: 4 – Sem Relacionamento
F6 Incluir – Para inclusão de valores. 
F4- Confirma. 
Lançamento: como não teve relacionamento com Conta da B ou Conta Contábil, foi gravado como tipo 4 – Sem Relacionamento. 
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- Lucro Presumido/Arbitrado
Forma de Tributação no Período:
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VCTMECFP – Manutenção Bloco P
Função F4- P130
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Habilita a manutenção para preenchimento do Registro P200.
Registro P200: Apuração da Base de Cálculo do Lucro Presumido
Apresenta a apuração da base de cálculo do lucro presumido. 
F4 – Confirma
Salva os valores digitados.
F3- Fim
Sai da função P200 e retorna para tela inicial.
Função
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F9- P230
Habilita a manutenção para preenchimento do Registro P300P230.
Registro P300: Cálculo do IRPJ com Base no P230: Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido
Este registro é habilitado para a pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, optante ou não pelo deve ser preenchido somente pelas pessoas jurídicas optantes pelo Lucro Presumido que estejam no Refis. 
F5 – Alterar
Permite a inclusão, alteração e exclusão de valores.
F4 – Confirma
Salva os valores digitados.
F3- Fim
Sai da função P230 e retorna para tela inicial.
Função F6 – P300
Habilita a manutenção para preenchimento do Registro P300.
Registro P300: Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido
Este registro é habilitado para a pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, optante ou não pelo Refis.
F5 – Alterar
Permite a inclusão, alteração e exclusão de valores
F4 – Confirma
Salva os valores digitados.
F3- Fim
Sai da função P300 e retorna para tela inicial.
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Registro X300 – Operações com o Exterior - Exportações (Entradas de Divisas)
Registro X305 – Operações com o Exterior – Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Exportação
Registro X310 – Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações
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Registro X320 – Operações com o Exterior – Importações (Saídas de Divisas)
Registro X325 – Operações com o Exterior – Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Exportação
Registro X330 – Operações com o Exterior – Contratantes das Importações
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Registro X292 – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida
Registro X340 – Identificação da Participação no Exterior
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Registro X350 – Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração
Registro X351 – Demonstrativo de Resultados e de Imposto Pago no Exterior
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Registro X352 – Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas em Regime de Caixa
Registro
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X353 – Demonstrativo de Consolidação
Registro X354 – Demonstrativo de Prejuízos Acumulados
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Registro X356 – Demonstrativo de Estrutura Societária
Registro X357 – Investidoras Diretas
Registro X280 – Atividades Incentivadas – PJ em Geral
Registro Y580 – Doações a Campanhas Eleitorais
Observação: Registro Y580 excluído pela RFB a partir do ano calendário de 2020
Registro Y620 – Participações Avaliadas Pelo Método de Equivalência Patrimonial
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Registro Y550 – Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação
Observação: Registro Y550 excluído pela RFB a partir do ano calendário de 2020
Registro Y520 – Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes
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Registro Y560 – Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora
Observação: Registro Y560 excluído pela RFB a partir do ano calendário de 2020
Registro Y520 – Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes
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Registro X510 – Áreas de Livre Comércio
O VCTMUSUA, opção F6 – ECF 0010, oferece acesso à manutenção de parâmetros do registro 0010, conforme abaixo:
A opção F6 – Bloco Y apresenta tela para manutenção dos registros do Bloco Y, que tem nos parâmetros do registro 0010 a sua obrigatoriedade de preenchimento.
Ao clicar em F6 – Bloco Y:
Para cada linha da grade, a respectiva tela de manutenção padrão é apresentada, conforme abaixo:
Registro Y540 – Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica
Observação: Registro Y540 excluído pela RFB a partir do ano calendário de 2020
Registro Y570 – Demonstrativo do Imposto de Renda, CSLL e Contribuição Previdenciária Retidos na Fonte
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Registro Y671 – Outras Informações (Lucro Real)
Observação: Registro Y671 excluído pela RFB a partir do ano calendário de 2020
Registro Y672 – Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)
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Registro Y690 – Informações de Optantes pelo PAES
Observação: Registro Y690 excluído pela RFB a partir do ano calendário de 2020
Registro Y690 – Informações de Períodos Anteriores
Geração e
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Importação ECF
Selecionar as opções para geração da ECF e clicar em F5- Geração.
Ao clicar em F5 – Geração o arquivo txt ECF é gerado.
Apresentação do arquivo txt ECF gerado.
OBSERVAÇÃO: O Registro Y800 permite que seja anexado um arquivo em formato texto RTF (Rich Text Format), que se destina a receber informações que devam constar da ECF, tais como demonstrativos não previstos no leiaute, laudos, relatórios, etc.
Ao clicar na opção F9 – Y800, a seguinte tela é apresentada: 
Clique no botão Explorer (em destaque), para seleção e preenchimento do campo 'Arquivo'. Em seguida, clique no Botão 'Incluir'. Repita esta operação para os arquivos que julgar necessário. Para finalizar clique F3-Fim no menu superior. 
Registro incluso na tabela Y800.
Em seguida clique em F5 – Geração. O programa anexará o conteúdo do(s) arquivo(s) RTF('s), no Registro Y800, conforme abaixo: 
Apresentação do Registro Y800 gerado a partir da Opção F9 – Y800 e solicitação de geração através da opção F5 – Geração.
Tela apresentado em destaque a finalização do Registro Y800 (Y800FIM). 
Selecionar arquivo para importação. 
Selecionar os Blocos para importação: 
Arquivo importado com sucesso. 
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
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