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Esta rotina cadastra os dependentes do funcionário.
Para o Sistema, os dependentes são pessoas que possuem um grau de parentesco com o funcionário, como por exemplo: cônjuge, filhos etc.
Os dados dos dependentes são importantes porque influenciam diretamente no cálculo da Folha de Pagamento, pois para efetuar o cálculo do Imposto de Renda e do Salário Família*, o sistema verifica o conteúdo dos campos Dep. I.R. e Dep. Sal. Fam. do Cadastro de Funcionários.
Estes campos são atualizados automaticamente com as informações do cadastro de Dependentes. |
Exclusivamente no Brasil, a inexistência do cadastro de Dependentes não impede o cálculo do Imposto de Renda ou do Salário Família, uma vez que a quantidade de dependentes pode ser informado diretamente no Cadastro de Funcionários.
Entretanto o Cadastro de Funcionários não controla documentos legais pertinentes ao cálculo do Salário Família, tais como:
- Certidão de Nascimento;
- Apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória;
- Comprovação de freqUência à escola do filho ou equiparado.
END
* Uso exclusivo no Brasil.
Procedimentos
Para cadastrar dependentes de um funcionário:
- Em Dependentes clique em Incluir.
- No campo Dep.IR eSocial do eSocial informe conforme a tabela oficial de dependentes da Receita Federal.
- Preencha os dados conforme a orientação dos helps de campo.
- Confira os dados e confirme.
Principais Campos/Controles
O devido preenchimento dos dados é fundamental para a execução das rotinas relacionadas a este cadastro.
- Nome
Informe o nome completo do dependente, pois será utilizado para impressão dos diversos relatórios disponíveis no sistema.
- Data Nascimento
Informe a data de nascimento do dependente, pois será utilizada nos relatórios e também nos cálculos para limitar o pagamento do Salário Família e dedução do Imposto de Renda.
- Grau Parentesco
Selecione o grau de parentesco do dependente em relação ao funcionário, que pode ser:
C = Cônjuge
F = Filho
O = Outro
- Tipo Dep. IR
Selecione o tipo de dependente para o Imposto de Renda. Este campo define se o dependente é considerado na dedução do cálculo do Imposto de Renda e qual o limite de idade, que pode ser:
- 1 = s/Limite de idade
- 2 = até 21 anos
- 3 = até 24 anos
- 4 = não é op.
- Tipo Dep. SF
Selecione o tipo de dependente para o Salário Família. Este campo define se o dependente é considerado para o pagamento do Salário Família e qual o limite de idade, que pode ser:
- 1 = s/Limite
- 2 = até 14 anos
- 3 = não é dependente
- Dt. Entrega
Informe a data de entrega da Certidão de Nascimento do dependente. Este campo permite ao Departamento Pessoal da empresa definir que esse funcionário passa a ter direito ao pagamento do Salário Família, somente após a entrega da Certidão de Nascimento.
Também controla a data de inclusão do dependente no plano se assistência médica, se a empresa possuir esse benefício.
- Tipo Dep. Af.
Este campo classifica o dependente para cálculo do Abono Familiar. Pode ser definido com:
1 - dependente, sem limite de idade;
2 - dependente menor de idade.
O valor a ser pago refere-se a cada dependente e é definido na tabela auxiliar S005 – Abono Família, na rotina Manutenção de Tabelas. No momento da inclusão do dependente, o sistema atualiza, automaticamente, o campo Dep.Ab.Fam. da pasta Benefícios na rotina Cadastro de Funcionários. |
END
- Tp.Dep.A.Méd
Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto da assistência médica, se:
- 1-Dependente: dependente direto do funcionário
- 2-Agregado: calcula desconto de assistência médica como dependente
- 3-Não é dependente: não calcula assistência médica
- Tp.Ass.Médica
Define o vínculo de desconto da assistência médica, que pode ser por:
- Faixa Salarial
- Faixa Etária
- Cód.Ass.Médica
Informe o código do plano de assistência médica.
- Cód.Desconto Assist.Médica
Informe o código para desconto de assistência médica, que pode ser por:
- Faixa Salarial
- Faixa Etária
- Dt.Início Assist.Médica
Data de início da vigência do plano.
- Dt. Fim Assist.Médica
Data de fim da vigência do plano.
- Tp.Dep.A.Odo
Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto de assistência odontológica:
- 1-Dependente: se dependente direto do funcionário
- 2-Agregado: calcula desconto de assistência médica como dependente
- 3-Não é dependente: não calcula assistência odontológica
- Tp.Ass.Odont.
Define o vínculo de desconto da assistência odontológica, que pode ser por:
- Faixa Salarial
- Faixa Etária
- Cód.Ass.Odonto.
Informe o código do plano de assistência odontológica.
- Cód.Desconto Assist.Odonto.
Informe o código para desconto de assistência odontológica, que pode ser:
- Faixa Salarial
- Faixa Etária
- Dt.Início Assist.Odonto.
Data de início da vigência do plano.
- Dt. Fim Assist.Odonto.
Data de fim da vigência do plano.
- Matrícula Civil
Informe o número da matrícula civil, conforme detalhes a seguir:
- Matrícula 0018830155 1987 1 0003 050 0000533 31
- Padrão Aaaaaabbcc dddd e ffff ggg hhhhhhh ii
Detalhamento
- aaaaa (00188-3) - Código Nacional da Serventia (identificação única do cartório)
- bb (01) - Código do Acervo, onde:
01 - Acervo Próprio
Outros - Acervos Incorporados
- cc (55) - Tipo de Serviço Prestado, que pode ser:
51 : Serviço de Notas
52 : Serviço de Protesto de Títulos
53: Serviço de Registro de Imóveis
54: Serviço de Registro de Títulos e Documento Civil de pessoa jurídica
- 2 – Campo para Matrícula Civil na Ficha de Salário Família
55: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais
56: Serviço de Registro de Contratos Marítimos
57: Registro de Distribuição
- dddd (1987)- Ano do Registro
- (1) Tipo do livro, que pode ser:
1: Livro A (Nascimento)
2: Livro B (Casamento)
3: Livro B Auxiliar (Registro de casamento religioso para fins civis)
4: Livro C (Óbito)
5: Livro C Auxiliar (Registro de Natimortos)
6: Livro D ( Registro de Proclamas)
7: Livro E (Demais atos relativos os Registro Civil)
- ffff (0003) - Número do Livro
- ggg (050) - Número da Folha
- hhhhhhh (0000533) - Número do Termo
- ii (31) - Dígito Verificador
END
- Tp.Dep.A.Méd
Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto da assistência médica, se:
- 1-Dependente: dependente direto do funcionário
- 2-Agregado: calcula desconto de assistência médica como dependente
- 3-Não é dependente: não calcula assistência médica
- Tp.Ass.Médica
Define o vínculo de desconto da assistência médica, que pode ser por:
- Faixa Salarial
- Faixa Etária
- Cód.Ass.Médica
Informe o código do plano de assistência médica.
- Cód.Desconto Assist.Médica
Informe o código para desconto de assistência médica, que pode ser por:
- Faixa Salarial
- Faixa Etária
- Dt.Início Assist.Médica
Data de início da vigência do plano.
- Dt. Fim Assist.Médica
Data de fim da vigência do plano.
- Tp.Dep.A.Odo
Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto de assistência odontológica:
- 1-Dependente: se dependente direto do funcionário
- 2-Agregado: calcula desconto de assistência médica como dependente
- 3-Não é dependente: não calcula assistência odontológica
- Tp.Ass.Odont.
Define o vínculo de desconto da assistência odontológica, que pode ser por:
- Faixa Salarial
- Faixa Etária
- Cód.Ass.Odonto.
Informe o código do plano de assistência odontológica.
- Cód.Desconto Assist.Odonto.
Informe o código para desconto de assistência odontológica, que pode ser:
- Faixa Salarial
- Faixa Etária
- Dt.Início Assist.Odonto.
Data de início da vigência do plano.
- Dt. Fim Assist.Odonto.
Data de fim da vigência do plano.
- Matrícula Civil
Informe o número da matrícula civil, conforme detalhes a seguir:
- Matrícula 0018830155 1987 1 0003 050 0000533 31
- Padrão Aaaaaabbcc dddd e ffff ggg hhhhhhh ii
Detalhamento
- aaaaa (00188-3) - Código Nacional da Serventia (identificação única do cartório)
- bb (01) - Código do Acervo, onde:
01 - Acervo Próprio
Outros - Acervos Incorporados
- cc (55) - Tipo de Serviço Prestado, que pode ser:
51 : Serviço de Notas
52 : Serviço de Protesto de Títulos
53: Serviço de Registro de Imóveis
54: Serviço de Registro de Títulos e Documento Civil de pessoa jurídica
- 2 – Campo para Matrícula Civil na Ficha de Salário Família
55: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais
56: Serviço de Registro de Contratos Marítimos
57: Registro de Distribuição
- dddd (1987)- Ano do Registro
- (1) Tipo do livro, que pode ser:
1: Livro A (Nascimento)
2: Livro B (Casamento)
3: Livro B Auxiliar (Registro de casamento religioso para fins civis)
4: Livro C (Óbito)
5: Livro C Auxiliar (Registro de Natimortos)
6: Livro D ( Registro de Proclamas)
7: Livro E (Demais atos relativos os Registro Civil)
- ffff (0003) - Número do Livro
- ggg (050) - Número da Folha
- hhhhhhh (0000533) - Número do Termo
- ii (31) - Dígito Verificador
END
Os seguintes campos permitem a configuração de Assistência Médica e Odontológica para cada dependente ou para agregados, em planos diferenciados do funcionário.
Assistência Médica
- Tp. Dep. A. Méd.
Informe o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Médica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.
- Tp. Assis. Méd.
Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Faixa Etária.
- Cód. As. Méd.
Selecione o código da Assistência Médica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tp. Assis. Méd., pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.
Assistência Odontológica
- Tp. Dep. Odont.
Informa o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Odontológica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.
- Tip. Ass. Odon.
Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Etária.
- Cód. As. Odont.
Selecione o código da Assistência Odontológica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tip. Ass. Odon., pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.
- Céd. Identid.
Informe o número da cédula de identidade do dependente.
- Sobrenome
Informe o sobrenome do dependente.
- Nacionalidad.
Informe a nacionalidade do dependente.
- Tipo Doc.
Informe o tipo de documento do dependente.
END
Os seguintes campos permitem a configuração de Assistência Médica e Odontológica para cada dependente ou para agregados, em planos diferenciados do funcionário.
Assistência Médica
- Tp. Dep. A. Méd.
Informe o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Médica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.
- Tp. Assis. Méd.
Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Faixa Etária.
- Cód. As. Méd.
Selecione o código da Assistência Médica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tp. Assis. Méd., pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.
Assistência Odontológica
- Tp. Dep. Odont.
Informa o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Odontológica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.
- Tip. Ass. Odon.
Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Etária.
- Cód. As. Odont.
Selecione o código da Assistência Odontológica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tip. Ass. Odon., pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.
- Céd. Identid.
Informe o número da cédula de identidade do dependente.
- Sobrenome
Informe o sobrenome do dependente.
- Nacionalidad.
Informe a nacionalidade do dependente.
- Tipo Doc.
Informe o tipo de documento do dependente.
END
Tabelas utilizadas
SRB - Dependentes
Veja também
- Cálculo da Folha de Pagamento
- Cadastro de Funcionários
- Ficha de Salário Família
- Termo de Responsabilidade
- Declaração de Encargos de Família para Fins de IR
- Ficha de Registro
Visão Geral
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