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Alterações do SPED Contribuições

Características do Requisito

Linha de Produto:

RMS

Segmento:

VAREJO

Módulo:

FISCAL

Rotina:

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Geração do EFD Contribuições

VGLFSPIS

Manutenção de Registros - EFD Contribuições

VGLMPCAF

Tickets relacionados

1198195

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

 DRMSP02-28

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Oracle

Tabelas Utilizadas:

AA1P0120

Sistema(s) Operacional(is):

Windows

Descrição

Publicada a versão 1.22 do Guia Prático do EFD-Contribuições em 02/08/2017 , que contempla as seguintes alterações: 

  • Inclusão do Modelo 67 (CT-e);
  • Novos procedimentos de validação no caso da escrituração não conter dados representativos de operações geradoras de receitas e/ou de créditos; 
  • Necessidade de informar no registro "0120" o motivo da escrituração não conter dados; 
  • Necessidade de se informar a conta contábil nos registros de receitas e/ou de créditos, para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo. Para os fatos geradores a partir de 01.11.2017 o preenchimento do campo de conta contábil passa a ser obrigatório; 
  • Outras atualizações de regras e do programa.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!




Procedimento para Utilização

No caso da escrituração não conter dados representativos de operações geradoras de receitas e/ou de créditos, o motivo deve ser cadastrado no VGLMPCAF.

Após o preenchimento dos campos de Empresa e Mês/Ano, clicar no botão "F2 - 0120"

A tela a seguir será exibida.

Se não existir Motivo cadastrado para a Empresa e Período selecionados, o botão de "F6 - Incluir" ficará habilitado.

Clicando em "F6 - Incluir", selecionar o Motivo correto e clicar em "F4 - Confirmar".

Caso já exista Motivo cadastrado para a Empresa e Período selecionados, apenas os botões "F2 - Alterar" e "F10 - Excluir" ficarão habilitados.

Para alterar o registro cadastrado, clicar em "F2 - Alterar" e, depois de selecionado o novo Motivo, clicar em "F4 - Confirmar".

Para excluir o registro cadastrado, clicar em "F10 - Excluir" e, depois, clicar em "F4 - Confirmar".

Para gerar o SPED Contribuições, entrar na opção "F9 - Emissões Fiscais" do Fiscal Mensal (VGLFFISC) e clicar em "SPED Contribuições - PIS / COFINS".

Preencher os campos e clicar em "F5 - Geração".

O arquivo do SPED Contribuições será gerado no diretório da DBX e, caso a escrituração não contenha dados representativos de operações geradoras de receitas e/ou de créditos, será gerado o registro 0120, com o código do Motivo cadastrado no VGLMPCAF (caso não tenha sido cadastrado, o campo "03 - INF_COMP" estará sem valor e será criticado no PVA).