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Informações Gerais

Especificação

Produto

Totvs Automação Fiscal

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

Serviços

Projeto

LALUR

IRM


Requisito

FISCAL01-2176

Subtarefa

FISCAL01-2777

Release de Entrega Planejada

12.1.17

Réplica


País

(X) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.


Objetivo

Desenvolver processos para viabilizar a inclusão, encerramento e reabertura de vários períodos de apuração simultaneamente.

Definição da Regra de Negócio 


Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

TAFA444

Alteração

AtualizaçõesEncerramento de PeríodoApuração de Impostos

 

Inclusão

Será criado um processo na tela de cadastro do período de apuração para permitir a inclusão de períodos em lote. Para o processamento da inclusão serão solicitados ao usuário os seguinte parâmetros.

  1. Tributo: Consulta padrão para o cadastro de tributos
  2. Data inicio: Data do primeiro dia do mês do primeiro período que será incluído.
  3. Data fim: Data do ultimo dia do mês do ultimo período que será incluído.
  4. Descrição: Descrição que será preenchida no cadastro dos períodos.

RN01

  1. A data inicial será carregada com o default do primeiro dia do ano corrente e a data final com o ultimo dia do ano corrente.

Protótipo de tela



RN01


Quando o item do Grupo de Compensação do Evento Tributário estiver configurado com o Efeito 4=Incluir Lançamento Automático a apuração irá gerar o lançamento de compensação conforme abaixo.

  • Conta Lalur Parte B: será na conta associada ao Item Tributário que está sendo processado.
  • Tributo: será criado para o tributo que está sendo apurado e que também está informado no Evento Tributário.
  • Histórico: preencher com o texto “Compensação de Prejuízos Fiscais apurados em Períodos Anteriores.
  • Data: receberá a data final do período de apuração que está sendo encerrado.
  • Valor: o valor de compensação calculado pela apuração com base no limite de dedução que foi informado para o Item Tributário.
  • Tipo: crédito ou Débito conforme regra RN03
  • Ativ. Rural: será preenchido com Sim quando o evento de origem do lançamento for da Atividade Rural
  1. RN01 Serão processados todos os lançamentos já existentes para as Contas da Parte B informadas no Grupo de Compensação antes do processamento dos lançamentos automáticos.

  2. RN02 Ainda restando saldo a compensar a apuração irá criar um lançamento com o valor a ser compensado.
    1. Se o valor limite a ser compensado for maior que o saldo da conta selecionada, a apuração compensará o saldo total da conta e irá buscar a próxima conta e a próxima até que o valor seja completamente compensado ou não tenha mais saldo a compensar.
    2. Para lançamentos a crédito a ordem de seleção das contas que receberão os lançamentos será da conta mais antiga para a mais recente.
    3. Para lançamentos a débito a ordem de seleção das contas que receberão os lançamentos será da conta mais recente para a mais antiga.

  3. RN03 Na apuração do lucro real anual, a apuração é acumulativa. O sistema desconsidera todos os lançamentos já realizados e calcula um novo valor, na simulação. Para efetuar o lançamento automático, ele precisa, no entanto, considerar o valor total já lançado na conta e efetuar lançamento apena da diferença: a maior à Crédito na conta e a menor, à Debito na conta. 
    Exemplo:

     

    Valor limite da compensação (acumulado)

    Valor acumulado até o mês anterior

    Diferença

    Tipo do Lançamento

    Janeiro/x1

    100,00

    0

    100,00

    Crédito

    Fevereiro/x1

    180,00

    100,00

    80,00

    Crédito

    Março/x1

    150,00

    180,00

    (30,00)

    Débito

Tabelas Utilizadas

  • T0T – Lançamentos da conta da Parte B do LALUR

Fluxo do processo