DIRF 2018 Ano-Calendário 2017 - Gestão de Pessoal - Versão 12

Linha de Produto:	Microsiga Protheus
Segmento:	RH
MóduloMódulos:	SIGAGPE - Gestão de Pessoal  SIGAFIN - Financeiro Pessoal
RotinasRotina:	Verbas Rotina Nome Técnico GPEA040 GPEM560 Manutenção da DIRF GPEM590 Geração do TXT da DIRF
Requisito (informe o requisito relacionado):	MRHDRHPAG-475210464
Tabelas utilizadas:	SRA – Cadastro de Funcionários SRL – DIRF/Informe SR4 – Itens da DIRF/Informe SRV – Verbas
Banco(s) de Dados:	Todos
Sistema(s) Operacional(is):	Todos

Descrição

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1757, de 10 de novembro de 2017, a Receita Federal publicou o leiaute e as normas para e entrega da DIRF 2018, ano calendário 2017.

Dentre as especificações, tornou-se necessário a discriminação e geração dos valores de rendimentos pagos a Entidades Imunes ou Isentas, conforme disposto no Art. 4º incisos
III e IV.

Modificações no leiaute da DIRF

Para os declarantes do tipo pessoa jurídica, serão gerados registros do tipo VPEIM (Valores pagos às entidades imunes ou isentas – IN RFB 1.234/2012), e seus sub registros RIMUM (Rendimentos Imunes – art. 4º, inciso III) e RISEN (Rendimentos Isentos – art. 4º, inciso IV).

Manutenção do Arquivo (rotina GPEM560)

Os valores pagos a título de Rendimentos Imunes são discriminados na coluna "Rendim. Entid. Imunes", considerando os registros dos itens da DIRF (tabela SR4) que estão associados à incidência para DIRF ao tipo de rendimento "I2" (campo RV_DIRF no cadastro de Verbas) do tipo "I2"R4_TIPOREN na tabela SR4 - Itens da DIRF).

Os valores pagos a título de Rendimentos Imunes Isentos são discriminados na coluna "Rendim. Entid. Isentas", considerando os registros dos itens da DIRF (tabela SR4) que estão associados à incidência para DIRF (campo RV_DIRF no cadastro de Verbas) do tipo "I3"DIRF que estão associados ao tipo de rendimento "I3" (campo R4_TIPOREN na tabela SR4 - Itens da DIRF).

Arquivo Magnético (rotina GPEM590)

Regras para geração dos registros no arquivo da DIRF com informações de valores de rendimentos pagos às entidades imunes ou isentas:

- Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente;

- Registros permitidos somente para declarante pessoa jurídica, e se campo 12 do registro DECPJ igual a “S” (pergunta "Natureza Declarante?" preenchida com as opções "0-P.Fís/Jur.D.P.", "1-Org.Adm.Fed." ou "3-Emp.P/S M Fed);

Atualizações do UPDDISTR pertinentes ao módulo Gestão de Pessoal

1. Criação de Perguntas no Criação de Itens no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE/ATUALIZAÇÕES/BENEFÍCIOS, conforme instruções a seguir:

Menu

Atualizações

Submenu

Benefícios

Nome da Rotina

Previdência Complementar

Programa

vazio (sub item)

Módulo

SIGAGPE

Menu

Beneficios

Submenu

Previdência Complementar

Nome da Rotina

Manutenção Complementar

Programa

GPEA551

Módulo

SIGAGPE

DIRF 2018 Ano-Calendário 2017 - Financeiro - Versão 12

No módulo Financeiro, foram realizadas as seguintes adequações para o layout da DIRF 2018:

Implementação

1 - Configuração da Tabela de Verbas

 Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações/Cadastros/Cadastro de Verbas (GPEA040) e na pasta Anuais informe no campo DIRF (conforme opções relacionadas a seguir):

(Cada verba pode ser preenchida com letras e números correspondentes às incidências.)

Incidências DIRF:

9E

13o-Exigib. Susp.-Fundo Prev.Serv.Público

9F

13o-Exigib. Susp.-Contr. Ente públ. patroc.

DIRF - Financeiro - Correções e Melhorias para a DIRF 2017. 

Melhorias

1) Inclusão do registro de valores pagos às entidades imunes ou isentas e. Para tal, foi criado o campo A2_TPENT no cadastro de Fornecedores (tabela SA2), dentre outras modificações.

Para mais detalhes, consulte consultar o boletim:documento técnico: SIGAFIN Atualização DIRF 2018