Histórico da Página
RAIS 2018 Ano Base 2017 - Gestão de Pessoal - Versão 12
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||
Segmento: | RH | ||||||
Módulos: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||
Rotinas: |
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| Requisito (informe o requisito relacionado): | DRHPAG-12918 | ||||||
Tabelas utilizadas: | SR2 – RAIS SX5 – Tabelas Genéricas | ||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos |
Descrição
Através da publicação da PORTARIA Nº 31 , DE 16 DE JANEIRO DE 2018, foram aprovadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2017.
Dentre as especificações, tornaram-se necessárias as indicações de vínculo da aprendiz grávida, trabalho parcial, teletrabalho e trabalho intermitente, além da inclusão do tipo de desligamento "90 – Desligamento por Acordo entre empregado e empregador , art. 484-A da Lei 13.467/17”.
Modificações aplicadas na rotina de cadastro de Funcionários (GPEA010)
Para identificação do regime de trabalho parcial, o sistema considerará os funcionários cujo o conteúdo do campo "Ct.T.Parcial" (RA_HOPARC - por padrão encontra-se na aba "Funcionais") esteja com "1-Sim".
Para identificação do regime de teletrabalho, o sistema considerará os funcionários cujo o conteúdo do campo "Tp.Reg.J.Tra" (RA_TPJORNA - por padrão encontra-se na aba "Controle de Ponto") esteja com "4 - Tele Trabalho".
Para identificação do regime de trabalho intermitente, o sistema considerará os funcionários cujo o conteúdo do campo "Tp.Cont.Trab" (RA_TPCONTR - por padrão encontra-se na aba "Funcionais") esteja com "3 - Intermitente".
Modificações aplicadas na rotina Manutenção Arquivo (GPEM510)
Para identificação de vínculo da aprendiz grávida, deverá ser preenchido o campo "V.Apr.Grávid" (R2_VAPRGRV) com "1 - Sim".
Observar o preenchimento desse campo conforme disposto no Manual da RAIS 2017, Parte II, Item 3-C.1, Nota II
II – A aprendiz, grávida no ano que completa 24 anos, o estabelecimento deverá
preencher o campo “confirma a gravidez da trabalhadora”, indicando a opção
“sim”.
Arquivo Magnético (rotina GPEM590)
Regras para geração dos registros no arquivo da DIRF com informações de valores de rendimentos pagos às entidades imunes ou isentas:
- Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente;
- Registros permitidos somente para declarante pessoa jurídica, e se campo 12 do registro DECPJ igual a “S” (pergunta "Natureza Declarante?" preenchida com as opções "0-P.Fís/Jur.D.P.", "1-Org.Adm.Fed." ou "3-Emp.P/S M Fed);
Importante | |
| Para a versão12, é necessário a aplicação do pacote diferencial da DIRF 2018 pelo UPDDISTR. |
Atualizações do UPDDISTR pertinentes ao módulo Gestão de Pessoal
Atenção | |
Em servidores com plataformas LINUX, é necessário a descompactação do arquivo SDFBRA diretamente dentro do diretório SystemLoad. Caso contrário, o arquivo poderá ser corrompido e o processo de atualização não funcionará corretamente. |
- Criação de Itens no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:
Tabela | 36 |
Chave | I2 |
Descrição | REND. ENTID. IMUNES - ART. 4-III, IN RFB 1.234/2012 |
Tabela | 36 |
Chave | I3 |
Descrição | REND. ENTID. ISENTAS - ART. 4-IV, IN RFB 1.234/2012 |
DIRF 2018 Ano-Calendário 2017 - Financeiro - Versão 12
No módulo Financeiro, foram realizadas as seguintes adequações para o layout da DIRF 2018:
Implementação
1) Inclusão do registro de valores pagos às entidades imunes ou isentas. Para tal, foi criado o campo A2_TPENT no cadastro de Fornecedores (tabela SA2), dentre outras modificações.
Para mais detalhes, consultar o documento técnico: SIGAFIN Atualização DIRF 2018
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