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RAIS 2018 Ano Base 2017 - Gestão de Pessoal - Versão 12
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||
Segmento: | RH | ||||||||||
Módulos: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||||||
Rotinas: |
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| Requisito (informe o requisito relacionado): | DRHPAG-12918 | ||||||||||
Tabelas utilizadas: | SR2 – RAIS SX5 – Tabelas Genéricas | ||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos |
Descrição
Através da publicação da Portaria Nº 31 , de 16 de Janeiro de 2018, foram aprovadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2017.
Dentre as especificações, tornaram-se necessárias as indicações de vínculo da aprendiz grávida, trabalho parcial, teletrabalho e trabalho intermitente, além da inclusão do tipo de desligamento por comum acordo.
Modificações aplicadas na rotina de cadastro de Funcionários (GPEA010)
Para identificação do regime de trabalho parcial, o sistema considerará os funcionários cujo o conteúdo do campo "Ct.T.Parcial" (RA_HOPARC - por padrão encontra-se na aba "Funcionais") esteja com "1-Sim".
Para identificação do regime de teletrabalho, o sistema considerará os funcionários cujo o conteúdo do campo "Tp.Reg.J.Tra" (RA_TPJORNA - por padrão encontra-se na aba "Controle de Ponto") esteja com "4 - Tele Trabalho".
Para identificação do regime de trabalho intermitente, o sistema considerará os funcionários cujo o conteúdo do campo "Tp.Cont.Trab" (RA_TPCONTR - por padrão encontra-se na aba "Funcionais") esteja com "3 - Intermitente".
Modificações aplicadas na rotina Manutenção Arquivo (GPEM510)
Para identificação de vínculo da aprendiz grávida, deverá ser preenchido o campo "V.Apr.Grávid" (R2_VAPRGRV) com "1 - Sim".
Observar o preenchimento desse campo conforme disposto no Manual da RAIS 2017, Parte II, Item 3-C.1, Nota II
II – A aprendiz, grávida no ano que completa 24 anos, o estabelecimento deverá
preencher o campo “confirma a gravidez da trabalhadora”, indicando a opção
“sim”.
Modificações aplicadas aos Tipos de Rescisões
Para identificação das rescisões por comum acordo, foi criado o tipo de desligamento "90 – Desligamento por Acordo entre empregado e empregador , art. 484-A da Lei 13.467/17”.
Caso deseje utilizar esse tipo de desligamento, será necessário informar no campo "Cód. Resc. RAIS" o código "90" (somente para o tipo de rescisão na tabela S043 que refere-se a comum acordo).
Se não houver nenhum tipo de rescisão referente a comum acordo e deseja-se utilizar essa opção, o mesmo poderá ser criado manualmente (vide informações em http://tdn.totvs.com/x/mwSbEg).
Observação | |
Para os funcionários que já tiveram rescisões efetivadas utilizando o tipo de rescisão de comum acordo antes desta liberação, será necessário atualizar o campo "Cd.Resc.RAIS" (RA_RESCRAI) com o código "90" para correta geração da identificação desse desligamento na RAIS. |
Importante | |
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Atualizações do UPDDISTR pertinentes ao módulo Gestão de Pessoal
Atenção | |
Em servidores com plataformas LINUX, é necessário a descompactação do arquivo SDFBRA diretamente dentro do diretório SystemLoad. Caso contrário, o arquivo poderá ser corrompido e o processo de atualização não funcionará corretamente. |
- Criação de Item no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:
Tabela | 27 |
Chave | 90 |
Descrição | "Desligamento por Acordo entre empregado e empregador , art. 484-A da Lei 13.467/17” |
3. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela SR2 - RAIS
Campo | R2_VAPRGRV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | 9 |
Título | V.Apr.Gráv |
Descrição | Vínculo Aprendiz Grávida |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1-Sim;2-Não |
When | Vazio |
Relação | Vazio |
Val. Sistema | Vazio |
Help | Indicador de vínculo da aprendiz grávida. Utilizar a opção “1-Sim” à aprendiz grávida no ano que completa 24 anos. |
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