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Cálculo de Rescisão
O Gestão de Pessoal permite o processamento do Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho e Cálculo da Rescisão Complementar, quando houver.
O cálculo de Rescisão baseia-se nos cálculos e verificações apresentados a seguir:
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- Salário Base Mês, Dia e Hora
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- A valorização das verbas existentes é feita seguindo os critérios abaixo:
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- Se o Tipo da verba for H (horas) ou F (fixo) sem valor, a valorização é feita através da multiplicação da Quantidade de Horas da verba pelo salário-hora
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- Se o Tipo da verba for D (dias), o valor será o resultado da multiplicação da quantidade de dias da verba pelo salário-dia.
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Para cada verba valorizada são feitas as seguintes considerações:
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- Se a verba possuir Incidência positiva para incorporar ao salário, seu valor é acrescido aos valores do salário base mês, dia e hora
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- Se a verba possuir código correspondente, o mesmo é gerado com as mesmas características da verba original
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- Dias de férias vencidas e proporcionais
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- Médias de horas extras e adicionais para férias vencidas, férias proporcionais, 13º salário e aviso prévio, conforme o caso
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- Entrada de dados pelo usuário
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- Executa a valorização das verbas existentes novamente
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- Dias trabalhados, considerando admissão, início ou retorno de férias, início ou retorno de afastamento e a data de demissão
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- Determina a quantidade de horas úteis e de descanso, a partir do Cadastro de Turnos de Trabalho ou do parâmetro composição do mês, se os respectivos campos do Cadastro de Turnos de Trabalho não estiverem preenchidos
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- Calcula o Adicional por Tempo de Serviço
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- Calcula a Periculosidade
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- Calcula a Insalubridade
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- Calcula Saldo de Salário através da multiplicação dos Dias Trabalhados pelo Salário-dia
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- Calcula o Reflexo da Horas Extras e Adicionais no DSR
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- Cálculo da Média de Férias, 13º salário e Aviso Prévio
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- Calcula Férias Indenizadas e Proporcionais com os respectivos adicionais
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- Calcula 13º salário Indenizado e os respectivos adicionais
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- Calcula o Aviso Prévio Trabalhado ou Indenizado, conforme o caso
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- Calcula o Salário Família
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- Cálculo da Multa por dispensa antes do término da experiência.
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- Calcula a Contribuição Sindical
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- Calcula o Seguro de Vida
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- Calcula Assistência Médica
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- Convenção Coletiva
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- Desconto Integral dos Valores Futuros
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- Calcula INSS
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- Calcula INSS sobre valores de 13º salário existentes
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- Cálculo da Pensão
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- Calcula Imposto de Renda sobre Salário
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- Calcula Imposto de Renda sobre valores de Férias existentes
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- Cálculo de Pensão de 13º salário
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- Calcula Imposto de Renda sobre valores de 13º salário existentes
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- Calcula o FGTS a ser depositado ou o provento do FGTS do mês, conforme o caso
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- Calcula a Multa sobre o Saldo FGTS, se for o caso
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- Calcula Contribuição Social sobre o FGTS
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- Calcula o Líqüido a Receber através do somatório das verbas de Proventos, menos o somatório das verbas de Descontos
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- Proporcionaliza Garantia de Tarefas a funcionários Tarefeiros, atendendo à especificação de alguns Sindicatos, mediante a configuração de Mnemônico.
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- Para fins de emissão na GRRF, o campo Reposição de Vaga informa se a vaga da rescisão será reposta.
Através desta rotina, após manutenção do cálculo da rescisão, é possível emitir o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.
Após o processamento, o status do funcionário no browse será modificado de acordo com o motivo da rescisão, conforme tabela 32 - Tipos de Rescisão, no Cadastro de Parâmetros.
Assim como na contabilização padrão, o parâmetro MV_ITMCLVL é verificado em Cálculo de Rescisão, a fim de executar a contabilização por Centro de Custo (se conteúdo igual a 2 - Não), ou por Item Contábil e Classe de Valor (se definido como 1 - Sim) que, neste caso, habilita os campos Item Contábil e Classe Valor.
Para mais informações, consulte o tópico Contabilização da Folha.
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Para o Homolognet informe os campos: |
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IF V11
É possível a impressão do cabeçalho do TRCT se houver quebra de página. Isso ocorre quando há muitas rubricas calculadas na rescisão, sendo necessário continuar a listagem das rubricas em outra página. |
Observe o parâmetro MV_PROJAV:
- Se estiver habilitado (.T.) é necessário informar a data de aviso prévio. O Sistema gera a data de demissão somando os 30 (trinta) dias de aviso prévio trabalhado.
- Se o parâmetro estiver desabilitado (.F.) é necessário informar a data de demissão, o tipo de rescisão, cadastrado previamente no parâmetro 32. O Sistema gera a rescisão pagando o saldo de dias trabalhados. Se o funcionário cumprir menos dias de aviso prévio, deve ser informada a quantidade de dias de aviso prévio trabalhado e o Sistema gera a data de aviso prévio automaticamente.
END
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Pré requisitos
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- Verifique o preenchimento
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- dos Parâmetros de Afastamento, para a correta verificação dos funcionários afastados no Cálculo das Férias e 13º Salário.
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Procedimentos
Para efetuar o Cálculo de Rescisão:
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- Em Cálculo de Rescisão, selecione o funcionário cuja Rescisão será calculada
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- .
- Selecione a
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- opção Cálculo.
É apresentada a tela para seleção dos períodos de cálculo.
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- Informe os Parâmetros referentes ao período disponível e confirme.
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- Informe a Data de Homologação e outras informações disponíveis.
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A Data de Homologação é validada |
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no Cálculo da Rescisão, |
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conforme mnemônico ChkDtHom. |
5.
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Após a geração do cálculo,
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clique OK
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para confirmar.
O sistema exibe a janela com os dados do funcionário e do desligamento do mesmo.
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Para o eSocial esta rotina considera o registro |
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de Aviso Prévio |
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registrado. Não se permite escolher tipos de rescisão onde |
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o Aviso previo |
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diverge do selecionado no registro do Aviso Previo correspondente, devido à integridade de informações com a tabela |
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de Aviso Previo (RFY). Por exemplo, se o aviso prévio da rescisão é indenizado, o tipo de Aviso Prévio não deve ter |
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sido 3 – Trabalhado. Ainda nesta rotina, constam os campos para informações a serem prestadas para o eSocial: |
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Número do Processo: Caso a rescisão do funcionário tenha sido motivada por algum processo, informe o número do mesmo no campo. O campo será validado conforme regras de preenchimento |
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de Número único de processo. |
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Atestado de óbito: É solicitado para desligamento quando o motivo é óbito no eSocial corresponde |
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a 09- Óbito ou 10-Óbito por Acidente de Trabalho. |
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CNPJ Emp. Sucessora: |
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Para a empresa que recebe o funcionário na sucessão de vínculos, a utilizar se o Motivo |
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de Desligamento |
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do eSocial |
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for 11 – Transferência |
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de empregado para outra empresa do mesmo grupo empresarial, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho |
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ou 12 - Transferência de empregado para outra empresa, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho. |
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Observações: |
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Campo para livre digitação e opcional. Somente é lida a data de Aviso informada na |
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rotina Aviso Prévio |
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se o parâmetro MV_PROJAV |
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– Projetar a data de demissão conforme o aviso prévio, está como .T.. |
5.
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Preencha os dados conforme a orientação do help de campo e confirme.
6.
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Configure o cálculo a ser efetuado.
6.
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Após a digitação ou visualização das verbas existentes, clique
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em Ok
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para confirmar.
O sistema retorna à tela com a rescisão calculada.
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Se houver valores alterados nesta tela, ao confirmar o sistema efetua o cálculo novamente e apresenta a Rescisão calculada.
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Se não houver mais modificações e o cálculo for confirmado, o sistema efetua este cálculo com a gravação dos dados nos respectivos arquivos.
7.
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No menu estão disponíveis as opções:
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- - Emite o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.
Observe o preenchimento dos campos para a impressão do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT-IMPRESH):
Formulário Tipo? Selecione a opção Resc.Homolol-Graf (IMPRESH);
Ajusta linhas em branco? Selecione Sim;
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- Exclui o cálculo de Rescisão.
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O processo de Exclusão de Rescisões pode ser realizado apenas nos casos |
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de Reintegração de Funcionários. Sendo assim, fica bloqueada a exclusão de funcionários demitidos em meses anteriores à competência em aberto. |
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- - Emite a relação de funcionários e respectivos valores de Rescisão.
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- - Classifica os funcionários relacionados no browse.
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- - Efetiva a aplicação de uma Rescisão, para períodos de Rescisão ainda não aplicados
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- .
- Selecione-as conforme necessidade.
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- Quando no Cálculo da Rescisão ser selecionado um funcionário cuja Rescisão já tenha sido calculada, o sistema apresenta uma janela, para que seja selecionada as seguintes opções de cálculo:
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- - Permite Recalcular a Rescisão, quando necessário.
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- - Permite calcular a Rescisão para um funcionário, cuja rescisão já tenha sido calculada, mas que tenha a necessidade de complementar o valor calculado, seja por necessidade legal, ou por dissídio, por exemplo.
10.
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Selecione a opção conforme necessidade.
Proporcionalização dos adicionais de confiança e transferência
Permite proporcionalizar o cálculo do adicional de confiança e de transferência de acordo com os dias trabalhados no mês em que está sendo efetuada a rescisão do funcionário. Para esse controle, foram criados os mnemônicos lPropAdCon e lPropAdTrf.
Segue abaixo exemplo do cálculo dos adicionais de confiança e transferência de um funcionário mensalista, com salário base mensal de R$ 6.000,00, que recebe 50% de adicional de confiança e 25% de adicional de transferência, que trabalhou 14 dias no mês da rescisão:
a)
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Sem proporcionalização:
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- Adicional de confiança: 50% x R$ 6.000,00 = R$ 3.000,00.
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- Adicional de transferência: 25% x 6.000,00 = R$ 1.500,00.
b)
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Com proporcionalização:
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- Adicional de confiança: 50% x ( R$ 6.000,00 / 30 * 14 dias ) = R$ 1.400,00.
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- Adicional de transferência: 25% x ( R$ 6.000,00 / 30 * 14 dias ) = R$ 700,00.
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Procedimentos
Para efetuar o cálculo de adicionais e/ou transferência na rescisão:
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- Em Cálculos de Rescisão posicione em um funcionário que possua os adicionais de confiança e/ou transferência e clique em Cálculo
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- .
- Informe a configuração da rescisão do funcionário e preencha os campos conforme orientação do help de campo
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- .
- Verifique o cálculo efetuado pelo Sistema.
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