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REL-1: Produtos ACA identificados nas Ordens de Produção com Tipo de Item diferente de 03 - Produto em Processo e 04 - Produto Acabado

VerificaçãoSerá gerado relatório contendo lista de Produtos Acabados encontrados nas Ordens de Produção do período da seleção. Que estejam com Tipo do Item parametrizados diferente de 03 – Produto em Processo ou 04 – Produto Acabado.

Conferência

As informações devem ser conferidas/atualizadas nos programas CD0157. Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K e/ou CE0106 – Manutenção Itens Estoque.

Possível Solução

Efetuar a parametrização do tipo de item pelo programa CD0157 e/ou CE0106. Pode ser utilizado também o programa OF1495 correção massiva.

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REL-2: Insumos/Componentes com Saldo Negativo no período 

VerificaçãoSerá gerado relatório contendo lista de Insumos/Componentes consumidos nas Ordens de Produção do período da seleção, que apresenta saldo negativo entre a movimentação de requisições X retornos/devoluções.
Conferência Programas de Apoio: CS0503 - consultar a Ordem de Produção com período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado nos relatórios e CE0302 - consultar o Item em período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado no relatório.
Possível Solução

De forma preventiva, é possível analisar a adequação do processo produtivo, adotando uma das opções a seguir:

Opção 1: Efetuar reporte para ordem de produção com linha de processo;
Opção 2: Utilizar linha de serviço com tipo de requisição = transferência;
Opção 3: Iniciar e encerrar as Ordens de Produção no mesmo período;
Opção 4: Efetuar o reporte por item (menos indicado por não ter rastreabilidade).


De maneira corretiva, quando encontrada esta situação na geração dos registros K pelo programa LF0228, será gerado automaticamente o apontamento de erro por meio de um registro K275 (valor negativo) corrigindo o K235 enviado no mês anterior e um registro K280 (valor positivo) corrigindo o saldo escriturado K200 equivalente.
Exemplo de Situação

O cliente trabalha com a requisição total do material efetuando a baixa no estoque e seu consumo é efetuado ao longo do processo e o processo leva 3 meses. Para o SPED Fiscal, conceitualmente, está errado informar desta maneira pois é esperada a informação efetiva de produção e do consumo de insumos para esta produção, o que pode gerar problemas futuros de fiscalização para o cliente. Não há solução sistêmica para esta demonstração no Bloco K, ou seja, se o cliente requisitou 20 insumos e utilizou ao longo de 3 meses, demonstraremos no registro K235 os 20 insumos consumidos no primeiro mês e nenhum consumido nos demais meses. Caso haja uma interrupção da Ordem de Produção no 2º mês, haverá uma movimentação de devolução para o estoque e, neste período, o relatório fará um apontamento de saldo negativo para o insumo, pois houve mais DEV (devolução) do que REQ (requisição). A orientação anterior adquirida junto ao fale conosco do SPED Fiscal, era de que se tratava de um erro de apontamento e o arquivo SPED Fiscal EFD ICMS/IPI do período anterior deveria ser retificado. Com a disponibilização dos novos registros de Apontamento de Erros (K270/K275 e K280), a empresa passa a ter uma saída sem ser a retificação. De qualquer maneira, o apontamento de erros não deve ser comum e recorrente nos arquivos entregues pois chama a atenção do Fisco.

Nota
titleNota:

1)Os insumos apontados com saldo negativo, influenciam a geração da estrutura caso a opção seja pela Movimentação da Ordem de Produção e também a geração dos registros K235 e K230.

Nota
titleNota:

 Os 2)Os registros de estrutura 0210, quando gerados pela movimentação das ordens de produção, não serão gerados para o Item pai (0200) caso o cálculo médio ponderado seja menor ou igual a zero.

Nota
titleNota:

 Os 3)Os registros K235 de insumos com saldo de menor ou igual a zero não são demonstrados e, caso todos os insumos da OP estejam nesta condição, o registro K230 (OP e Produto Acabado) também não é demonstrado no arquivo magnético.

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REL-3: Insumos/Componentes consumidos fora da Estrutura

VerificaçãoSerá gerado relatório contendo lista de Insumos/Componentes consumidos nas Ordens de Produção do período da seleção, que não estejam cadastrados na Engenharia do Produto.
Conferência Programa de verificação: EN0105 - consultar o Item pai para verificar sua estrutura e seus alternativos.

Possível Solução

Efetuar a correção da estrutura no programa EN0105, acrescentando o insumo consumido à estrutura ou executar a geração da estrutura pelo programa LF0228 com a opção parametrizada Movimentação da Ordem de Produção, em que será efetuado o cálculo da média ponderada dos insumos consumidos nas Ordens de Produção no período.
Exemplo de Situação - Uma estrutura cadastrada com Item A (reg 0200) feito de B e C (reg 0210);
- Uma OP para produção do Item A (registro K230) com consumo de insumos B, C e D (Registros K235);
Este será um item de apontamento de erro no validador PVA, pois foi consumido um item fora da estrutura.

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REL-4: Ordem de Produção SEM requisição em qualquer período e COM produto ACA no período selecionado 

VerificaçãoSerá gerado relatório contendo lista de Ordens de Produção do período da seleção, que apresentem produto acabado sem requisição de insumos no período de geração e anteriores.
Conferência Programas de Apoio: CS0503 - consultar a Ordem de Produção com período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado nos relatórios e CE0302 - consultar o Item em período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado no relatório

Possível Solução

Caso o cálculo do médio não tenha sido rodado, pode-se efetuar ajuste de movimentação na Ordem de Produção a fim de corrigir a movimentação divergente no período.
Exemplo de Situação

- Analisando a movimentação da Ordem de Produção pelo CS0503, por exemplo, verifica-se um movimento ACA no período de JAN/2016 e não encontra nenhum movimento de REQ entre os meses desta OP:

1) Se for uma OP que inicia em um mês e termina em outro, nunca será demonstrado para esta OP um registro K235 para o registro K230. Não será apontado erro no validador PVA pois será demonstrado um K230 com data de início do mês anterior e data final do mês de geração e isto é aceito, mas, caso sofra fiscalização, o cliente pode ter a retificação do SPED exigida e pode até ser autuado pelo Auditor Fiscal, pois não houve insumo consumido no processo de industrialização do Item.

2) Se for uma OP que inicia e termina no mesmo mês, ocorrerá um apontamento de erro no validador PVA, pois será gerado um registro K230 com data de início e fim no mesmo período, mas sem um registro K235.

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REL-5: Ordem de produção terminada COM requisição no período selecionado e SEM produto ACA

Verificação Será Será gerado relatório contendo lista de Ordem de Produção terminada no período da seleção, que apresente requisição de insumos mas não possua produto acabado.
Conferência Programas de Apoio: CS0503 - consultar a Ordem de Produção com período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado nos relatórios e CE0302 - consultar o Item em período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado no relatório. 

Possível Solução

Caso o cálculo do médio não tenha sido rodado, pode-se efetuar ajuste de movimentação na Ordem de Produção a fim de corrigir a movimentação divergente no período.
Exemplo de Situação

Analisando a movimentação da Ordem de Produção terminada pelo CS0503, por exemplo, verifica-se movimento de REQ e não encontra nenhum movimento de ACA entre os meses desta OP. Como a ordem está terminada, será gerado um registro K230 com data final, porém com quantidade produzida igual a 0 e isto não é aceito, sendo apontado com erro pelo validador PVA.


REL-6: Insumos/Componentes consumidos sem definição do tipo do item

Verificação
Conferência

Possível Solução


Exemplo de Situação


REL-7: Item Movimentado na ordem que não gera Bloco K


Verificação
Conferência

Possível Solução


Exemplo de Situação


REL-8: Item Movimentado na ordem com tipo de controle não considerado no estabelecimento


Verificação
Conferência

Possível Solução


Exemplo de Situação


REL-9: Item consumido na ordem de produção porém, com quantidade inferior ao valor de arredondamento

Verificação
Conferência

Possível Solução


Exemplo de Situação


4.3 - Existe algum trabalho de revisão/análise de informações que devemos fazer antes?

Sim, além das validações disponibilizadas no programa LF0227, é importante a atenção aos seguintes pontos:

  • Item Referência / Configurador de Produtos;

     O SPED Fiscal exige que um item tenha uma estrutura padrão, ou seja, um código de item apresentado no SPED não pode ter estruturas diferentes, por exemplo: caneta de tampa azul e caneta de tampa vermelha, para o SPED são 2 produtos, o que não é usual e comum em muitos dos clientes. Dessa forma, os clientes que dependem do uso da referência para diferenciação do item ou que utilizem o Configurador de Produtos, têm grande dificuldade na apresentação desta informação. Este cliente tem duas alternativas:

    a) Efetua uma reestruturação de seus itens e adicionalmente um saneamento no cadastro de itens (CD0157/CE0106) ou; 

    b) Utilizar a geração da estrutura pela média ponderada de consumo dos insumos movimentados nas ordens de produção e, caso tenha variação de estrutura de um período para o outro, utilizar a geração pela média com item fictício.

  • Parametrização de Tipo de Item;
    A parametrização do tipo de item nas telas CD0157 e CE0106 são essenciais para a definição dos registros que serão apresentados no Bloco K.

  • Requisição X Apontamento;

    No Datasul é comum o cliente trabalhar com a requisição total do material efetuando a baixa no estoque e seu consumo efetuado ao longo do processo, porém, para o SPED Fiscal é esperada a informação efetiva de produção e consumo de insumos para esta produção, o que pode gerar problemas futuros de fiscalização para o cliente.  Não há solução sistêmica para esta demonstração no Bloco K, ou seja, se o cliente requisitou 20 insumos e utilizou ao longo de 3 meses, demonstraremos os 20 consumidos no primeiro mês e nenhum consumido nos demais. O ideal é que o cliente adote práticas diferentes de processo produtivo para não gerar esta divergência, conforme mencionado no item 04.02 REL-2 (prevenção).

  • Saldo Negativo do Insumos Consumidos;

    O SPED não aceita valores negativos e, caso haja devolução de insumo maior que o seu consumo ou até mesmo ajustes a serem efetuados, o SPED entende que são erros de apontamentos e, consequentemente, o(s) arquivo(s)  anterior(es) deve(m) ser retificado(s). Um exemplo disso foi exposto acima onde se requisita o total no primeiro mês e se consome parcial entre os meses (sem constatação do consumo); caso haja um cancelamento da Ordem de Produção, os insumos são devolvidos ao estoque e o relatório apontará o Saldo Negativo pela devolução maior que o consumo do insumo. Alterando o processo produtivo, o cliente deixa de correr o risco do Saldo Negativo do Insumo Consumido para os casos que não sejam resolvidos por ajustes.

    Nota
    titleNota:

    Com a disponibilização do novo layout do SPED Fiscal (Ato Cotepe 07/2016), passamos a ter a possibilidade de demonstrar a correção desta situação através do registro K275. Assim, no momento da geração dos registros de estrutura (0210) e registros K, pelo programa LF0228, serão efetuadas as verificações das quantidades negativas quando devoluções (movimentos de RRQ/DEV/DIV) forem maiores que requisições (movimentos de REQ) e serão gerados automaticamente os registros de apontamento de correções (K275) e a respectiva contrapartida ajustando o saldo pelo registro K280.

05. LF0228 – Geração Estrutura Item – Bloco K 
Âncora
LF0228
LF0228

...

5.

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1 O que foi desenvolvido e para que serve o programa LF0228

>> Foi criado o programa com a função de montar a Estrutura dos Itens (registro 0210 do SPED Fiscal) considerando as parametrizações efetuadas no programa OF0301. A estrutura será gerada pela Engenharia de Produtos, pela Movimentação da Ordem de Produção ou pela Movimentação da Ordem de Produção com Item Fictício e também será levado em conta se considera o % de Perda cadastrado na Engenharia para os casos de geração pela Movimentação das Ordens. Além da montagem da estrutura, na execução do LF0228 também serão gerados os registros K, gravados cada um em sua tabela respectiva (DWF) que pode ser verificada pelo programa LF0203.

Para a geração dos registros, os parâmetros de gerar Item Fictício e Casas Decimais informados no OF0301 são essenciais.

  • Na aba

...

  • Seleção, o usuário escolhe o estabelecimento, então é demonstrado na parte superior o parâmetro efetuado no programa OF0301, se Engenharia do Produto ou Movimentação da Ordem de Produção

...

  • ;

  • A próxima escolha é se a geração da estrutura e dos registros K será completa ou filtrada

...

  • :
    1. Completa: é gerada a estrutura e os registros K para todos os itens de Controle Total, com Tipo de Item igual a 03 ou 04 (CD0157/CE0106), que tiveram movimento de Ordem de Produção no período. (A geração completa sobrepõe a geração para o mesmo período e estabelecimento);
    2. Filtrada: o cliente gera a estrutura para itens com Tipo de Item igual a 03 ou 04 (CD0157/CE0106), que tiveram movimento de Ordem de Produção no período, de acordo com o filtro escolhido.

...

    1. (A geração

...

    1. filtrada sobrepõe a

...

    1. chave escolhida);
  • Na aba Parâmetro, o usuário informa a data do último período inventariado e entregue no SPED Fiscal. Esta data será utilizada como referência para a geração de Registros de Correção (K270/K275 e K280) e para a exclusão de dados gerados em períodos anteriores

...

  • ;

  • O próximo parâmetro é com relação à exclusão dos dados antigos. O usuário define se mantém os dados de períodos anteriores ou se apaga todos os dados de gerações até a data de fechamento da última entrega do inventário.

...

  •  Para acompanhamento, foram disponibilizados relatórios onde o usuário gera, mediante seleção, o cálculo da estrutura e os registros K. Estes relatórios são gerados em tempo de execução e gravados em arquivo log definido no diretório de geração. Caso o usuário não tenha selecionado a geração do relatório desejado, poderá verificar na tabela DWF correspondente pelo programa Lf0203

...



  • Após a seleção e parâmetro, o usuário efetua a execução do programa. Serão populadas as tabelas DWF de cada registro, verificadas pelo programa LF0203:

DWF 0210 Consumo Específ Padr | DWF K200 Estoque Escriturado |
DWF K210 Desmonta Orig | DWF K215 Desmonta Dest | DWF K220 Outr Mov Intern Merc |
DWF K230 Itens Produzidos | DWF K235 Insumos Consumidos |
DWF K250 Ind Efetuada Terc | DWF K255 Ind Terc - Insumos
DWF K260 Reproc/Reparo | DWF K265 Reproc Consumo |
DWF K270 Correção Apont | DWF K275 Corr Ap Insumo | DWF K280 Corr Ap Estoq
DWF K290 Conj Ord Prod | DWF K291 Conj Item Prod | DWF K292 Conj Ins Consu
DWF K300 Conj Terceiros | DWF K301 Conj Terc Item | DWF K302 Conj Terc Ins


  • Na aba Geral, o usuário verifica a estrutura gerada e os detalhes da geração, podendo consultar e excluir.

...

5.

...

2 Quais os detalhes da geração pela Engenharia do Produto?

>> A geração da estrutura pela Engenharia do Produto levará em consideração os itens que estejam cadastrados com Tipo de Item 03 ou 04 (CD0157/CE0106), que tiveram movimentação de Ordem de Produção no período.

  • A geração se baseia no cadastro da estrutura efetuado para o item pelo programa EN0105.
  • O item substituto será o insumo cadastrado como Alternativo.
  • Será considerado apenas o

...

  • primeiro nível da estrutura, exceto quando o item for Fantasma, neste caso buscamos o

...

  • primeiro nível do Fantasma para compor a estrutura.

Exemplo: A feito de B# feito de C e D (A = Acabado, B# = Item Fantasma, C e D = Insumos)  . Considerado na geração: A feito de C e D.

Exceções na geração pela Engenharia de Produto:1) Item

  1.  Item com data de validade de estrutura alterada no período: Por não haver possibilidade de identificação do item substituído, quando encontrado um item nesta condição, sua estrutura será calculada pelo consumo dos insumos movimentados nas Ordens de Produção no período.

...

  1. Lista de componentes: Pela possibilidade de múltiplas estruturas utilizadas nas Ordens de Produção, quando encontrado um item nesta condição, sua estrutura será calculada pelo consumo dos insumos movimentados nas Ordens de Produção no período, variado entre média ponderada ou média ponderada com representação de item fictício, conforme parametrizado.

Estas exceções se dão pela exigência do SPED na demonstração de uma estrutura padronizada, que não permite variações na estrutura que não sejam demonstradas como itens substituídos nos registros K235 e K255. Se a estrutura for gerada pela Engenharia do Produto, a demonstração será assertiva nos registros K235/K255 pois identifica-se corretamente o insumo utilizado vs. cadastrado como alternativo no programa EN0105.

...

5.

...

3 Quais os detalhes da geração pela Movimentação da Ordem de Produção?

>> A geração da estrutura pela Movimentação da OP levará em consideração os itens que estejam cadastrados com Tipo de Item 03 ou 04 (CD0157/CE0106), que tiveram movimentação de Ordem de Produção no período.

  • A geração se baseia no cálculo da média ponderada de utilização de todos os insumos reservados e consumidos nas Ordens de Produção do período, pela fórmula:

...

  • Qtde Ponderada Insumo = soma (Insumos) / soma (Total dos Produtos);
  • Serão considerados os insumos e quantidades encontrados nas Reservas e os movimentados nas Ordens de Produção caso não estejam na reserva

...

  • e não haverá conciliação com a engenharia cadastrada (EN0105), apenas será buscado o % de Perda caso tenha sido parametrizada esta opção no programa OF0301.


OP1 Produto A feito de Insumos B e C e OP2 Produto A feito de Insumos B e D

K230 | OP1 | Produto A | 20,00
K235 | Insumo B | 20,00
K235 | Insumo C | 30,00                                         0200 | Produto A
                                                                          >> 0210 | Insumo B | 1,00 [23,00 / 23,00]
K230 | OP2 | Produto A | 3,00                                0210 | Insumo C | 1,30 [30,00 / 23,00]
K235 | Insumo B | 3,00                                           0210 | Insumo D | 0,22 [ 5,00 / 23,00]
K235   Insumo D | 5,00

...


5.

...

4 Quais os detalhes da geração da estrutura por Item Fictício? 
Âncora
Detalhes estrutura Item Ficticio
Detalhes estrutura Item Ficticio

>> A geração da estrutura utilizando item fictício é baseada no mesmo cálculo de média ponderada pelos insumos consumidos nas Ordens de Produção, porém, são criados códigos de itens específicos para cada conjunto de insumos consumidos para aquele mesmo código de item. Estes códigos fictícios são armazenados para serem utilizados nas próximas Ordens encontradas naquele período e, principalmente, nos próximos períodos de entrega do Bloco K.

Nas situações comuns de variação de estrutura, ou seja, quando encontrado numa OP um conjunto de insumos diferente de outra OP, será criado o item fictício identificado :

  • Identificado por PRODUTO_#F000001

...

  • ;
  • Demonstrado na estrutura, no registro K230

...

  • ;
  • E o saldo transferido para o PRODUTO pelo registro K220.


OP1 Produto A feito de Insumos B e C e OP2 Produto A feito de Insumos B e D
K230 | OP1 | Produto A | 20,00                    0200 | Produto A
K235 | Insumo B | 20,00                          >> 0210 | Insumo B | 1,00 [20,00 / 20,00]
K235 | Insumo C | 30,00                               0210 | Insumo C | 1,50 [30,00 / 20,00]
K230 | OP2| Produto A_#F000001 | 3,00     0200 | Produto A_#F000001
K235 | Insumo B | 3,00                            >> 0210 | Insumo B | 1,00 [3,00 / 3,00]
K235 | Insumo D | 5,00                                 0210 | Insumo C | 1,66 [5,00 / 3,00]
K220 | Produto A_#F000001 | Produto A | 3,00  [transferência de saldo]


Nas situações de Ordens de Tipo INTERNA/EXTERNA, será criado o item fictício do :

  • Identificado por PRODUTO_#E000001;
  • Do registro K250/K255

...

  • .


OP3 [Interna/Externa] Produto X feito de Insumos Y e Z [Insumo Z beneficiado]
K230 | OP3 | Produto X | 50,00                               0200 | Produto X
K235 | Insumo Y | 60,00                                     >> 0210 | Insumo Y | 1,20 [60,00 / 50,00]
K235 | Insumo Z | 75,00                                           0210 | Insumo Z|1,50 [75,00 / 50,00]
K250 | Produto Z_#E000001 | 75,00                        0200 | Produto Z_#E000001
K255 | Insumo Z | 75,00                                      >> 0210 | Insumo Z | 1,00
K220 | Produto Z_#E000001 | Insumo Z | 75,00   [transferência de saldo]

...


5.

...

5 Existem itens que não estão na Engenharia de Produtos e são requisitados manualmente. Como o sistema buscará essa informação?

>> A única forma de buscar requisições fora da estrutura, é optar pela geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem item fictício). Se for o caso, o :

  • O cliente que for executar a geração da estrutura pela Engenharia do Produto, identifica os registros que possuem movimentação fora da estrutura (REL-3 do programa LF0227)

...

  • E gera a estrutura filtrada para estes registros pela Movimentação da Ordem de Produção, sobrepondo os itens gerados pela estrutura completa executada pela Engenharia do Produto.

...

5.

...

6 Temos produtos "amarrados" com o mesmo código, como fazer neste caso, pois são de vários fornecedores mas usamos o mesmo por serem parecidos. Como fica neste caso, temos que abrir um item para cada mercadoria?

>> Os itens devem possuir uma codificação única de acordo com a estrutura de componentes usados na sua produção; a utilização de um único código de item para a produção de itens com estruturas diferenciadas resultará em dados inconsistentes no Bloco K. Caso seja viável para a empresa, indicamos a reestruturação do cadastro de itens ou então a geração pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem item fictício).

...

5.

...

7 Se for o mesmo código de itens com estruturas diferentes mas em estabelecimento separados?

>> Não há problemas pois a entrega do SPED Fiscal é por estabelecimento.

...

5.

...

8 Quais os riscos de se utilizar a geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção?

>> O risco desta forma de cálculo está na variação de estrutura apresentada entre períodos, pois, conforme resposta reportada, é aceitável apenas uma evolução na estrutura padronizada onde, por exemplo, um insumo foi agregado à estrutura.   Para minimizar essa possível divergência, basearemos a geração da estrutura na RESERVA dos insumos. De qualquer forma, o procedimento de requisição de insumo fora da reserva ou até mesmo uma nova reserva em período diferente da criação da Ordem de Produção, acarretará em geração de estrutura diferente entre períodos, sendo necessário uma justificativa pelo contribuinte em caso de auditoria. Assim, a recomendação é a utilização do Item Fictício onde será demonstrado um item diferente para cada conjunto de insumos encontrados nas Ordens de Produção.

Pergunta enviada ao [email protected]:

Gostaria de sanar uma dúvida com relação à estrutura do item (registro 0210) apresentado no Bloco K:
A situação é:
1) A empresa apresenta a estrutura do item feita pelo médio de consumo dos insumos.

2) Ocorre uma Ordem de Produção iniciada em janeiro e terminada em fevereiro.
Caso a estrutura do mês de janeiro seja diferente da estrutura de fevereiro, seja por quantidade média consumida ou insumo requisitado, entendo que não será inconsistente para o PVA nas validações dos respectivos meses. Mas como será visto pelo Fisco esta situação?

Resposta:
Será uma divergência que em um procedimento de auditoria deverá ser esclarecido pelo contribuinte.

...

5.9 A Totvs sugere a utilização da geração pela movimentação da Ordem de Produção? É possível afirmar que a geração de estrutura pelas ordens de produção leva vantagem em relação a estrutura fixa da engenharia justamente porque a produção é dinâmica e muitas vezes não se adequa a fixidez da engenharia pré-definida?

>> Procuramos abranger em nosso desenvolvimento o maior número de possibilidades e suprir as necessidades gerais referente à obrigação fiscal. De qualquer maneira, cada empresa deve avaliar sua estrutura de itens e decidir pela melhor opção desenvolvida.

...

5.10 Existe algum respaldo legal de se gerar a estrutura pela movimentação da ordem de produção, ou até o item fictício, e

...

não pela engenharia do produto?

>> Não há texto legislado sobre a origem sistêmica das informações e nem sobre a obrigação da origem da estrutura à partir de uma Engenharia de Produto, inclusive temos clientes que não utilizam a engenharia do Datasul, estes clientes consomem o insumo/componente diretamente na Ordem de Produção.

  • No Guia Prático da EFD ICMS/IPI não há qualquer menção sobre a maneira de se montar a estrutura, apenas normatizadas as informações e layout.
  • As legislações envolvidas no SPED Fiscal exigem quem deve entregar, quais informações e o layout definido.
  • Para o registro 0210, o objetivo da Receita Federal é a demonstração da composição do produto vendido (Reg 0200), com a regra especificada de não aceitação de um mesmo código de item do Reg 0200 com estruturas diferentes, seja por sua propriedade ou pelo seu custo. 

...

5.11 Eu poderia dentro dessa situação gerar uma engenharia fracionada (para fisco com base na média ponderada dos insumos das ordens de produção), pelo fato de trabalhar com semiacabados e insumos como item serial? Ao gerar uma engenharia com fração para uma tampa de caneta azul, por exemplo, me daria problema frente ao fisco? Sei que se somarmos as tampas das várias cores teria que coincidir, mas analisando individualmente não? O Fisco aceitará dessa forma?

O Fisco é claro na resposta quanto ao Código do Item não poder ser duplicado e, consequentemente, não podem ser apresentadas estruturas distintas para o mesmo produto.

  • Para os casos em que os clientes possuem o problema do código de item com estruturas diferentes, o ideal seria a reestruturação do cadastro de itens, muitas vezes inviável devido a quantidade de itens na empresa. Dessa forma, a solução que fornecemos é a leitura dos itens consumidos nas Ordens de Produção, para demonstrar a estrutura, o que no caso da sua empresa, resultaria em 1 caneta feita de 0,7 tampas azuis e 0,3 tampas vermelhas.
  • A segunda opção é gerar o item fictício onde seria criada a estrutura pelo conjunto de insumos, resultando em caneta feita 1 tampa azul e caneta_#F000001 feita de tampa vermelha.

Para o desenvolvimento, nos baseamos nas respostas obtidas no documento de Perguntas Frequentes do SPED Fiscal: 


TipoQuestionamentoOrientação
Média PonderadaUma indústria de vestuário que produz camisas. Uma determinada camisa, código CAMISA1, de diversas cores e tamanhos, cada combinação cor x tamanho com seu devido consumo. Como informar no registro 0210, considerando tratar-se de um mesmo produto?

...

Se a empresa mantém o controle de produção da camisa (K230), sem diferenciar o tamanho ou cor, o controle de consumo do insumo também deve se referir à camisa, sem diferenciar o tamanho ou cor. A quantidade consumida efetiva deve ser informada no registro K235 e o consumo específico padrão deve ser informado no 0210. No caso em questão, deve ser informado um consumo específico padrão médio por camisa.
Item Fictício

É comum no processo de negócio das empresas utilizar-se de um código de mercadoria para mais de um produto final, onde não há alteração de NCM, mas com utilização de insumos diferentes, como por exemplo, carro, reboques ou semi-reboques que são produtos que podem ter componentes opcionais. Desta forma, tenho uma mudança na lista técnica de produção interna sempre que há inclusão de opcionais, mas o produto continua o mesmo. Como informar os

...

registros 0200 e 0210 devido à inclusão e/ou exclusão de opcionais no produto?

...

Pelo questionamento, pode-se supor que o exemplo citado seja referente a uma empresa montadora de veículos. Um mesmo insumo pode ser consumido em mais de um produto resultante. Entretanto, não podemos ter listas de insumos/componentes (0210) diferentes para um mesmo produto resultante. Considerando o exemplo citado, sugere-se que a escrituração do RCPE seja efetuada da seguinte forma: 

a)

...

Produto resultante (0200/K230): carro básico, com os insumos/componentes de série (0210/K235);
b)

...

Produto resultante (0200/K230): carro com opcionais, que teria como insumos/componentes o carro básico e os opcionais (0210/K235).

Dessa forma, teríamos tantos produtos resultantes quanto as combinações de opcionais. Caso os carros básicos e os carros com opcionais sejam comercializados com o mesmo código (NF-e), seria efetuada uma movimentação interna (K220) dos produtos resultantes fabricados para os produtos comercializados.

...

 Observar que não teríamos um registro 0210 para todos os carros produzidos (por chassi), mas sim para os carros que contenham uma mesma configuração (carro básico sem opcionais; carro com opcionais 1; carros com opcionais 2; ...), como mostrado. Resultariam, então, tantos conjuntos de registros 0200/0210/K230/

...

K250 quantos fossem o número de configurações. Isso consolida bastante as informações a serem prestadas no RCPE.

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Posteriormente, caso o carro for comercializado com o mesmo código (NF-e), far-seia a movimentação interna (K220), dando saída no estoque do produto resultante do processo produtivo e entrada no estoque do produto comercializado.

...

5.12 Temos insumo com origem nacional e importada no mesmo código de item, isso gera problema?

>> A premissa imposta pela Receita Federal é de que o Produto deva ter codificação única e se sua composição é feita por insumos diferentes, seja por propriedade ou custo, devem ser demonstrados códigos diferentes.

...

Aço onde o código raiz é 002938.-

  • 1002938 onde 1 (nacional) 002938 (raiz).

...

  • 2002938 onde 2 (importado) 002938 (raiz).

...

5.13 Quanto a itens com referência? Pode gerar algum problema?

>> Itens com referência, configurador de produtos e lista de componentes tem em comum a questão da codificação do item única exigida pela Receita Federal. Conforme respostas anteriores, é importante uma revisão nos códigos ou adotar a geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), apresentando o Item feito pela média ponderada de utilização de todos os Insumos consumidos nas Ordens de Produção do período.

...

5.14 Temos itens que são produzidos, porém no momento do reporte realizamos uma troca de código para um novo item, onde esse novo item não possui estrutura, com ficaria isso na relação K230/K235 visto que esse item não possui estrutura? É um item de serviço; no momento do reporte da OP é realizada a troca.

>> Utilizando a geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), o novo item passaria a ter a estrutura dos insumos consumidos na Ordem.

...

5.15 Nós temos uma loja e como a venda nesse ponto é um item avulso, nós criamos estrutura do item avulso puxando o item pai ex: caneta 1 – avulso tem na sua reserva 10 canetas do item caneta 1 cx/10, como você vê essa situação? Temos uma situação do item caneta 1 cx/ 10 ser do tipo 4 – produto acabado e como utilizamos ela na engenharia do item avulso, ele seria tipo 3? A legislação fala que na definição do tipo do item podemos optar pelo tipo mais relevante no caso da caneta 1 cx/10 seria tipo 4. Diante de seus estudos, você vê algum problema nesse sentido, de manter item acabado na engenharia de um item avulso?

>> No nosso entendimento, não há problema na ocorrência de um item acabado ou em processo como insumo de outro acabado. Basta que sejam códigos de item diferentes. Pelo exemplo passado, teríamos a seguinte estrutura:

Bloco C: Para o cliente "Atacadista" foi vendido 1000 unidades de "cx/10"
Bloco C: Para o cliente "Lojinha" foi vendido 10 unidades de "Avulso"
Reg 0200: Insumo "Embalagem" | un | tipo item 02 - Embalagem
Reg 0200: Insumo "Plástico" | kg | tipo item 01 - Matéria Prima
Reg 0200: Insumo "Tinta" | ml | tipo item 01 - Matéria Prima
Reg 0200: Insumo "Esfera" | un | tipo item 01 - Matéria Prima
Reg 0200: Produto "Caneta" | un | tipo item 04 - Produto Acabado
Reg 0210: 0,05 kg "Plástico"
Reg 0210: 2,0 ml "Tinta"
Reg 0210: 1,0 un "Esfera"
Reg 0200: Produto "cx/10" | un | tipo item 04 - Produto Acabado
Reg 0210: 1,0 un "Embalagem"
Reg 0210: 10,0 un "Caneta"
Reg 0200: Produto "Avulso" | un | tipo item 04 - Produto Acabado
Reg 0210: 1 un "cx/10"
Reg K200: Saldo final de "Embalagem" | 10000 un
Reg K200: Saldo final de "Plástico" | 500 kg
Reg K200: Saldo final de "Tinta" | 100 ml
Reg K200: Saldo final de "Esfera" | 1000 un
Reg K200: Saldo final de "Caneta" | 2000 un
Reg K200: Saldo final de "cx/10" | 200 un
Reg K200: Saldo final de "Avulso" | 10 un
Reg K230: OP 00001 | Produto "Caneta" | QTDE PRODUZIDA 500 un
Reg K235: "Plástico" | QTDE CONSUMIDA 25,0 kg
Reg K235: "Tinta" | QTDE CONSUMIDA 1000 ml
Reg K235: "Esfera" | QTDE CONSUMIDA 500 un
Reg K230: OP 00002 | Produto "cx/10" | QTDE PRODUZIDA 50 un
Reg K235: "Embalagem" | QTDE CONSUMIDA 50 un
Reg K235: "Caneta" | QTDE CONSUMIDA 500 un
Reg K230: OP 00003 | Produto "Avulso" | QTDE PRODUZIDA 5 un
Reg K235: "cx/10" | QTDE CONSUMIDA 5 un

...

5.16 Será necessário parametrizar mais informações dentro do EMS2.206b (TOTVS 12) para que a extração do Bloco K seja feita corretamente?

>> Consultar os Documentos Técnicos disponibilizados. Nas páginas do EFD ICMS/IPI do TDN, estamos mantendo o Plano de Informações Fiscais referente o assunto SPED Fiscal EFD ICMS/IPI. As informações referentes ao Bloco K foram divididas, e assim, manteremos para as próximas versões. 

Conteúdo das páginas: datas, releases dos desenvolvimentos, eventos e capacitações, documentações e FAQs.

...

  • Datas;
  • Releases dos desenvolvimentos;
  • Eventos;
  • Capacitações; 
  • Documentações;
  • FAQs;

5.17 Comentou que no reprocessamento K260, envolvendo mais de um período, repete a quantidade de saída da OP, isso não duplica quantidades no saldo do FISCO?

...

Este foi um tema de pesquisa efetuada junto ao fale conosco do SPED

...

: 


Questionamento

...

Orientação
Se for aberta uma OP para reparo de 10 unidades, mas em 31/janeiro só é possível reparar 7 e em 01/fevereiro vou reparar as outras 3 unidades, como represento no registro K260 sendo que não é um acúmulo, é simplesmente a continuidade da OP?

...

 Trata

...

-se de como escriturar uma OP/OS que se inicia em um período de apuração e se conclui em outro período de apuração. 
Considerando o exemplo citado, ficaria assim:
a)

...

No período de apuração janeiro, seria escriturado no Registro K260 a saída do estoque de 10 unidades e o retorno ao estoque de 07 unidades;
b)

...

No período de apuração fevereiro, seria escriturado no Registro K260, referente à mesma OP/OS, a saída do estoque de 10 unidades com data de janeiro e o retorno ao estoque de 03 unidades.

...

5.18 Para materiais que consumo no processo produtivo, faço baixa contra centro de custo e não contra OP, como aparecerá a movimentação no Bloco K?

>> Para o Bloco K consideramos apenas os movimentos nas Ordens de Produção. A solução imediata disponível é a digitação/importação das informações pelas tabelas DWF Digita (programa LF0203). Caso seja identificado pelo cliente uma maneira automatizada de considerar a leitura para demonstração na estrutura e nas industrializações do Bloco K, é necessário o contato com o atendimento Totvs por meio de chamado.

...

5.19 Se as movimentações de INV não entram no Bloco K como ficará os ajustes de estoque de MP tipo 01? Ainda dentro desta questão dos Ajustes (INV), não entrando no bloco K, como ficarão os saldos finais, uma vez que estes movimentos alteram os saldos disponíveis?

>> Os movimentos de estoque não demonstrados nos registros de industrialização, desmontagem ou reparo no Bloco K, terão reflexo no saldo escriturado K200. Dessa maneira, conforme orientação da Receita Federal, deve ser comprovado fiscalmente. O programa CE0302 emite o relatório de movimentos de INV, sendo possível a apuração de quantidades a serem emitidas na NF-e, atentando à questão de tributos.

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06. Ordens de Produção e Movimentação de Estoque no Bloco K 
Âncora
OrdensdeProducaoeMovimentacao
OrdensdeProducaoeMovimentacao

...

6.

...

1 Todas as OPs vão ser enviadas para o Sped? Tem como sumarizar isso?

>> Todas OPs movimentadas no período serão enviadas ao SPED. Não há como sumarizar, pois no arquivo é informado o número da ordem. 

...

6.

...

2 Como fica a questão da performance e quantidade de registros?

>> Tivemos grande foco na performance neste projeto e os tempos de geração estão estáveis, dentro da expectativa da realidade dos clientes que tivemos retorno (ambiente + volume). Com relação ao tamanho do arquivo, certamente ocorrerá um aumento considerável no número de registros, variando de acordo com o movimento de cada empresa e a quantidade de Ordens de Produção (todas as ordens) e de Movimentação do Estoque (apresentadas em soma agrupada pelo consumo do insumo no período de apuração).

...

6.

...

3 Temos uma faixa limitada de números de ordens e reutilizamos eles após um período, isso será permitido? Após fechada, poderemos reabrir para outra produção?

>> Sim, após terminada. Mas é primordial manter o procedimento de Transferência para Base Histórica destas informações antes de apagar as Ordens de Produção, pois em caso de retificação ou solicitação de Auditor Fiscal, a geração do arquivo SPED Fiscal EFD ICMS/IPI fará a leitura novamente das Ordens e Movimentação do Estoque.

...

6.

...

4 De onde a informação Percentual de Perda será gerada e como entendem esse conceito de perda a ser inserido neste campo?

>> No registro 0210 (composição do item) está prevista a demonstração do % de perda que, conceitualmente, é a perda prevista do insumo no processo de industrialização.

  • Caso seja feita a geração da estrutura pela Engenharia do Produto, o valor será lido do cadastro (EN0105);

...

  • Caso seja feita pela geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), poderá ser considerado o % de Perda da Engenharia mediante parâmetro no programa OF0301.

...

6.

...

5 Requisições para despesas entram no Bloco K, mesmo que o item pertença a uma estrutura?

>> O objetivo do Bloco K é a demonstração do consumo dos insumos nas ordens de produção no processo de industrialização, dessa maneira, a matéria-prima não consumida e descartada, por exemplo, não será demonstrada no Bloco K, apenas no inventário.

...

6.

...

6 Como ficará uma OP que teve refugo total? Ou seja, não houve um ACA de saldo porém com requisições.

>> A situação varia conforme indicado no item 044. 

  • LF0227

...

  • - 4.

...

...

6.

...

7 Durante o mês foram geradas várias Ordens para o mesmo item controlado por série OP interna e retrabalho, todas serão enviadas ou somente a última que é valorizada no pedido e na nota fiscal? E Ordens de Conserto?

...

  • Serão enviadas todas as Ordens de Produção encontradas na base de dados para o período de geração que atendas às condições de: Tipo de Item 03 – Produto Em Processo

...

  • e 04 – Produto Acabado e Tipo de Movimentação Interna, Interna/Externa, Retrabalho e Conserto (quando o código do produto ACA seja diferente do código do insumo consumido REQ) para o K230 e Externa para o registro K250

...

  • ;
  • Ordens de Conserto e Reaproveitamento (quando o código do produto ACA seja igual ao código do insumo consumido REQ) serão demonstradas nos registros K260 - Reparo. 

...

6.

...

8 Quem reporta por operação e vai consumindo materiais e não gera o acabado no período do consumo, como será representado?

>> Tendo consumo do insumo, deve ser demonstrado (Reg K235). A ordem de produção (Reg K230) demonstra item produzido = 0.

...

6.

...

9 Tenho itens produzidos externamente, beneficiados, que são utilizados na produção de outro internamente, vai ter algum tipo de controle dessas duas estruturas? Como uma unificação?

>> Esta ordem interna/externa será tratada nos registros K230/K235 e será apresentado o primeiro nível de movimentação da estrutura do produto. Caso a opção do Item Fictício seja selecionada, será criado o registro K250 do insumo beneficiado, conforme detalhado no item 05item 5. 

  • LF0228 -

...

  • 5.

...

...

6.10 No momento das rotinas de fechamento das Ordens de Produção encerrada que apresenta saldo na hora do fechamento de estoque, como fica nesse caso? Hoje usamos itens genéricos dentro da ordem para baixar esse saldo.

É importante verificar a utilização do item genérico, pois pode não ser correto para o fim de baixa de saldo. Lembrando que se a geração da estrutura for pela Engenharia do Produto, ocorrerá um consumo fora da estrutura, gerando inconsistência pelo PVA. Se a geração for Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), o item consumido será agregado à estrutura. Os movimentos DIV serão considerados na demonstração do K235/K255, desde que sua quantidade seja diferente de 0.

...

6.11 Como fica o tratamento em relação às DIVs, GGFs, INV, Mão de Obra etc?

>> Serão consideradas apenas as espécies DIV (diversos) serão somadas/subtraídas de acordo com a movimentação de estoque, juntamente com as espécies:

  • REQ (requisição)

...

  • ;
  • RRQ (estorno de requisição)

...

  • ;
  • DEV (devolução)

...

  • ;

...

6.12 Tenho OPs para itens DD, para produção de Ativos (máquinas), essas OPs vão para o SPED?

>> Isto é determinado pelo tipo do item. Estes itens provavelmente não estarão parametrizados como tipo de item 03 ou 04 (CD0157/CE0106). Entendimento da área de consultoria tributária: deve ir para o SPED, pois o objetivo do Bloco K é informar o destino dos insumos que forma consumidos.

...

6.

...

13 Acho que não deve constar no Bloco K pois são máquinas que serão utilizadas na linha de produção, são ativos, vão estar no controle do CIAP e Ativo Fixo. Não é um produto acabado.

>>Entendimento Entendimento da área de consultoria tributária: Como esse insumo foi comprado e foi consumido na industrialização mesmo que seja para construir um ativo deve ser demonstrado no Bloco K. , o que deve rever é se está correto classificar essa máquina (produto acabado) como DD, lembrando que o fisco orienta a não utilizar itens genéricos. Mas o consumo entrou na empresa e não saiu e como não vai aparecer no K200, eu informariaK200.

...

6.

...

14 Como serão informados os itens substitutos? E se a ordem consumir outro item que não estava como alternativo e nem o principal?

>> Considerando a geração da estrutura pela Engenharia do Produto, os itens alternativos cadastrados na estrutura do item serão informados nos registros K235/K255 no campo COD_ITEM e o item substituído (informado na estrutura, reg 0210) será informado no campo COD_INS_SUBST. 

  • Gerando a estrutura pela Engenharia do Produto: se a ordem consumir um insumo não cadastrado na Engenharia do Produto, será apontado um erro no validador PVA.
  • Gerando a estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício): não serão informados os itens substituídos e todos os insumos utilizados farão parte da estrutura.

...

6.

...

15 O movimento de estoque pra revenda, deve constar no Bloco K?

>> Não  Não deve constar, desde que não tenha industrialização. Caso seja feita embalagem para o produto, já é considerado industrialização e deve ir para o Bloco K.

06.

...

16 Qual será a tratativa para produtos semielaborados que são consumidos por produtos acabados? 

>> Serão demonstrados os 1ºs. primeiros níveis de cada produto na estrutura, ou seja, 0200 para os semi-elaborados e 1º. nível de seus insumos (0210) e 0200 para os acabados e 1º. nível de seus insumos (0210), inclusive o semielaborado.

...

6.

...

17 Uma questão importante sobre baixas de insumos por requisição que precisam ser movimentadas por nota fiscal conforme perguntas no site do SPED, conforme Bloco C, tem como bloquear a baixa de itens por requisição?

>> Não há como bloquear, este é um procedimento de cada empresa. Deve-se observar as considerações do item 04.

...

6.

...

18 Na estrutura do beneficiamento externo, como vai ser evidenciado o serviço? Ele entra como débito direto atualmente.

>> Não serão tratados os itens débito direto em qualquer registro (K235 ou K255). Somente serão focados os itens que apresentam QTD.

...

6.

...

19 As datas de início e término da ordem, não condizem com as datas reportadas, como será apresentado?

>> A data de início no registro K230 será a data do primeiro movimento.

  • Caso o estado da ordem seja “Terminada”, a data final no K230 será baseada no último reporte de insumo.
  • Se não estiver terminada, será informado vazio na data final.

...

6.

...

20 Como serão tratadas as ordens de manutenção? Que consomem materiais e mão de obra? 

>> Ordem de manutenção não entra no Bloco K, apenas o processo de industrialização do produto vendido.

...

6.

...

21 Temos um cliente que só usa Ordem do Tipo Reaproveitamento no seu processo produtivo, qual a implicação disso na geração dos arquivos?

>> Serão tratadas as Ordens do Tipo Reaproveitamento onde os tipos de item (CD0157/CE0106) estejam parametrizados como 03 ou 04.

  • Se a movimentação da OP for composta A feito de A ou A feito de A + B (ACA = REQ), esta OP será demonstrada no registro K260/K265 como reparo.
  • Na ocorrência de movimentação de OP com A feito de B, será demonstrado como industrialização no registro K230/K235.

...

6.

...

22 Como serão tratados os refugos que podem gerar um outro item, uma vez que simplesmente cria um novo item no estoque?

>> Conforme orientação do Fisco, os refugos de produção serão demonstrados normalmente na industrialização (K230) e devem ter sua destinação analisada pelo cliente, ou seja, se será uma será:

  • Uma desmontagem (K210)

...

  • ;
  • Um reaproveitamento (K260)

...

  • ;
  • Uma alteração de código ou transferência de saldo (K220)

...

  • ;
  • Ou comprovação fiscal.

06.23

...

Somos uma empresa de calçados plásticos. Temos calçados que não passam na qualidade e são moídos, voltando para o estoque para ser reutilizado. Em que registro seria o mais correto mostrar no Bloco K?

>> Entendemos que neste caso, deve ocorrer o K220 transferindo saldo do acabado calçado para a matéria prima plástico.

...

6.24 Nos beneficiamentos, o próprio item acabado é requisitado contra a OP com quantidade zero e valor, isso não gerará inconsistência?

>> Sim, será criticado pelo PVA. A quantidade do registro K250 não pode ser 0,000.

...

6.25 Sabe se existirá alguma validação da sequência do número da OP, para o caso de cancelamento de uma OP?

>> O layout estipulado no Guia Prático não prevê o cancelamento da Ordem de Produção. Dessa forma, estamos considerando a exigência de demonstração do insumo consumido.

  • Caso a devolução “zere” a requisição, os registros K230/K235 não serão demonstrados.
  • Caso o cancelamento ocorra entre períodos, para o período anterior será demonstrado normalmente o consumo dos insumos e a quantidade produzida (mesmo que 0).

...

6.26 Por enquanto não há preocupação com os processos de fabricação dos itens? tempos de processamento/fabricação. 

>> Não há nada previsto no Guia Prático da EFD ICMS/IPI. A data final da Ordem de Produção será informada apenas no período que o estado da ordem for “Terminada”.

...

6.27 Desmonte de Item (CP0318) – esse programa será mantido? como ele será contemplado para fins de Bloco K? Exemplo: eu posso a partir do item pai transformá-lo nos itens filhos, se manteria?

>> O programa CP0318 será mantido e, inclusive, foi manutenido para obter rastreabilidade do item de origem para o item de destino. O registro K210/K215 será baseado nesta transação. 

...

6.28 Tiramos uma amostra de um lote de matéria prima para fins de inspeção da qualidade e para isso fazemos uma requisição para uma conta contábil (não entra na Engenharia). Essa movimentação pelo que eu entendi não será contemplada para fins do Bloco K? Tem alguma orientação nesse sentido para evitar gerar distorção para o Bloco K? 

>> Apesar de não refletir nos registros de industrialização K230/K235 e K250/K255 ou até mesmo reparo K260/K265, os saldos serão apresentados pelo K200, com exceção para os Itens de Tipo 07, 08 e 09. Dessa maneira, deve-se cuidar com a comprovação das baixas de estoque, se não por meios comuns às transações de manufatura, por emissão de NF-e.

Perguntas Frequentes do SPED Fiscal:


QuestionamentoOrientação
Como informar no Bloco K a produção de protótipos e o consumo de insumos empregados na sua elaboração visto que, não existe estrutura de produto ou ordem de produção até que o protótipo seja aceito?A elaboração de protótipo não deve ser escriturada no Bloco K e Registros 0200/0210, pois não é resultante do processo produtivo da empresa. Os insumos utilizados na sua elaboração devem ser baixados do estoque por meio da emissão de NF-e e respectivo estorno de crédito de ICMS e de IPI. A utilização desses insumos são considerados como “consumo interno”, ou seja, têm destinação diversa do consumo no processo produtivo. O objeto social da empresa não é produzir “protótipos”. A sua elaboração é efetuada pela área de engenharia, fora, portanto, do processo produtivo da empresa. As mercadorias utilizadas na sua construção são consideradas para uso ou consumo do estabelecimento, e o inciso I do art. 33 da Lei Complementar 87/96 veda o direito ao crédito de ICMS dessas mercadorias. Mesmo que, porventura, esse protótipo venha a ser tributado pelo ICMS na sua saída, não geraria o direito ao crédito das mercadorias utilizadas na sua construção. Os Registros K230/K250 somente devem ser escriturados em função da produção de produtos em processo - tipo 03 ou produto acabado - tipo 04, e, de acordo com o conceito desses produtos constante no Guia Prático - Registro 0200, eles devem ser oriundos do processo produtivo. O protótipo não é oriundo do processo produtivo.



07. K200 - Saldo Escriturado 
Âncora
K200 Saldo Escriturado
K200 Saldo Escriturado

...

As demais movimentações (entrada e saída de estoque) são informadas por meio dos documentos fiscais (Bloco C).

Nota
titleNota:
  • A geração completa sobrepõe a geração para o mesmo período e estabelecimento.
  • A geração filtrada sobrepõe a chave escolhida.

16.4.1.5 – As perdas de mercadorias ou insumos em decorrência de obsolescência ou, ainda, em decorrência de caso fortuito, deverão ser registradas no registro K220?

...

De qualquer maneira, é importante ressaltar que os registros de Apontamento de Erros não tem objetivo de ajuste de inventário. Seu objetivo é corrigir um apontamento incorreto efetuado no período anterior, evitando a retificação do arquivo magnético do SPED Fiscal. Em tese, não devem ocorrer de forma recorrente pois evidenciaria para o Fisco um erro de processo do contribuinte, chamando sua atenção.



Nota
titleNota:

 Os registros de estrutura 0210, quando gerados pela movimentação das ordens de produção, não serão gerados para o Item pai (0200) caso o cálculo médio ponderado seja menor ou igual a zero.