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Perguntas Frequentes do SPED Fiscal:
| Questionamento | Orientação |
|---|---|
| Como informar no Bloco K a produção de protótipos e o consumo de insumos empregados na sua elaboração visto que, não existe estrutura de produto ou ordem de produção até que o protótipo seja aceito? | A elaboração de protótipo não deve ser escriturada no Bloco K e Registros 0200/0210, pois não é resultante do processo produtivo da empresa. Os insumos utilizados na sua elaboração devem ser baixados do estoque por meio da emissão de NF-e e respectivo estorno de crédito de ICMS e de IPI. A utilização desses insumos são considerados como “consumo interno”, ou seja, têm destinação diversa do consumo no processo produtivo. O objeto social da empresa não é produzir “protótipos”. A sua elaboração é efetuada pela área de engenharia, fora, portanto, do processo produtivo da empresa. As mercadorias utilizadas na sua construção são consideradas para uso ou consumo do estabelecimento, e o inciso I do art. 33 da Lei Complementar 87/96 veda o direito ao crédito de ICMS dessas mercadorias. Mesmo que, porventura, esse protótipo venha a ser tributado pelo ICMS na sua saída, não geraria o direito ao crédito das mercadorias utilizadas na sua construção. Os Registros K230/K250 somente devem ser escriturados em função da produção de produtos em processo - tipo 03 ou produto acabado - tipo 04, e, de acordo com o conceito desses produtos constante no Guia Prático - Registro 0200, eles devem ser oriundos do processo produtivo. O protótipo não é oriundo do processo produtivo. |
07. K200 - Saldo Escriturado
| Âncora | ||||
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Com a divulgação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ato COTEPE/ICMS 48, de 24 de agosto de 2017, os registros de co-produto são gerados nos registros da família K290/K300, onde:
| K290/K300 | Identificação da ordem de produção ou da data da produção (Operação externa). |
| K291/K301 | São identificados todos os produtos acabados decorrentes da produção conjunta (Incluindo Sobras que sejam do tipo 03 ou 04). |
| K292/K302 | Identificação dos insumos consumidos em função da produção conjunta dos registros K290/K300. |
13.3 Como serão tratados os movimentos de sobra?
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14.1 Quais tipos de erros são apresentados após geração do Bloco K?
| Tipos de erros |
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14.2 Alguma diferenciação por porte de contribuinte para entrega do bloco, faturamento por exemplo, contribuinte do varejo ou todos terão que entregar?
O que define a geração do Bloco K é a industrialização efetuada pela empresa, definida com o Indicador de Atividade (IND_ATIV do registro 0000) = 0 – Industrial ou equiparado a industrial. Também, devem ser verificadas as condições de vigência:
| Período | Estabelecimento/Faturamento |
|---|---|
| Janeiro de 2017 para fatos gerados em dezembro de 2016 | Pelos estabelecimentos industriais fabricantes de Bebida CNAE 11 (exceto 1121-6 água envasada) e Fumo CNAE 122. (Tabela Versão do Leiaute 010). |
| Fevereiro de 2017 para fatos gerados em janeiro de 2017 | Pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 300.000.000,00. (Tabela Versão do Leiaute 011). |
| Fevereiro de 2018 para fatos gerados em janeiro de 2018 | Pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 78.000.000,00. |
| Fevereiro de 2019 para fatos gerados em janeiro de 2019 | Pelos demais estabelecimentos industriais e Atacadistas com CNAE 462 a 469. |
14.3 Como será tratado o arredondamento de decimais na apresentação dos registros no SPED?
- Os registros K235 e K255 são demonstrados no arquivo por Ordem de Produção por meio da soma das Saídas e subtração da Entradas dos movimentos de REQ, RRQ, DEV e DIV (qtd dif de 0), arredondado para 3 casas decimais e seguem as regras acima.
- Os registros K230, K250 e K260 são demonstrados no arquivo por Ordem de Produção por meio do cálculo ACA – EAC, arredondado para 3 casas decimais e seguem as regras abaixo:
| Registro | DECIM | Regra 1 | Solução 1 | Regra 2 | Solução 2 |
|---|---|---|---|---|---|
| 0210 | 6 | ||||
| H010 | 3 | ||||
| REGISTRO | DECIM | Quando 7 casas decimais: | Quando 7 casas decimais: |
|---|---|---|---|
| 0210 | 6 | arredonda para 0,000000 e não demonstra | arredonda para 0,000001 e demonstra |
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