Histórico da Página
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1.1 - Em quais as versões e releases serão entregues o desenvolvimento do Bloco K?
- Versão
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- Retrofit para 12.1.12, 12.1.11, 12.1.10 e 12.1.9 em 07/10/2016;
- Versão EMS2.206B: Até Update 28 (c23) em 19/10/2016 - para clientes com contrato BSO VE - Versão Expirada;
- Versão Totvs12: Na página do Plano de Informações Fiscais do Bloco K são encontradas todas as informações, documentos e eventos: Bloco K - Controle da Produção e do Estoque
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2. Parametrização do Estabelecimento
| Âncora | ||||
|---|---|---|---|---|
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Tabelas criadas e disponibilizadas no MLF, programa LF0203.
| Registro Bloco K | Tabela de Digitação |
|---|---|
| 0200 – Digita Identificação do Item – Produto e Serviço | dwf-digita-ident-item |
| 0210 – Digita Consumo Específico Padronizado | dwf-digita-cons-espec-padr |
| 0220 – Digita Fatores de Conversão de Unidade | dwf-digita-fator-conv-unid |
| K200 – Digita Estoque Escriturado | dwf-digita-estoq-escrit |
| K210 |
| – Desmontagem de Mercadorias - Item de Origem | dwf-digita-desmont-orig |
| K215 |
| – Desmontagem de Mercadorias - Item de Destino | dwf-digita-desmont-dest |
| K220 – Digita Outras Movimentações Internas entre Mercadorias | dwf-digita-outr-mov-inter |
| K230 – Digita Itens Produzidos | dwf-digita-itens-produz |
| K235 – Digita Insumos Consumidos | dwf-digita-insumo-consum |
| K250 – Digita Industrializ Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | dwf-digita-ind-terc-itens |
| K255 – Digita Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos | dwf-digita-ind-terc-insumo |
| K260 |
| – Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo | dwf-digita-reproces |
| K265 |
| – Reprocessamento/Reparo - Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas | dwf-digita-reproces-consum |
| K270 |
| – Correção de Apontamento dos Registros K210,K220, K230, K250 e K260 | dwf-digita-correc |
| K275 |
| – Correção de Apontamento e Ret Insum dos Regs K215, K220, K235, K255 e K265 | dwf-digita-correc-insumo |
| K280 |
| – Correção de Apontamento – Estoque Escriturado K200 | dwf-digita-correc-estoq |
| K290 |
| – Produção Conjunta | dwf-digita-conjta-op |
| K291 |
| – Produção Conjunta - Itens produzidos | dwf-digita-conjta-produz |
| K292 |
| – Produção Conjunta - Insumos Consumidos | dwf-digita-conjta-consum |
| K300 |
| – Produção Conjunta (Terceiros) | dwf-digita-conjta-terc |
| K301 |
| – Produção Conjunta (Terceiros) - Itens Produzidos | dwf-digita-conjta-terc-it |
| K302 |
| – Produção Conjunta (Terceiros) - Insumos Consumidos | dwf-digita-conjta-terc-in |
3.4 O Bloco K irá extrair todos os blocos dessas tabelas dentro do MLF?
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Os casos em que o usuário verificar a necessidade de inclusão de informações ou correção da geração automatizada, deverá efetuar a digitação dos dados por intermédio das tabelas DWF Digita detalhadas no item 12 .03 (acinaíndice).
É necessária uma atenção especial ao registro K220 (Outras Movimentações Internas entre Mercadorias) que precisa ser informado manualmente pela dwf-digita-outr-mov-inter para os casos comuns ao processo da empresa, porém não automatizados por falta de rastreio sistêmico.
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Para auxiliar no saneamento desta informação, foi desenvolvido o programa OF1495 (Atualização Tipo do Item) para realizar a importação de uma planilha para atualização do campo Tipo do Item na EFD ICMS-IPI e Contribuições.:
- Código;
- Descrição;
- Cod. Obsoleto;
- Comprado/Fabricado;
- Tipo Controle;
- Grupo Estoque;
- Descrição Grupo Estoque;
- Classificação Fiscal;
- Família;
- Descrição Família;
- Tipo do Item.
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7. LF0228 – Geração Estrutura Item – Bloco K
| Âncora | ||||
|---|---|---|---|---|
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7.1 O que foi desenvolvido e para que serve o programa LF0228?
| Nota | ||
|---|---|---|
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- Como não foram todas as UFs que legislaram sobre a obrigatoriedade do 0210, indicamos desmarcar a seleção do registro as ser impresso na geração do arquivo magnético pelo programa LF0201, pasta Registro.
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7.1 O que foi desenvolvido e para que serve o programa LF0228?
Foi criado o programa com a função de montar a Estrutura dos Itens (registro 0210 do SPED Fiscal) considerando as parametrizações efetuadas no programa Foi criado o programa com a função de montar a Estrutura dos Itens (registro 0210 do SPED Fiscal) considerando as parametrizações efetuadas no programa OF0301. A estrutura será gerada pela Engenharia de Produtos, pela Movimentação da Ordem de Produção ou pela Movimentação da Ordem de Produção com Item Fictício e também será levado em conta se considera o % de Perda cadastrado na Engenharia para os casos de geração pela Movimentação das Ordens. Além da montagem da estrutura, na execução do LF0228 também serão gerados os registros K, gravados cada um em sua tabela respectiva (DWF) que pode ser verificada pelo programa LF0203.
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Com a divulgação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ato COTEPE/ICMS 48, de 24 de agosto de 2017, os registros de co-produto são gerados nos registros da família K290/K300, onde:
| K290/K300 | Identificação da ordem de produção ou da data da produção (Operação externa). |
| K291/K301 | São identificados todos os produtos acabados decorrentes da produção conjunta (Incluindo Sobras que sejam do tipo 03 ou 04). |
| K292/K302 | Identificação dos insumos consumidos em função da produção conjunta dos registros K290/K300. |
10.2 Como serão tratados os movimentos de sobra?
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| Tipo Movto | Item movimentado | Tipo do Item |
|---|---|---|
| REQ | Leite | 01 (Matéria-prima) |
| ACA | Queijo | 04 (Acabado) |
| ACA | Manteiga | 04 (Acabado) |
| SOB | Nata | 03 (Em processo) |
| SOB | Soro | 05 (Subproduto) |
Neste caso, consideraremos para o cálculo do rateio do leite para os produtos/co-produtos Queijo, Manteiga e Nata e a SOBRA. O item "Soro” não será demonstrado como industrialização para o Bloco K. Para o item Soro, será criado o registro K220 transferindo o saldo rateado do insumo Leite para a sobra Soronão é necessário informar para a Receita através do SPED Fiscal. A receita se pronunciou informando que se necessitar saber a quantidade de sobras/cavacos, efetua o cálculo inverso pelos valores demonstrados no saldos do item.
11. Beneficiamento Interno
| Âncora | ||||
|---|---|---|---|---|
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Não serão demonstrados saldos em processo no K200. Somente serão focados informados os itens que apresentam QTD.
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16.1 Quais tipos de erros são apresentados após geração do Bloco K?
| Tipos de erros |
|---|
Dados anteriores a 2016 sendo validados na versão 010 e dados anteriores a 2017 sendo validados na versão 011, quando disponibilizada. |
Período informado K100 X Período nos demais registros do Bloco K. |
Comparações de cadastro: reg 0200 X reg 0210, reg 0200 X regs K (K200, K210, K215, K220, K230, K235, K250, K255, K260, K265, K270, K275 |
, K280, K291, K292, K301 e K302) e reg 0210 X regs K235 e K255. |
Comparações registros K: reg K200 X reg K210, K215, K230, K235, K250, K255, K260 e K265, reg K210 X K215, reg K230 X K235, reg K250 X K255, reg K260 X K265 e reg K270 X K275. |
16.2 Alguma diferenciação por porte de contribuinte para entrega do bloco, faturamento por exemplo, contribuinte do varejo ou todos terão que entregar?
O que define a geração do Bloco K é a industrialização efetuada pela empresa, definida com o Indicador de Atividade (IND_ATIV do registro 0000) = 0 – Industrial ou equiparado a industrial. Também, devem ser verificadas as condições de vigência:
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Na página do Plano de Informações Fiscais do Bloco K são encontradas todas as informações, documentos e eventos: Bloco K - Controle da Produção e do Estoque.
16.3 Como será tratado o arredondamento de decimais na apresentação dos registros no SPED?
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17.1.5 As perdas de mercadorias ou insumos em decorrência de obsolescência, ou ainda em decorrência de caso fortuito, deverá ser
ser registrada no registro K220?
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Questionamento:
"Bom dia senhores!
Gostaria de sanar uma dúvida com relação aos dados informados nos registros K230 e K250.
Em nosso software, possuímos o controle de Ordens de Produção de tipo Interna, Externa e Interna/Externa.
As Ordens Internas farão parte das demonstrações do registro K230 por se tratarem de produção de acabado com insumos consumidos normalmente no processo de industrialização.
As Ordens Externas serão base para informação das demonstrações dos itens no registro K250 por se tratarem de insumos
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enviados totalmente para terceiros efetuarem a industrialização.
Nossa dúvida está na demonstração das Ordens de tipo Interna/Externa, onde existe o consumo interno dos insumos e, também, parte dos insumos dos insumos é enviada para um terceiro industrializar.
RespostaPor exemplo:
"Prezado(a) Contribuinte,
Como há divergências nas legislações estaduais sobre os procedimentos de industrialização em terceiros, solicitamos a gentileza de encaminhar sua dúvida para a SEFAZ do domicílio do contribuinte, exceto quando se tratar de contribuinte do IPI domiciliado em Pernambuco, por força da IN RFB 1371/2013. Os emails corporativos das SEFAZ encontram-se listados ao final do Guia Prático ou no endereço: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/contatos-na-sefaz.htm"
17.9 QUESTIONAMENTO SOBRE ITEM FICTÍCIO
17.9.1 Item 16.2.2.13 FAQ
Questionamento:
OP_1 para produção de item A qtde 10,00
-> Consome insumo B qtde 05,00 [interno]
-> Consome insumo C qtde 10,00 [interno]
-> Consome insumo D qtde 10,00 [externo] (beneficiamento)
Precisamos de uma orientação quanto ao registro que deverá ser informado:
a) Informamos somente no registro K230 por se considerar maior relevância nesta operação?
K230|15012016|15012016|OP_1|item A|10,00
K235|15012016|insumo B|05,00
K235|15012016|insumo C|10,00
K235|15012016|insumo D|10,00
ou
b) Informamos somente no registro K250?
K250|15012016|15012016|item A|10,00
K255|15012016|insumo B|05,00
K255|15012016|insumo C|10,00
K255|15012016|insumo D|10,00
ou
c) Informamos nos dois registros? Neste caso, temos a dúvida da demonstração da quantidade do acabado pois:
c1) se considerarmos a quantidade total do acabado no registro K230, teríamos problema na apresentação do K250 pois ficaria 0,00 de
qtde produzida para o item A no registro K250:
K230|15012016|15012016|OP_1|item A|10,00
K235|15012016|insumo B|05,00
K235|15012016|insumo C|10,00
K250|15012016|15012016|item A|0,00
K255|15012016|insumo D|10,00
c2) se considerarmos a quantidade total do acabado nos dois registros
K230 e K250, teríamos problema de saldo pois caracterizaria duplicidade produzida do item A:
K230|15012016|15012016|OP_1|item A|10,00
K235|15012016|insumo B|05,00
K235|15012016|insumo C|10,00
K250|15012016|15012016|item A|10,00
K255|15012016|insumo D|10,00
c3) se considerarmos a quantidade rateada entre os registros, existe uma fórmula específica padronizada para este rateio, apesar de não condizer com a realidade da produção?
ex: soma(Total Produzido / Total Consumido * soma(insumos))
K230=> soma(10,00 / 25,00 * 15,00) = 6,00
K250=> soma(10,00 / 25,00 * 10,00) = 4,00
K230|15012016|15012016|OP_1|item A|6,00
K235|15012016|insumo B|05,00
K235|15012016|insumo C|10,00
K250|15012016|15012016|item A|4,00
K255|15012016|insumo D|10,00
ou ainda
d) Informamos no registro K230 a produção do item A e no K250 a produção do insumo D?
K230|15012016|15012016|OP_1|item A|10,00
K235|15012016|insumo B|05,00
K235|15012016|insumo C|10,00
K235|15012016|insumo D|10,00
K250|15012016|15012016|insumo D|10,00
K255|15012016|insumo D|10,00
Neste caso teríamos dois problemas:
d1) o K250 com Item feito dele mesmo - criticado pelo validador PVA
d2) o insumo D poderia não ter tipo de item 03 - em processo, por exemplo, e não poderia ser demonstrado como item com estrutura (0200/0210)
Entendemos que a opção a) é a mais indicada pelos problemas apresentados nas demais opções. Desta maneira, aguardo este parecer para esta importante definição.
Resposta:
"Prezado(a) Contribuinte,
Como há divergências nas legislações estaduais sobre os procedimentos de industrialização em terceiros, solicitamos a gentileza de encaminhar sua dúvida para a SEFAZ do domicílio do contribuinte, exceto quando se tratar de contribuinte do IPI domiciliado em Pernambuco, por força da IN RFB 1371/2013. Os emails corporativos das SEFAZ encontram-se listados ao final do Guia Prático ou no endereço:
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/contatos-na-sefaz.htm
Resposta:
"Agradeço o retorno.
Somos fornecedores de software e atendemos os contribuintes de todos os estados brasileiros.
Poderiam me passar a visão para o estado do PE quanto ao questionamento?"
Resposta:
Precisamos de maiores esclarecimentos para responder, quais sejam:
- quais são os insumos efetivamente necessários no projeto de produção do produto "A"?
- existe fase de produção intermediária para consumo de insumos "B, C e D"
com geração de produto em processo, anterior à fase de produção do produto "A"? Nesse caso, qual é o produto em processo resultante
que será consumido para produção do produto "A"?
- os insumos B, C e D são interdependentes, ou seja, o aumento do consumo de um resulta em diminuição do consumo dos outros?
- quando a empresa envia somente o insumo "D" para terceiros, qual o produto resultante dessa industrialização? É o mesmo produto "A"?
Resposta:
Bom dia senhores!
Seguem as considerações:
- quais são os insumos efetivamente necessários no projeto de produção do produto "A"?
R: Todos os insumos ("B, C e D") são efetivamente consumidos na produção do "A"
- existe fase de produção intermediária para consumo de insumos "B, C e D"
com geração de produto em processo, anterior à fase de produção do produto "A"? Nesse caso, qual é o produto em processo resultante
que será consumido para produção do produto "A"?
R: Sim, o insumo "D" passa por processo paralelo de produção
- os insumos B, C e D são interdependentes, ou seja, o aumento do consumo de um resulta em diminuição do consumo dos outros?
R: Não, os insumos são independentes
- quando a empresa envia somente o insumo "D" para terceiros, qual o produto resultante dessa industrialização? É o mesmo produto "A"?
R: O produto "D" é o próprio produto resultante agregado do serviço
De: FALECONOSCO-SPED-ICMS-IPI-RFB [mailto:faleconosco-sped-icms-ipi@receita.fazenda.gov.br]
Enviada em: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 10:22
Para: Rodrigo Latari Neves
Cc: FALECONOSCO-SPED-ICMS-IPI-RFB
Assunto: Re: RES: RES: Bloco K - Reg K230 e K250
Prezado(a) Contribuinte,
Para a situação colocada, considerando, mediante informações complementares, que o insumo “D” passa por beneficiamento em terceiros
antes de ser aplicado na produção do produto resultante “item A”, o contribuinte deverá prestar as informações da forma abaixo sugerida,
sendo, nesse caso, obrigatório criar um código para o produto resultante do beneficiamento do Insumo “D”.
0200 Insumo B - Tipo 01
0200 Insumo C - Tipo 01
0200 Insumo D - Tipo 01
0200 Produto em Processo Resultante do Insumo D – Tipo 03
0210 Insumo D – Tipo 01
0200 Item A - Tipo 04
0210 Insumo B - Tipo 01
210 Insumo C - Tipo 01
210 Produto em Processo Resultante do Insumo D - Tipo 03
k230 Item A - Tipo 04
k235 Insumo B - Tipo 01
k235 Insumo C - Tipo 01
k235 Produto em Processo Resultante Insumo D – Tipo 03
K250 Produto em Processo Resultante do Insumo D – Tipo 03
K255 Insumo D – tipo 01
De: Rodrigo Latari Neves <rodrigo.neves@totvs.com.br>
Para: FALECONOSCO-SPED-ICMS-IPI-RFB <faleconosco-sped-icms-ipi@receita.fazenda.gov.br>
Especificação do Projeto
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Data: 26/10/2015 11:18
Assunto: RES: RES: RES: Bloco K - Reg K230 e K250
Bom dia, obrigado pelo esclarecimento!
Só fiquei na dúvida quanto ao:
0200 Produto em Processo Resultante do Insumo D - Tipo 03
0210 Insumo D – Tipo 01
Posso demonstrar um Item feito dele mesmo, ou nesse momento eu criaria o código do insumo D_#1 tipo 03?
0200 Produto em Processo Resultante do Insumo D_#1 - Tipo 03
0210 Insumo D – Tipo 01
De: FALECONOSCO-SPED-ICMS-IPI-RFB [mailto:faleconosco-sped-icms-ipi@receita.fazenda.gov.br]
Enviada em: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 14:01
Para: Rodrigo Latari Neves
Cc: FALECONOSCO-SPED-ICMS-IPI-RFB
Assunto: Re: RES: RES: RES: Bloco K - Reg K230 e K250
Prezado(a) Contribuinte,
O contribuinte terá que criar um código para o produto resultante do beneficiamento em terceiros do "Insumo_D". Esse produto
resultante será sempre classificado como um produto em processo de tipo 03.
De: Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de Sao Paulo [mailto:sefaz@fazenda.sp.gov.br]
Enviada em: terça-feira, 20 de outubro de 2015 16:44
Para: Rodrigo Latari Neves
Assunto: Bloco K - 6744921
Prezado Rodrigo,
Deve ser criado um “Insumo E” do tipo 03 – em processo, resultante da industrialização em terceiros do insumo D, respeitando a regra: “O
código do insumo deve ser diferente do código do produto resultante”.
Segue abaixo a estrutura correta:
K230|15012016|15012016|OP_1|item A|10,00
K235|15012016|insumo B|05,00|
K235|15012016|insumo C|10,00|
K235|15012016|insumo E|10,00|
K250|15012016|Insumo E|10,00
K255|15012016|insumo D|10,00|
17.9 QUESTIONAMENTO SOBRE ITEM FICTÍCIO
17.9.1 Item 16.2.2.13 FAQ
Questionamento:
"Efetuando a leitura do item 16.2.2.13 do documento de perguntas frequentes do Sped Fiscal, entendo que poderia criar códigos para demonstração dos produtos configurados, como no exemplo:
0200|Insumo B
0200|Insumo C
0200|Insumo D
0200|Produto A
0200|Produto A_#C1 (código criado para demonstração da estrutura)
0210|Insumo B|1,00
0210|Insumo C|1,00
0200|Produto A_#C2 (código criado para demonstração da estrutura)
0210|Insumo B|1,00
0210|Insumo D|1,00
K200|Produto A|100,00
K200|Insumo B|5,00
K200|Insumo C|30,00
K200|Insumo D|15,00
K220|Produto A_#C1|Produto A|25,00 (transferência para o código da NF-e)
K220|Produto A_#C2|Produto A|50,00 (transferência para o código da NF-e)
K230|OP1|Produto A_#C1|10,00
K235|Insumo B|10,00
K235|Insumo C|10,00
K230|OP3|Produto A_#C1|15,00
K235|Insumo B|15,00
K235|Insumo C|15,00
K230|OP2|Produto A_#C2|20,00
K235|Insumo B|20,00
K235|Insumo D|20,00
K230|OP4|Produto A_#C2|30,00
K235|Insumo B|30,00
K235|Insumo D|30,00
"Boa tarde senhores! Posso efetuar a demonstração de um código de produto que não possui no controle do estoque, já que o código transitou internamente apenas para demonstração no Bloco K?"
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"Prezado(a) Contribuinte, sim. Não é necessário informar o estoque igual a zero, mas se quiser pode.
Do Perguntas frequentes do site: 16.3.1.9 –Não havendo estoque no período, devo informar o registro K200 para todos os itens indicadores de estoque (0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder; 1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros; 2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante) ? Caso não exista quantidade em estoque na data final do período de apuração (K100) não há necessidade de se informar o Registro K200."
17.9.2 Desmontagem pelo Registro K220
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