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Abertura do Bloco C

Nota Fiscal (código 01), Nota fiscal avulsa (Código 1B) nota Fiscal de Produtor Rural (Código 04), NF-e ( Código 55) e NFC-e (Código 65) 

Este Registro será gerado com as informações das Notas Fiscais modelos 01, 1B, 04 e 55 e 65 Neste caso deverão ser consideradas as notas fiscais recebidas e emitidas.

Informação complementar da Nota Fiscal (Código 01; 1B, 04 e 55 e 65) 

Este Registro é gerado com base no campo Complementar do Lançamento Fiscal "InfComplDocFiscal", gerada no registro 0450

Processo referenciado 

Este registro é gerado com informações do Processo Judicial informados no Lançamento Fiscal.

Documento de Arrecadação referenciado 

Este Registro será gerado com base nas informações de Guias vinculadas ao Lançamento Fiscal

Documento Fiscal referenciado 

Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando o lançamento fiscal possuir uma ou   outros lançamentos relacionados a ele que sejam do modelo diferente a 02, 2D ou 2E.

Cupom Fiscal referenciado 

Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando o lançamento fiscal possuir uma ou   outros lançamentos relacionados a ele que sejam do modelo igual a 02, 2D ou 2E.

Local de Coleta e Entrega 

Este registro tem por objetivo informar o local de coleta, quando este for diferente do endereço do emitente do documento fiscal e o local de entrega, quando este for diferente do endereço do destinatário do documento fiscal, além de informar a modalidade de transporte utilizada. As informações prestadas referem-se a transporte próprio ou de terceiros.

Operações de Importação 

Este registro tem por objetivo informar detalhes das operações de importação, que estejam sendo documentadas pela nota fiscal escriturada no registro C100, quando o campo IND_OPER for igual a "0" (zero), indicando operação de entrada.
Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_DOC__IMP.Todos os lançamentos de ENTRADA que forem do modelo 01, 55 (importação) devem gerar este registro.

Operações de Importação 

Este registro tem por objetivo informar detalhes das operações de importação, que estejam sendo documentadas pela nota fiscal escriturada no registro C100, quando o campo IND_OPER for igual a "0" (zero), indicando operação de entrada.
Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_DOC__IMP.Todos os lançamentos de ENTRADA que forem do modelo 01, 55 (importação) devem gerar este registro.

ISSQN, IRRF e PREVIDÊNCIA SOCIAL 

Este registro tem por objetivo informar dados da prestação de serviços sob não-incidência ou não tributados pelo ICMS e ainda detalhes sobre a retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e de contribuições previdenciárias. Essas três situações possuem características próprias e tratamentos específicos na legislação, não guardando entre elas nenhuma relação.

Dados da Fatura 

Este registro deverá ser gerado quando um lançamento for do modelo 01, o tipo de pagamento do mesmo for considerado A PRAZO e o lançamento estiver sido escriturado do movimento (DLAF.IDMOV deve conter algum valor referente a um movimento).
Este registro tem por objetivo informar dados da fatura comercial, sempre que a aquisição ou venda de mercadorias for a prazo. Devem ser consideradas as informações quando da emissão do documento fiscal, incluindo a parcela paga no ato da operação, se for o caso.

Vencimento da Fatura 

Este Registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, sempre que for informado o registro C140, devendo ser discriminando o valor e a data de vencimento de cada uma das parcelas.
Observação: Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo conteúdo para o campo NUM_PARC.

Volumes transportados 

Este registro tem por objetivo informar detalhes dos volumes, do transportador e do veículo empregado no transporte nas operações de saída.
Este registro será gerado para os lançamentos de saída, que possuem transportadora relacionada, e forem do modelo 01, 04 ou 55.

Itens do Documento 
Registro obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal, inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhada de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros. Conforme item 2.4.2.2.1 do Ato COTEPE nº 09/08, o termo "item" é aplicado às operações fiscais que envolvam mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais suportadas pelo documento. Exemplo: nota fiscal complementar.
Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_ITEM.

• Geração do Campo 20 do registro C170: Campo referente ao CST do IPI, este campo somente será gerado se a Flag "Contribuinte IPI" disponível no cadastro da Filial >> Anexo Dados Fiscais >> Aba Tributos, estiver marcada.

Armazenamento de Combustíveis 

Este registro deverá ser gerado quando um lançamento for do modelo 01 ou 55 e o lançamento estiver sido escriturado do movimento (DLAF.IDMOV deve conter algum valor referente a um movimento).
Deve ser apresentado pelas empresas do segmento de combustíveis, somente nas operações de entrada, para informar o volume recebido (em litros), por item do documento fiscal, conforme Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), Ajuste SINIEF 01/92.
Não podem ser informados para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_TANQUE.
Este registro será gerado se o "Tipo de Operação com combustíveis" da Filial for "Posto Varejista"

Operações com ISS

Este registro tem por objetivo informar os dados Prestação de serviços.

Operações com medicamentos

O modelo do documento deve ser 01 ou 55 - O produto deve possuir lote - Em cadastro do Produto, Anexo Dados Fiscais do Produto e Aba Tributação o campo Produto sujeito regulações sanitárias deve estar habilitado. - Registro da Anvisa Preenchido no Cadastro Produto, (Anexo do Saúde ou Dados do Produto Aba Integração)

Operações com Armas de Fogo (Código 01)

Registro não gerado

Operações com Veículos Novos (código 01 e 55)

Registro não gerado

Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária

Registro será gerado quando o modelo do lançamento for igual a 01 ou 55 e Natureza de Operação 5.603 ou 6.603 ou 1.603 ou 2.603.Este registro deve ser informado quando da emissão de documento fiscal referente a ressarcimento de ICMS em operações com substituição tributária.
Este registro é de uso exclusivo para contribuintes para os quais a legislação estadual utiliza o método de ressarcimento pelo valor da última entrada e exige a emissão do documento fiscal na solicitação de ressarcimento em operações com substituição tributária.

Operações com Produtos sujeitos a selo de controle de IPI

Para gerar este registro o código de selo IPI do produto deve estar preenchido (dados fiscais do produto)
Registrar o tipo e a quantidade de selo de controle utilizado pelo contribuinte na saída dos produtos sujeitos ao selo de controle. Ex. bebidas quentes, cigarros e relógios. Se o produto vendido está sujeito à selagem, o registro é obrigatório. O registro não deve ser informado nas operações de aquisição de produtos. Os códigos dos selos de controle constam indicados na Tabela 4.5.2 do Ato COTEPE nº 09/08.

Complemento de Item - Outras Informações (Código 01, 55) - Válido a partir de 01/01/2019

Será gerado com as informações do novo Cadastro de Códigos de Ajuste que estiverem associados a Lançamentos Fiscais ou Itens de Lançamentos Fiscais.

Operações com produtos sujeitos a tributação de IPI por Unidade ou quantidade de Produto

O registro tem por objetivo fornecer informações adicionais sobre os produtos das posições 24022000 (cigarros) e 2204, 2205, 2206 e 2208 (bebidas quentes), relacionados na Tabela 4.5.1 do Ato COTEPE nº 09/08, cuja forma de tributação do IPI, fixada em reais, é calculada por unidade ou por determinada quantidade de produto, conforme tabelas de classes de valores.

Informações complementares ST

Este registro tem por objetivo informar operações que envolvam repasse, dedução e complemento de ICMS_ST nas operações interestaduais e nas operações com substituído intermediário

Registro Analítico do Documento (Código 01, 1B, 04, 55 e 65)

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais totalizados por CST, CFOP e Alíquota de ICMS.
Este registro é um registro com dados consolidados do lançamento fiscal.

Informações do Fundo de Combate à Pobreza - FCP na NF-e (Código 55 e 65)

Este registro presta informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)  e veio com o objetivo de acompanhar a atualização de layout proposto pela versão 4.0 da NF-e que possui campo específico para informar os valores referentes ao Fundo de Combate a Pobreza (FCP), tanto para as operações próprias (FCP) quanto para as operações que envolvam substituição tributária (FCP ST).

Este registro foi incluído com a seguinte estrutura:

Um Registro para cada C190. Nível hierárquico 4.

Observações Sobre o Preenchimento

• Campo 01 (REG): Valor Válido: [C191].
• Campo 02 (VL_FCP_OP): Preenchimento: informar o valor total do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no registro pai, C190.

Validação: Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x00,x10,x20,x51,x70 ou x90.

• Campo 03 (VL_FCP_ST): Preenchimento: informar o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no registro pai, C190.

Validação: Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x10, x30, x70, x90, 201, 202, 203 ou 900.

• Campo 04 (VL_FCP_RET): Preenchimento: informar o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente, relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no registro pai, C190.

Validação: Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x60 ou 500.

Observações:

• A geração do Registro C191 está sujeita aos Modelos de Documento 55 e 65.
• Quando os valores do FECP Estado de Destino e o FECP Próprio estão zerados o Registro C191 não é gerado
• O cálculo do Registro é feito prioritariamente por Item, caso não exista Itens no Lançamento o cálculo é feito por Situação Tributária.
• A geração do Registro C191 acontecerá para Lançamentos feitos com o modelo de documento 55 será a partir de 2019.
• A geração do Registro C191 acontecerá para Lançamentos feitos com o modelo de documento 65 será a partir de 2020.

Observações do Lançamento Fiscal

Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações.
Sempre que ocorrer um ajuste (lançamentos referentes aos impostos que têm o cálculo detalhado em Informações Complementares da NF; ou aos impostos que estão definidos na legislação e não constam na NF; ou aos recolhimentos antecipados dos impostos), deve, conforme dispuser a legislação estadual, ocorrer uma observação.

Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de Valores provenientes de documento fiscal

Este registro tem por objetivo informar para detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C195, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto. Gerado atualmente se o código do ajustes tiver tamanho 10 e estiver marcado o parâmetro na tela da rotina "Gera C197".
Para atender o Início do conteúdo adicionado Fim do conteúdo adicionadoLei 6.374/89, Art. 59 RICMS/2000-SP, conforme citado no artigo disponibilizado o parâmetro "ICMS Interestadual" e "ICMS Interno" na aba "Personalização" da Parametrização da Rotina do SPED Fiscal. Caso haja lançamento de entrada com destaque do Diferencial de Alíquota para filial do estado de São Paulo, será gerada duas linhas do registro C197 com o código de ajuste default da parametrização da rotina e com as seguintes descrição:

• Código de Ajuste SP40090207 Descrição: Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado ou utilização de serviço iniciado fora do território paulista - Diferencial de alíquota. Artigo 117, II do RICMS/00
• Código de Ajuste SP10090718 Descrição: Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou utilização de serviço iniciado noutro Estado - Diferencial de alíquota. Artigo 117, I do RICMS/00

Resumo diário das notas fiscais de venda a consumidor ( Código 02)

Este registro deve ser apresentado pelos contribuintes que utilizam notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por cupom fiscal. Trata-se de um resumo diário, por série e subsérie do documento fiscal, de todas as operações praticadas. Existirão tantos registros C300 quantos forem os agrupamentos de séries e subséries dos documentos fiscais emitidos no dia. Os valores de documentos fiscais cancelados não devem ser computados no valor total dos documentos (campo VL_DOC).

Documentos cancelados de notas fiscais de venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar os números dos documentos fiscais cancelados do modelo 02

Resumo analítico do resumo diário das notas Fiscais de venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar a consolidação diária dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF e deve ser apresentado, de forma agrupada, pela combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota de ICMS.

Itens do resumo diário dos documentos

Este registro é o detalhamento, por itens de mercadoria, da consolidação diária dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF.

Nota fiscal de Venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar os dados de todas as notas fiscais modelo 02 emitidas ao consumidor

Itens do documento

Este registro é um detalhamento dos itens da nota fiscal modelo 02 informada no registro C350

Registro analítico das notas Fiscais de Venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar a consolidação dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor modelo 02 (presentes do registro C350) e deve ser apresentado, de forma agrupada, pela combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota de ICMS.

Equipamento ECF 

Este registro tem por objetivo identificar os equipamentos de ECF, e deve ser informado por todos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais.

Redução Z - Modelos 02 e 02D 

Este registro deve ser apresentado com as informações da Redução Z de cada equipamento em funcionamento na data das operações de venda à qual se refere a redução. Inclui todos os documentos fiscais totalizados na Redução Z, inclusive as operações de venda realizadas durante o período de tolerância do Equipamento ECF.

Tributos PIS e COFINS totalizados no dia 

Este registro deve ser apresentado sempre que houver produtos totalizados na Redução Z que acarretem valores de PIS e COFINS a serem informados.

Totalizadores da Redução Z 

Este registro tem por objetivo discriminar os valores por código de totalizador da Redução Z.

Resumo de itens do movimento diário 

Este registro tem por objetivo identificar os produtos comercializados na data da movimentação relativa à Redução Z informada

Registro analítico do movimento diário 

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais emitidos por ECF e totalizados pela combinação de CST, CFOP e Alíquota.

Resumo mensal de itens do ECF por estabelecimento 

Este registro deve ser apresentado pelo contribuinte domiciliado no estado da Bahia, resumindo todas as informações num único registro por item de mercadorias, não dispensando a apresentação do registro C400 e registros filhos .

Nota Fiscal/Conta de energia elétrica Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Eletrônica - NF3e (Código 66) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) 

Este registro deve ser apresentado, nas operações de saída, pelos contribuintes do segmento de energia elétrica e não enquadrados no Convênio ICMS 115/03, pelos contribuintes do segmento de fornecimento de gás e, nas operações de entrada, por todos os contribuintes adquirentes.

A partir de janeiro de 2020, deve ser apresentado também pelos contribuintes que emitirem a NF3e (modelo 66), mesmo que obrigados ao Convênio 115/03.

IMPORTANTE: para documentos de entrada, os campos de valor de imposto, base de cálculo e alíquota só devem ser informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito (enfoque do declarante).

Itens do documento de Nota fiscal/Conta de energia elétrica, Nota fiscal/Conta de fornecimento d'agua canalizada e nota fiscal de fornecimento de gás.

Complemento do documento – Dados adicionais

Registro analítico do documento – Nota Fiscal de energia elétrica, Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d'água canalizada e Nota fiscal consumo fornecimento de gás 

Este registro representa a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no C500, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada documento. Deve haver um registro C590 para cada combinação de valores de CST, CFOP e Alíquota que existir nos itens (registro C510), totalizando estes itens .

Consolidação diária de notas fiscais/Contas de energia elétrica, Nota fiscal/conta de fornecimento d'agua canalizada e nota fiscal/conta de fornecimento de gás 

Este registro deve ser apresentado na consolidação diária de Notas Fiscais/Conta de Energia Elétrica (código 06 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS), Notas Fiscais de Fornecimento D'Água (código 29 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) e Notas Fiscais/Conta de Fornecimento de Gás (código 28 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) para empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003.

Itens dos documentos Consolidados de notas fiscais/Contas de energia elétrica, Nota fiscal/conta de fornecimento d'agua canalizada e nota fiscal/conta de fornecimento de gás

Este registro tem por objetivo discriminar por item os registros consolidados apresentados no C600.

Registro analítico dos documentos (Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água CANALIZADA (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) 

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no C600, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada registro consolidado.
Existirá um registro C690 para cada combinação de valores de CST, CFOP e Alíquota que existir nos itens (registro C610), totalizando estes itens.

Consolidação dos Documentos NF/Conta Energia Elétrica (Cód 06), Emitidas em via Única (Empresas Obrigadas à entrega do arquivo previso no convênio 115/03) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás canalizado (Cód. 28)

Este registro não é gerado

Registro Analítico dos Documentos (Cód. 06 e 28)

Este registro não é gerado

Registro de Informações de ST por UF (Cód. 06)

Este registro não é gerado

Encerramento do Bloco C