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Campo 90 - Estorno de Débitos: Lançamentos de Outros Débitos/Créditos do tipo Estorno de Débito. O sistema estará gerando detalhamento(s) na linha 22 através das referências de Outros Débitos/Créditos.  
A partir da versão 6.1.0 do Sistema de Gestão Fiscal, os registros que utilizam as referências de Outros Débitos/Créditos estarão recebendo o campo Valor, informado na própria tela de referência. Neste caso o sistema não estará utilizando mais o Valor Contábil do Lançamento Fiscal vinculado ao Lançamento de Outros Débitos/Créditos.
O campo Valor, antes definido como Valor Total, passou a ser obrigatório, independente do usuário informar documento cadastrado ou não.
Se o usuário selecionar um Lançamento Fiscal cadastrado no sistema, este campo será carregado com o Valor ICMS (somando-se todas as parcelas) se o tipo do Lançamento for Estorno de Crédito ou Estorno de Débito. Caso contrário, o campo Valor estará recebendo o Valor Contábil (somando-se todas as parcelas).
Se o usuário não selecionar um documento cadastrado, este valor deverá ser informado manualmente.
Quando o usuário cadastrar um Estorno de Débito e vincular uma nota fiscal cadastrada no sistema, o Valor será carregado com o Valor ICMS desta nota, se não estiver preenchido. Se este campo já estiver preenchido, o usuário tem a opção de atualizar clicando no botão Atualizar Valor, localizado ao lado do campo. Com isso o contribuinte tem a opção de estornar apenas o Valor ICMS da Nota Fiscal emitida anteriormente. Se o estorno não se referir a todo o ICMS, este valor poderá ser alterado, lembrando que a soma de todos os valores de estorno deverá fechar com o Lançamento de Outros Débitos/Créditos do tipo Estorno de Débito, para que a DAPI seja gerada corretamente.
O campo Motivo será gerado da seguinte forma:

  • Ao preencher o Motivo, na Pasta Referências, sub-pasta Outros dados com a informação "Outros" ou com "1", será gerado o Motivo = 1.
  • Ao preencher com "Estorno" ou com "2" será gerado Motivo = 2.
  • Ao preencher com "3" será gerado Motivo = 3.
  • Ao preencher com "6" será gerado Motivo = 6

Campo 95 - Estorno de Créditos: Lançamentos de Outros Débitos/Créditos do tipo Estorno de Crédito. O sistema estará gerando detalhamento na linha 29 com informações do próprio Lançamento de Outros Débitos/Créditos do tipo Estorno de Crédito.

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