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Neste campo deve-se definir se a verba será utilizada para compor a base de cálculo do INSS.
Se a verba for de provento será somada à base de cálculo, se de desconto, será subtraída da base de cálculo. |
O INSS segue a Tabela a Tabela de Prática de Incidências.
Os códigos disponíveis de incidência Previdência Sociais para preenchimento do campo RV_INCCP são:
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92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (BC Contribuição INSS 13º Salário).
Identificador de Cálculo (RV_CODFOL) | Incidência de INSS (RV_INSS) | Verba refere-se a 13º (RV_REF13) | Tipo de Verba (RV_TIPOCOD) | Incidência Previdência eSocial (RV_INCCP) |
|---|---|---|---|---|
034 | Indiferente | indiferente | 1 | 51 |
040 | Indiferente | indiferente | Indiferente | 21 |
064/065 | Indiferente | indiferente | 2 | 31 |
070 | Indiferente | indiferente | 2 | 32 |
200 | Indiferente | indiferente | 2 | 33 |
201 | Indiferente | indiferente | 2 | 34 |
Diferente das acima | S | S | Indiferente | 12 |
Diferente das acima | S | N | indiferente | 11 |
Diferente das acima | N | indiferente | indiferente | 00 |
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Veja também
Veja mais informações sobre INSS e a Instrução a Instrução Normativa INSS/DC nº. 87, de 27/03/2003 - DOU de 28/03/2003.
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