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- Crie verbas de proventos e descontos que comporão a base de IR do contribuinte proveniente da prestação de serviços de transporte de passageiros.
Exemplo:
667 - Freteiro - Transporte passageiros - Não utilize os mesmos códigos de verba nos lançamentos de rendimentos para os serviços de Transporte de Cargas e Mercadorias e Transporte de Passageiros.
- Criadas as verbas com as devidas incidências (IR, INSS, etc.), estas devem ser lançadas no Movimento Mensal para o autônomo que efetuar transporte de passageiros. Estas verbas devem ser informadas nos Mnemônicos CTRANSPAP e/ou CTRANSPAD para que o sistema as considere de forma diferenciada e gere a base de IR reduzida, exclusivos para empresas cujo contribuinte possua rendimentos provenientes da prestação de serviços com transporte de passageiros:
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5. Desta forma, no momento do cálculo, o sistema pode identificar os lançamentos que devem gerar a base reduzida de IR, conforme o item II do Art 9º da LEI nº 7.713/88.
a. Será gerado o mesmo código de verba de Base de IR (ID 015 – Base de Imposto de Renda). b. Com a criação dos Mnemônicos CTRANSPAP e CTRANSPAD é possível lançar para um mesmo código de matrícula, pagamentos provenientes de prestação de serviços com transporte de passageiros e transporte de cargas e mercadorias. c. Caso sejam utilizados dois códigos de matrícula para o mesmo contribuinte com a mesma categoria da SEFIP, igual a 15, (campo Categ. SEFIP), o sistema utiliza o cálculo de múltiplos vínculos e são efetuados os rateios das verbas, conforme instruções apresentadas no tópico Funcionário com Múltiplos Vínculos. d. Para códigos de matrículas diferentes, do mesmo contribuinte, e que possuam a categoria SEFIP diferentes, não é realizado o rateio por se tratar de naturezas diferentes. |
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Para base reduzida de IR – Prestação de serviços de Transporte de Cargas e Mercadorias
- Pela inclusão da fórmula de CALC. IRRF AUT, o cálculo da base Imposto de Renda já considera a redução de 40%, não sendo necessários os mnemônicos CTRANSPAD e CTRANSPAP.
Crie uma verba do tipo Desconto, com o identificador de cálculo número 437 para gravar o valor a ser utilizado como Desconto de INSS SEST/SENAT. |
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