Histórico da Página

Registro 0000  –  Abertura do arquivo digital
São gravadas neste registro informações da filial matriz do estabelecimento e informações digitadas na tela de geração da rotina.

Registro 0001  –  Abertura do bloco 0
Este registro informa se houve movimentação no bloco 0

Registro 0035 – Identificação da Sociedade de Sociedade em Cotas de Participação - SCP
Para a geração deste registro, serão selecionadas filiais no caso de pessoa jurídica sendo ostensiva de Sociedade em Cotas de Participações (SPC), incluindo a própria sócio ostensiva.
Este registro e gerado de acordo com o Indicador da Natureza da Pessoa Jurídica selecionado nos parâmetros da tela de geração da rotina.

Registro 0100  –  Dados do contabilista
Para a geração deste registro são selecionados os dados do contabilista que estão no anexo da filial (Dados Fiscais) definida como matriz dos estabelecimentos.

Registro 0110  –  Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito
Este registro é gerado com as informações dos seguintes parâmetros da tela de geração:

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Registro 0120 - Identificação de períodos dispensados da escrituração fiscal digital das contribuições
Este registro deve ser apresentado na escrituração referente ao mês de dezembro de cada ano calendário, contendo as informações dos meses em que a empresa esteve dispensada da entrega da EFD Contribuições.
Este registro não será implementado. Caso o contribuinte se enquadre nesta situação e tenha que gerá-lo as informações deverão ser inseridas manualmente no PVA após importar o arquivo gerado pelo RM.

Registro 0140  –  Tabela de Cadastro de Estabelecimentos
Este registro é gerado com as informações das filiais que foram movimentadas no período da escrituração.

Registro 0145 - Regime de Apuração da Contribuição Previdenciário sobre a Receita Bruta
Este registro indica a obrigatoriedade do Bloco P no arquivo. Este registro só será gerado se houver no período de escrituração digital atividade sujeita a Contribuição Social sobre a Receita Bruta. A existência desta contribuição será verificada através da existência, no período da escrituração, de Lançamentos Fiscais de entrada ou saída que possuam em seus itens o Tributo do tipo Contr. Previdenciária.
Para a geração do valor da Receita Bruta sujeita a contribuição serão totalizados os itens dos lançamentos de saída que possuam o tributo do tipo Cont. Previdenciária subtraindo-se o valor totalizados dos itens de  todos os lançamentos de entrada (Devolução/Cancelamento de vendas) que também possuam este  tributo.
Para este registro o campo Informações Complementares não será gerado.

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