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Na tabela S053 são definidos os tipos de estabilidades utilizados pelo eSocial.

As categorias de trabalhadores estão disponibilizadas na Tabela 01 – Categorias de Trabalhadores disponível através do Manual de Orientação no portal oficial do eSocial.

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Campo

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Descrição

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Detalhes

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TPESTB

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Tipo

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Informe o código identificador do tipo de estabilidade.

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DSCEST

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Descrição

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Informe a descrição acerca do tipo de estabilidade.

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MOTEST

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Motivo

Informe o motivo da estabilidade de acordo com as opções:

01 = Acidente de Trabalho;

02 = Mandato Sindical;

03 = Mandato Eleitoral;

04 = Gravidez;

05 = Prestação de Serviço Militar;

06 = Convenção Coletiva de Trabalho;

07 = Candidato da CIPA;

08 = Eleito Titular CIPA;

09 = Eleito Suplente CIPA;

10 = Membro do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS);

11 = Membro de Comissão de Conciliação Prévia;

12 = Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas;

13 = Membros do Conselho Curador do FGTS;

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