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a. Verbal: um simples acordo expressado oralmente.
b. Escrito: deve constar em um documento firmado pelas partes, e conter as cláusulas sobre os menores pontos do acordo: identificação e endereço das partes, local e data da celebração, local onde irá se prestar o serviço, lugar onde foi contratado o funcionário, natureza do trabalho, remuneração, formas e períodos de pagamento, estipulação do valor em caso de ocorrer fornecimento (benefício) de habitação ou alimentação como parte do salário, duração do contrato e término.
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Importante:
Os contratos regidos normalmente por um sistema de folha de pagamento são por escrito e não necessitam ter esse controle em nenhum campo, pois não afeta nenhum cálculo do processo.
Os contratos verbais têm o mesmo valor que os contratos por escrito.
As movimentações realizadas são também registradas em um arquivo de Log no formato TXT, e que pode ser visualizado pela opção Log de Process.... na tela de Renovação/Alteração de contratos.
Procedimentos
Para renovar e/ou alterar contratos de trabalho:
- Em Funcionários, clique em Contrato.
É apresentada uma tela para informação dos dados do contrato de trabalho do funcionários selecionado. - Preencha os campos conforme as seguintes orientações:
- Process. por Lote
Mantenha essa opção selecionada (), para que a alteração e/ou renovação seja realizada por lote de funcionários, ou seja, para que vários funcionários recebam essa manutenção de uma única vez.
- Renovação/Alteração
Selecione a opção de manutenção a ser realizada no(s) contrato(s), se de renovação ou de alteração, de forma que a opção fique selecionada.
- Substitui Log/Adiciona Log
Selecione a opção que defina se a(s) manutenção(ões) realizada(s) no(s) contrato(s) em lote deve(m) substituir o arquivo de log já existente, ou se a ocorrência deve ser registrada em arquivo de log já existente.
- Matrícula/Nome do Funcionário/Contrato com Renovação
Estes campos são preenchidos automaticamente conforme seleção prévia do funcionário para manutenção de contrato.
Caso tenha-se selecionado a opção Process. por Lote, as informações desse campo são apagadas, sendo habilitada a opção Filtro Rápido, no rodapé da tela, para que sejam selecionados os funcionários a alterar/renovar contratos.
- Período do Novo Contrato
Informe aqui os dados que definem os períodos do novo contrato do funcionário, sendo:
- Data Início/Data Fim
Informe as datas de começo e fim do período definido para o contrato.
O campo Data Fim é preenchido automaticamente pelo sistema quando o funcionário é dispensado nesse período contratual, pela rotina Rescisão.
Para cada contrato alterado ou renovado, grava-se a data de início com a data final do contrato anterior + um dia. Assim, grava-se a data fim conforme o parâmetro a seguir para Dias de Renovação ou Renovação por igual período.
- Renovação pelo prazo de
Informe aqui os dados da renovação do contrato, conforme o caso, sendo:
- Dias
Informe a quantidade de dias a ser considerada para a renovação do contrato.
- Por igual período
Selecione () esta opção quando o período contratual deva ser igual ao período do contrato vigente.
- Contratos vencidos até
Caso tenha sido selecionada a opção Process. por Lote, informe a data de vencimento do(s) contrato(s) a ser(em) considerado(s) na manutenção.
- Motivo da renovação
Selecione o motivo da renovação/alteração contratual, conforme tabela S012 - Tipos de Motivos.
- Novo tipo de Contrato
Os dados para 'Tipo do contrato' são preenchidos automaticamente, pois foram vinculados no momento do cadastro, e podem considerar:
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Tipo
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Descrição
...
Sem termo
...
Vigência por tempo indeterminado.
...
A termo certo
...
Vigência com data de término definida que, se acordado, permite renovações.
...
A termo incerto
...
Substitui funcionário afastado por doença, acidente etc., conforme Legislação.
...
Sem contrato
...
Conforme legislação vigente, é uma situação válida para praticantes.
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Porém, para fins de renovação, somente contratos do tipo A termo certo podem ser renovados, desde que haja uma data fim registrada no Cadastro de Funcionários.
Se seleciona a opção de Alteração contratual, selecione o novo tipo de contrato, conforme tabela S011 - Tipos de Contratos.
3. Preenchidos os campos, confira-os e confirme.
Confirmado o processamento, as renovações que estiverem dentro dos limites estabelecidos pelo tipo de contrato serão efetuadas e registradas no histórico de contratos. As que estiverem fora dos limite, não serão consideradas.
Em ambos os casos, são gerados os arquivos de log de ocorrência, caso tenha sido selecionada a opção Process. por Lote.
4. Ao final do processamento, o sistema retorna à janela browse do Cadastro de Funcionários.
5. Estão disponíveis ao fim da janela, as opções com as seguintes funcionalidades:
- Histórico
- Filtro Rápido
- Log Proces...
- Processar
- Abandona - clique nessa opção para sair da opção de alteração/renovação de contrato.
6. Selecione-os conforme a necessidade.
7. Informados os dados necessários, confirme, para retornar ao browse do Cadastro de Funcionários.
Veja também
As rotinas que fornecem informações utilizadas na manutenção de contratos:
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- S018 - Tipos de Contratos de Trabalho
- S019 - Tipos de Motivos
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