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INSS (GPEA040 - SIGAGPE - V12)
INSS (GPEA040 - SIGAGPE - V12)

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Neste campo deve-se definir se a verba será utilizada para compor a base de cálculo do INSS.

...

Help_buttonImage RemovedImportante:

Se a verba for de provento será somada à base de cálculo, se de desconto, será subtraída da base de cálculo.

O INSS segue a Tabela de Prática de Incidências.
Os códigos disponíveis de incidência Previdência Sociais para preenchimento do campo RV_INCCP são:

00 - Não é Base de Cálculo.

11 - Base de Cálculo do Salário de Contribuição Mensal.

12 - Base de Cálculo da Contrib. Prev. sobre 13º Salário.

21 - Base de Cálculo da Contrib. Prev. Sal. Maternidade.

22 - Base de Cálculo da Contrib. Prev. Sal. Maternidade – 13º Salário.

31 - Contribuição Descontada do Segurado.

32 - Contribuição Descontada do Segurado – 13º Salário.

33 - Contribuição Descontada do Segurado – SEST.

34 - Contribuição Descontada do Segurado – SENAT.

51 - Salário-Família.

91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (BC Contribuição INSS).

92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (BC Contribuição INSS 13º Salário).

 

...

Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)

...

Incidência de INSS (RV_INSS)

...

Verba refere-se a 13º (RV_REF13)

...

Tipo de Verba (RV_TIPOCOD)

...

Incidência Previdência eSocial (RV_INCCP)

...

034

...

Indiferente

...

indiferente

...

1

...

51

...

040

...

Indiferente

...

indiferente

...

Indiferente

...

21

...

064/065

...

Indiferente

...

indiferente

...

2

...

31

...

070

...

Indiferente

...

indiferente

...

2

...

32

...

200

...

Indiferente

...

indiferente

...

2

...

33

...

201

...

Indiferente

...

indiferente

...

2

...

34

...

Diferente das acima

...

S

...

S

...

Indiferente

...

12

...

Diferente das acima

...

S

...

N

...

indiferente

...

11

...

Diferente das acima

...

N

...

indiferente

...

indiferente

...

00

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...