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- Férias
- 13º salário
Férias
A lei estabelece 2 semanas de férias a cada 50 semanas trabalhadas, ou seja 4,16% ou 4,17% conforme definição da empresa.
Este percentual será o utilizado em processos para que a empresa possa modifica-lo quando conceda mais férias do que as indicadas pela legislação.
O provisionamento ocorre sobre 15 dias e sobre 360 dias e isto gera uma valor excedente que é o pagamento das férias. Algumas empresas decidem pagar 15 dias aos trabalhadores no momento do cálculo, considerando 1 sobre 1 ano.
Algumas empresas utilizam o ajuste da provisão ao pagar as férias gerando uma verba com a diferença entre o valor provisionado e o valor pago.
O ajuste sobre essa diferença, de acordo com TMF, é através de um CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE CONTRATO DE TODOS OS TRABALHADORES e o montante total das férias e 13º. salário é passado para o contador que realiza o ajuste manualmente.
No sistema deverá existir um procedimento de cálculo que realize a simulação de todos os trabalhadores sem afetar os que estão simulados ou prontos para a demissão. A sugestão é que se crie uma folha de pagamento de Ajuste de Provisões de 13º. salário e Férias onde se obtenha a diferença entre ambos e que seja encerrado e gerado uma apólice. Para que no seja necessário mudar a forma como se calculam las liquidações massivas.
Algumas empresas utilizam o ajuste da provisão no momento do pagamento das férias, gerando uma verba com a diferença entre o valor provisionado e o valor pago. Porém, mesmo com essa forma de provisionar existe o fechamento contábil onde se deverá realizar o cálculo da liquidação de todos os trabalhadores.
No Protheus será realizado um ajuste de provisão no período em que esteja marcado para o ajuste anual em processos.
13º salário
A lei estabelece um valor médio de salários entre o período de 1 de Dezembro de um ano ao 30 de Novembro do ano seguinte, ou seja 8,33%.
Nota: As provisões de folha de pagamento não decorrem da lei, são políticas da empresa. A porcentagem para cálculo se obtêm nos processos, para permitir que a empresa possa ter a opção de incrementar os 30 dias definidos na lei.
No Protheus será realizado um ajuste de provisão no período em que esteja marcado para o ajuste anual em processos.