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Informações Gerais

Especificação

Produto

Microsiga Protheus

Módulo

Contabilidade Gerencial - SIGACTB

Segmento Executor

Serviços

Projeto

DSERCTR1

IRM/EPIC


Requisito/Story/Issue

DSERCTR1-17988

Subtarefa

Não se aplica

País

(x) Brasil  (  ) Argentina  (  ) México  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Objetivo

Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 7.0


Legislação

Publicado em 18 de Dezembro de 2018

Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD
Atualização: Dezembro de 2018

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Instrução Normativa RFB no 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital do Ato Declaratório Executivo Cofis no 83, de 17 de dezembro de 2018 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Destacamos, a seguir, as principais alterações  trazidas pela norma em referência:

                   1) Bloco J: Demonstrações Contábeis - Revisão das demonstrações contábeis para que seja possível importar tais informações na Central de Balanços (produto a ser lançado no Sped em 2019);

                   2) Separação do registro de assinatura do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (novo registro J932);

                   3) Criação de código específico para lançamento extemporâneo (código "X") no registro I200 (lançamentos).



Definição da Regra de Negócio

                 As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões de campos que detalham melhor os lançamentos efetuados.

  • Bloco J: Demonstrações Contábeis:

          Criação da opção "Exportar Demonstrações", no menu "Escrituração" do PGE da ECD, para exportação das demonstrações contábeis, a semelhança da funcionalidade "Exportar Arquivo".

          O arquivo das demonstrações será composto pelos seguintes registros:

          • Registro 0000;

          • Registros 0001, 0020, 0035 e 0990;

          • Registros I001, I010, I030 e I990;

          • Todos os registros do bloco J; e

          • Registros 9001, 9900 (somente dos registros elencados), 9990, 9999.


  • Registro J932: Signatários da Escrituração
    O Registro J930 – Signatários da Escrituração, não será mais destinado ao Termo de Substituição da ECD. Por isso, a qualificação do assinante 910 e 920 correspondentes ao Responsável Pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD, foram alocados ao novo registro J932: Signatários do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.


  • Registro I200: Lançamentos

          Esse registro define o cabeçalho do lançamento contábil. São três tipos de lançamentos:
          1) Tipo E: lançamentos de encerramento das contas de resultado;
          2) Tipo N: demais lançamentos, denominados lançamentos normais; 

          Novo Tipo de Lançamento:
          3) Tipo X: lançamentos extemporâneos, que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.

              - Campo para data do lançamento extemporâneo.

              - O lançamento não pode ser feito em conta de resultado.


Demais Inclusões e Alterações no Layout


  • Registro I051: Plano de Contas Referencial: 

          Atualização do plano de contas referencial dos partidos políticos

         O novo plano de contas dos partidos políticos foi disponibilizado pela Portaria-TSE nº 926 (formato PDF), publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) em 17 de outubro de 2018.


  • Registro I200: Lançamentos Contábeis

    1 – Inclusão do campo DT_LCTO_EXT – Data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo.

    Observação: Caso não seja possível precisar a data a que se refiram os fatos do lançamento extemporâneo, informar a data de encerramento do exercício em que ocorreram esses fatos.


  • Registro J100: Balanço Patrimonial

    1 – Inclusão do campo IND_COD_AGL – Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:

            T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)

            D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

    2-  Campo COD_AGL_SUP- Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

    3 – Alteração do Campo IND_GRP_BAL  do Indicador de grupo do balanço: A – Ativo; P – Passivo e Patrimônio Líquido. Não mais: 1 e 2.

    4 –  Inclusão dos campos:

         VL_CTA_FIN: Valor final do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica. 

         IND_DC_CTA_FIN – Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:

             D – Devedor;

             C – Credor.

    5 –  Alteração dos campos:

         NOTA_EXP_REF: Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

    6 – Campo COD_AGL – Código de aglutinação atribuído pela pessoa jurídica:

    Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.


  • Registro J150: Demonstração do Resultado do Exercício

    1 – Inclusão de IND_COD_AGL: Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:

              T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)

              D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

    2 – Inclusão de COD_AGL_SUP: Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

    3 – Inclusão de IND_DC_CTA: Indicador da situação do valor total do código de aglutinação:

             D – Devedor;

             C – Credor.

    4 – Inclusão do IND_GRP_DRE: Indicador de grupo da DRE:

             D – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de despesa, represente redução do lucro.

             R – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de receita, represente incremento do lucro.

    5 –  Alteração dos campos:

         NOTA_EXP_REF: Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

    6 – Campo COD_AGL – Código de aglutinação das linhas, atribuído pela pessoa jurídica:

    Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.



  • Registro J200: Tabela de Histórico de Fatos Contábeis que Modificam a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou Todo o Patrimônio Líquido

    1 – Exclusão de registro

  • Registro J210: DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL

    1 – Inclusão da VL_CTA_FIN: Saldo final do código de aglutinação na demonstração do período informado.

    2- IND_DC_CTA_FIN: Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:

           D – Devedor

           C – Credor

  • Registro J215: Fato Contábil que Altera a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou Todo o Patrimônio Líquido

    1 – Inclusão do campo DESC_FAT: Descrição do Fato Contábil.


  • Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

    1 – Inclusão da COD_MOT_SUBS: Código do motivo da Substituição

    001 – Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos
    002 – Alteração de assinatura
    003 – Alteração de demonstrações contábeis
    004 – Alteração da forma de escrituração contábil
    005 – Alteração do número do livro
    009-  Outros

    E o Indicador de autorização de acesso, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (Registro J801):

    S – Sim, conforme previsão do inciso IV, § 1º, art. 7º, da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017.

    N – Não.

    Observação: O código a ser adotado deve ser aquele cujo motivo é o preponderante na substituição da ECD.



          Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Digital:

          Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados, ou que apresentá-la com incorreções ou omissões, as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218/1991:

          A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb, disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

           Link do Sicalcweb:

                      http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/darf-calculo-e-impressao-programa-sicalc-1/programa-para-calculo-e-emissao-de-darf-on-line-de-tributos-e-contribuicoes-federais-exceto-contribuicoes-previdenciarias


          Registro em Cartório:

          De acordo com o parágrafo único do art. 6o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017, ficam dispensados de autenticação os livros da escrituração contábil transmitidos ao Sped pelas pessoas jurídicas não sujeitas a registro em Juntas Comerciais.

         

          Regime Especial de Tributação (RET)

          A Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, que dispõe sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias, às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e às construções ou reformas de estabelecimentos de educação infantil, em seu art. 10.

  • No caso de utilização dos livros da incorporadora, a segregação dos registros e das contas de cada empreendimento do RET poderá ser efetuado por Centro de Custos, informados nos registros da ECD.
  • No caso de utilização de livros individualizados (livros próprios da incorporação/RET), deverá ser utilizado, obrigatoriamente, um livro Razão auxiliar (Z) ou um livro Diário auxiliar (A) da ECD para cada empreendimento do RET.



Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos


REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Atualização de Texto

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03COD_VER_LC

Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 7.00)


C--[7.00]Sim[REGRA_VERSAO_LC]

Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil. A partir do ano-calendário 2018: Versão 7.00



REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Inclusão de regra REGRA_CONGLOMERADO_MES_12

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
20IND_ESC_CONS

Escriturações Contábeis Consolidadas: (Deve ser preenchido pela empresa controladora obrigada a informar demonstrações contábeis consolidadas, nos termos da Lei nº 6.404/76 e/ou do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas) S – Sim
N – Não

C001-[S;N]Sim[REGRA_CONGLOME RADO_MES_12]


REGISTRO 0020: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA

Inclusão de regra REGRA_CONGLOMERADO_NA_MATRIZ

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02IND_DEC

Indicador de descentralização:
0 – Escrituração da matriz.
1 – Escrituração da filial.

N001-[0;1]Sim[REGRA_CONGLOMERA DO_NA_MATRIZ]


REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS



REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS

Regras de validação do registro

[REGRA_ERRO_ENTIDADE]

[REGRA_COD_CTA_DUPLICADO]

[REGRA_AGL_CCUS_VAZIO_PREENCHIDO]

Nível Hierárquico – 3

Ocorrência – 1:N

Campo(s) chave: [COD_CTA]


Alteração da regra de validação

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02DT_ALT

Data da inclusão/alteração.

N008--Sim[REGRA_ANO_ALT_MAIOR_ ANO_FIN]


CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
06COD_CTA

Código da conta analítica/grupo de contas.

C---Sim[REGRA_COD_CTA_ IGUAL_COD_CTA_SUP]


REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS

Alteração da chave


REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS

Regras de validação do registro

[REGRA_COD_CCUS_DUPLICADO]

Nível Hierárquico – 3

Ocorrência – 0:N

Campo(s) chave: [COD_CCUS]




REGISTRO I150: SALDOS PERIÓDICOS – IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO

Inclusão de regra 

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02DT_INI

Data de início do período.

N008--Sim[REGRA_DATA_INTERVALO_ DO_ARQUIVO] [REGRA_DT_INI_MAIOR_ DT_FIN] [REGRA_DT_INI_INICIO_MES]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03DT_FIN

Data de fim do período.

N---Sim[REGRA_DATA_INTERVALO_ DO_ARQUIVO] [REGRA_DT_FIN_FIM_MES]


REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL

Atualização de regra

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03DT_LCTO

Data do lançamento.

N008--Sim[REGRA_DATA_INTERVALO_ DO_ARQUIVO] [REGRA_DATA_ANTIGA]


Atualização de texto

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
05IND_LCTO

Indicador do tipo de lançamento:
N - Lançamento normal (todos os lançamentos, exceto os de encerramento das contas de resultado);
E - Lançamento de encerramento de contas de resultado.

X – Lançamento extemporâneo.

C001-[“N”, “E”]Sim-


Inclusão de campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
06DT_LCTO_EXT

Data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo.

Observação: Caso não seja possível precisar a data a que se refiram os fatos do lançamento extemporâneo, informar a data de encerramento do exercício em que ocorreram esses fatos.

N008--Não

[REGRA_DT_LCTO_EXT_ OBRIGATORIA]

[REGRA_DT_LCTO_EXT_ INDEVIDA] [REGRA_DT_ANTIGA]


REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO

Inclusão da regra REGRA_LANC_EXT_CONTA_RESULTADO

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02COD_CTA

Código da conta analítica debitada/creditada.

C---Sim[REGRA_CONTA_PARA_ LANCAMENTO] [REGRA_LANC_EXT_ CONTA_RESULTADO]


Atualização da descrição de campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
08HIST

Histórico completo da partida ou histórico complementar.


Observação: Caso o lançamento seja do tipo “X” – lançamento extemporâneo - em qualquer das formas de retificação, o histórico do lançamento extemporâneo deve especificar o motivo da correção, a data e o número do lançamento de origem (item 32 do ITG 2000 (R1)).


C65535--Não



REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS



REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Regras de validação do registro

[REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_J005_FIM_EXERCICIO]

[REGRA_PERIODO_SUP_UM_ANO]

[REGRA_ENC_OBRIGATORIO]

Nível Hierárquico – 2

Ocorrência – 0:N

Campo(s) chave: [DT_INI+DT_FIN]



Regras de Validação de Campo


CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02DT_INI

Data inicial das demonstrações contábeis.

N008--Sim[REGRA_DATA_INI_ MAIOR] [REGRA_DT_INI_MAIOR_ DT_FIN] [REGRA_DATA_ANTIGA]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03DT_FIN

Data final das demonstrações contábeis.

N008--Sim[REGRA_DATA_INI_ MAIOR] [REGRA_DATA_ANTIGA]


REGISTRO J100: BALANÇO PATRIMONIAL

Regras de Validação de Campo


CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02COD_AGL

Código de aglutinação atribuído pela pessoa jurídica.


Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.

C
--Sim[REGRA_COD_AGL_ IGUAL_COD_AGL_ SUPERIOR]


Inclusão de campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03IND_COD_AGL

Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas: T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira) D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

C001-[“T”,“D”]Sim-


Atualização de regra

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
04NIVEL_AGL

Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas – Registro I050).

N---Sim[REGRA_MAIOR_QUE _ZERO] [REGRA_VALIDA_ NIVEL_AGL]


Inclusão de Campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
05COD_AGL_SUP

Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

C---Não[REGRA_COD_AGL_ SUP_OBRIGATORIO] [REGRA_COD_AGL_DE _NIVEL_SUPERIOR_ INVALIDO] [REGRA_COD_AGL_NAO _SE_APLICA]


 Alteração do Campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
06IND_GRP_BAL

Indicador de grupo do balanço:

A – Ativo;

P – Passivo e Patrimônio Líquido.

C001-[“A”,”P”]Sim-


Inclusão de campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
10VL_CTA_FIN

Valor final do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica.


N0192-Sim-


Inclusão de campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
11IND_DC_CTA_FIN

Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:

D - Devedor; C – Credor.


C001-[“D”,”C”]Sim-


 Alteração do Campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
12NOTA_EXP_REF

Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.


C012--Não-


REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Atualização de registro.


CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02COD_AGL

Código de aglutinação das linhas, atribuído pela pessoa jurídica.


Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.

C
--Não[REGRA_COD_AGL_ IGUAL_COD_AGL_ SUPERIOR]


Inclusão do registro

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03IND_COD_AGL

Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas: T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira) D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

C001-[“T”,“D”]Sim-


Alteração da regra do Campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
04NIVEL_AGL

Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas – Registro I050).

N---Sim[REGRA_MAIOR_QUE _ZERO] [REGRA_VALIDA_ NIVEL_AGL]


Inclusão do registro

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
05COD_AGL_SUP

Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

C---Não[REGRA_COD_AGL_ SUP_OBRIGATORIO] [REGRA_COD_AGL_DE _NIVEL_SUPERIOR_ INVALIDO] [REGRA_COD_AGL_NAO _SE_APLICA]


Inclusão do registro

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
08IND_DC_CTA

Indicador da situação do valor total do código de aglutinação: D – Devedor; C – Credor.


C001-[“D”,“C”]Sim-


Inclusão do registro

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
09IND_GRP_DRE

Indicador de grupo da DRE:
D – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de despesa, represente redução do lucro.
R – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de receita, represente incremento do lucro.

C001-[“D”,”R”]Sim-


Alteração do Campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
10NOTA_EXP_REF

Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.


C

012


--Não-


REGISTRO J210: DLPA – DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS/DMPL – DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Inclusão do registro

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
07VL_CTA_FIN

Saldo final do código de aglutinação na demonstração do período informado.


N01902-Sim[REGRA_VALIDA_ TOTAL_COD_ AGLUTINACAO_ J215]


Inclusão do registro

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
08IND_DC_CTA_FIN

Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior: D – Devedor C – Credor

C001-[“D”,”R”]Sim-


Atualização de registro

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
09NOTA_EXP_REF

Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.


C012--Não-


REGISTRO J215: FATO CONTÁBIL QUE ALTERA A CONTA LUCROS ACUMULADOS OU A CONTA PREJUÍZOS ACUMULADOS OU TODO O PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Inclusão do campo  03- DESC_FAT

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03DESC_FAT

Descrição do Fato Contábil



C---Sim-


REGISTRO J801: TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DA ECD

Inclusão do campo  04- COD_MOT_SUBS


CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
04COD_MOT_SUBS

Código do motivo da substituição:

001 – Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos

002 – Alteração de assinatura

003 – Alteração de demonstrações contábeis

004 – Alteração da forma de escrituração contábil

005 – Alteração do número do livro

099 – Outros

Observação: O código a ser adotado deve ser aquele cujo motivo é o preponderante na substituição da ECD.


C010-[“001”; “002”; “003”; “004”; “005”; “099”]Sim-


REGISTRO J930: SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO

Alteração de regra do Campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
09UF_CRC

Indicação da unidade da federação que expediu o CRC.


C002--Não[REGRA_TABELA_UF] [REGRA_OBRIGATORIO_ CONTADOR] [REGRA_AVISO_ASSIN_CNPJ]


Alteração do Campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
10NUM_SEQ_CRC

Número da Certidão de Regularidade Profissional do Contador no seguinte formato: UF/ano/número

C---Não[REGRA_VALIDA_FORMATO _SEQUENCIAL_CRC] [REGRA_ADVERTENCIA_ CONTADOR] [REGRA_AVISO_ASSIN_CNPJ]


Alteração do Campo

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
11DT_CRC

Data de validade da Certidão de Regularidade Profissional do Contador


N008--Não[REGRA_ADVERTENCIA_ CONTADOR] [REGRA_AVISO_ASSIN_CNPJ]


REGISTRO J932: SIGNATÁRIOS DO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUSBTITUIÇÃO DA ECD




REGISTRO J932: SIGNATÁRIOS DO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUSBTITUIÇÃO DA ECD

Regras de validação do registro

[REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR_ASS_TERMO]

[REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE]

Nível Hierárquico – 3

Ocorrência – 0:2

Campo(s) chave: [IDENT_CPF_CNPJ_T]+[COD_ASSIN_T]



Inclusão dos campos

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02IDENT_NOM_T

Nome do signatário do termo de verificação.

C004--Sim



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03IDENT_CPF_CNPJ_T

CPF ou CNPJ do assinante do termo de verificação.

NCPF (11) CNPJ(14)-
Sim[REGRA_VALIDA_CPF] [REGRA_VALIDA_CNPJ]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
04IDENT_QUALIF_T

Qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela.

C---Sim[REGRA_TABELA_ ASSINANTE_DESC]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
05COD_ASSIN_T

Código de qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela.

C003--Sim[REGRA_QUALIF_INVALIDA _ASS_TERMO]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
06IND_CRC_T

Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.

C001--Não[REGRA_OBRIGATORIO_ ASS_TERMO]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
07EMAIL_T

Email do signatário.

C060--Não[REGRA_OBRIGATORIO_ ASS_TERMO]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
08FONE_T

Telefone do signatário.

C014--Não[REGRA_OBRIGATORIO_ ASS_TERMO]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
09UF_CRC_T

Indicação da unidade da federação que expediu o CRC.

C002--Não[REGRA_TABELA_UF] [REGRA_OBRIGATORIO_ ASS_TERMO]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
10NUM_SEQ_CRC_T

Número da Certidão de Regularidade Profissional do Contador no seguinte formato: UF/ano/número

C---Não[REGRA_VALIDA_FORMATO _SEQUENCIAL_CRC] [REGRA_ADV_ASS_ CONTADOR_TERMO]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
11DT_CRC_T

Data de validade da Certidão de Regularidade Profissional do Contador

N008--Não[REGRA_ADV_ASS_ CONTADOR_TERMO]


REGISTRO J935: Identificação dos Auditores Independentes

Atualização do registro e inclusão de regras de validação

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
02NI_CPF_CNPJ

CPF do auditor independente/CNPJ da pessoa jurídica de auditoria independente.

C002--Não[REGRA_VALIDA_CNJP] [REGRA_VALIDA_CPF]



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03NOME_AUDITOR _FIRMA

Nome do auditor independente ou pessoa jurídica de auditoria independente.

C---Sim-



CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
04COD_CVM_ AUDITOR

Registro do auditor independente na CVM.

C---Não[REGRA_COD_CVM_AUD _OBRIGATORIO]



REGISTRO K110: RELAÇÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS


Atualização de regra

CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03DT_EVENTO

Data do evento societário.

N008--Sim[REGRA_ANO_IGUAL_ ANTERIOR_POSTERIOR_ K030]



Sugestão para implementação:


  • Inclusão do layout 7



  • I200 - Lançamento Contábil

Inclusão dos campos no XML.

Utilização da tabela CSA - ECD - Cabeçalhos das movimentações:

TAGCampoConteúdo
DT_LCTO_EXT CSA_DTLANC

Data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo.
Observação: Caso não seja possível precisar a data a que se refiram os fatos do lançamento extemporâneo, informar a data de encerramento do exercício em que ocorreram esses fatos.


  • J100 - Balanço Patrimonial

Inclusão dos campos no XML.

De para para tabela CSE - ECD - Balanços itens :

TAGCampoConteúdo
IND_COD_AGL CSE_INDAGL*

Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:

T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)

D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

COD_AGL_SUP CSE_AGLSUP*Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

VL_CTA_FIN

CSE_VLRFIMValor final do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica.
IND_DC_CTA_FIN CSE_INDFIM

Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:
D - Devedor

C – Credor

*Campos novos

Ajuste no XML para a TAG  IND_GRP_BAL  do Indicador de grupo do balanço receba A – Ativo; P – Passivo e Patrimônio Líquido. Ao invés do conteúdo 1 e 2.

  • J150 - Demostração do Resultado do Exercício (DRE) 

Inclusão dos campos no XML:

De para para tabela CSE - ECD - Balanços itens :

TAGCampoConteúdo
IND_COD_AGL CSE_INDAGL*

Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:

T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)

D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

COD_AGL_SUP CSE_AGLSUP*Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.
IND_DC_CTA CSE_INDFIM

Indicador da situação do valor total do código de aglutinação:

D – Devedor

C – Credor

IND_GRP_DRE CSE_INDDRE*

Indicador de grupo da DRE:
D – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de despesa, represente redução do lucro.
R – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de receita, represente incremento do lucro.

*Campos novos

  • J200 - Tabela de histórico de fatos contábeis que modifica a conta lucros acumulados ou a conta prejuízos acumulados ou todo o patrimônio líquidos

Realizar a exclusão do registro no XML.

  • J215 - Fato contábil que altera a conta lucros acumulados ou a conta prejuízos acumulados ou tudo o patrimônio líquido

Inclusão dos campos no XML:

TAGCampoConteúdo
DESC_FAT 
Descrição do fato contábil 
  • J801 - Termo de verificação para fins de substituição da ECD

Quando o termo de substituição da ECD for preenchida, será obrigatório o preenchimento do Motivo da Substituição. 

Para enviar o motivo da substituição será necessário a inclusão de uma nova pergunta no Passo 3 do Wizerd com a possibilidade de realizar uma consulta apresentado os motivos que são:

Cód. do MotivoDescrição
001Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos
002Alteração de assinatura
003Alteração de demonstrações contábeis
004Alteração da forma de escrituração contábil
005Alteração do número do livro
099Outro


Wizard com a pergunta de Motivo da Substituição.


Consulta padrão 


  • J932 - Signatários do termo de verificação para fins de substituição da ECD

Será necessário enviar o bloco J932 quando o Código de qualificação de subscrição (CVB_ASSIN) for 910  ou 920 no cadastro de contabilista.

Para esse novo bloco será utilizado a Tabela já existente CS8 - ECD - Contabilistas           

TAGCampoConteúdo
IDENT_NOM_TCS8_NOMENome do signatário do termo de verificação.
IDENT_QUALIF_TCS8_QUALIF

Qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela.

COD_ASSIN_TCS8_CODASSCódigo de qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela.

IDENT_CPF_CNPJ_T

CS8_CPF / CS8_CGCCPF ou CNPJ do assinante do termo de verificação.
IND_CRC_TCS8_CRCNúmero de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.
UF_CRC_TCS8_UFCRCIndicação da unidade da federação que expediu o CRC.
NUM_SEQ_CRC_TCS8_SEQCRCNúmero da Certidão de Regularidade Profissional do Contador no seguinte formato: UF/ano/número
DT_CRC_TCS8_DTCRCData de validade da Certidão de Regularidade Profissional do Contador
EMAIL_TCS8_EMAILEmail do signatário.
FONE_TCS8_FONETelefone do signatário.


Tabelas Utilizadas:

TabelaDescrição
CSAECD - Cabeçalhos das movimenta
CSEECD - Balanços itens
CS8ECD - Contabilistas    




Dicionário de Dados

 

Arquivo:  CSE - ECD - Balanços itens          

Alteração do Campo

Campo

CSE_NOTAEX 

Tipo

C

Tamanho

12

Descrição

Cad. Notas Explicativas  

Título

Nota Explic.


Arquivo:
 CSE - ECD - Balanços itens

Criação de Campo

Campo

CSE_INDAGL

Tipo

C

Tamanho

1

Descrição

Ind. Tipo Cód. Aglutinação

Título

Ind. Cód. Aglut.
Lista OpçõesT-Totalizador;D-Detalhe

Help de Campo

Informe o indicador do tipo de código de aglutinação das linhas.

Campo

CSE_AGLSUP

Tipo

C

Tamanho

30

Descrição

Cód. Aglutinação Sup.

Título

Cód. Aglut. Sup.

Help de Campo

Informe o código de aglutinação de nível superior.

Campo

CSE_INDDRE

Tipo

C

Tamanho

1

Descrição

Ind. Grupo DRE

Título

Ind. Grupo DRE
Lista OpçõesD-Totalizador Despesa;R-Totalizador Receita

Help de Campo

Informe o código de aglutinação de nível superior.


Arquivo:
 CSE - ECD - Balanços itens

Criação de Campo


Campo


Tipo


Tamanho


Descrição


Título


Help de Campo





Documentação Acessória