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Questão: | Na obrigação acessória do Distrito Federal chamada Livro Eletrônico o registro B490 deve conter as informação da ISSQN apurado ou do ISSQN pago no período? |
Resposta: | O registro B490 deve conter a obrigações do ISSQN a Recolher e não o ISSQN Recolhido, assim o posicionamento desta consultoria é que o campo deve constar as informações e importâncias com o montante a recolher no período que está sendo declarado na obrigação acessória. Informo que para fundamentar o posicionamento da Consultoria de Segmentos foi aberta uma consulta ao Canal Fale Conosco, disponibilizado pela fazenda do Estado até o presente momento não obtivemos o retorno do Protocolo 20161208-104096 Realizado nova consulta no canal fale conosco da sefaz do Distrito Federal, protocolo: Nº .
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Ticket: | 181621 , 5013001 |
| Fonte: | Decreto 25.508/05; Ato Cotepe 70/2005 |
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