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Fiscal - Natureza

Edição da Natureza:

• Edita: para ter acesso ao campo natureza no movimento;
• Mostra: o campo aparecerá no movimento, porém, não poderá ser acessado;
• Não edita: o campo natureza fiscal não será utilizado por este tipo.

Natureza, Natureza Fora do Estado: Informe o código default da natureza de operação dentro do estado, e fora do estado. Desta forma, sempre que se fizer um movimento deste tipo, o campo natureza já será preenchido automaticamente

2ª Natureza Fiscal: Caso queira que o movimento tenha uma segunda natureza fiscal, informe "Edita" ou "Mostra" e se não quiser utilizar uma segunda natureza, informe "Não edita". Se desejar, informe uma natureza default para a 2ª natureza. Esta natureza aparece na janela de edição do movimento ao clicar o em "cabeçalho".

Seleção Autom. por Natureza:

...

Observações: Caso você tenha optado por utilizar também a segunda natureza, o sistema fará a seleção da natureza para cada item de acordo com ambas as naturezas escolhidas para o movimento, sendo que a primeira terá prioridade sobre a segunda. As situações são as seguintes:

• Para selecionar naturezas, é necessário que o campo "Edição da Natureza" esteja Edita ou Mostra.
• Este campo só aparecerá se houver integração TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento/TOTVS Gestão Fiscal.
• Se você trabalha com integração TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento/RM Líber , deve-se verificar a necessidade de confirmar a utilização da seleção da natureza por item caso exista em um mesmo movimento - Nota Fiscal de Entrada e ou Saída situações tributárias diferentes. Em caso afirmativo, na inclusão do movimento, o sistema irá apresentar e ou selecionar automaticamente (de acordo com as regras de seleção dada a Natureza), o campo "Natureza da Operação" para que se faça a relação entre o item e a sua Natureza Fiscal.
• Na regra de seleção automática do sistema, naturezas de mesmo grau de dependência que atendem a determinada Nota Fiscal deverão ser escolhidas pelo usuário. O sistema irá apresentar a tela de Natureza e somente serão selecionadas no item do movimento, Naturezas do mesmo subgrupo da Natureza do movimento.
• No momento da escrituração dos movimentos, ou seja, da exportação para o TOTVS Gestão Fiscal, o TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento irá exportar parcelas fiscais tantas quantas as naturezas analíticas do item (natureza de último nível). Caso exista no mesmo movimento produtos de uma mesma natureza, esses serão agrupados para geração de uma mesma parcela fiscal. Se este parâmetro estiver desabilitado, a Natureza dos itens do movimento será igual a Natureza do movimento.

Edita Cliente/Fornecedor Origem/Destino: Marque este parâmetro se a NF é emitida para um cliente de um estado mas a entrega deve ser feita em outra empresa num estado diferente.
Observação: Caso o parâmetro acima esteja habilitado ficará disponível na tela de movimentos. Pasta operação desta NF será consistida a partir do cliente/fornecedor informado nesta pasta e não a partir do cliente/fornecedor indicado como comprador da mercadoria na pasta Identificação.

Fiscal - Dados Fiscais

Buscar endereço em:

• Marque uma das opções: Principal, Pagamento, Entrega.
• Marcando uma das opções acima, ao incluir o movimento, o endereço do cadastro do Cliente/Fornecedor será atualizado na tabela TFMOVCFO para garantir integridade dos dados no momento da inclusão da nota.

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Para emissão é necessário ter o módulo do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento específico de emissão de cupom fiscal.

Usar CTRC:

• Não usar CTRC: Não será apresentado no tipo de movimento a pasta CTRC
• Cadastra CTRC: Marcando esta opção o tipo de movimento será de Conhecimento de transporte.
• Indica CTRC: Marcando esta opção será visualizado na pasta Cabeçalho dos tipos de movimento de Nota Fiscal, as notas de Conhecimento de transporte que deveram serem associadas.

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Editar Código Situação Tributária (CST): Ao marcar essa opção, será possível editar o campo CST – Código de Situação Tributária. Esse campo poderá ser utilizado se o usuário desejar editar a procedência da mercadoria no momento da impressão da nota fiscal.

Controlar Dispositivos de Segurança: Marcando esta opção em movimentos integrados com o TOTVS Gestão Fiscal será disponibilizado na pasta Cabeçalho na inclusão de movimento o campo "Dispositivo de Segurança". Neste deverá ser informado o nº do dispositivo de segurança da Receita (Este deverá ter sido inicialmente incluído no TOTVS Gestão Fiscal, pois os números dos formulários permitidos neste dispositivo serão consistidos ao salvar o movimento e também na Escrituração no TOTVS Gestão Fiscal.
Observações:

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Registrar Notas Fiscais de Terceiros: Habilitando esta opção o Sistema disponibilizará no movimento uma pasta (NF Terceiros), onde poderá informará os dados referentes a nota fiscal de terceiros.

Tipo: Informe se os movimentos deste tipo serão de Entrada ou Saída.

Editar Município por Item:

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Fiscal - Escrituração Fiscal 1/2

Gerar Escrituração: Marcando este campo o movimento poderá gerar lançamentos fiscais para o sistema TOTVS Gestão Fiscal.
Observação: Para que o campo Município esteja disponível no movimento para preenchimento, o campo Gerar Escrituração deve estar marcado e o Tipo de Produto na aba "Item Identificação" deve ser "Produto".

Referência entre documentos: Para movimentos relacionados, o SISIF exige um código de motivo definido na legislação.

Código do Motivo: Informe o Código do Motivo de Referência conforme a Tabela XI – Motivos de Referências entre Documentos Fiscais do Layout da rotina SISIF do estado do Ceará.

Descrição para outros motivos: Para códigos que necessitem de algum detalhamento, o mesmo poderá ser buscado em algum dos campos disponibilizados do TOTVS Gestão Fiscal.

Tipo Documento Escrituração: Informe o Código do Documento que será transportado para os lançamentos fiscais.
Observação: Para que os movimentos deste tipo estejam integrados ao TOTVS Gestão Fiscal, é necessário que o campo "Cód. Doc. Fiscal" seja diferente de zero, pois, o TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento entende que se o código for igual a zero, os movimentos não devem ser escriturados.

Fórmulas de Cálculo do Valor Opcional do Lançamento: Informe nestes campos as fórmulas para cálculo do valor opcional dos lançamentos fiscais. Na geração de lançamentos do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento para o TOTVS Gestão Fiscal estes campos serão carregados para os valores opcionais dos lançamentos (Pasta Campos Opcionais na tela de Manutenção de Lançamentos).

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Fiscal - Escrituração Fiscal 2/2

Tipo Lançamento Fiscal Transferência: Informe: Entrada, Saída ou Ambos. Este parâmetro permite a operacionalidade do processo de Faturamento e Escrituração de Livros Fiscais quando se deseja efetuar a Saída Transferência de uma mercadoria de uma Filial X (dentro do Estado) para uma Filial Y (Fora do Estado) mantendo a mercadoria em um local de estoque transitório (intermediário) na Filial X (dentro do Estado) até que esta alcance o seu destino real. Neste processo é importante observar que teremos dois passos a seguir:

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Gerar histórico do movimento para lançamentos fiscais: Marcando esta opção, o conteúdo do campo Histórico do movimento definido na pasta observações do mesmo, será copiado para o campo "Observações" na pasta outros dados do lançamento de entrada/saída gerado no momento da escrituração para o TOTVS Gestão Fiscal.
Observação: Se o parâmetro Gerar histórico do movimento para lançamentos fiscais não estiver habilitado, mas no TOTVS Gestão Fiscal o parâmetro 'Inicializa observação' estiver habilitado, o sistema carrega o campo observação do Lançamento Fiscal, no momento da escrituração, com o Dispositivo Legal da Natureza.

Considerar Base de Cálculo para ICMS como Reduzida: Marcando esta opção, o sistema tratará a base de cálculo informada como base reduzida e guardará num novo campo a base de cálculo obtida através da fórmula de base de cálculo indicada no tributo, na pasta tributos do mesmo tipo de movimento. Portanto, a configuração deste campo determinará se os movimentos desse tipo irão receber redução manual na fórmula de Base de Cálculo dos impostos no momento da inclusão. Este parâmetro atenderá a escrituração de movimentos em que o percentual de redução para o cálculo dos impostos não é fixo pela natureza fiscal e sim por movimento.
Exemplo: 

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Observação: Caso este parâmetro esteja desabilitado e há necessidade de Redução de Base de Cálculo dos impostos do movimento, o percentual de redução deve ser informado na Natureza e tratado através da fórmula de Base de cálculo do tributo. Caso contrário, o sistema irá apresentar erros de escrituração para os movimentos.

Consistir Valores a Escriturar: Marcando este parâmetro o sistema consistirá os valores dos tributos a escriturar no momento da inclusão do movimento pelo TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento. O sistema emitirá mensagens de aviso e não permitirá a gravação do movimento se os valores de Base de Cálculo Alíquota e Valores dos Impostos, inseridos nos tributos do item e do movimento não estiverem coerentes com a natureza fiscal selecionada no movimento ou no item, dependo da parametrização do tipo de movimento.
Observações: Se o tipo do ICMS / IPI da natureza selecionada para o movimento exigir valores de Base de Cálculo, Alíquota e Valor do imposto, como por exemplo o tipo 'NORMAL', o sistema não permitirá a gravação do movimento sem estas informações. Se o tipo do ICMS / IPI da natureza selecionada para o movimento não exigir o valor do imposto, ou seja, não terá débito/crédito do imposto, como por exemplo o tipo 'ISENTO', o sistema não permitirá a gravação do movimento sem que seja informado no mínimo, o valor da Base de Cálculo dos impostos.

Fiscal - Tributação - Item

Utilizar Tributação dos Itens: Marque este campo se para este tipo de movimento, será utilizado a tributação por item.

Editar Tributação: Marque este campo se a tributação poderá ser editada, ou seja, se no momento da inclusão, o campo referente à tributação poderá ser acessado, caso contrário deixe este desmarcado.

Edita Base de Cálculo: Marcando este campo o sistema calculará a base de cálculo dos tributos dos itens/movimento e permitirá a alteração do mesmo.
Observações: Se o parâmetro Edita Base de Cálculo estiver desabilitado:

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Tributo: Clique na primeira linha da coluna "Tributo" e escolha o tributo para os itens.

Alíquota: Informe a alíquota do tributo.

Código de Receita: Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente o código da receita e alíquota através do menu Cadatro/Tabelas de Tributação/IRRF.  Caso deseja, inclui um movimento para que o sistema retorne automaticamente o código da receita e a alíquota correspondente, deverá informa o código nesta mesma pasta. Se não informá-lo, o sistema irá buscar no cadastro do Cliente/Fornecedor da pasta Imposto/Tributos campo Código da Receita.
Observações: Configurando tributo IRRF RF nos movimentos:

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Fórmula de Base de Cálculo:
 Escolha a fórmula cadastrada em Cadastro/Fórmulas, que será a base de cálculo para o tributo.
Observação:
 Na fórmula de base de cálculo não utilize variáveis de itens, para tributação por movimento.

•  Exemplo:

...

•  KQT e KPU são variáveis que buscam valores do item do movimento, portanto, elas não podem ser utilizadas para base de cálculo de tributos de movimentos, só utilize se o tributo for por item.

Achar Alíquota em: • Neste

• Neste campo você indicará onde o sistema deverá buscar a alíquota se no Cadastro do Tributo/Identificação, no campo "buscar alíquota em" estiver indicado Tipo de Movimento.

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• Ao inserir um movimento, são inseridos tributos de acordo com a parametrização do tipo de movimento. Mas é no tributo que está determinado onde buscar a alíquota. Assim, somente se no tributo estiver parametrizado para buscar alíquota no tipo de movimento é que o campo "Achar alíquota em" será utilizado. E neste caso, somente se no tipo de movimento também estiver parametrizado para buscar no tipo de movimento, o campo "Alíquota" será utilizado, caso contrário, o sistema buscará a alíquota onde estiver determinado neste campo.

...

• Estado: Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente a alíquota informada no Cadastro/Tabelas Auxiliares/Estados.

...

• Município: Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente a alíquota informada no Cadastro/Produto/Informações Fiscais/Municípios.

...

• Natureza: Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente a alíquota informada no menu Cadatros/Tabelas de Tributação/Naturezas Fiscais.

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• Produto: Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente a alíquota informadas no menu Cadastro/Produto/Informações Fiscais/Produto.

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• Tipo de Movimento: Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente a alíquota informada nos parâmetros do tipo de movimento pasta Tributos

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• Tipo de produto por filial: Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente a alíquota do Cadastros/Tabelas de Contrato/Tipo de Produto por Filial.

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• No contrato: Estará definido o Tipo de Produto na Filial e o sistema buscará a alíquota informada neste cadastro.

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• Tributo: Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente a alíquota informada no Cadastros/Tabelas de Tributação/Tributos.

Tributo Base:
 Esta informação será utilizada no momento da Escrituração. Para escriturar os Outros Tributos diferentes de ICMS/IPI a rotina de escrituração irá considerar o Tributo Base.

Situação Tributária:
• Este  Este campo será utilizado para identificar a Situação Tributária dos tributos PIS e COFINS conforme exigência do layout da NF-e Estadual.
• Valores   Valores aceitos: - 01

• 01: Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo));

...

• 02: Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada);

...

• 03: Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto);

...

• 04: Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero));

...

• 05: Operação Tributável (substituição tributária);

...

• 06: Operação Tributável (alíquota zero);

...

• 07: Operação Isenta da Contribuição;

...

• 08: Operação Sem Incidência da Contribuição;

...

• 09: Operação com Suspensão da Contribuição;

...

• 99: Outras Operações.

Tipo de Recolhimento:
 Esse campo será habilitado somente para o tributo do Tipo ISS, indique aqui o Tipo de Recolhimento.
Observação:
 Se o campo Tributo Base não estiver preenchido, o Tributo será escriturado com o seu código. Isso se fez necessário porque apesar do ISS, por exemplo, ser incluído com várias siglas,todos precisam ser escriturados como sendo o ISS.

Image AddedFiscal - Tributação - Movimento
Utilizar Tributação dos Itens:
Marque este campo se para este tipo de movimento, será utilizado a tributação por item.
Editar Tributação:
Marque este campo se a tributação poderá ser editada, ou seja, se no momento da inclusão, o campo referente à tributação poderá ser acessado, caso contrário deixe este desmarcado.
Edita Base de Cálculo:
Marcando este campo o sistema calculará a base de cálculo dos tributos dos itens/movimento e permitirá a alteração do mesmo.
Observações:
- Se o parâmetro Edita Base de Cálculo estiver desabilitado:
o Sempre recalcula a base de cálculo e o valor dos tributos.
o Se alterar o valor do tributo e depois não alterar mais sua base de cálculo, ou seja, quantidades ou valores não recalcula o valor do tributo, fazendo com que o valor digitado pelo usuário não seja perdido.
o Se o parâmetro Edita Base de Cálculo estiver habilitado:
o Sempre calcula a base de cálculo e o valor dos tributos pela primeira vez.
o Se alterar a base de cálculo ou o valor do tributo, e depois disso alterar qualquer valor que venha a alterar a base de cálculo, o sistema perguntará se deseja recalcular a base de cálculo e o valor do tributos, se confirmar, o valor digitado pelo usuário é perdido, prevalecendo o novo cálculo do sistema.
Tributo:
Clique na primeira linha da coluna "Tributo" e escolha o tributo para os itens.
Alíquota:
Informe a alíquota do tributo.
Código de Receita:
• Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente o código da receita e alíquota através do menu Cadatro/Tabelas de Tributação/IRRF.
• Caso deseja, inclui um movimento para que o sistema retorne automaticamente o código da receita e a alíquota correspondente, deverá informa o código nesta mesma pasta. Se não informá-lo, o sistema irá buscar no cadastro do Cliente/Fornecedor da pasta Imposto/Tributos campo Código da Receita.
Observações:
- Configurando tributo IRRF RF nos movimentos:
o O código da receita será apresentado nas movimentações na pasta tributo dos movimentos, consistindo os seguintes cadastros, respeitando as seguintes ordens de prioridade, quando está configurado para busca a alíquota no código da receita.
o Informado no parâmetro do tipo de movimento na pasta Tributos;
o Informado no cadastro do Cliente/Fornecedor na pasta Imposto/Tributo.
o Se o código da receita não for informado nos parâmetros do tipo de movimento na pasta tributo, o sistema irá verificar o cadastro do Cliente/Fornecedor na pasta Imposto/Tributo.
o Se em nenhum destes cadastros esteja informado o código da receita, será apresentada a seguinte mensagem 'Código de receita não encontrado para o tributo IRRFPJ', podendo ser informado na grid da tributação do movimento.

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04: Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero));
- 05: Operação Tributável (substituição tributária);
- 06: Operação Tributável (alíquota zero);
- 07: Operação Isenta da Contribuição;
- 08: Operação Sem Incidência da Contribuição;
- 09: Operação com Suspensão da Contribuição;
- 99: Outras Operações.
Tipo de Recolhimento:
Esse campo será habilitado somente para o tributo do Tipo ISS, indique aqui o Tipo de Recolhimento.
Observação:
Se o campo Tributo Base não estiver preenchido, o Tributo será escriturado com o seu código. Isso se fez necessário porque apesar do ISS, por exemplo, ser incluído com várias siglas,todos precisam ser escriturados como sendo o ISS.

Fiscal - Nota Fiscal Eletrônica

NF-e Municipal: • Não

• Não Integrado: Não emite nota fiscal eletrônica.

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• Recibo numerado por auto-incremento: O tipo de movimento passa a emitir Nota Fiscal eletrônica e a numeração de série é gerada por auto-incremento.

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• Recibo numerado pelo movimento: O tipo de movimento passa a emitir Nota Fiscal eletrônica e a série e o número do movimento passa a ser utilizados pelo RPS.

Fórmula Valor do Serviço NF-e:
 Informe a fórmula para o valor do serviço.

•  Exemplo:

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•  Exemplo de fórmula do valor do serviço: KQT * KPU.

Observações:
- Através  Através desta fórmula o campo Valor do Serviço da sub-pasta Dados do Recibo/NF-e Serviço, virá preenchido.
- A fórmula é utilizada para determinar a participação de cada item de movimento no valor do serviço.
- O O procedimento de cálculo dos valores do RPS (Recibo Provisório de Serviços) que será encaminhado para o site da Prefeitura de São Paulo passa a ter dois comportamentos:
-. Caso a fórmula do valor de serviço para NF-e esteja informado no tipo de movimento: o A

• A fórmula é utilizada para determinar a participação de cada item de movimento no valor do serviço.

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• O valor do serviço da NF-e é calculado pela soma do valor de serviço de cada item.

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• O valor da base de cálculo de ISS é calculado pela soma das respectivas bases de cálculo de ISS do movimento.

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• O valor de dedução é calculado pela diferença entre soma do valor de serviço e a soma da base de cálculo.

- Caso Caso não exista uma fórmula de valor do serviço especificado no tipo de movimento. o O

• O valor do serviço da NF-e é calculado pela soma das bases de cálculo de ISS do movimento.

...

• O valor da dedução é calculado pela soma das deduções (material, subempreitada e outras).

NF-e Estadual:
• O  O parâmetro "NF-e Estadual" estará disponível  nas seguintes condições: - Tipos

• Tipos de Movimentos '2.2.XX';

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• Tipos de Movimentos '3.1.XX';

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• Tipos de movimentos '1.2' e emitente e destinatário como "Empresa";

...

• Motivo referência for Devolução de venda (Valor = 5);

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• Motivo referência for Devolução de Compra (Valor = 4).

NF-e Serviços:
 Informe o tipo de relatório que será impresso com dados da Nota Fiscal eletrônica.

DANFE:
 Informe o tipo de relatório que será utilizado para impressão da DANFE.

Formato de impressão:
 Escolha qual o formato de impressão da DANFE: Retrato ou Paisagem.
Observações:
 Nos parâmetros do tipo de movimento, quando se tem parametrizado o tributo "ISS"  em Tributação – Item ou Tributação – Movimento e o tipo dos itens for "Serviço" ou "Ambos", ao gravar um movimento será exibido no movimento o campo "Data Competência Serviço".  Qualquer outra combinação dos parâmetros em questão, o campo não é exibido. Tal recurso foi disponibilizado a fim de atender a rotina fiscal EFD PIS/COFINS.
Para que seja possível gerar o Registro D120 no SPED Fiscal de forma a atender ao modelo de documento 07, sendo ele filho do Registro de Itens do Documento, serão criados os seguintes campos no item do Movimento:

• Município e UF de origem
• Município e UF de destino
• Placa e UF do veículo

Os campos serão exibidos no movimento caso o tipo de movimento esteja parametrizado com um tipo de documento para escrituração cujo código do modelo do documento seja 07.
No momento de salvar o movimento, caso esses campos não estejam preenchidos, o sistema irá replicar as informações do movimento para os itens. Os dados do movimento que serão copiados para "Fiscal Informações Adicionais", são:

• Transporte | Transportadora : Placa do Veículo e Estado. CTRC | Coleta e Entrega : Estado e Município de Coleta e Estado e Município de Entrega.

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