Histórico da Página
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Tributo Base: Esta informação será utilizada no momento da Escrituração. Para escriturar os Outros Tributos diferentes de ICMS/IPI a rotina de escrituração irá considerar o Tributo Base.
Situação Tributária: Este campo será utilizado para identificar a Situação Tributária dos tributos PIS e COFINS conforme exigência do layout da NF-e Estadual. Valores aceitos:
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Tipo de Recolhimento: Esse campo será habilitado somente para o tributo do Tipo ISS, indique aqui o Tipo de Recolhimento.
Observação: Se o campo Tributo Base não estiver preenchido, o Tributo será escriturado com o seu código. Isso se fez necessário porque apesar do ISS, por exemplo, ser incluído com várias siglas,todos precisam ser escriturados como sendo o ISS.
Utilizar Tributação dos Itens:
Marque este campo se para este tipo de movimento, será utilizado a tributação por item.
Editar Tributação:
Marque este campo se a tributação poderá ser editada, ou seja, se no momento da inclusão, o campo referente à tributação poderá ser acessado, caso contrário deixe este desmarcado.
Edita Base de Cálculo:
Marcando este campo o sistema calculará a base de cálculo dos tributos dos itens/movimento e permitirá a alteração do mesmo.
Observações:
- Se o parâmetro Edita Base de Cálculo estiver desabilitado: o Sempre
- Sempre recalcula a base de cálculo e o valor dos tributos.
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- Se alterar o valor do tributo e depois não alterar mais sua base de cálculo, ou seja, quantidades ou valores não recalcula o valor do tributo, fazendo com que o valor digitado pelo usuário não seja perdido.
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- Se o parâmetro Edita Base de Cálculo estiver habilitado:
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- Sempre calcula a base de cálculo e o valor dos tributos pela primeira vez.
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- Se alterar a base de cálculo ou o valor do tributo, e depois disso alterar qualquer valor que venha a alterar a base de cálculo, o sistema perguntará se deseja recalcular a base de cálculo e o valor do tributos, se confirmar, o valor digitado pelo usuário é perdido, prevalecendo o novo cálculo do sistema.
Tributo:
Clique na primeira linha da coluna "Tributo" e escolha o tributo para os itens.
Alíquota:
Informe a alíquota do tributo.
Código de Receita: • Através
- Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente o código da receita e alíquota através do menu Cadatro/Tabelas de Tributação/IRRF.
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- Caso deseja, inclui um movimento para que o sistema retorne automaticamente o código da receita e a alíquota correspondente, deverá informa o código nesta mesma pasta. Se não informá-lo, o sistema irá buscar no cadastro do Cliente/Fornecedor da pasta Imposto/Tributos campo Código da Receita.
Observações:
- Configurando tributo IRRF RF nos movimentos: o O
- O código da receita será apresentado nas movimentações na pasta tributo dos movimentos, consistindo os seguintes cadastros, respeitando as seguintes ordens de prioridade, quando está configurado para busca a alíquota no código da receita.
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- Informado no parâmetro do tipo de movimento na pasta Tributos;
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- Informado no cadastro do Cliente/Fornecedor na pasta Imposto/Tributo.
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- Se o código da receita não for informado nos parâmetros do tipo de movimento na pasta tributo, o sistema irá verificar o cadastro do Cliente/Fornecedor na pasta Imposto/Tributo.
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- Se em nenhum destes cadastros esteja informado o código da receita, será apresentada a seguinte mensagem 'Código de receita não encontrado para o tributo IRRFPJ', podendo ser informado na grid da tributação do movimento.
Configurando tributos IRRF RF nos itens de movimento: o O
- O código da receita será apresentado nos itens de movimentos na pasta tributo, consistindo os seguintes cadastros, respeitando as seguintes ordens de prioridade, quando está configurado para busca a alíquota no código da receita.
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- Quando informado
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- nos parâmetros do tipo de movimento na pasta Tributo;
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- Quando informado no cadastro do Cliente/Fornecedor na pasta Imposto/Tributo;
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- Quando informado no cadastro do produto na pasta Cliente/Fornecedor;
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- Quando informado no cadastro do produto na pasta Informações Fiscais/Outros dados Fiscais.
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- Caso a tributação esteja parametrizada no item de movimento, o sistema verifica primeiramente se no movimento esta informado o código da receita, se não, ele busca do cadastro do Cliente/Fornecedor da pasta Imposto/Tributo, caso nenhum destes estejam informados, irá buscar da pasta Cliente/Fornecedor do cadastro do produto, caso não esteja informado o sistema irá busca da pasta Informações Fiscais sub pasta outros dados Fiscais.
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- Se em nenhum destes cadastros esteja informado o código da receita, será apresentado a seguinte mensagem 'Código de receita não encontrado para o tributo IRRFPJ', podendo ser informado na grid da tributação do item de movimento.
Fórmula de Base de Cálculo:
Escolha a fórmula cadastrada em Cadastro/Fórmulas, que será a base de cálculo para o tributo.
Achar Alíquota em:
• Neste Neste campo você indicará onde o sistema deverá buscar a alíquota se no Cadastro do Tributo/Identificação, no campo "buscar alíquota em" estiver indicado Tipo de Movimento.
• Ao Ao inserir um movimento, são inseridos tributos de acordo com a parametrização do tipo de movimento. Mas é no tributo que está determinado onde buscar a alíquota. Assim, somente se no tributo estiver parametrizado para buscar alíquota no tipo de movimento é que o campo "Achar alíquota em" será utilizado. E neste caso, somente se no tipo de movimento também estiver parametrizado para buscar no tipo de movimento, o campo "Alíquota" será utilizado, caso contrário, o sistema buscará a alíquota onde estiver determinado neste campo.
- • Estado: Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente a alíquota informada no Cadastro/Tabelas Auxiliares/Estados.
- • Município: Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente a alíquota informada no Cadastro/Produto/Informações Fiscais/Municípios.
- • Natureza: Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente a alíquota informada no menu
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- Cadastro/Tabelas de Tributação/Naturezas Fiscais.
- • Produto: Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente a alíquota informadas no menu Cadastro/Produto/Informações Fiscais/Produto.
- • Tipo de Movimento: Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente a alíquota informada nos parâmetros do tipo de movimento pasta Tributos
- • Tipo de produto por filial: Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente a alíquota do Cadastros/Tabelas de Contrato/Tipo de Produto por Filial.
- • No contrato: Estará definido o Tipo de Produto na Filial e o sistema buscará a alíquota informada neste cadastro.
- • Tributo: Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente a alíquota informada no Cadastros/Tabelas de Tributação/Tributos.
Tributo Base:
Esta informação será utilizada no momento da Escrituração. Para escriturar os Outros Tributos diferentes de ICMS/IPI a rotina de escrituração irá considerar o Tributo Base.
Situação Tributária:
• Este campo será utilizado para identificar a Situação Tributária dos tributos PIS e COFINS conforme exigência do layout da NF-e Estadual.
• Valores Valores aceitos: - 01
- 01: Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo));
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- 02: Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada);
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- 03: Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto);
- 04: Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero));
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- 05: Operação Tributável (substituição tributária);
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- 06: Operação Tributável (alíquota zero);
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- 07: Operação Isenta da Contribuição;
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- 08: Operação Sem Incidência da Contribuição;
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- 09: Operação com Suspensão da Contribuição;
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- 99: Outras Operações.
Tipo de Recolhimento:
Esse campo será habilitado somente para o tributo do Tipo ISS, indique aqui o Tipo de Recolhimento.
Observação:
Se o campo Tributo Base não estiver preenchido, o Tributo será escriturado com o seu código. Isso se fez necessário porque apesar do ISS, por exemplo, ser incluído com várias siglas,todos precisam ser escriturados como sendo o ISS.
Fiscal - Nota Fiscal Eletrônica
NF-e Municipal:
- Não Integrado: Não emite nota fiscal eletrônica.
- Recibo numerado por auto-incremento: O tipo de movimento passa a emitir Nota Fiscal eletrônica e a numeração de série é gerada por auto-incremento.
- Recibo numerado pelo movimento: O tipo de movimento passa a emitir Nota Fiscal eletrônica e a série e o número do movimento passa a ser utilizados pelo RPS.
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NF-e Serviços: Informe o tipo de relatório que será impresso com dados da Nota Fiscal eletrônica.
DANFE: Informe o tipo de relatório que será utilizado para impressão da DANFE.
Formato de impressão: Escolha qual o formato de impressão da DANFE: Retrato ou Paisagem.
Observações: Nos parâmetros do tipo de movimento, quando se tem parametrizado o tributo "ISS" em Tributação – Item ou Tributação – Movimento e o tipo dos itens for "Serviço" ou "Ambos", ao gravar um movimento será exibido no movimento o campo "Data Competência Serviço". Qualquer outra combinação dos parâmetros em questão, o campo não é exibido. Tal recurso foi disponibilizado a fim de atender a rotina fiscal EFD PIS/COFINS.
Para que seja possível gerar o Registro D120 no SPED Fiscal de forma a atender ao modelo de documento 07, sendo ele filho do Registro de Itens do Documento, serão criados os seguintes campos no item do Movimento:
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