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Title	Informações Gerais
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title	EFD-Reinf

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title	Conceito

A Escrituração Digital das Retenções e Outras Informações da Contribuição Previdenciária Substituídas (EFD-REINF), demonstra dados sobre as operações com retenções dos contribuintes sem relação de emprego, ou seja, abarcando todas as retenções dos tributos federais das empresas jurídicas, realizados através de pagamentos diversos relacionados aos serviços, tomados ou prestados pelo contribuinte. Serão objetos da nova obrigação:

Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
Recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

A EFD-REINF obrigará o contribuinte a declarar todas as suas retenções, além de controlar todos os processos jurídicos que denotam na suspensão da exigibilidade do crédito tributário, em todas as suas etapas. Isto mesmo: será necessário demonstrar na obrigação acessória, cada etapa de decisão do processo administrativo / judicial.

Esta obrigação está vinculada ao eSocial, já que as informações sobre a retenção e recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) da pessoa física e com ou sem vínculo empregatício, transmitidas ao fisco através do eSocial até o dia 07 do mês subsequente, serão complementadas com as informações transmitidas pela EFD-Reinf até o dia 15 do mês subsequente, no qual o contribuinte relacionará os documentos fiscais no qual incidiram a retenção deste tributo. Desta forma, a Receita Federal do Brasil (RFB) terá acesso a todo o valor que deverá ser efetivamente recolhido pelas empresas.

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title	Contribuintes Obrigados

Pessoas jurídicas e físicas que tenham pago ou creditado rendimentos com retenção do IRRF, PIS, COFINS, CSLL, por si ou como representantes de terceiros
Prestação ou contratação de serviços pela cessão de mão de obra ou empreitada;
Recebimento ou repasse de valores para associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional;
Comercialização da produção e apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
Empresas sujeitas a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;
Entidades promotoras de eventos para associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional.

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title	Prazo para Transmissão

A EFD-REINF deverá ser transmitida até o dia 15 do mês subsequente ao do período escriturado.

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title	Cronograma de Implantação

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title	Videoaulas da Receita Federal do Brasil

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title	Videoaulas eSocial, EFD-REINF e DCTFWeb

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title	Layouts que compõe a EFD-Reinf

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title	Eventos de tabela

R-1000	Informações de Contribuinte	No início do período e sempre que houver alterações
R-1070	Tabela de Processos Administrativos / Judiciais	20 do mês subsequente ou antes do envio de qualquer evento no qual o processo tenha sido informado

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title	Eventos Não Periódicos

R-3010	Receita de Espetáculo Desportivo	Até o segundo dia subsequente ao do evento
R-5001	Informações de Bases e Tributos por Evento	Evento de retorno enviado automaticamente com a totalização das bases e tributos consolidados por contribuinte a cada transmissão.
R-9000	Exclusão de Eventos	Sempre que houver exclusão que torne sem efeitos qualquer um dos eventos

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title	Eventos Periódicos

R-2010	Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados	15 do mês subsequente
R-2020	Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados	15 do mês subsequente
R-2030	Recursos Recebidos por Associação Desportiva	15 do mês subsequente
R-2040	Recursos Repassados para Associação Desportiva	15 do mês subsequente
R-2050	Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria	15 do mês subsequente
R-2060	Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB	15 do mês subsequente
R-2098	Reabertura dos Eventos Periódicos	15 do mês subsequente
R-2099	Fechamento dos Eventos Periódicos	15 do mês subsequente

O Evento R-2070 foi descontinuado pela Receita Federal do Brasil, de acordo com a Notícia disposta no link abaixo:

EFD-REINF – Faseamento e orientações sobre o evento R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP

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title	Layouts

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title	Layout 1.4

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title	Manuais de Orientação

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Title	TOTVS Inteligência Fiscal
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title	Torvs Inteligência Fiscal - TIF

O TOTVS Inteligência Fiscal (TIF) é uma solução 100% cloud para auditoria, análise e validação de obrigações fiscais como por exemplo: SINTEGRA, SEF, SPEEDs: Fiscal, Contribuições e Contábil e Cruzamento dessas obrigações.

Confira os Benefícios do TIF:

Validação de obrigações fiscais online.
Antecipação á analise de legislação.
Prevenção de multas por erros operacionais.
Compliance tributário.
Classificação de ocorrências por criticidade.

Para mais informações assista nosso Vídeo.

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title	INFOGRÁFICO

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Title	Infográfico TOTVS
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title	FIQUE DE OLHO

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Title	Últimas atualizações
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<a href=https://www.totvs.com/espaco-fiscal/><img class="contain" src="https://tdn.totvs.com/download/attachments/464948150/Espaco_Legislacao.png?version=1&modificationDate=1575553464317&api=v2" alt="" style="width:100%;height:100%">

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Nota

title	Notas

A Consultoria de Segmentos realizou um evento sobre os principais aspectos da EFD-Reinf e como a própria Totvs realiza suas entregas. Para assistir basta clicar no botão abaixo:

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Texto	EVENTO CONFERENCIA FISCAL EFD-REINF
Link	https://www.youtube.com/watch?time_continue=9&v=3QKvZ2lLIFs

Informações

title	Informações

Confira aqui as últimas notícias sobre a EFD-Reinf

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Title	TOTVS no Youtube
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Assista também a Masterclass da EFD-Reinf

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Texto	MASTERCLASS EFD-REINF
Link	https://www.youtube.com/watch?v=XpcYdVz-jOI&t=12s

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<a href=https://www.totvs.com/blog/><img class="contain" src=https://uploaddeimagens.com.br/images/001/905/807/full/BLOG.png?1550500400" alt="" style="width:100%;height:100%">

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Title	Legislação - REINF
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Title	Página dos Produtos
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Title	Veja também
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