Questão: | Conforme legislação do Estado do Paraná, contribuinte solicita que seja gerado na EFD ICMS/IPI o Registro 0200 com a descrição do item diferente do cadastro do produto para alimentar o campo 02 - COD_ITEM_IPM do Registro 1400 com a nova descrição para os produtos primários:
Art. 1.º O contribuinte que praticar operações de Entrada de Produtos Primários
Próprios - EPPP deve informar o somatório destas entradas, por município, no registro 1400 da EFD – Escrituração Fiscal Digital, utilizando o código “EPPP” no campo COD_ITEM_IPM.
Parágrafo único. O código a que se refere o “caput” deste artigo deve ser cadastrado no registro 0200 da EFD com a descrição “ENTRADA DE PRODUTO PRIMÁRIO PRÓPRIO”.
Hoje o Sistema faz a seguinte validação para o 1400 seguindo o Guia pratico do SPED FISCAL:
REGISTRO 1400:
Como o Paraná não tem tabela própria, o sistema busca o código do cadastro do produto para o campo 02 - COD_ITEM_IPM do Registro 1400.
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Precisamos saber se é mesmo necessário gerar um novo 0200 com o Cod EPPP descrito no artigo enviado pelo cliente, alimentando também o registro 1400 com esse novo código; lembrando que esse novo código não será usado na NF, uma vez que na NF só pode ser usado o Produto Real com a descrição Principal já existente no cadastro do produto.
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