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Aditivos contratuais são conhecidos por retratar a deficiência em partes do processo produtivo e na gestão durante a construção de uma obra.
Devido ao alto risco econômico financeiro, tendo em visto que o custo de um projeto previsto no orçamento inicial depende de fatores imprevisíveis, que surgem durante a condução das obras ou serviços.
Assim, muitos projetos, planilhas e serviços podem conter equívocos ou necessitam de ajustes, que só serão constatados durante a execução da obra.
Essa possibilidade de revisão de contratos e condições contratuais tem embasamento legal e deve ser processada através do instrumento adequado chamado 'Aditivo de contrato' ou 'Aditamento de contrato".
Os Aditamentos contratuais implementados levam a efeito alterações como:
- Redução ou aumento de quantitativos
- Prorrogação de prazo de execução
- Modificação do valor contratual
Passos:
Para incluí-lo é necessário informar o número do aditivo, não sendo permitido a inclusão de mais de um código para um mesmo aditivo ou inclusão de códigos repetidos.
Na inclusão de aditivos com modificação do valor contratual, o campo Valor do Aditivo será calculado com base nos registros associados.
Na prorrogação de prazo de execução, o campo Data do Aditivo será preenchido quando a data excedente for informada.
O campo Data de Utilização informa quando e em qual período, o(s) registro(s) que modificam do aditivo de estará será disponível. Preenchendo este campo, os dados passarão a vigorar a partir desta data, ou seja, o item do aditivo será impresso somente em medições em que o período vigente seja maior ou igual a data definida.
Ainda na edição do Aditivo do Contrato é possível informar o histórico do aditivo e informar campos complementares.
Ao criar um aditivo, o mesmo é criado com o mesmo status do contrato. Para cada status teremos as seguintes de acordo com o Histórico de Aditivo.
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Clique em Cadastros / Campos Complementares / Aditivos de Contrato para incluir campos complementares em aditivos. |
| Informações | ||
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Para excluir um aditivo de contrato que possua itens associados e medido, é necessário remover as medições desses itens, para só então excluir o aditivo de contrato. |
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