Questão: | Informe o módulo. | Resposta: | Cliente faz a geração do livro de ato cotepe no momento da baixa, o mesmo Cliente informa que na geração do LIVRO (LFE), conforme Ato Cotepe 70/2005, informa que o fato gerador é o momento da baixa(pagamentoPagamento do Imposto) do imposto e não na geração Seguindo este conceito, informa que tem Porem existe uma nota que o mesmo efetuou a baixa por DAÇÃO, o mesmo questiona por ele ter a baixa foi realizada por Dação em pagamento, e neste caso por efetuado a baixa por Dação que na teoria não tem movimentação financeira, não deveria carregar para o livro do ato Cotepe.e não ter a movimentação financeira, não deverá ser carregado para o Livro (LFE) o devido documento. Os procedimentos informados pelo cliente, em que ao ter uma baixa por Dação, não deve levar para o LIVRO - LFE - Ato Cotepe 70/2005, está correto ? |
Resposta: | Cliente faz a geração do livro de ato cotepe no momento da baixa, o mesmo informa que o fato gerador é o momento da baixa (pagamento) do imposto e não na geração
Art. 167. Os seguintes eventos são também considerados fatos geradores de contribuições sociais: | ||
Chamado/Ticket: | 6156738 | ||
Fonte: | SEFAZ DF - Perguntas Frequentes - Livros Fiscais Eletrônicos Ato Cotepe 70/05 |