ICMS Desonerado

O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desonerado consiste em um beneficio fiscal que concede um desconto tributário no valor do imposto dispensado nas operações não tributadas, isentas ou suspensas. Este documento visa dar orientações sobre as parametrizações necessárias e o funcionamento do ICMS Desonerado no módulo TOTVS Gestão Fiscal.

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Vide documentação especifica  Grupos V, W, W01, W02, X, Y e YA (Informações Adicionais do Item, Totalizadores, Cobrança e Pagamento)

Escrituração

Ao realizar a escrituração de um movimento com o ICMS Desonerado o Lançamento será criado conforme abaixo.

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• Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o valor informado na linha do tributo do movimento
• Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado no movimento;
• Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
• Isentos ICMS: será preenchido com o valor calculado para a  Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00);
• Valor Total da Situação Tributária: será preenchido com o valor líquido do Movimento.

Para maiores outros detalhes da escrituração consulte a documentação do processo Escrituração de Lançamento Fiscais

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• Base de Cálculo ICMS Desonerado: Será preenchido com o resultado da Fórmula de Base de Cálculo do ICMS Desonerado preenchida na Regra de ICMS, no caso de não ter nenhuma formula preenchida será considerado o valor do campo Base de Cálculo será o valor não tributado da base do ICMS;
• Valor do ICMS Desonerado: será preenchido com o resultado da Multiplicação da Base de Cálculo ICMS Desonerado X Alíquota do ICMS;
• Motivo da Desoneração do ICMS: será preenchido com o motivo da desoneração informado na Regra de ICMS;
• Alíquota do ICMS Desonerado: será preenchido com a alíquota do ICMS conforme a parametrização de alíquotas;
• Isentos ICMS: será  
  - Caso na Regra de ICMS | Aba Dados ICMS, o parâmetro ICMS Deson. NÃO afeta o Valor Contábil estiver desmarcado: será preenchido com o valor calculado para a  Base do ICMS Desonerado subtraído o valor do ICMS Desonerado. Exemplo: BC ICMS Desonerado = 1.000,00 e Valor do ICMS Desonerado = 180,00 este campo receberá 820,00 (1.000,00 - 180,00);
  - Caso na Regra de ICMS | Aba Dados ICMS, o parâmetro ICMS Deson. NÃO afeta o Valor Contábil estiver marcado: será preenchido com o valor da redução da Base do ICMS. Exemplo: BC ICMS = 1.000,00 e 30% de Red. ICMS este campo receberá 300,00 (1.000,00 * 30%);

• Valor Total da Situação Tributária:
  - Caso na Regra de ICMS | Aba Dados ICMS, o parâmetro ICMS Deson. NÃO afeta o Valor Contábil estiver desmarcado: será preenchido com o total calculado para a Situação tributárias subtraído o valor do ICMS Desonerado.  

  Informações
  title Atenção
  A  fórmula a ser utilizada na Base de Cálculo do ICMS do Movimento deve levar em consideração do ICMS Desonerado.

  
  - Caso na Regra de ICMS | Aba Dados ICMS, o parâmetro ICMS Deson. NÃO afeta o Valor Contábil estiver marcado: será preenchido o valor da Base do ICMS.

  Informações
  title Atenção
  A  fórmula a ser utilizada na Base de Cálculo do ICMS do Movimento NÃO deve levar em consideração do ICMS Desonerado.

Para maiores detalhes e o comportamento de outro campo outros detalhes do Lançamento consulte a documentação do Lançamento Fiscal Entradas e Saídas

SPED EFD ICMS IPI

No arquivo do SPED Fiscal (ICMS IPI) o ICMS Desonerado afetará os campo abaixo conforme o manual do SPED.

• C100:
  • Campo 12 (Valor Total do Documento Fiscal): será gerado com a soma do valor contábil de todas as situações tributárias do Lançamento Fiscal;
  • Campo 15 (Valor do Abatimento): será preenchido com o valor do ICMS Desonerado conforme documentação C100 - Campo VL_ABAT_NT;

• C190:
  • Campo 5 (Valor da Operação): será gerado com a soma do valor contábil de todas as situações tributárias do Lançamento Fiscal, subtotalizadas por CST.

Para outros detalhes do SPED consulte a documentação SPED Fiscal - Bloco C  #C190

Base Legal

• AJUSTE SINIEF 10, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012;
• AJUSTE SINIEF 25, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012;
• AJUSTE SINIEF 1, DE 30 DE MARÇO DE 2015;
• Nota Técnica 2016.002 - v 1.60.

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